PSTU Vale

19/5/2016 - Só quem mora em ruas que não são asfaltadas conhece bem os problemas enfrentados, seja na época do calor ou das chuvas. Quando não é aquele “poeirão” que torna o ar insuportável, é a lama na época das chuvas, que chega a impedir o tráfego de carros, ônibus e até bicicletas. Esta é uma triste realidade principalmente na periferia e é por isso que o asfalto costuma ser uma das principais reivindicações da população. Em São José dos Campos, o governo Carlinhos (PT) lançou no final do ano passado a chamada “Operação Antipoeira”, um sistema que consiste na aplicação de um composto com óleo de xisto betuminoso em ruas e estradas de terra do município. O material imita a aparência de uma pavimentação convencional, mas não é asfalto. Medida paliativa Segundo a Prefeitura, as características do produto permitem que ele seja aplicado em locais com baixo volume de tráfego. São José seria a primeira cidade do estado a utilizar o método. Trata-se de uma alternativa de baixo custo...

7/4/2016 - Em meio à crise econômica, a política privatista dos governos no Brasil segue avançando a pleno vapor. A entrega do patrimônio da Petrobrás e do Metrô de São Paulo são exemplos de destaque no cenário nacional, mas essa semana veio à tona outro fato. O governo Geraldo Alckmin (PSDB) deu prazo até o final deste mês para que a Fundação Cultural Cassiano Ricardo e outras repartições públicas, que ficam nas instalações da antiga Tecelagem Parahyba, em São José dos Campos, saiam do local. O objetivo do despejo, que foi informado por meio de ofício no último dia 31, é para que a área de 125 mil metros quadrados seja vendida futuramente. O local pertence ao Estado e está dividido em pavilhões que abrigam prédios da Prefeitura e do próprio governo de São Paulo, como a Fundação Cultural Cassiano Ricardo (FCCR), espaços utilizados pela Secretaria de Esportes e o Fundo Social de Solidariedade. Entre os órgãos estaduais no local estão a Cetesb, Polícia Ambiental, Fundação Procon...

4/3/2016 - O governo Carlinhos Almeida (PT) inaugura neste sábado, dia 5, o Hospital da Mulher, em São José dos Campos. Só há um detalhe: a obra será inaugurada, às vésperas do dia 8 de Março – Dia Internacional de Luta das Mulheres-, ainda inacabada, sem estar com 100% das instalações concluídas, e começará a funcionar com um atendimento mínimo. Em entrevista a uma rádio da cidade, Carlinhos informou que nos primeiros meses de funcionamento, a prioridade de atendimento será apenas o ultrassom. A mamografia só virá posteriormente. É pouco, muito pouco, diante das necessidades e da precariedade da saúde pública no município, onde a longa espera por consultas, exames e cirurgias ainda é realidade para a população, principalmente para as mulheres. A Prefeitura promete que na unidade será possível fazer exames especializados, como consultas, acompanhamento para casos de pré-natal de alto risco, pacientes com câncer de mama e vítimas de violência. Ainda de acordo com o projeto, a...

25/1/2016 - Em entrevista ao jornal O Vale, o secretário de Transportes, Osman Cordeiro, defendeu o novo valor da passagem de ônibus em São José dos Campos e disse que há poucos avanços a serem feitos no sistema de transporte coletivo. Disse que o que tinha de ser feito na cidade já foi. Uma provocação! Quem utiliza o transporte coletivo sabe bem os problemas que ainda persistem. Os veículos ainda trafegam lotados e o número de linhas e horários ainda é muito insuficiente. O secretário citou o Bilhete Único, justificando que ele permite que os usuários façam quatro viagens com uma única passagem no período de duas horas. Ora, o que se faz em duas horas? Para a maioria dos trabalhadores e da juventude, que usa o transporte para o trabalho ou para o estudo, não dá para fazer nada. O fato é que R$ 3,80 é um assalto no bolso dos trabalhadores! Esse reajuste de 11,7% faz São José ter uma tarifa maior que 25 capitais do país, igual a de cidades como São Paulo e Rio de Janeiro, que...

1/9/2015 - A CEI (Comissão Especial de Inquérito) dos Kits Escolares foi encerrada na semana passada pela Câmara de Vereadores de São José no que se pode, definitivamente, chamar de uma grande “pizza”. O relatório final elaborado pelo vereador da base governista Wagner Balieiro (PT) aponta que não houve irregularidades na compra dos materiais escolares em 2014 e em 2015. O relatório foi aprovado por três votos a favor e dois contra e será encaminhado à Justiça. O texto reafirmou as justificativas da Prefeitura e apenas fez algumas recomendações, como a indicação de que seja realizado um pregão eletrônico para a próxima aquisição até a implantação do modelo de cartão para a compra de material de forma individualizada em pontos comerciais da cidade. A “pizza” já era esperada, após várias manobras e disputas de vereadores da base governista e da oposição, que ocorreram em torno da CEI nos últimos meses. Vereadores do chamado “Centrão” chegaram a ser maioria na CEI, mas acabaram p...

17/6/2015 - Mesmo depois da assessoria jurídica da Câmara de São José dos Campos apontar várias ilegalidades no projeto de lei da Prefeitura que cria o programa municipal de Parceria Público-Privada (PPP), o governo Carlinhos (PT) quer a votação da proposta a todo custo esta semana. O projeto de lei, que foi encaminhado em abril pelo Executivo com pedido de rito de urgência, permite à Prefeitura conceder obras e serviços públicos para empresas privadas, por um período de até 35 anos, em 18 áreas. Em troca, as empresas seriam remuneradas pela própria Prefeitura ou poderiam cobrar da população pelo serviço prestado. Em São José, as PPPs poderão ter como objeto a implantação, ampliação ou manutenção vários serviços essenciais à população, como transporte público, terminais de passageiros, saneamento, saúde, educação, segurança, habitação, assistência social, cemitérios, serviços funerários, iluminação e limpeza públicas. A proposta seria votada na semana passada, mas uma manobra da...

16/1/2015 - Manifestantes organizados na Frente de Luta pelo Transporte tomam as ruas de São José dos Campos nesta sexta-feira, dia 16, no primeiro ato contra o aumento da tarifa de ônibus na região. O protesto está marcado para as 17h, na Praça Afonso Pena, no centro. A manifestação tomou força nos últimos dias, principalmente após o anúncio pela Prefeitura (PT) do reajuste de 13% na passagem de ônibus na cidade, que elevou a tarifa de R$ 3 para R$ 3,40. Trabalhadores, estudantes, ativistas do movimento sindical e popular devem engrossar o protesto e o objetivo é barrar o reajuste, assim como ocorreu em junho de 2013. Naquele ano, manifestações leveram milhares de pessoas às ruas e fizeram o prefeito Carlinhos Almeida (PT) reduzir o valor. A passagem que havia sido reajustada de R$ 2,80 para R$ 3,30, primeiramente caiu para R$ 3,20 e depois para R$ 3. Este ano, novamente o clima na população é de revolta contra o reajuste. O sentimento geral é de que o aumento é abusivo, se...

7/1/2015 - Na onda de reajustes da passagem de ônibus em várias cidades do país, as três empresas de transporte coletivo de São José dos Campos também já encaminharam seus pedidos de aumento à Prefeitura. Se depender dos empresários do setor, a tarifa pode ser reajustada em até 26,3% e aumentar dos atuais R$ 3 para R$ 3,79. A Expresso Maringá foi a operadora que pediu a tarifa mais alta, de R$ 3,79. A Saens Peña solicita uma tarifa de R$ 3,69 e a CS Brasil, no valor de R$ 3,62. Se o pedido das empresas for aceito (o que elas esperam ainda neste mês de janeiro), a tarifa de São José será uma das mais caras do país, maior que a de São Paulo, que esta semana passou a custar R$ 3,50. #Vemprarua Ativistas e estudantes da cidade já começaram a ser organizar para barrar qualquer aumento. Uma reunião está sendo convocada para o próximo domingo, dia 11, às 16h, no Parque Santos Dumont. O objetivo do encontro é discutir a ameaça de reajuste e começar a organizar a mobilização para imped...

  09/12/2014 - Por Denis Ometto* A Lei do Zoneamento de São José dos Campos vem sendo alterada constantemente nos últimos anos. Uma lei que tem como propósito definir como, onde e por quem o solo urbano poderá ser utilizado deveria permanecer a mesma por um prazo longo, para possibilitar um crescimento ordenado, voltado ao bem estar das pessoas. Mas, isso não ocorre. Se formos analisar as alterações sofridas no zoneamento desde 1997 – uma média de uma por mês – vamos notar que todas elas serviram apenas para liberar construções em locais onde antes eram proibidas. Assim, sem nenhuma exceção, a lei é mudada de forma contínua apenas para atender às demandas da indústria da construção civil e não aos anseios da população por qualidade de vida. Agora, novamente querem alterar a legislação municipal só para que o empreendimento denominado WTC – World Trade Center seja  implementado em uma área do já adensado e saturado Jardim Aquarius. As justificativas são as mesmas de s...

9/9/2014 -  A cada semana surgem novas denúncias que deixam mais evidente a possibilidade de fraude no caso da compra de kits escolares pela Prefeitura de São José dos Campos. As novas descobertas revelam que a empresa responsável pelos kits, a Inovatt Comércio Ltda, também é alvo de investigação do Ministério Público em caso semelhante em São Carlos, cidade administrada pelo PSDB, e ainda teria ligação com empresas da chamada “Máfia do Uniforme”, cartel que teria fraudado licitações em pelo menos dez prefeituras do estado de São Paulo. Já se passaram mais de sete meses desde que o escândalo estourou e, a cada nova denúncia, surgem novos indícios de que tem muita coisa errada. Até hoje, o prefeito Carlinhos (PT) não conseguiu dar explicações convincentes, o que levou o Ministério Público a pedir sua cassação, bloqueio de bens, pagamento de multa e ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos. O que causa ainda mais indignação é a conivência da Câmara Municipal, comandada...

27/8/2014 - Com garantia de retorno ao trabalho e pagamento integral dos salários, os metalúrgicos da General Motors de São José dos Campos aprovaram a proposta de lay-off (suspensão do contrato de trabalho) em assembleia nesta terça-feira, dia 26. Até 930 trabalhadores ficarão afastados por cinco meses e, após o retorno, terão garantidos seis meses de estabilidade, condição imposta pelo Sindicato e pelos trabalhadores para adoção da medida. Contudo, será preciso muita mobilização e cobrança do governo Dilma para afastar o risco de demissão. Como parte do plano de reestruturação para aumentar seus lucros, após o último lay-off no ano passado, a montadora demitiu quase 700 trabalhadores, um episódio que não podemos aceitar que se repita. Chantagem sem fim Com a nova proposta de lay-off, a GM volta a colocar a corda no pescoço dos trabalhadores da planta de São José. A chantagem é tão grande que a empresa chegou a ameaçar demissão imediata, caso os metalúrgicos não aceitassem a...

  15/8/2014 - Seis meses após o surgimento das primeiras denúncias de superfaturamento na compra de kits escolares pela Prefeitura de São José, o prefeito Carlinhos Almeida (PT) corre o risco de ser cassado a pedido do Ministério Público. O MP pediu na Justiça, na sexta-feira, dia 8, o afastamento de Carlinhos, a suspensão dos seus direitos políticos por até oito anos, pagamento de multa, ressarcimento de eventuais prejuízos ao erário público e bloqueio de bens por suposto superfaturamento e fraude na compra dos kits. A Promotoria pediu ainda a quebra do sigilo bancário e telefônico do prefeito. Além de poder ter causado um prejuízo de R$ 5 milhões aos cofres públicos, segundo o MP, os kits ainda apresentam problemas como material de baixa qualidade ou inadequado para a faixa etária dos alunos e falta de itens. Além de Carlinhos, o MP também pede a aplicação das mesmas penalidades ao ex-secretário da Administração Paulo Rogério Martins Toledo (atual assessor de Projetos Es...

4/6/2014 - Unidades importantes de saúde de São José dos Campos já são administradas pelo setor privado, como o Hospital Municipal e o Clínicas Norte. Agora, o governo Carlinhos (PT) pretende aumentar ainda mais essa terceirização no setor, numa séria ameaça à saúde pública na cidade. Em sabatina com representantes das pastorais da Igreja Católica, no último final de semana, Carlinhos anunciou que a Prefeitura vai terceirizar o serviço de atendimento ao público nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e UPAs (Unidades de Pronto Atendimento). A Prefeitura planeja contratar uma empresa ou uma OS (Organização Social) para assumir o serviço na rede. Segundo o prefeito, o atendimento aos usuários da rede de saúde é um dos principais “gargalos” e foco de problemas do sistema. Atualmente, a rede de saúde em São José possui 38 UBSs, sete UPAS e quatro hospitais. A lógica do lucro Do total de R$ 2,17 bilhões do orçamento de São José dos Campos previsto para 2014, R$ 569,2 milhões são des...

27/5/2014 - Novamente, a população de São José assiste um festival de denúncias de desvio e mau uso do dinheiro público. Depois do escândalo da compra dos kits escolares, pelo governo Carlinhos (PT), agora são irregularidades nas obras da Arena de Esportes, iniciadas no governo Eduardo Cury (PSDB). A obra, iniciada em 2010, tem um orçamento de R$ 33,3 milhões. Era para ter sido entregue em um ano, mas não foi. Já consumiu R$ 14 milhões e está parada. Segundo a Prefeitura, uma perícia judicial apontou a descaracterização do projeto licitado, com a substituição de itens previstos no edital por outros mais baratos, bem como a existência de indícios de superfaturamento de, pelo menos, R$ 4 milhões. Haveria ainda serviços pagos, mas não concretizados. Agora, PT e PSDB trocam farpas, com acusações no caso do kit escolar e da Arena de Esportes. É o roto falando do esfarrapado, a exemplo do que já vemos em nível nacional. Ambos os partidos estão envolvidos em denúncias de corrupção,...

24/3/2014 - A aquisição de 66 mil kits escolares pela Prefeitura de São José dos Campos transformou-se de uma medida positiva e necessária – já adotada inclusive por outras cidades do país – em uma série de denúncias de irregularidades e corrupção. A compra no valor de R$ 14,5 milhões é alvo de abertura de um inquérito pelo Ministério Público que considera que há indicação de superfaturamento e desrespeito às regras de licitação. Já começou mal a entrega dos kits após o início das aulas e em meio a vários problemas de logística, como atrasos, e com uso eleitoral por parte da Prefeitura e vereadores da base aliada. Contudo, são as fortes suspeitas de superfaturamento e favorecimento na licitação que causam preocupação e ainda não foram esclarecidas pelo prefeito Carlinhos de Almeida (PT). Várias perguntas seguem sem resposta. Por que o preço de cada kit foi até 74% mais caro que os preços praticados no varejo, com variações de até 359% nos palitos de sorvete? Por que a Prefeit...

17/3/2014 - As denúncias de irregularidades na licitação dos kits escolares pela Prefeitura de São José dos Campos exigem da Câmara de Vereadores uma iniciativa urgente e firme. A compra já é alvo de abertura de um inquérito pelo Ministério Público que considera que há indicação de superfaturamento e desrespeito às regras de licitação. Até agora o governo Carlinhos não respondeu de forma convincente às irregularidades apontadas. A Prefeitura limita-se a alegar que tudo foi feito de acordo com as regras de licitação. Nas últimas legislaturas, a Câmara tem atuado como apêndice do Executivo, na maioria das vezes aprovando sem questionamentos todas as medidas do prefeito e sem cumprir o papel de fiscalização. Foi assim no governo do PSDB e continua sendo no governo do PT. É dever e prerrogativa do poder Legislativo fiscalizar o Executivo e os indícios de superfaturamento e direcionamento na licitação exigem a instauração de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para averiguar ...

13/3/2014 - A Prefeitura de São José dos Campos vai contratar uma Organização Social (OS) para gerenciar a nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Putim. A chamada pública foi feita no mês passado e a abertura dos envelopes com as entidades interessadas está marcada para o próximo dia 20/03. Lamentavelmente, é mais uma terceirização na área da Saúde da cidade, que aprofunda a política de privatização de um serviço essencial para a população. Antes da eleição, o PT lutava contra as terceirizações e seus militantes prometiam que se ganhassem a Prefeitura, iriam rever as terceirizações na saúde, como do Hospital Municipal e das Clínicas Norte, administrados pela SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina) e pelo Próvisão, respectivamente. Mas, eleito, Carlinhos não o fez. Ao contrário, Carlinhos renovou o contrato com a SPDM no ano passado, mantendo a entidade como gestora do Hospital Municipal. O contrato, firmado inicialmente no governo do PSDB, foi ren...

11/3/2014 - Não param de surgir denúncias e indícios de superfaturamento e direcionamento na licitação de kits escolares feita pela Prefeitura de São José dos Campos. O governo Carlinhos (PT) adquiriu 66 mil kits escolares para serem distribuídos aos alunos da rede municipal por R$ 14,5 milhões. A compra já é alvo de abertura de um inquérito pelo Ministério Público que considera que há indicação de superfaturamento e desrespeito às regras de licitação. O pregão foi realizado em outubro do ano passado e a entrega dos kits começou a ser feita após o início das aulas este ano. São várias as suspeitas de irregularidades, desde o alto preço dos produtos a outras situações que indicam um possível favorecimento na licitação. Segundo levantamento do jornal O Vale, o preço de cada kit foi até 74% mais caro que os preços praticados no varejo. A variação chegou a ser de 359%, no caso do palito de sorvete do kit. Pesquisa feita pela TV Vanguarda constatou que a diferença de R$ 1,61 paga...

17/2/2014 - No Rio Comprido, moradores protestam contra a ameaça de despejo.  Na região leste, mães e pais denunciam a retirada das vans municipais que levavam os filhos à escola. No centro, ambulantes reivindicam um local onde possam, de fato, trabalhar e conseguir seu sustento.  Andar de ônibus continua caro e pode aumentar ainda mais. Em São José dos Campos, o ano de 2014 começa assim como foi 2013: com a população sem ter suas reivindicações atendidas. E, pior, com novas medidas prejudicais por parte da Prefeitura. Passado um ano de mandato, o governo Carlinhos (PT) ainda não cumpriu o que prometeu durante a campanha eleitoral. O modo de governar repete os erros do governo anterior ao não priorizar os interesses da população. Ao contrário, as prioridades petistas estão centradas em atender os interesses dos ricos, como revisar a lei de zoneamento e a lei de incentivos fiscais, e eleger a presidente da Câmara a deputada federal. De olho na especulação e nos lu...