Ofensiva privatista: Carlinhos (PT) anuncia mais terceirizações na saúde

4/6/2014 - Unidades importantes de saúde de São José dos Campos já são administradas pelo setor privado, como o Hospital Municipal e o Clínicas Norte. Agora, o governo Carlinhos (PT) pretende aumentar ainda mais essa terceirização no setor, numa séria ameaça à saúde pública na cidade.

Em sabatina com representantes das pastorais da Igreja Católica, no último final de semana, Carlinhos anunciou que a Prefeitura vai terceirizar o serviço de atendimento ao público nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) e UPAs (Unidades de Pronto Atendimento).

A Prefeitura planeja contratar uma empresa ou uma OS (Organização Social) para assumir o serviço na rede. Segundo o prefeito, o atendimento aos usuários da rede de saúde é um dos principais “gargalos” e foco de problemas do sistema.

Atualmente, a rede de saúde em São José possui 38 UBSs, sete UPAS e quatro hospitais.

A lógica do lucro
Do total de R$ 2,17 bilhões do orçamento de São José dos Campos previsto para 2014, R$ 569,2 milhões são destinados à saúde. Contudo, deste valor, aproximadamente R$ 150 milhões são repassados às Organizações Sociais, como a SPDM (que administra o Hospital Municipal) e o PróVisão (que administra o Clínicas Norte).

A nova UPA do Putim, com previsão de entrega até o final deste mês, também será entregue para uma entidade privada administrar. A Secretaria de Saúde estimou em R$ 1,150 milhão mensal o valor do repasse à vencedora do processo de licitação em andamento, por um período de 12 meses, que pode ser prorrogado por até cinco anos.

Na prática é a privatização da saúde pública. Um setor essencial para a população é entregue ao setor privado que, em última instância, vê a saúde como uma mercadoria para gerar lucro”, avalia ex-deputado federal e militante do PSTU, Ernesto Gradella, que denunciou essa política durante a campanha em 2012, quando foi candidato a prefeito.

Para Toninho Ferreira, presidente municipal do PSTU de São José, a alegação da Prefeitura de que a terceirização melhoraria o atendimento nos postos de saúde é uma enganação.

Enquanto a política de terceirizações continuar não vai ter dinheiro para investir o necessário para garantir uma saúde pública e de qualidade, que vise acima de tudo o bem estar da população”, disse.

É preciso por fim a essa política de privatizações na saúde. É preciso realizar concursos para contratar funcionários públicos para ampliar o atendimento, investir em capacitação, re-municipalizar o Hospital Municipal, a UPA do Alto da Ponte e garantir mais investimentos para ampliar o atendimento na rede municipal”, concluiu Toninho.