9 de setembro de 2014

Artigo: Conivência no caso dos kits

9/9/2014 - A cada semana surgem novas denúncias que deixam mais evidente a possibilidade de fraude no caso da compra de kits escolares pela Prefeitura de São José dos Campos.

As novas descobertas revelam que a empresa responsável pelos kits, a Inovatt Comércio Ltda, também é alvo de investigação do Ministério Público em caso semelhante em São Carlos, cidade administrada pelo PSDB, e ainda teria ligação com empresas da chamada “Máfia do Uniforme”, cartel que teria fraudado licitações em pelo menos dez prefeituras do estado de São Paulo.

Já se passaram mais de sete meses desde que o escândalo estourou e, a cada nova denúncia, surgem novos indícios de que tem muita coisa errada. Até hoje, o prefeito Carlinhos (PT) não conseguiu dar explicações convincentes, o que levou o Ministério Público a pedir sua cassação, bloqueio de bens, pagamento de multa e ressarcimento dos prejuízos aos cofres públicos.

O que causa ainda mais indignação é a conivência da Câmara Municipal, comandada pela presidente Amélia Naomi (PT). Enquanto imprensa, Ministério Público e o Tribunal de Contas do Estado investigam seriamente as denúncias, a Câmara é de uma omissão escandalosa.

Através da Comissão de Educação, a maioria governista de vereadores diz ter investigado as denúncias, mas, apesar de todas as evidências, a Câmara se limitou a emitir um relatório dizendo não ver irregularidades no processo licitatório.

O Legislativo, que deveria fiscalizar o Executivo e zelar pelo dinheiro público, negou-se e não aponta a menor possibilidade de abrir uma Comissão Especial de Investigação (CEI) para averiguar o caso. Um absurdo! Uma relação promíscua que abusa da inteligência da população joseense.

Também não dá para confiar no PSDB, que está envolvido em denúncias como do cartel do metrô em São Paulo (governo Alckmin), em São Carlos (com a própria Inovatt) ou, em Taubaté, no escândalo das mochilas escolares.

Carlinhos tentou usar a opinião dos pais dos alunos sobre os kits para justificar a compra do material, numa iniciativa vergonhosa de desviar o foco do problema. Mas a distribuição gratuita do material escolar aos estudantes da rede pública não é um favor prestado pela Prefeitura, é um direito, que não está em questão.

Todo processo, desde a licitação até a compra e distribuição, deve ter lisura e transparência. O material deve ser de qualidade e deve respeitar as necessidades das crianças, de acordo com a faixa etária. Nada justifica a compra de material escolar a preços acima dos praticados pelo mercado ou com qualidade inferior. Isso é um duplo desrespeito à população trabalhadora e pobre que depende do ensino público e merece um serviço de qualidade.

Não pode ser que o governo Carlinhos e a Câmara tratem a população com tanto desrespeito. O pior é que, seja no governo do PT ou do PSDB, nunca cumpriram com suas funções de zelar pelo patrimônio público e agora vemos muitos pedirem voto para cargos a deputado federal e estadual.

Para o PSTU, está cada vez mais evidente que há erros graves no processo de compra dos kits escolares que causaram prejuízo aos cofres públicos. Não podemos aceitar que a população seja penalizada. É preciso que tudo seja rigorosamente investigado e os responsáveis sejam punidos, bem como qualquer prejuízo aos cofres públicos seja ressarcido.

Ernesto Gradella, ex-deputado federal e dirigente do PSTU de São José dos Campos
Artigo publicado no jornal O Vale, de 9 de setembro de 2014

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