Contra Reforma da Previdência, trabalhadores realizam paralisações, atos e protestos pelo país

Em São José e região houve manifestação em fábricas e passeata no centro da cidade

Intervenção militar no Rio vai aumentar a violência contra os pobres

Estamos diante do aprofundamento de uma escalada repressiva e de criminalização das lutas dos trabalhadores e da pobreza, o que, aliás, não é de agora

10 de fevereiro de 2018

Folia e crítica: Bloco Acorda Peão denuncia reforma da Previdência e venda da Embraer

10/2/2018 - Com muito bom-humor e samba no pé, o Bloco Acorda Peão levou para a avenida um protesto contra a reforma da Previdência, no sábado de Carnaval, no centro de São José dos Campos. Cerca de 400 pessoas desfilaram com o bloco, organizado pelo Sindicato dos Metalúrgicos.

A população que circulava pelo centro parou para assistir ao desfile, que começou às 11h na Rua Francisco Paes, seguiu pelas ruas 15 de novembro e Sebastião Humel e voltou para o ponto inicial. A folia terminou às 13 horas.

Os foliões dançaram ao som do samba-enredo “Reforma e Corrupção”, que chamou os trabalhadores para lutarem contra a proposta de mudanças na aposentadoria: “se prepara, vamos nos mobilizar. Reforma da Previdência não vamos deixar passar”, dizia um trecho da música.

O carro abre-alas foi o que mais chamou a atenção. Nele, um dos destaques foi o presidente Michel Temer rasgando uma carteira de trabalho, numa referência à reforma trabalhista. No mesmo carro, a reforma da Previdência foi representada pela Morte e por um trabalhador-defunto em um caixão.

Embraer engolida pela Boeing
A possível venda da Embraer para a Boeing não ficou de fora das alfinetadas do Acorda Peão. Em um dos carros alegóricos, um grande avião da empresa norte-americana engolia um avião da Embraer.

Em outra alegoria, o ex-ministro Geddel Vieira Lima, com sua mala cheia de dinheiro, pulava Carnaval em liberdade junto a outros políticos presos pela Lava-Jato. De tornozeleiras eletrônicas, eles comemoravam de braços dados com o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, enquanto presidiários pobres se espremiam em uma cela de cadeia.

A bateria, formada por integrantes da Acadêmicos do Satélite e do Bloco Sô Fia da Vida, não parou um minuto e garantiu a agitação durante as duas horas de desfile.

O Bloco Acorda Peão completa 20 anos de Carnaval em São José dos Campos, sempre unindo folia e protesto contra as injustiças sociais.

“Usamos o desfile de Carnaval como um apoio para manter o foco naquele que será o principal desafio dos trabalhadores deste ano: barrar a reforma da Previdência. Acho que conseguimos manter este objetivo e saímos renovados para encarar as lutas que estão por vir”, afirma o presidente do Sindicato e militante do PSTU de São José dos Campos, Antônio Ferreira de Barros, o Macapá.


Informações: sindmetalsjc. Fotos: Tanda Melo







8 de fevereiro de 2018

Em nova decisão, STF determina que Eduardo Cury, secretários e vereadores devolvam reajuste irregular de 2009

8/2/2018 - Ação foi movida pelo PSTU, que anuncia que irá ajuizar nova ação caso Felício consiga aprovar reajuste de 19% a secretários este ano

Em meio à nova tentativa do prefeito Felício Ramuth de pegar carona no reajuste concedido aos servidores municipais para conceder 19% de reajuste salarial a seus secretários de governo, o Supremo Tribunal Federal (STF) comunicou no último mês de dezembro que reajuste semelhante concedido em 2009 ao ex-prefeito Eduardo Cury, vice-prefeito, secretários e vereadores é ilegal e terá de ser devolvido.

A decisão é fruto de uma ação protocolada pelo PSTU em 2009. Cury e os demais recorreram por várias vezes desde que perderam a ação em 1ª instância. Mas, no final de 2017, o STF comunicou ao juiz da 1ª Vara da Fazenda de São José dos Campos, Silvio José Pinheiro dos Santos, que a decisão para que os valores sejam devolvidos está mantida e que não cabe mais nenhum recurso.

Agora, todos eles terão que devolver aos cofres da Prefeitura o dinheiro recebido por conta desses aumentos considerados ilegais e inconstitucionais, com juros e correção monetária.

Além disso, como houve aumentos de salários a partir daquela época, estes também terão que ser reajustados para menos, já que partiram de uma base que foi diminuída pelo STF. Isso vai afetar também quem não era vereador, prefeito ou secretário naquela época e é atualmente.

O cálculo dos valores que deverão ser ressarcidos será feito a partir das informações que a Prefeitura e a Câmara Municipal deverão repassar ao juiz, o que já foi requerido pelo PSTU.

Para o presidente do PSTU de São José dos Campos e autor da ação, Toninho Ferreira, a decisão é uma vitória dos trabalhadores e da população.

“O que Cury, vice-prefeito, secretários e vereadores fizeram foi lesivo aos cofres públicos. Tentaram se aproveitar de um direito dos servidores municipais de forma oportunista, ilegal e imoral. Agora é garantir que eles devolvam o que embolsaram indevidamente. O dinheiro deveria ser usado em prol da população, na saúde ou construção de creches, por exemplo”, disse Toninho.

Ainda segundo Toninho, o PSTU também irá ajuizar uma ação por imoralidade pública contra o aumento de 19% que o Prefeito está tentando conceder aos secretários, caso seja aprovada a medida na sessão desta quinta-feira (8).

Saiba mais
Em agosto de 2009, a Câmara Municipal de São José dos Campos editou duas leis que deram aumento de salários aos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários. Além de reajustar os salários pela inflação acumulada desde a posse, uma das leis criou um gatilho salarial igual ao dos servidores municipais. Sempre que a inflação ultrapassasse 5% em doze meses, os salários já reajustados seriam corrigidos automaticamente.

O PSTU entrou com uma ação contestando a medida e, em primeira instância, a Justiça de São José entendeu que apenas o aumento dos vereadores era indevido. Posteriormente, o Tribunal de Justiça de São Paulo acolheu recurso do PSTU e ampliou a condenação para todos.
O ex-prefeito Eduardo Cury e a Prefeitura de São José dos Campos apresentaram recurso ao STF. Em novembro de 2016, o STF julgou improcedentes esses recursos, mantendo a decisão do TJ de São Paulo e em 14 de fevereiro de 2017 a 1ª Turma confirmou o julgamento. Os envolvidos recorreram novamente, e no final do ano o STF manteve a decisão.


Dados do Processo:
Ação Popular
Proc. nº 0567418-98.2009.8.26.0577
1ª Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos

6 de fevereiro de 2018

19 de fevereiro: Construir um grande dia de luta contra a reforma da Previdência


6/2/2018 - As direções das maiores centrais sindicais se reuniram na manhã desta quarta, 31, e aprovaram o chamado a um dia nacional de luta no próximo dia 19, data em que o governo Temer espera colocar a reforma da Previdência em votação na Câmara.

Temer vem fazendo uma forte ofensiva para a aprovação da medida que pretende simplesmente tirar o direito de aposentadoria a milhões de trabalhadores. Se por um lado enfrenta uma série de reveses, como a dificuldade de angariar os 308 votos que precisa para aprovar a medida, por outro continua comprando deputados através da liberação de emendas e reforça uma campanha milionária de desinformação para convencer a população de que a reforma “combate privilégios” e que não tira direitos.

Temer reforçou o caixa para a propaganda enganosa na mídia, que já soma mais de R$ 150 milhões. Desses, R$ 64 milhões só para as emissoras de televisão. Não é por menos que o presidente vem excursionando por programas populares de televisão, como Silvio Santos e Ratinho, a fim de mentir à população. Nos próximos dias, pretende ainda realizar uma enorme ofensiva via redes sociais.

É preciso que esse dia 19 seja de fato um grande dia de luta, que faça o país tremer contra a reforma da Previdência. E é necessário ainda que, desde já, as centrais, sindicatos e demais entidades e organizações, a exemplo do que vem fazendo e orientando a CSP-Conlutas, utilize todos seus meios e recursos para desmontar e contrapor a campanha mentirosa do governo.

Precisamos de uma Greve Geral
No final de 2017, as centrais se reuniram e definiram o lema “Se botar pra votar, o Brasil vai parar”. No entanto, apesar de o governo estar anunciando publicamente a data da votação da reforma, as centrais, em reunião que a CSP-Conlutas sequer foi chamada, não convocaram uma Greve Geral no país. A Greve Geral, como vem defendendo a CSP, continua sendo uma necessidade para botar abaixo em definitivo essa reforma.

Se há vacilação nas direções das maiores centrais, é preciso reforçar a organização da luta por baixo. É necessário realizar assembleias nas categorias, no movimento popular, organizar comitês de luta contra as reformas nos bairros e periferias, e impor, no dia 19 de fevereiro, um grande dia de luta. Podemos fazer como em março passado, em que um dia de lutas convocado pelas centrais acabou se transformando, pela pressão de baixo, em dia de Greve Geral na prática em várias partes do país.



pstu.org.br






Não dar moleza a Temer: vamos enterrar a reforma da Previdência com Greve Geral

6/2/2018 - O ano de 2018 começou sem nenhuma melhora na vida do povo e com mais mentiras do governo. E também com movimentações dos de cima em torno das eleições de 2018 e da condenação de Lula, que mantém a incerteza sobre a possibilidade de sua prisão e a manutenção de sua candidatura até o final.

O governo Temer começou o ano reduzindo o salário mínimo e mentindo que o desemprego diminuiu e que o país está melhor. Depois, foi para a Suíça, no fórum dos banqueiros, e voltou direto para o Programa Silvio Santos para continuar mentindo que a reforma da Previdência é boa para os pobres. Disse também que vai liberar mais R$ 30 bilhões aos deputados. Uma vergonha! O país está na iminência de uma epidemia de febre amarela por falta de vacinas, e Temer gasta bilhões para acabar com a nossa aposentadoria!

Temer, porém, está com mais dificuldades. Sua base aliada (e corrupta) está mais dividida. As disputas entre o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que querem ser candidatos dos banqueiros, dificultam a angariação de votos. A crise na Caixa Econômica Federal, em que Temer foi obrigado pela Justiça a destituir parte da diretoria – cargos políticos dos aliados – e a crise com a nomeação da filha de Roberto Jefferson (PTB) para o Ministério do Trabalho também dificultam fechar os votos.

Os trabalhadores não devem baixar a guarda. Devem aproveitar que Temer tem mais dificuldades, enterrar de vez a reforma e impor uma derrota ao governo e ao Congresso.

Devemos, portanto, reforçar a mobilização para a construção de uma greve geral. As centrais sindicais, porém, seguem sem nenhuma preparação em suas bases e ainda não responderam à proposta da CSP-Conlutas de realizar uma reunião para organizar a greve, apesar de declararem que, se o governo colocar a reforma para votar, o Brasil vai parar.

A CUT, por sua vez, depois da condenação de Lula, tem feito declarações chamando a greve geral se a reforma for colocada para votar, mas vinculando ao chamado à defesa de Lula. Que a CUT queira defender Lula é direito seu, mas a reivindicação da greve não pode ser essa, porque isso não só não mobiliza como divide.

A tarefa é unir os trabalhadores e os setores populares numa greve geral para impedir a reforma da Previdência e derrotar Temer e o Congresso de corruptos e picaretas. Para isso, é preciso construir a mobilização por baixo, pela base e, desde aí, exigir que as centrais a convoquem.

Alternativa revolucionária e socialista

Em meio a uma crise do sistema – que os capitalistas e seus capatazes jogam sobre a classe trabalhadora e os pobres, ampliando a desigualdade e a violência que marcam nosso país –, estamos presenciando uma monumental crise econômica, social e política.

Desde junho de 2013, porém, as mobilizações sacudiram para valer a ordem que os de cima mantinham nos tempos das vacas gordas, quando faziam pequenas concessões aos mais pobres em prol de dar bilhões aos ricos. Antes de 2013, as greves nas obras do PAC prenunciavam que a classe operária e os setores populares se levantavam. Desde então, as lutas não pararam, as greves voltaram aos patamares dos anos 1980 e se fez a maior greve geral da histó- ria do país, em 28 de abril de 2017.

Este ano, a crise, ao contrário do que diz o governo, está longe de acabar para os de baixo, ao mesmo tempo em que será atravessado por eleições com as quais os capitalistas desejam tentar retomar a estabilidade deles para nos explorar melhor. Os trabalhadores e a maioria do povo pobre percebem a enganação desse regime controlado pelo poder econômico, mas, por falta de uma alternativa de poder dos de baixo, ainda vão votar, mesmo tapando os narizes.

Devido à crise, como em 1989, dezenas de candidatos burgueses se apresentam. Mas não há até agora candidaturas que defendam um projeto socialista, muito menos revolucionário. Se apresentaram apenas projetos capitalistas, sejam burgueses puros, sejam burgueses de colaboração de classes, como os do PT, PSOL, PCdoB, que defendem esse regime e esse sistema. Defendem a ordem e alguns remendos no sistema capitalista, incapazes de melhorar a vida dos trabalhadores, quem dirá de realizar uma mudança significativa

Esse país precisa de uma revolução socialista, precisa que os de baixo derrubem os de cima e governem por meio de comitês operários e populares, para acabar com a desigualdade e as mazelas que nos afligem.

É preciso abrir a discussão na base operária e popular sobre um programa revolucionário e socialista que possa ser apresentado por uma candidatura que bata de frente com esse regime e que diga que o Brasil não será mudado por eleições nem por salvadores da pátria, mas só com uma revolução dos de baixo, que tome em suas mãos o poder e imponha medidas contra o sistema capitalista: que tire dos ricos para acabar com a desigualdade social escandalosa do nosso país. Enfim, uma alternativa que seja um chamado à rebelião contra tudo isso que está aí. O Brasil, afinal, precisa de uma revolução socialista.


Editorial do Opinião Socialista N° 548





PSTU Jacareí: Contra o aumento das passagens de ônibus!

6/2/2018 - No último dia 29, a Prefeitura de Jacareí disponibilizou para consulta pública a proposta de reajuste da tarifa para o transporte público municipal realizada pela JTU (Jacareí Transporte Urbano). A concessionária responsável pelo serviço propõe o valor de R$ 5,13 pelas passagens, o que implicaria um aumento de 25,12% na tarifa.

Após a Consulta Pública e a análise da Comissão de Valor Tarifário, que ainda não têm data para serem divulgadas, a Prefeitura publicará o Decreto Municipal com o reajuste da tarifa.

Nós, do PSTU, repudiamos o aumento das passagens do transporte público e exigimos que o prefeito Izaias Santana (PSDB) negue o pedido de aumento. O transporte é um direito público, e deve servir para garantir o direito de mobilidade da população, não para o lucro dos empresários.

É preciso que a população se organize para lutar contra esse aumento. Chamamos todas as entidades da região a se opor e se mobilizar desde já contra esse ataque à classe trabalhadora!  Exigimos que os vereadores também se oponham a essa verdadeiro assalto ao bolso dos trabalhadores!

A consulta pública sobre o aumento da passagem pode ser acessada em: http://www.jacarei.sp.gov.br/wp-content/uploads/2018/01/consulta_reajuste_JTU.pdf

É preciso enviar também um e-mail para consultapublica@jacarei.sp.gov.br repudiando esse aumento e exigindo que seja negado.


Um ataque aos nossos direitos

Na solicitação da empresa, ela cita como justificativa para o aumento das passagens os salários dos trabalhadores, o preço do combustível, o aumento da quilometragem de algumas linhas, a redução do número de passageiros pagantes, o aumento de passageiros com algum tipo de benefício de isenção tarifária, a integração sem modificação de linhas e o transporte coletivo clandestino. Também fala de um déficit entre o custo dos serviços e o preço cobrado ao usuário.

Na verdade, esses argumentos da JTU não justificam o aumento da tarifa. A insistência da JTU na queda de arrecadação é um questionamento às isenções para os maiores de 65 anos e para a meia passagem estudantil. Acreditamos que são direitos necessários e que inclusive deveriam ser ampliados, com passe livre para todos, incluindo estudantes e desempregados.

 A JTU oferece um serviço que deixa muito a desejar, com intervalos muito grandes entre ônibus e horários muito reduzidos. Ela justifica o aumento da tarifa no fortalecimento do transporte clandestino, mas na verdade essa é a única forma que os trabalhadores tem conseguido se deslocar dado o defasado serviço oferecido.

O problema real é que a JTU trabalha em função de seus próprios lucros como empresa privada, não para garantir o direito ao transporte dos trabalhadores e trabalhadoras. Por isso, o PSTU defende a municipalização do transporte sob controle dos trabalhadores e da população.

O governo do Izaias governa em função dos interesses do empresários, não dos trabalhadores. Não podemos deixar a definição do aumento nas mãos dele. Precisamos todos nos manifestar contra o aumento e em defesa do direito ao transporte dos trabalhadores.

Por isso, dizemos:

Não ao aumento da tarifa, rumo à tarifa zero!

Passe livre para estudantes e desempregados!

Municipalização dos transportes sob o controle dos trabalhadores e da população!

Transporte coletivo não é mercadoria!


PSTU Jacareí



23 de janeiro de 2018

Pela reintegração imediata do diretor sindical Guri, demitido arbitrariamente pela Gerdau!

18/01/2018 - O diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região Anderson Aparecido Pereira da Silva, o Guri, foi demitido de forma arbitrária no último dia 10, em mais um ataque da Gerdau à organização dos trabalhadores.

Conhecida pelo histórico de repressão aos trabalhadores, o objetivo da empresa é claramente dificultar a atuação do Sindicato na fábrica. Mas além de autoritária, a medida é ilegal, visto que Guri possui estabilidade por ser dirigente sindical.

Guri é funcionário da empresa há 11 anos e sempre esteve presente nas mobilizações em defesa dos direitos dos trabalhadores. Sua atuação fez com que a Gerdau o perseguisse em mais de uma oportunidade. Em 2014, a fábrica tentou demiti-lo para impedir que participasse da eleição de Cipa.

O ativista assumiu a direção do Sindicato em 2015 e desde então participou das principais lutas da categoria em nossa região.

“Este é um grave ataque à liberdade sindical. Tomaremos todas as medidas cabíveis para garantir a reintegração do companheiro Guri. Neste ano, os patrões vão fazer de tudo para enfraquecer a organização dos trabalhadores para impor a Reforma Trabalhista, por isso é necessário que os metalúrgicos se mobilizem”, afirma o diretor do Sindicato Weller Gonçalves.

O PSTU se solidariza ao companheiro Guri e ao Sindicato dos Metalúrgicos e estará junto nas lutas pela reintegração do dirigente.




Por que não vamos aos atos em defesa de Lula

23/01/2018 - No dia 24 ocorre o julgamento de Lula em segunda instância, no TRF4 de Porto Alegre, em um dos nove ou dez processos que carrega, envolvendo o tema corrupção.

Com o lema “em Defesa da Democracia” e “eleição sem Lula é fraude”, o PT, PCdoB, PSOL, MST, MTST e todos que fazem parte da Frente Brasil Popular e da Frente Povo Sem Medo, têm como centro da sua atividade chamar a classe trabalhadora e as massas populares  a realizarem mobilização em Porto Alegre e atos em todo o país, em defesa de Lula e de sua candidatura à presidência do país.

Essa mobilização é também apoiada por um manifesto com assinaturas de personalidades, incluindo Paulinho da Força Sindical e a maioria das demais centrais (exceto a CSP-Conlutas), vídeos, como de Renan Calheiros (PMDB-AL), Eunício de Oliveira (PMDB-CE), e até declarações dos principais expoentes políticos da burguesia, como Temer, Alckmin e Fernando Henrique Cardoso.

Nós reafirmamos que não é tarefa da classe trabalhadora participar de atos em defesa de Lula, nem em atos contra Lula. As tarefas necessárias da classe trabalhadora hoje são se unir numa Greve Geral para enterrar de vez a reforma da Previdência contra Temer e esse Congresso corrupto e construir uma alternativa de independência de classe e socialista para que os debaixo derrubem os de cima e possam governar contra os exploradores.

O PSOL (e a maioria de suas correntes de esquerda), diz que “não é lulista”, que “não apóia o programa” e a “candidatura Lula” (em 1º turno, seria bom dizer!), mas chamam a mobilização em defesa do seu direito de se candidatar.

Dizem ter diferenças com o PT mas que estariam em campanha em defesa da candidatura Lula nas eleições porque, caso ele não possa ser candidato, estaria havendo um golpe contra “a democracia”. Se Lula for condenado, ou, em função disso, não puder ser candidato, dizem, será o “aprofundamento do golpe”.  O julgamento seria uma mera perseguição política, de “cartas marcadas”, sem provas, visando apenas tirá-lo da eleição no tapetão, enquanto outros corruptos vão poder concorrer.

Lutam, então, pela absolvição de Lula ou para que ele possa concorrer em qualquer circunstância. Quer dizer: que ele possa ser “julgado” apenas eleitoralmente e não judicialmente. Caso isso não ocorra, para uns aprofundaria o “Estado de Exceção” (uma ditadura) em que supostamente estaríamos, para outros estaríamos entrando em tal Estado, rompendo com o “Estado Democrático de Direito”. Curioso é que tanto a lei da delação premiada, como a lei da ficha limpa (que é o que pode em tese tornar Lula inelegível, se condenado) foram aprovadas sob os governos do PT,  com o apoio do PT, e fazem parte, portanto, do arcabouço do “Estado de Direito” da burguesia, que o PT ( e o PSOL) tanto defendem. A não ser que estivéssemos sob “Estado de Exceção” sob os governos de Lula e Dilma e ninguém soubesse.

Não estávamos e não estamos agora. Se tivéssemos, e o que estivesse em questão fosse a não existência do direito de defesa ou a pura cassação política de um setor mesmo que meramente democrático como uma ação de modificação de todo o regime político, se justificaria se mobilizar por isso. Mas não é isso que está ocorrendo.

Lula está com seu direito de defesa garantido. Mesmo que possam ocorrer arbitrariedades ou ilegalidades em alguma instância do judiciário, Lula tem “n” recursos em todas as instâncias. Não está sequer de antemão definido que, se condenado, não poderá se candidatar. Aliás, do ponto de vista político da maioria da burguesia, a preferência é por que possa se candidatar. O fato de não contar hoje, pelo menos por enquanto, com a preferência eleitoral da maioria da burguesia, não quer dizer que não tenha apoio e alianças com empresários e políticos burgueses importantes. E sequer pode ser descartado que venha ter apoio, inclusive eleitoral, muito mais amplo, se sua candidatura se viabiliza, pois, a burguesia tem plena confiança de que Lula não é nenhuma ameaça sequer ao neoliberalismo, muito menos ao capitalismo. Aliás, já está aí uma nova carta do PT ao mercado, ops, ao povo brasileiro.

Outra coisa é que na crise atual tenham controle total da justiça.

Mas, insistimos, não é tarefa da classe trabalhadora por a mão no fogo pela inocência de Lula, nem impedir que seja investigado e julgado por denúncias de corrupção. Os trabalhadores devem exigir que todos os corruptos e corruptores sejam julgados e não que Lula, se tem denúncias, não seja. Tampouco devemos confiar na justiça burguesa ou acreditar que é justa. Mas, Lula e o PT governaram com e para a burguesia durante todo o tempo, por que não devem ser julgados pela justiça burguesa pelas ações que fizeram junto e com a burguesia? Devem ter, sem dúvida, todo direito e garantias para sua defesa que qualquer um teria e estão tendo.

Somar-se hoje aos atos pró-candidatura de Lula, como se estivesse em questão o regime democrático burguês no país, é de conteúdo dar apoio político a um dos campos burgueses em disputa: o campo de colaboração de classes puxado pelo PT e por Lula (composto também por Renan Calheiros e tantos outros). Dizer que Lula não pode ser julgado, nem investigado e muito menos condenado na justiça burguesa, porque seria supostamente um “representante” da “classe”, “do povo” ou de um campo “progressista” é uma enorme deseducação para o proletariado.

É praticamente dizer que o PT teria feito um governo contrário à burguesia em prol da classe trabalhadora e não um governo com os mesmos bandidos que compõem o governo atual de Temer, ao serviço dos bancos, das construtoras, das grandes fábricas, do agronegócio. É preciso lembrar que Temer era vice da Dilma, que Geddel, o das malas de dinheiro, Padilha, Moreira Franco e toda essa corja eram da base do governo do PT.

A justiça é burguesa e parcial? Mas claro que é! O “Estado de Direito” da burguesia tem todo dia, uma justiça parcial, formal, injusta. Nós não temos nenhuma ilusão nesta justiça dos ricos. Não fosse assim, Rafael Braga e quase metade dos 700 mil presos do país (a maioria presa sem antecedentes criminais, não só sem sem provas, mas sem julgamento) não estariam na cadeia e nenhuma madame conseguiria colocar na prisão uma pobre empregada doméstica por furtar uma lata de ervilha. É bom recordar que boa parte disso aconteceu sob os governos do PT e o “Estado de Direito” que ele defende. O PSOL e o PT querem que a classe trabalhadora acredite que pode ter uma justiça justa no capitalismo.

Nós não defendemos a justiça burguesa e não a consideramos imparcial, nem isenta de arbitrariedades. Mas não achamos que os governantes da burguesia não devam ou não possam ser julgados por ela. Defender o contrário é defender ainda maior impunidade para o andar de cima.

Outra coisa é defender as liberdades democráticas, que conquistamos ao derrubar a ditadura: os direitos civis, as liberdades de expressão, de manifestação, de organização, de imprensa e também as garantias individuais, como o direito de defesa. Pelo contrário, interessa muito aos trabalhadores a preservação de liberdades democráticas. E vamos estar sempre na primeira linha de defesa delas (e, sim o autoritarismo, a repressão e as liberdades vem se estreitando para os lutadores e para os pobres, especialmente depois de 2013). Mas, não em função da investigação de casos de corrupção.  E sim contra os pobres e os que lutam. E nesse quesito, o PT no governo atuou fortalecendo o autoritarismo e a repressão contra os debaixo, com a lei antiterrorismo e outras medidas contra os movimentos.

O PT, que considera a enorme mobilização de 2013 reacionária, considera autoritarismo as investigações, julgamentos e prisões contra corruptos e corruptores. Nós pensamos que prender e confiscar os bens de todos os corruptos e corruptores é uma medida democrática.  Nós defendemos que todos os corruptos e corruptores deveriam ser investigados, julgados e presos, terem seus bens confiscados e as empresas deveriam ser expropriadas e colocadas sob controle dos trabalhadores.

Embora não achamos que a justiça burguesa vai garantir isso, justamente porque a corrupção faz parte do sistema capitalista, nem por isso defendemos a impunidade.

O PT e qualquer um tem direito de fazer a mobilização que queira em defesa de Lula ou não. Nesse sentido, condenamos um editorial do jornal O Globo de dias atrás que debitava ao PT problemas de segurança que pudessem vir a ocorrer em manifestação em Porto Alegre. Isso não tem nada a ver. O PT, ou quem quer que queira, tem o direito de se manifestar e, se existir problema de segurança, esse é do governo e das suas forças de repressão.

Agora, colocar a defesa da candidatura Lula (e também da sua campanha eleitoral), como se fosse necessidade dos trabalhadores e de defesa das liberdades democráticas são outros quinhentos. Não são.

Aos trabalhadores interessa derrotar os planos do governo Temer (que são os do “mercado”, continuidade dos da Dilma) e também construir uma alternativa da classe, independente da burguesia.  Atrelar os trabalhadores a essa campanha os desvia duplamente das suas tarefas: das imediatas e das estratégicas. A classe não tem porque se somar aos atos em defesa de Lula e nem aos do outro bloco burguês, do MBL, contra Lula.

É pura demagogia e enganação o chamado que grupos como o MBL fazem pela prisão de Lula. Os setores que chamam esses atos apoiam o PSDB, o MDB e todos os corruptos do governo Temer. Se é para pedir prisão de alguém, deveriam começar pelo próprio Temer, além de Aécio, FHC, Alckmin, e todos os corruptos.

Agora, somar-se ao PT na mobilização em defesa de Lula e de sua candidatura, assegurando que é inocente, ou que não pode ser investigado e julgado pela justiça burguesa, ou que não pode se submeter à lei, é dar aval aos seus governos e ser conivente com o campo burguês de conciliação de classes que continua representando.

O PT governou o país por 14 anos com esse antro de bandidos do governo atual (é preciso recordar que o Temer era vice da Dilma) e continua aliado com boa parte dos supostos “golpistas”. É uma história mal contada dizer que só o PT caiu na rede da Lava Jato, porque também o PMDB e o PSDB (o PP e mais alguns) estão envolvidos. É notório, além do mais, que há uma verdadeira frente única entre todos eles em defesa de abafar as investigações. Isso incluiu até a defesa comum entre PT, PSDB e PMDB no julgamento do TSE que poderia derrubar Temer. Se consideram que está sobrando mais pro lado do PT, deviam exigir mais investigação para o restante e não impunidade geral.

A verdade é que o PSOL e demais correntes que hoje têm no seu centro a construção de atos em defesa de Lula se vêm como parte deste mesmo campo lulista de colaboração de classes, mesmo com diferenças em algumas propostas e alianças. São sua ala esquerda, nos limites da ordem. Com certeza vão, mais uma vez, orientar o voto em Lula no segundo turno (se não o apoiarem já no primeiro), se sua candidatura se viabiliza.

Insistimos que a primeira tarefa da classe trabalhadora é unir-se na luta, numa Greve Geral para enterrar de vez essa reforma da Previdência contra Temer e esse Congresso. Em segundo lugar é preciso construir uma alternativa de independência de classe, dos debaixo contra os de cima e não ficar prisioneiros, de novo, de um bloco com banqueiros e construtoras em prol dos interesses deles e do enriquecimento de alguns. Para tal é fundamental completar a ruptura que a classe começou com Lula e com o PT, que longe de transformarem o Estado burguês foram transformados profundamente por ele.

E quanto aos corruptos e corruptores devemos seguir defendendo a prisão e confisco dos bens de TODOS eles.

3 de janeiro de 2018

A preferência da Prefeitura do PSDB por chapa ligada à CUT na eleição dos metalúrgicos de São José dos Campos

3/1/2018 - A eleição da diretoria que comandará o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região segue atraindo a total atenção do prefeito Felício Ramuth (PSDB) e empresários da cidade.

Segundo matéria do jornal O Vale, do último dia 29, Felício admitiu a preferência por uma vitória da chapa da CUT na eleição da entidade.

Nos dias 27 e 28 de fevereiro, o Sindicato realizará a eleição que definirá sua diretoria nos próximos três anos. Duas chapas estão disputando. A Chapa 1 é a chapa do Sindicato/CSP-Conlutas. A Chapa 2 é apoiada pela CUT.

Para o prefeito tucano, a vitória da CUT “pode dar um sangue novo” na relação com as empresas da cidade.

Felício classifica como “radical” a atuação da atual diretoria e disse que em “momentos delicados, como o vivido pelas empresas metalúrgicas, ter sangue novo é bom” e que “importa que a população e o trabalhador tenham um sindicato moderno, que entenda os novos momentos”.

Não é a primeira vez que Felício e empresários fazem declarações sobre a eleição na categoria, manifestando o desejo de que a CSP-Conlutas saia da direção do Sindicato - que é o maior da região e um dos mais atuantes no país- para que entre a chapa de oposição ligada à CUT.

Na categoria, a CUT tem histórico de entregar direitos, como quando reduziu os salários na Embraer na década de 90 ou quando defendeu o banco de horas na GM, entre outras traições.

Para Antonio de Barros, o Macapá, atual presidente do Sindicato e candidato da Chapa 1 a secretário-geral para a próxima gestão, “é absurdo tamanha ingerência nos assuntos da categoria”.

“O fato é que Felício e o empresariado sonham com a saída da CSP-Conlutas da direção da entidade, pois querem um sindicato fraco e pelego para impor ataques e redução de direitos. É isso o que querem dizer quando falam em sindicato moderno que entenda os novos momentos”, disse Macapá.

“A Chapa 1 representa a tradição combativa e independente dos governos e patrões da categoria e, por isso, nas fábricas o que vemos é o apoio massivo dos trabalhadores”, disse Weller Gonçalves, diretor do Sindicato e candidato da Chapa 1 a presidente.

“O PSDB deveria se preocupar em resolver os problemas da cidade como saúde, educação e enfrentar a redução dos empregos que já é fruto da Reforma Trabalhista do governo Temer que eles apoiaram”, desafiou Weller.





29 de dezembro de 2017

Negociação com a Boeing é golpe final para desnacionalização da Embraer. Nossa luta é pela reestatização!

29/12/2017 - Por Toninho Ferreira

As negociações entre a Embraer e a norte-americana Boeing, com possibilidade de venda da empresa de aviões brasileira, representa um grave golpe contra os trabalhadores e o país. Na prática, o que está em jogo é a desnacionalização total da Embraer, com a entrega da empresa ao capital estrangeiro.

Diferentemente do que tentam fazer parecer a direção da empresa, o governo Temer e os defensores dessa negociação, não há vantagens para o país. Terceira maior fabricante de aeronaves comerciais do mundo e única fabricante nacional, a Embraer cumpre um papel estratégico para o Brasil. A desnacionalização com a venda ou fusão da empresa representaria um prejuízo sem precedentes à nossa soberania e desenvolvimento tecnológico e científico.

Não é a toa que os países imperialistas não abrem mão de grandes empresas nesse segmento. Ao contrário. Têm políticas não só para manter e desenvolver suas fabricantes nacionais de aviões, como para avançar sobre as empresas de outros países, como estão fazendo contra a Embraer. Por isso, hoje no mundo, apenas um seleto grupo de nove países é que detém tecnologia para produzir aviões.

A venda para a Boeing concretizaria o processo que começou com a privatização, em 1994, e avançou ao longo dos últimos anos com a transferência da maioria das ações da empresa para estrangeiros e tem resultado na desnacionalização cada vez maior da empresa.

Há vários anos as ações da Embraer são negociadas nas Bolsas de Valores, como a de São Paulo e Nova Iorque, e estão nas mãos de grandes fundos de investimento e bancos norte-americanos.

De acordo com estudo feito em 2012, sob encomenda do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região, somando as ações em mãos de Oppenheimer, Thornburg, J. P. Morgan, Vanguard Emerging Markets, Fidelity Global Funds, com as ações de posse de investidores em Nova York (“NYSE Outros”), 53% das ações estavam em mãos estrangeiras.

Nos últimos anos, a Embraer também passou a adotar uma política de desnacionalização cada vez maior por meio da transferência de parte de sua produção para o exterior, como é o caso dos jatos Legacy e Phenom para os Estados Unidos. Parte das peças do cargueiro militar KC-390 também está sendo produzida fora do país.

Portanto, o que vemos é que a direção da empresa toma suas decisões subordinadas aos interesses de grandes grupos internacionais e bancos estrangeiros, o que evidentemente não coincide com os interesses do Brasil e, muito menos, dos trabalhadores.

A Embraer foi privatizada no início da década de 90, num crime lesa-pátria no governo FHC – vale lembrar a preço de banana (foi vendida por irrisórios R$ 154 milhões pagos em moedas podres)-, mas nunca deixou de depender do financiamento do governo brasileiro. Aliás, a origem da empresa foi financiada pelo povo brasileiro.

A empresa é uma das principais beneficiadas com recursos do BNDES. Levantamento do site Congresso em Foco revelou que, entre 2009 e o primeiro trimestre de 2014, a Embraer abocanhou 40% (US$ 4,9 bilhões) dos financiamentos ao exterior feitos pelo banco público.

Ou seja, os lucros são privados, mas o dinheiro que financia as vendas da empresa sempre foi público.

A concretização de uma eventual venda ou fusão com a Boeing depende do aval do governo brasileiro. O que não é nada animador. Afinal, apesar de Temer ter dito publicamente que a perda de controle da empresa não estaria em discussão, também afirmou que via com bons olhos a negociação. Pior que isso, este ano, no dia 19 de julho, o Ministério da Fazenda fez uma consulta ao Tribunal de Contas da União sobre a possibilidade de abrir mão das ações “golden share” da Embraer, Vale e IRB-Brasil Resseguros. Sem essas ações, o governo perderia o poder de veto sobre essas empresas.

Considerando que a privatização é uma política de Temer, assim como também foi com FHC, Lula e Dilma, os trabalhadores não podem contar com o governo para impedir que a Embraer seja vendida.

É preciso iniciarmos desde já uma grande mobilização nacional contra a venda da Embraer, bem como pela reestatização da empresa. Seja pelo papel estratégico que cumpre, seja por que mesmo privatizada, a empresa seguiu sendo financiada com dinheiro público, é preciso retomar esse patrimônio nacional.

A Embraer emprega 16 mil trabalhadores em todo o país, sendo 12 mil apenas em São José dos Campos (SP), onde está sua sede.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região imediatamente ao anúncio das negociações divulgou nota de repúdio e anunciou uma campanha contra a venda da empresa, com exigência ao governo que vete essa negociação e reestatize a Embraer.

O PSTU se soma a essa luta. A Embraer é dos trabalhadores e do povo brasileiro! Não à sua venda! Reestatização já!


Toninho Ferreira é presidente do PSTU de São José dos Campos