15 de agosto de 2014

Em seis meses, Carlinhos não esclareceu denúncias e agora pode ser cassado


 15/8/2014 - Seis meses após o surgimento das primeiras denúncias de superfaturamento na compra de kits escolares pela Prefeitura de São José, o prefeito Carlinhos Almeida (PT) corre o risco de ser cassado a pedido do Ministério Público.

O MP pediu na Justiça, na sexta-feira, dia 8, o afastamento de Carlinhos, a suspensão dos seus direitos políticos por até oito anos, pagamento de multa, ressarcimento de eventuais prejuízos ao erário público e bloqueio de bens por suposto superfaturamento e fraude na compra dos kits. A Promotoria pediu ainda a quebra do sigilo bancário e telefônico do prefeito.

Além de poder ter causado um prejuízo de R$ 5 milhões aos cofres públicos, segundo o MP, os kits ainda apresentam problemas como material de baixa qualidade ou inadequado para a faixa etária dos alunos e falta de itens.

Além de Carlinhos, o MP também pede a aplicação das mesmas penalidades ao ex-secretário da Administração Paulo Rogério Martins Toledo (atual assessor de Projetos Estratégicos da prefeitura) e ao ex-diretor financeiro da Secretaria de Educação, Geraldo Aparecido de Freitas (hoje assessor da Secretaria de Esportes).

Desde o início, por meio da imprensa, do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do próprio Ministério Público (MP), surgiram várias denúncias de erros, superfaturamento e direcionamento do processo de licitação pública para o pregão de compra dos kits.

A cada nova denúncia, Carlinhos se limitou a ficar na defensiva e a dizer que todo processo foi feito de acordo com as regras de licitação, o que fez, inclusive, com ajuda da Câmara Municipal, sob o comando da presidente da Casa Amélia Naomi (PT).

A instituição, que deveria ser responsável por fiscalizar o poder executivo, não se preocupou em abrir uma Comissão Especial de Investigação (CEI) para averiguar as denúncias, se limitando apenas a emitir uma nota isentando a Prefeitura de qualquer erro no processo licitatório.

Para o PSTU, com a confirmação das denúncias, todos os envolvidos devem ser rigorosamente responsabilizados, com confisco de bens de corruptos e corruptores e devolução do dinheiro aos cofres públicos.

Não podemos aceitar que a população de São José seja penalizada por mais um caso de corrupção, dentre tantos que acontecem em nosso país, seja nos governos do PT, PSDB, PMDB, DEM, PSB e outros.

Mais casos
Além de Carlinhos, também estão na mira da Justiça, o ex-prefeito de São José e atual conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Robson Marinho, e o prefeito de Taubaté, Ortiz Júnior (PSDB).

Robson é acusado pelo MP de envolvimento no esquema de pagamento de propina no caso de corrupção envolvendo a empresa Alstom, responsável por obras no Metrô de São Paulo.

Já Ortiz (PSDB) corre o risco de ser cassado pela Corte do Tribunal Regional Eleitoral, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012. Ortiz teve o mandato cassado pela Justiça em 2013, mas recorreu da ação.