24 de março de 2014

Artigo: O kit do PT e a mochila do PSDB

24/3/2014 - A aquisição de 66 mil kits escolares pela Prefeitura de São José dos Campos transformou-se de uma medida positiva e necessária – já adotada inclusive por outras cidades do país – em uma série de denúncias de irregularidades e corrupção.

A compra no valor de R$ 14,5 milhões é alvo de abertura de um inquérito pelo Ministério Público que considera que há indicação de superfaturamento e desrespeito às regras de licitação.

Já começou mal a entrega dos kits após o início das aulas e em meio a vários problemas de logística, como atrasos, e com uso eleitoral por parte da Prefeitura e vereadores da base aliada. Contudo, são as fortes suspeitas de superfaturamento e favorecimento na licitação que causam preocupação e ainda não foram esclarecidas pelo prefeito Carlinhos de Almeida (PT).

Várias perguntas seguem sem resposta. Por que o preço de cada kit foi até 74% mais caro que os preços praticados no varejo, com variações de até 359% nos palitos de sorvete? Por que a Prefeitura de São José ignorou até mesmo um programa do governo federal que oferece materiais escolares a custo reduzido, adotado por outras prefeituras petistas como a de São Bernardo do Campo?

Por que o grupo que ganhou o contrato dos kits escolares, a Inovalle Comercial, participou da cotação que definiu o edital de licitação, se favorecendo do conhecimento prévio da lista de pedidos e ajudando na definição dos preços de referência? Por que a segunda colocada no pregão foi aberta pelos mesmos donos da vencedora da licitação, a Comvalle?

São denúncias que até agora não tiveram uma explicação convincente do governo Carlinhos e, além de superfaturamento, indicam um possível esquema de fraude na licitação, uma espécie de “cartel” a exemplo do “propinoduto tucano” em São Paulo e participação de empresas “fantasmas” no processo.

As suspeitas são muito graves, pois, infelizmente, esse tipo de corrupção é comum em várias licitações realizadas pelo país. Em São José, as suspeitas são sobre o kit do PT. Em Taubaté, é a mochila do PSDB. O atual prefeito taubateano Ortiz Júnior e o ex-prefeito Bernardo Ortiz, ambos do PSDB, também são acusados de fraudar licitações para a compra de mochilas escolares, em 2011 e 2012.

Em ambos os casos, é a suspeita do dinheiro público, do dinheiro da educação, indo parar no ralo da corrupção. Na maioria das vezes, o que ocorre pelo país é a conhecida receita do toma-lá-da-cá. Empresas que contribuem financeiramente para as campanhas eleitorais, depois cobram a fatura em licitações fraudulentas e contratos superfaturados.

Diante de toda essa situação, em São José, vemos a omissão vergonhosa por parte da Câmara de Vereadores, que nem de longe parece pensar em cumprir seu papel de fiscalizador do Executivo, zelando pelo dinheiro público. Atrelada ao governo petista, a atual legislatura, assim como fez a anterior em relação ao PSDB, só atua para aprovar o que manda o prefeito e essa semana rejeitou a abertura de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar o caso.

As denúncias em torno da compra dos kits escolares exigem dos vereadores a abertura de uma CEI. Mas é preciso uma investigação independente, com acompanhamento popular por parte de sindicatos, movimentos sociais e organizações independentes e democráticas da sociedade civil. A população quer explicações!


Ernesto Gradella, professor, ex-deputado federal e candidato do PSTU a prefeito em 2012
Artigo publicado no jornal O Vale, de 24 de março de 2014