7 de abril de 2016

Especulação sem limites: governo Alckmin quer despejar Fundação Cultural para vender área

7/4/2016 - Em meio à crise econômica, a política privatista dos governos no Brasil segue avançando a pleno vapor. A entrega do patrimônio da Petrobrás e do Metrô de São Paulo são exemplos de destaque no cenário nacional, mas essa semana veio à tona outro fato.

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) deu prazo até o final deste mês para que a Fundação Cultural Cassiano Ricardo e outras repartições públicas, que ficam nas instalações da antiga Tecelagem Parahyba, em São José dos Campos, saiam do local.

O objetivo do despejo, que foi informado por meio de ofício no último dia 31, é para que a área de 125 mil metros quadrados seja vendida futuramente.

O local pertence ao Estado e está dividido em pavilhões que abrigam prédios da Prefeitura e do próprio governo de São Paulo, como a Fundação Cultural Cassiano Ricardo (FCCR), espaços utilizados pela Secretaria de Esportes e o Fundo Social de Solidariedade. Entre os órgãos estaduais no local estão a Cetesb, Polícia Ambiental, Fundação Procon e Divisão Regional de Saúde (DRS). Ao todo são 20 repartições públicas.

Não à entrega do patrimônio cultural
Repudiamos veemente esta medida do governo tucano que demonstra, mais uma vez, sua lógica privatista e tacanha. Afinal, não se trata apenas de despejar, de uma hora para outra, dezenas de órgãos públicos, mas de querer especular com um importante patrimônio público, tudo para garantir recursos do Orçamento para pagar a Dívida Pública.

O prédio da antiga Tecelagem Parahyba é um rico patrimônio histórico e cultural de São José dos Campos. A área da fábrica fundada em 1925 é um importante e belo complexo, inspirado na arquitetura industrial italiana. A área da empresa, que faliu na década de 90, é utilizada em forma de comodato pela Prefeitura. Nos pavilhões ocupados pela Fundação Cultural, por exemplo, são promovidas atividades como oficinais culturais, música, dança, teatro, exposições, etc.

Parte do complexo já vem sendo consumido pelo tempo. No final do ano passado, parte da estrutura desabou, mas como já estava abandonada, não resultou em feridos. Os problemas, já apontados pela própria administração no local são vários, como rede elétrica antiga, infiltração, cupins, galpões com risco de desabamento e subutilização de espaços.

Em março, a Justiça condenou o Estado a recuperar dois galpões cujos telhados desabaram em 2013 e 2014. As paredes dos espaços, que foram interditados pela Defesa Civil, também correm o risco de cair. Agora, Alckmin vem com essa decisão de despejo à toque de caixa.

“Os trabalhadores e a população não podem aceitar essa medida que atenta contra um patrimônio que é público. O pior que o objetivo desta medida é entregar um bem público para arrecadar dinheiro para pagar a Dívida Pública e favorecer a especulação imobiliária. Com certeza, construtoras já estão de olho no imóvel, que tem localização privilegiada, ao lado do Parque da Cidade”, afirma Ernesto Gradella, ex-deputado federal e dirigente do PSTU de São José dos Campos.

Para o presidente do PSTU e suplente de deputado federal, Toninho Ferreira, é dever do Estado (PSDB) e também da Prefeitura (PT) manter preservado esse patrimônio histórico e cultural de São José.

“Alckmin e Carlinhos têm de resolver esse impasse.  A população não pode ser penalizada. Governo e prefeitura devem não só revogar essa medida de despejo, como garantir as condições para a manutenção e melhorias das instalações da Fundação Cultural e de todas as atividades no local, para que estejam a serviço da população, com qualidade”, afirmou Toninho.

Instalações da antiga fábrica estão localizadas em área de 125 mil metros