1 de setembro de 2015

Escândalo dos kits escolares: um triste fim na Câmara de São José dos Campos

1/9/2015 - A CEI (Comissão Especial de Inquérito) dos Kits Escolares foi encerrada na semana passada pela Câmara de Vereadores de São José no que se pode, definitivamente, chamar de uma grande “pizza”. O relatório final elaborado pelo vereador da base governista Wagner Balieiro (PT) aponta que não houve irregularidades na compra dos materiais escolares em 2014 e em 2015.

O relatório foi aprovado por três votos a favor e dois contra e será encaminhado à Justiça. O texto reafirmou as justificativas da Prefeitura e apenas fez algumas recomendações, como a indicação de que seja realizado um pregão eletrônico para a próxima aquisição até a implantação do modelo de cartão para a compra de material de forma individualizada em pontos comerciais da cidade.

A “pizza” já era esperada, após várias manobras e disputas de vereadores da base governista e da oposição, que ocorreram em torno da CEI nos últimos meses.

Vereadores do chamado “Centrão” chegaram a ser maioria na CEI, mas acabaram perdendo o controle. Na última semana, o ex-relator Walter Hayashi (PSB) foi destituído da função pelo presidente da Comissão Luis Mota (Pros), pois não teria entregue o relatório dentro do prazo.

Ainda assim, o relatório de Hayashi foi lido e o vereador disse que também enviará seu texto à Justiça.  O parecer do vereador aponta várias irregularidades que teriam sido cometidas, como um suposto superfaturamento, formação de cartel, conluio entre empresas e pagamento por serviços de distribuição não executados.

Os kits comprados em 2014 custaram R$ 15 milhões aos cofres públicos. Segundo levantamentos feitos à época, vários itens foram comprados por valores superiores aos encontrados em lojas de São José. Este ano, o material escolar ficou mais barato e os kits foram adquiridos por R$ 4,4 milhões. Contudo, os alunos receberam o material com quase cinco meses de atraso.

Investigação segue no MP
As denúncias de irregularidades na compra dos kits escolares seguem sendo investigadas na Justiça. Em agosto de 2014, o Ministério Público apresentou denúncia, em que pede o afastamento do prefeito Carlinhos (PT).

Segundo o MP, há vários indícios de direcionamento e superfaturamento da compra feita naquele ano, com um prejuízo estimado em R$ 5 milhões aos cofres públicos. Além do afastamento do prefeito, o MP pede a suspensão dos seus direitos políticos por até oito anos, pagamento de multa, ressarcimento de eventuais prejuízos ao erário público e bloqueio de bens por suposto superfaturamento.

O final desta CEI na Câmara dos Vereadores é lamentável e na verdade é a conclusão de um processo de começou mal desde o início. Afinal, a Câmara fugiu ao seu papel ainda na época quando estourou o escândalo dos kits, quando não abriu a CEI, que só foi aberta após o Ministério Público ter feito a denúncia à Justiça. A CEI foi palco apenas para uma disputa entre governistas e oposição e deu no que deu.

Mas, o jogo ainda não terminou. Segundo o presidente do PSTU e suplente de deputado federal,Toninho Ferreira, o caso seguirá sendo investigado a partir da denúncia feita pelo MP, mas acima de tudo a indignação e a cobrança da população seguem.

As denúncias que vieram à tona, desde levantamentos de preços feitos por órgãos de imprensa aos vários indícios de irregularidades na licitação, com claro direcionamento no processo, inclusive, com algumas empresas que podem até ser de fachada, não podem terminar na pizza da Câmara de 
Vereadores. Não dá para acreditar que foram “erros de digitação”. É preciso haver a pressão e a cobrança dos trabalhadores e da população joseense”, afirma Toninho.