27 de maio de 2014

Nota do PSTU: Do kit escolar à arena esportiva, tudo tem de ser investigado

27/5/2014 - Novamente, a população de São José assiste um festival de denúncias de desvio e mau uso do dinheiro público.

Depois do escândalo da compra dos kits escolares, pelo governo Carlinhos (PT), agora são irregularidades nas obras da Arena de Esportes, iniciadas no governo Eduardo Cury (PSDB).

A obra, iniciada em 2010, tem um orçamento de R$ 33,3 milhões. Era para ter sido entregue em um ano, mas não foi. Já consumiu R$ 14 milhões e está parada.

Segundo a Prefeitura, uma perícia judicial apontou a descaracterização do projeto licitado, com a substituição de itens previstos no edital por outros mais baratos, bem como a existência de indícios de superfaturamento de, pelo menos, R$ 4 milhões. Haveria ainda serviços pagos, mas não concretizados.

Agora, PT e PSDB trocam farpas, com acusações no caso do kit escolar e da Arena de Esportes. É o roto falando do esfarrapado, a exemplo do que já vemos em nível nacional. Ambos os partidos estão envolvidos em denúncias de corrupção, como no caso dos trens e metrô de SP e da Petrobras.

O PT suspendeu o contrato com a empreiteira Recoma e, com maioria governista na Câmara de Vereadores, conseguiu a instauração de uma Comissão Especial de Inquérito (CEI), no último dia 22, para investigar as denúncias da Arena.

Esta é a primeira CEI aberta pela Câmara de São José em 12 anos. Mas deveria ser, pelo menos, a segunda CEI a ser criada este ano. Afinal, a compra dos 66 mil kits escolares pelo governo Carlinhos, com fortes indícios de irregularidades e superfaturamento de R$ 6 milhões, também exige uma investigação por parte da Câmara. O que, lamentável e vergonhosamente, não ocorreu.

Os vereadores da base governista não podem utilizar a CEI apenas como manobra para abafar as denúncias em torno da compra do kit escolar pelo PT, que se recusaram a investigar.

As suspeitas de desvio e de mau uso do dinheiro público nos dois casos são preocupantes. Todos os indícios apontam graves irregularidades e, portanto, devem ser investigadas seriamente pela Câmara.

Para garantir que a Câmara cumpra seu dever, a população precisa ficar de olho. Os sindicatos dos trabalhadores, associações de bairro e entidades democráticas precisam acompanhar e fiscalizar os vereadores para que não haja apenas um teatro de enganação e que ambos os casos acabem pizza.

O PSTU defende que tudo deve ser investigado e apurado. Do kit escolar à Arena de Esportes. Que haja punição dos responsáveis e devolução de todo o dinheiro desviado aos cofres públicos, para que possa ser investido em educação, saúde, transporte e moradias populares.