11 de março de 2014

É preciso investigar a fundo compra de kits escolares no governo Carlinhos (PT)

11/3/2014 - Não param de surgir denúncias e indícios de superfaturamento e direcionamento na licitação de kits escolares feita pela Prefeitura de São José dos Campos. O governo Carlinhos (PT) adquiriu 66 mil kits escolares para serem distribuídos aos alunos da rede municipal por R$ 14,5 milhões.

A compra já é alvo de abertura de um inquérito pelo Ministério Público que considera que há indicação de superfaturamento e desrespeito às regras de licitação.

O pregão foi realizado em outubro do ano passado e a entrega dos kits começou a ser feita após o início das aulas este ano.

São várias as suspeitas de irregularidades, desde o alto preço dos produtos a outras situações que indicam um possível favorecimento na licitação.

Segundo levantamento do jornal O Vale, o preço de cada kit foi até 74% mais caro que os preços praticados no varejo. A variação chegou a ser de 359%, no caso do palito de sorvete do kit. Pesquisa feita pela TV Vanguarda constatou que a diferença de R$ 1,61 paga em cada caderno brochura de 48 folhas, por exemplo, gerou uma despesa extra de R$ 235 mil.

O grupo Inovalle Comercial, que ganhou o contrato dos kits escolares, participou da cotação que definiu o edital de licitação, o que pode ter favorecido a empresa, já que ela conheceu a lista de pedidos e ajudou na definição dos preços de referência.

A definição do ganhador para o fornecimento dos kits ocorreu em um pregão “relâmpago” de apenas seis minutos.

Das 79 empresas que retiraram o edital, 12 participaram dos lances. Estranhamente, três empresas apresentaram propostas idênticas de R$ 15.439.681,00 e uma ofereceu um lance de R$ 40 a menos, R$ 15.439.632,00. Metade das empresas concorrentes desistiu logo na primeira rodada do pregão, que incluiu até empresas que não atuam no ramo de materiais escolares.

O governo Carlinhos ignorou até mesmo um programa do governo federal que oferece materiais escolares a custo reduzido, adotado por outras prefeituras petistas como a de São Bernardo do Campo, que informou ter adquirido 80 mil kits escolares para o município, gerando uma economia de R$ 6 milhões aos cofres públicos.

Denúncias sem explicação
As denúncias colocaram o governo Carlinhos na defensiva e até agora nenhum esclarecimento convincente de todo o processo foi dado. A Prefeitura limita-se a alegar que tudo foi feito de acordo com as regras de licitação.

O PSTU defende uma profunda investigação de todo o processo licitatório e das denúncias que vieram à tona.

São acusações sérias pois, infelizmente, esse tipo de corrupção é comum em várias licitações realizadas pelo país. Em Taubaté, o atual prefeito Ortiz Júnior e o ex-prefeito Bernardo Ortiz, ambos do PSDB, são acusados de fraudar licitações para a compra de mochilas escolares, em 2011 e 2012.

O recente escândalo do “propinoduto tucano”, que trouxe à tona a formação de um cartel, superfaturamento e pagamento de propina através das obras no Metrô e nos trens durante os governos do PSDB no estado de São Paulo, é outro exemplo.

Vergonhosamente, a Câmara de Vereadores até agora não agiu de forma firme para investigar as denúncias e a Comissão de Educação que ficou de apresentar um relatório sobre a compra dos kits é formada por vereadores da base governista. É preciso que sindicatos, movimentos sociais e organizações independentes e democráticas da sociedade civil também acompanhem as investigações.

As suspeitas são fortes de que houve superfaturamento e favorecimento na licitação. Agora, mesmo que a Prefeitura comprove que tudo foi feito de forma legal, os indícios apontam que houve, no mínimo, improbidade administrativa. O dinheiro da Educação não pode escorrer pelo ralo da corrupção ou ser alvo de mau uso”, afirma Toninho Ferreira, presidente do PSTU de São José dos Campos.