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Mostrando postagens de 2016

Jornada flexível: uma reforma trabalhista para garantir o lucro dos patrões

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21/12/2016 - Ao mesmo tempo em que envia ao Congresso Nacional uma proposta de reforma da Previdência que quer, entre outros pontos, impor 49 anos de contribuição para a aposentadoria, o governo Temer prepara um ataque em outro flanco: a flexibilização das relações trabalhistas. A proposta, antecipada pelo ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, durante reunião com dirigentes sindicais em setembro, mas desmentido logo após a má repercussão da notícia (na ocasião o ministro chegou a afirmar que o governo deveria formalizar jornada de 12 horas de trabalho), foi agora reafirmada e prevê o que vem se chamando de “jornada flexível de trabalho”. O que isso significa? Ao invés de um contrato com jornada fixa de trabalho, o patrão poderá estabelecer uma jornada “móvel”, chamando o trabalhador em dias e horários diferentes, de acordo com a sua necessidade. Na prática, o trabalhador vai ficar completamente à disposição do patrão, trabalhando e recebendo apenas nos horários em que for conv

Troca de livros agita feira promovida pelo PSTU e Quilombo Raça e Classe em São José

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20/12/2016 - Os títulos eram variados. Tinha livros de romance, ficção, literatura infantil, biografias, pedagógicos, políticos, gibis e até dicionários. A Feira de Livros organizada pelo PSTU e o Quilombo Raça e Classe no bairro Imperial, zona sul de São José dos Campos, chamou a atenção de moradores da região no último sábado, dia 17. Ao longo da tarde, dezenas de moradores das redondezas passaram pela feira montada em barracas na rua Felisbina de Souza Machado, n° 112. Vários adultos, jovens e crianças passaram pelo local para conhecer e aprovaram a ideia. Era possível comprar, trocar ou emprestar os títulos existentes. Contudo, o ponto alto da feira foi a troca de livros. “Os livros eram usados, mas em bom estado de conservação. Os preços por R$ 5, um valor acessível chamou a atenção de muitos, mas a maioria trazia livros de casa para trocar. Teve quem levou até dez livros para troca”, contou Raquel de Paula, militante do PSTU e do Quilombo Raça e Classe. “Distribuímos ca

Assad e Rússia transformam Alepo num mar de sangue

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16/12/2016 - Em Alepo, reina o caos e a barbárie. Nos últimos dias, produziram-se verdadeiras cenas de terror nas zonas da cidade que ainda estão controladas pelos grupos rebeldes que lutam contra o regime tirano de Bashar al-Assad. O número de mortos por dia é impossível de ser calculado, já que eram os Comitês Locais que faziam esse trabalho e, agora, estão bastante desarticulados. O ataque se dá por via terrestre e aérea. Há centenas de mortos pelos bombardeios ou por falta de alimentação e atenção médica. Está em curso um verdadeiro massacre cujos responsáveis (Assad, Putin e demais membros da coalizão que sustenta o regime) sabem que podem continuar atuando impunemente e a comunidade internacional de Estados não reagirá. A conquista de Alepo é possível apenas como consequência de uma política de terra arrasada: segundo a Coalizão Nacional Síria (CNS), desde o começo da ofensiva, em 15 de novembro, foram lançados mais de dois mil ataques aéreos e sete mil morteiros de artilhar

"Querem acabar com a aposentadoria no país", afirma trabalhador

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6/12/2016 - Um dos principais assuntos comentados entre os trabalhadores e a população atualmente é a Reforma da Previdência enviada por Michel Temer (PMDB) ao Congresso. O governo tem pressa e quer aprovar até meados do próximo ano a medida que é um brutal ataque aos trabalhadores. Entre as principais mudanças contidas na PEC 287/2016 está a definição de uma idade mínima de 65 anos para ter direito à aposentadoria, tanto para homens como mulheres, além do aumento do tempo de contribuição para 49 anos, para ter direito ao benefício integral. Ou seja, apesar da idade mínima ser de 65 anos, o que por si só já excluiria a maioria dos trabalhadores de ter acesso ao benefício, se você tiver 80 ou 90 anos, e não contribuir por 49 anos não vai poder se aposentar. A reforma acaba com a aposentadoria integral dos servidores públicos e dos trabalhadores rurais em relação às pensões por morte, reduz o valor e desvincula do salário mínimo. A pensão passará a ser equivalente a 50% do valor d

A aprovação da PEC 55 e a crise do governo Temer

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Foto: Rodrigo Correia 15/12/2016 - No último dia 13, enquanto a tropa de choque reprimia brutalmente os manifestantes na Esplanada dos Ministérios, no conforto do ar-condicionado do Senado, a PEC 55 era aprovada em segundo turno. Foram 53 votos a favor e 16 contra, menos votos que os 61 conseguidos pelo governo na primeira votação. Exigência dos banqueiros e do imperialismo, a Proposta de Emenda Constitucional impõe o congelamento dos gastos públicos por 20 anos. Ao contrário do discurso do governo, seu objetivo é retirar bilhões do orçamento da Saúde e Educação nos próximos anos, a fim de garantir, em tempos de crise, o pagamento da dívida aos banqueiros. A medida é tão absurda que a própria ONU (Organização das Nações Unidas), através do relator especial para a pobreza e os direitos humanos, Philip Alston, a classificou como “retrocesso social” que colocará “toda uma geração futura em risco de receber uma proteção social muito abaixo dos níveis atuais”. Para aprovar essa m

Sábado, dia 17, tem feira de livros e sarau na zona sul de São José dos Campos

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12/12/2016 - O Movimento Quilombo Raça e Classe e o PSTU promovem no próximo sábado, dia 17, uma Feira de Livros na zona sul de São José dos Campos. A atividade acontecerá das 15h às 19h, no Jardim Imperial, na rua Felisbina de Souza Machado, 112. Haverá venda, troca e empréstimo de livros de títulos variados. Será uma tarde de atividade cultural, que além da feira de livros, terá também sarau de poesias e música. “A falta de cultura e atividades de lazer nos bairros, principalmente na periferia, é gritante. Essa feira é uma iniciativa modesta, mas queremos com essa e outras iniciativas, como as apresentações de hip hop, como a que tivemos no dia 19 para marcar o Dia da Consciência Negra, estimular o interesse e a participação de jovens e da população”, explicou Raquel de Paula, militante do PSTU e do Movimento Quilombo Raça e Classe.

Boletim do PSTU de São José dos Campos defende “Fora Todos e Eleições Gerais com novas regras”

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12/12/2016 - Confira o boletim regional do PSTU de São José dos Campos do mês de dezembro. O destaque do panfleto é a chamada “Fora Temer, Fora Todos Eles” em resposta às crises econômica e política que seguem se aprofundando a cada dia no país. “São mais de 12 milhões de desempregados, salários arrochados e a inflação que levou o preço dos alimentos às alturas. Enquanto isso, a corrupção corre solta (...)” diz trecho do material. O PSTU defende que só a luta dos trabalhadores, da juventude, aposentados e da população em geral pode mudar a situação, pois nem o governo Temer, o Congresso ou o Judiciário vão defender os direitos dos trabalhadores e do povo pobre. “Eles brigam por poder, mas tem um acordo que é atacar a aposentadoria “As ocupações das escolas pelos estudantes em defesa da educação pública, as lutas dos servidores públicos, com destaque para a mobilização que sacode o Rio de Janeiro, as manifestações contra a PEC 55 e as greves que pipocam pelo país mostram que há f

Início da delação do "fim do mundo" envolve Temer, presidentes do Senado, da Câmara e dezenas de políticos

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12/12/2016 - Nem bem começaram, as delações dos executivos da Odebrecht, apelidada de “delação do fim do mundo”, já mostraram seu poder de destruição. Num só dia vieram à tona o envolvimento do governador paulista Geraldo Alckmin (PSDB), de ninguém menos que Michel Temer, além dos comandos do Senado e da Câmara. Segundo o site Buzzfeed, depoimento de um ex-executivo da empreiteira relatou que Temer teria pedido R$ 10 milhões à empreiteira em 2014, que teriam sidos divididos entre Paulo Skaf, o presidente da FIESP e então candidato ao governo de São Paulo pelo PMDB, e o atual ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, que redistribuiria essa grana para o partido. A dinheirama teria sido entregue em espécie a José Yunes, amigo próximo a Temer e atual assessor especial da Presidência. As denúncias partiram do ex-vice-presidente de Relações Institucionais da Odebrecht, Cláudio Melo Filho, e atestam que as negociações com Temer se deram no próprio Palácio do Jaburu (a íntegra do depoime

Acordão: STF, PT e PSDB juntos para safar Renan Calheiros

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8/12/2016 - Uma enorme e mal-cheirosa pizza. Foi isso o que o país assistiu na tarde desta quarta, 7, com a decisão da maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) em manter Renan Calheiros (PMDB-AL) à frente do Senado. Um grande acordão que envolveu, além da Justiça e do próprio Renan, o PT com o vice-presidente do Senado, Jorge Viana, e Gilmar Mendes, o homem do PSDB no Supremo. Foi a solução tentada para fechar a enorme crise institucional aberta com a liminar assinada pelo ministro do STF, Marco Aurélio, determinando o afastamento de Renan da presidência do Senado. Calheiros, por sua vez, simplesmente se recusou a receber a notificação do oficial de Justiça. Reuniu a mesa diretora da Casa e mandou avisar que não sairia do cargo, abrindo uma crise entre Legislativo e o Poder Judiciário, com a anuência de Jorge Viana (PT-AC), que já foi logo dizendo não ter condições de assumir o cargo. Assessorado diretamente pelo próprio ministro do STF, Gilmar Mendes, Renan e o Senado bolaram u

Artigo: "Pinheirinho dos Palmares: a conquista de uma luta"

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06/12/2016 - Por Toninho Ferreira Há pouco mais de 12 anos começava a luta por um sonho, a luta por um direito. Em fevereiro de 2004, famílias sem-teto ocuparam uma área conhecida como Pinheirinho, na região sul de São José dos Campos, e deram início a uma história, marcada por muita mobilização, resistência, sacrifícios e esperança. Hoje, essa história está prestes a ter mais um capítulo. As famílias brutalmente despejadas de suas casas em 2012 vão ter um teto para morar. O conjunto Pinheirinho dos Palmares, na região do Putim, tem previsão para ser entregue ainda no mês de dezembro. Esperamos que efetivamente seja entregue, pois já foi adiado várias vezes. Sem dúvida, essa é uma vitória. Uma grande conquista, que só foi possível em razão da forte luta e organização protagonizadas pelas famílias do Pinheirinho desde o início da ocupação e que nunca parou, mesmo após a trágica desocupação, patrocinada pelos governos do PSDB, de Geraldo Alckmin e Eduardo Cury, em 2012. A luta d

Renan caiu, mas ainda é pouco! Falta Temer e todo o resto!

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6/12/2016 - No início da noite desta segunda-feira, 5, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Marco Aurélio Mello, decidiu em caráter liminar afastar o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). A decisão decorre do fato de Renan ter finalmente virado réu no Supremo e, embora não tenha concluído a votação (pois Dias Toffoli resolveu sentar no processo), a maioria dos ministros do STF já havia definido que réu não pode ocupar cargo na linha de sucessão presidencial. Com isso, assume a presidência do Senado o atual vice-presidente, Jorge Viana, do PT do Acre. Mas isso ainda é pouco. Falta cair fora Temer e todos os corruptos do Congresso. Os ricos e corruptos é que devem pagar pela crise, não os trabalhadores e o povo. Fora todos eles! Abaixo a PEC 55, a reforma da Previdência, o desemprego e todos os ataques aos direitos e condições de vida. Mais um capítulo da crise: O PT na presidência do Senado Essa decisão do STF é mais um elemento de aprofundamento da crise p

Prisão e confisco dos bens de todos os corruptos e corruptores! Fora Temer e esse Congresso corrupto

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4/12/2016 - Temer e a maioria do Congresso Nacional (PMDB, PSDB, PT, DEM, PDT, PCdoB, etc) fazem de tudo para garantir a impunidade para corruptos e corruptores e favorecer banqueiros e grandes empresários, que financiam suas campanhas. Enquanto isso, governo e Congresso jogam a crise que eles criaram sobre os trabalhadores. No dia 29, enquanto todo o povo vivia a comoção da tragédia com a Chapecoense, o Senado votava a PEC 55 em primeiro turno e a Câmara aproveitava das medidas anticorrupção apresentadas pelo Ministério Público Federal (MPF) e aprovava várias medidas para tentar salvar corruptos e corruptores. A indignação é geral, reacendendo a possibilidade iminente de mobilizações massivas contra a impunidade para os corruptos e corruptores, pelo “Fora Temer”, a PEC 55, e o “Fora todos eles”!  Temer não pode ir a nenhum lugar sem ser vaiado (tal como o Congresso), porque faz a mesma coisa que Dilma fazia: beneficia políticos corruptos, banqueiros e grandes empresários e at

Atolado em corrupção, Congresso está desesperado para garantir impunidade

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01/12/2016 - O dia 29 de novembro não ficou marcado apenas pela votação da PEC da morte pelo Senado ou pela brutal repressão aos manifestantes em Brasília. Os deputados também deram sua contribuição ao show de horrores que tem se tornado cada vez mais comum no governo e no Congresso. Numa sessão que se estendeu até a madrugada de quarta, a Câmara aprovou o projeto com medidas anticorrupção com diversas alterações. O que já era ruim ficou ainda pior, pois os deputados apresentaram várias emendas, retirando propostas que os ameaçavam. Das dez medidas apresentadas inicialmente, só duas permaneceram: a exigência de que os tribunais de Justiça e o Ministério Público informem o tempo de tramitação dos processos e identifiquem as razões da demora em seus julgamentos e o aumento da punição para crime de corrupção (qualificado como crime hediondo a partir de 10 mil salários mínimos – R$ 8,8 milhões em valores atuais). Foram retirados pontos que estabeleciam a criminalização do enriquec

Neste final de semana, acontece mais um módulo da jornada de formação marxista do PSTU, em São José

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01/12/16 - Os partidos são iguais? Têm os mesmos objetivos? É através das eleições que os problemas da classe trabalhadora vão se resolver? O que é um partido revolucionário? A partir destas e outras questões é que vai se desenvolver mais um curso de formação básica marxista do PSTU, neste final de semana, dias 3 e 4. Depois de realizar os cursos sobre o Manifesto Comunista, Comuna de Paris, Estado e a Revolução Russa, o tema do terceiro e último módulo das Jornadas de Outubro será “O Partido Revolucionário”. “Este curso está centrado basicamente no estudo dos princípios organizativos do partido e do que é ser um militante revolucionário”, explica Helena Souza, da Secretaria de Formação. “A principal base do estudo teórico serão as resoluções do 2° Congresso da 3ª Internacional. Vamos discutir o que é um partido revolucionário a partir da concepção de Lenin, sua estratégia e como funciona”, explica. “Veremos também por que esse partido precisa ser operário em sua composição soc

Brasília vira palco de guerra contra manifestantes e PEC 55 é aprovada no Senado

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30/11/2016 - Brasília transformou-se nesta terça-feira, dia 29, num cenário de guerra com a repressão do governo Temer à manifestação que tomou a capital federal em protesto à votação da Proposta de Emenda Constitucional que congela os investimentos públicos pelos próximos 20 anos (PEC 55). Para garantir que o Senado pudesse fazer a votação e aprovar a PEC em 1° turno, a PM agiu com brutal repressão pra cima dos manifestantes, com muitas bombas de gás lacrimogênio, balas de borracha, cassetetes e até cavalaria. Houve prisão de estudantes e vários feridos. Convocada pela CSP-Conlutas, juntamente com entidades ligadas ao setor de educação, como o Andes (docentes das universidades públicas), Sinasefe (técnicos federais) e Fasubra (técnicos-administrativos das universidades públicas), além de várias outras categorias como metalúrgicos, professores e aposentados, o protesto reuniu cerca de 20 mil pessoas. Segundo Weller Gonçaves, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José e r

29 de novembro é dia de ocupar Brasília contra a votação PEC 55 no Senado!

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29/11/2016 - Nesta terça-feira (29) está prevista a votação da PEC 55 no Senado Federal. É um ataque brutal aos direitos dos trabalhadores e da população pobre deste país. O objetivo do governo é rebaixar salários e reduzir ainda mais o investimento em serviços públicos, como saúde e educação, garantindo, em tempos de crise, o pagamento da dívida aos banqueiros. É ainda o primeiro passo para reformas da Previdência e Trabalhista, que também caminham de forma adiantada no Congresso Nacional. Caravanas de diversos estados estão a caminho de Brasília (DF) para uma manifestação que terá concentração desde as 15 horas, em frente ao Museu Nacional na Esplanada dos Ministérios. O ato público acontecerá no Congresso Nacional por volta de 18h30, com as entidades nacionais dos movimentos sindical, estudantil e populares. Também falarão no ato partidos políticos, organizações e parlamentares aliados na luta contra a aprovação da PEC-55. A mobilização permanecerá enquanto houver sessão de v

VÍDEO: Dirigente do MML, Janaína dos Reis, fala da luta contra o machismo e a violência

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28/11/2016 - O Dia Nacional de Lutas organizado pelas centrais sindicais na última sexta-feira, dia 25, coincidentemente foi também o Dia Internacional de Combate à Violência à Mulher. Nas manifestações realizadas em São José e região, o tema esteve nas falas dos ativistas que participaram das atividades, como da dirigente do Movimento Mulheres em Luta (MML), Janaína dos Reis. Confira abaixo vídeo durante ato realizado na Praça Afonso Pena. Leia também: Neste dia 25 vamos às ruas contra a violência às mulheres

Nota da LIT-QI: Diante da morte de Fidel Castro

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28/11/2016 - Em 1959, Fidel liderou a revolução que derrotou o ditador Fulgencio Batista e, a partir de 1960, essa revolução construiu o primeiro Estado operário da América Latina no próprio quintal do imperialismo norte-americano. Como resultado da revolução, o povo cubano obteve conquistas importantes, expressas em grandes avanços: o pleno emprego, a alimentação, a saúde e a educação públicas, eliminando ou reduzindo ao mínimo as sequelas sociais do capitalismo. Nesses terrenos, Cuba superou países latino-americanos muito mais desenvolvidos, como Brasil, México ou Argentina. Ficou demonstrada, assim, a imensa potencialidade da expropriação do imperialismo e da burguesia, da economia planificada, da socialização dos principais meios de produção e do monopólio estatal do comércio exterior. Inclusive em um país pobre como Cuba, que se transformou na expressão de uma alternativa possível pelo caminho da luta. A revolução cubana e suas conquistas tornaram Fidel uma das figura