8 de dezembro de 2016

Acordão: STF, PT e PSDB juntos para safar Renan Calheiros

8/12/2016 - Uma enorme e mal-cheirosa pizza. Foi isso o que o país assistiu na tarde desta quarta, 7, com a decisão da maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) em manter Renan Calheiros (PMDB-AL) à frente do Senado. Um grande acordão que envolveu, além da Justiça e do próprio Renan, o PT com o vice-presidente do Senado, Jorge Viana, e Gilmar Mendes, o homem do PSDB no Supremo.

Foi a solução tentada para fechar a enorme crise institucional aberta com a liminar assinada pelo ministro do STF, Marco Aurélio, determinando o afastamento de Renan da presidência do Senado. Calheiros, por sua vez, simplesmente se recusou a receber a notificação do oficial de Justiça. Reuniu a mesa diretora da Casa e mandou avisar que não sairia do cargo, abrindo uma crise entre Legislativo e o Poder Judiciário, com a anuência de Jorge Viana (PT-AC), que já foi logo dizendo não ter condições de assumir o cargo.

Assessorado diretamente pelo próprio ministro do STF, Gilmar Mendes, Renan e o Senado bolaram uma solução cujas negociações vararam a madrugada, e vieram na forma de uma chicana: afastar Renan da linha sucessória da presidência, mas mantê-lo à frente do Senado. Ou seja, Renan só não pode eventualmente assumir a presidência, mas vai ficar à frente do cargo até o final.

Um acordão esdrúxulo, contraditório com a decisão do próprio STF quando afastou, em maio deste ano, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, com o mesmo argumento da liminar que afastava agora Renan.

Todos juntos pela PEC 55
O acordão costurado pelo STF, Renan, PSDB, Temer e o PT, tem um único objetivo: não atrapalhar a aprovação da PEC 55, a Proposta de Emenda Constitucional que congela os gastos públicos por 20 anos e retira bilhões da Saúde e Educação nos próximos anos. Também vai servir para dar o bom andamento à reforma da Previdência. Em menos de 24 horas, esse projeto teve seu parecer aprovado pelo seu relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. O governo tem urgência em mostrar serviço para os grandes capitalistas.

Essa pizza também desmascara o caráter do STF e dessa Justiça dos ricos cuja prioridade é manter e assegurar os interesses dos banqueiros. Renan simplesmente ignorou uma decisão da “alta corte”, não cumpriu uma liminar e fica tudo por isso mesmo. Mas com o povo pobre é outra coisa. Quando sai uma decisão da Justiça, assinada por um juiz qualquer, mandando reintegrar um terreno ocupado por sem-tetos, por exemplo, se as famílias não saírem são escorraçadas pela polícia na hora.

Também causou “estranheza” o silêncio de grupos como o MBL (Movimento Brasil Livre)
que se disseram pelo “Fora Renan” nos atos do último domingo e agora não deram um pio contra o presidente do Senado. Tudo para proteger o governo de Temer, de quem são capachos.

Cadê “golpe”? Ihh…
Além de desmascarar o STF, esse episódio joga por terra a tese do “golpe” agitada pelo PT. Logo que sai a liminar afastando Renan, Jorge Viana, vice-presidente do Senado que deveria assumir o cargo imediatamente, simplesmente se recusa a isso e, mais ainda, assina um documento em favor de Calheiros. A primeira coisa que Viana fez foi visitar Renan em sua casa. E para que não reste dúvidas sobre de que lado está, o petista ainda manteve a sessão do Senado nesta quarta a fim de que o calendário da votação da PEC não se atrase. Ela está prevista para ser votada na próxima terça-feira, dia 13.

Que golpe é esse em que o “golpeado” abdica do cargo em favor do “golpista”? A verdade é que o PT sabe muito bem que não houve golpe nenhum e, agora está provado, não é realmente contra a PEC 55, por mais que discurse contra.

Fora todos eles! Greve Geral já!
Se os “juizecos” do STF e o Senado acham que resolverão a crise com esse acordão, estão muito enganados. A Justiça se desmoraliza ante a opinião pública e o desgaste de Renan, do Senado e desse Congresso Nacional, se aprofunda ainda mais, assim como do próprio governo Temer.

Precisamos de uma Greve Geral para derrotar a PEC 55 e as reformas da Previdência e trabalhista. Temos que botar para fora todos eles! Os trabalhadores é que devem governar apoiado em conselhos populares, construídos nas lutas, nos bairros e periferias. Fora Renan! Fora Temer e esse Congresso! Não à PEC 55! Fora todos eles!

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