PSTU Vale

O PSTU de São José dos Campos lança a partir da próxima semana uma campanha para coletar assinaturas junto à população para um Projeto de Iniciativa Popular pela redução do salário dos vereadores da cidade. A iniciativa terá banca de coleta na Praça Afonso Pena, feiras, locais de trabalho, estudo e ampla campanha pelas redes sociais. Segundo a lei orgânica do município o abaixo-assinado precisa ter 1% dos eleitores da cidade para ser protocolado na Câmara. O objetivo também é envolver sindicatos, entidades, SAB´s e outros partidos na campanha. "Um vereador deve ter um salário próximo da realidade da maioria da população. Para saber e sentir na pele o preço do gás de cozinha, do combustível, da cesta básica, do transporte, do aluguel. Não pode ter uma vida de mamata, ganhando mais que um professor, enquanto a maioria do povo que trabalha ganha um salário mínimo”, afirma Toninho Ferreira, presidente do PSTU em São José. Não é a primeira vez que o partido entra com ação contr...

02/09/2019 -  Quis a história que a Lei da Anistia completasse 40 anos no momento em que o autoritarismo flerta com o Brasil. Pressionado pelas mobilizações populares, o general João Baptista Figueiredo promulgou essa lei no dia 28 de agosto de 1979. Naquela época, cerca de 7 mil pessoas viviam no exílio. A Lei da Anistia, entretanto, também foi usada para a absolvição daqueles que, em nome do regime militar, perseguiam, torturavam e matavam opositores. Como consequência, nenhum torturador foi punido – diferente do que aconteceu em outros países da América Latina. Aqui em nossa região, centenas de trabalhadores foram vítimas da mão pesada da ditadura. A AVM (Comissão da Verdade dos Metalúrgicos) identificou, por meio de documentos oficiais, a perseguição e repressão a trabalhadores. Segundo relatório da CVM, nenhuma das 25 empresas envolvidas na repressão ao movimento operário do Vale do Paraíba foi punida. Passados 40 anos, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) ataca os ...

30/08/2019 -   A Prefeitura de São José dos Campos já enviou à Câmara o projeto da nova Lei de Zoneamento.  Todos os municípios do país que tem mais de 20.000 habitantes são obrigados a ter um Plano Diretor, que também é uma lei, através da qual o governo da cidade demonstrará qual a política de desenvolvimento e expansão urbana será adotada para os próximos dez anos. Isso se deve a um dispositivo da Constituição Federal, que também diz que essa política urbana deve ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem- estar de seus habitantes. A lei de zoneamento, portanto, é consequência direta do Plano Diretor, que, por sua vez, deve obedecer à Constituição e, no final, garantir o bem-estar das pessoas. O problema é que, apesar desses nobres propósitos, os governos municipais acabam por privilegiar a atividade econômica e dar pouca ou nenhuma atenção à vida dos habitantes, especialmente os mais pobres. Aqui em São José d...

10/05/2019 - Prefeitura de Jacareí permite destruição de patrimônio histórico. Prédio que abrigava antiga fábrica de móveis é demolido, apesar de embargo judicial e processo de tombamento. As edificações que abrigavam a Oca, uma das mais antigas e importantes fábricas de móveis do país, estavam em processo de análise de tombamento pelo Estado, por seu significado histórico, artístico e cultural. Ali foram fabricados móveis projetados pelo arquiteto Sérgio Rodrigues, que ganhou diversos prêmios internacionais, chegando, inclusive, a ter peças incorporadas ao Museu de Arte Moderna de Nova York. Todo o complexo, por isso, fazia parte da memória da população de Jacareí, além de sua relevância em âmbito nacional. O imóvel hoje pertence à empresa B.C. Empreendimentos e Participações Ltda., a qual, além de não conservar e evitar a deterioração desse patrimônio histórico, deu início à sua demolição. Em vista disso, o Ministério Público ajuizou uma ação conta a empresa e Pre...

8/5/2019 - Editorial do Opinião Socialista 570 Quando fechávamos essa edição, a juventude estava nas ruas em defesa da educação pública e contra os ataques do governo Bolsonaro e seu Ministro da Educação, Abraham Weintraub. Em 15 de maio, tem Greve Geral da educação. Professores e estudantes, com apoio dos pais de alunos e da comunidade, devem aquecer os motores da luta, somando na mobilização e construção da Greve Geral de toda classe trabalhadora, em 14 de junho. Esta é uma greve para impedir a reforma da Previdência, defender a educação pública, combater o desemprego, a violência, a entrega do país e a privatização das estatais, a começar pela Petrobras. A data da Greve Geral contra a reforma foi definida, unitariamente, pelas Centrais Sindicais. Para o governo, os banqueiros, as multinacionais e as grandes empresas, o roubo das nossas aposentadorias é central para aumentar os lucros do 1% de exploradores e bilionários. Já para a classe trabalhadora, a juventude e todos os p...

17/04/2019 - A justiça suspendeu o novo aumento da passagem de ônibus em São José dos Campos. Várias irregularidades são apontadas nesse processo pelo MP e Defensoria pública. Serviço caro e ineficiente O prefeito queria que o preço da passagem do transporte público, já a partir da próxima segunda feira, fosse de R$ 4,90. Um valor absurdo, para um serviço ruim. Isso porque, assim como outros serviços essencialmente públicos, o transporte é privatizado e, por isso, antes de atender às necessidades da população, tem como propósito a geração de receita para as empresas que exploram a atividade. Salário e transporte Veja por exemplo o que representa essa absurda passagem de R$ 4,90: uma pessoa que precisa trabalhar de segunda a sábado, utilizando o transporte público, vai gastar R$ 235,20, ou seja, quase 25% do salário mínimo atual, que é de R$ 998,00. Mesmo hoje, com R$ 4,10, o gasto é de R$ 196,80, o que significa quase 20% do salário mínimo gasto só em passagens ...

12/04/2019 - PSTU pede abertura de CEI na Câmara contra o Prefeito Felício Ramuth Prefeito é réu em ação de improbidade administrativa O PSTU apresentou, na última quinta-feira (11), pedido ao presidente da Câmara, vereador Robertinho da Padaria (PPS), para que seja instaurada uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) contra o Prefeito Felício Ramuth (PSDB). O requerimento da CEI, se aprovado, servirá para apurar o envolvimento do prefeito de São José dos Campos, através das empresas em que é consultor e sócio, em licitações fraudulentas no município de Praia Grande (SP). Por essas acusações, Ramuth é réu em uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do estado de São Paulo. Na ação, o MP busca a declaração de nulidade de todos os contratos considerados fraudulentos e a restituição dos valores aos cofres públicos. Apesar de versar sobre os mesmos fatos que motivaram a ação judicial, a CEI terá como propósito apurar crime de responsabilida...

26/03/2019 - A General Motors acaba de anunciar um investimento de 10 bilhões no estado de São Paulo. Para o investimento exigiu dos trabalhadores redução de direitos básicos, do poder público a redução de impostos, com argumento de que operava em prejuízo no Brasil. As montadoras durante anos foram beneficiadas por políticas governamentais de incentivos fiscais. Eram chamadas de locomotivas da economia. Lucraram excessivamente durante todo este período, com o protecionismo do Estado brasileiro. Nossos governantes nunca tiveram coragem para construir um carro nacional, sempre se submeteram ao capital destas montadoras. Durante a crise da GM nos EUA a filiais brasileiras garantiram o lucro dos acionistas do mundo todo. Agora alega prejuízo e pede sacrifício, mas não abrem os livros para comprovar tais prejuízos. Novamente foram anunciados investimentos e com isso isenção, para a GM, de 25% do ICMS pelo governo do estado. O município deixa de arrecadar IPTU, ISS e outras taxas d...

15/03/2019 -  Funcionários fantasmas e esquema de laranjas. Pode parecer, mas não estamos nos referindo ao clã Bolsonaro nem ao PSL. Nos referimos à câmara municipal de SJCampos e a continuidade da farra dos vereadores com o nosso dinheiro. Não é novidade que a câmara municipal de SJCampos é uma vergonha para a cidade. Foi por unanimidade que mais uma vez nossos “representantes do povo” trataram de absolver seu colega Maninho Cem por Cento nesta última terça, 13 de março de 2019. Não foi a primeira vez que os “nobres” vereadores demonstraram sua covardia e falta de compromisso com o dinheiro do contribuinte, e certamente não será a última. Em 2017 já tinham absolvido Maninho por manter um funcionário fantasma. O Ministério Público (MP) já conseguiu condenação em primeira instância de Maninho Cem por Cento, entretanto, para os vereadores da cidade, parece não haver nenhum problema este tipo de prática. A pergunta que fica é: podemos esperar algo de bom de pessoas que não ...

26/02/2019 - Prefeitura pode e deve desapropriar a área, que não cumpre nenhuma função social A Dra. Adriana Bertier Benedito, nova juíza do processo de falência da Selecta, , suposta proprietária da área que, durante oito anos, serviu de moradia para as quase 2.000 famílias da Ocupação do Pinheirinho, comprova que é verdadeira toda denuncia que fizemos sobre as falcatruas na falência. Não havia nenhum motivo para desocupação do terreno .  Nunca houve dívida trabalhista na falência! A dívida fiscal deverá ser cobrado e não anistiada! A prefeitura precisa cumprir seu papel em cobrar a divida de IPTU e multas! Não há credores pois era uma empresa de fachada, utilizada para especulação na Bolsa de Valores, atuação, aliás, que provocou a quebra da Bolsa do Rio de Janeiro. Até agora, somente apareceram dois credores que são empresas do mesmo grupo econômico da Selecta, todas de propriedade do megaespeculador Naji Nahas. Ou seja, falcatrua pura de milionários....