É preciso barrar o aumento da passagem em São José

17/04/2019 - A justiça suspendeu o novo aumento da passagem de ônibus em São José dos Campos. Várias irregularidades são apontadas nesse processo pelo MP e Defensoria pública.

Serviço caro e ineficiente

O prefeito queria que o preço da passagem do transporte público, já a partir da próxima segunda feira, fosse de R$ 4,90. Um valor absurdo, para um serviço ruim.

Isso porque, assim como outros serviços essencialmente públicos, o transporte é privatizado e, por isso, antes de atender às necessidades da população, tem como propósito a geração de receita para as empresas que exploram a atividade.

Salário e transporte

Veja por exemplo o que representa essa absurda passagem de R$ 4,90: uma pessoa que precisa trabalhar de segunda a sábado, utilizando o transporte público, vai gastar R$ 235,20, ou seja, quase 25% do salário mínimo atual, que é de R$ 998,00. Mesmo hoje, com R$ 4,10, o gasto é de R$ 196,80, o que significa quase 20% do salário mínimo gasto só em passagens de ônibus. É inviável. Não bastasse tudo isso, esse aumento da passagem em São José dos Campos vem no momento em que o governo Bolsonaro anuncia o fim da política de aumento real do salário mínimo, mais um duro golpe contra os trabalhadores brasileiros. Assim, todos os dias vemos nossos salários perderem poder de compra, e essa tendência vale tanto para quem ganha menos e tem um serviço precário, quanto para quem ainda tem um emprego registrado e recebe um pouco mais.

Falta de fiscalização e baixa qualidade

Apesar de legalmente ser obrigatória a fiscalização dos serviços, o governo municipal acaba sempre cedendo às pressões empresariais. Para a aprovação do preço da passagem, por exemplo, é necessário que as empresas encaminhem à Prefeitura uma planilha de custos, que justifique o valor pretendido. Essa planilha, por sua vez, não é questionada a fundo e, via de regra, é superfaturada.

Apesar da integração do sistema de transporte público e a criação dos corredores de ônibus, não há controle sequer sobre os horários e qualidade do serviço. As pessoas que utilizam o transporte público nos horários de maior movimento vão em ônibus lotados, as que precisam dele em outros momentos, como a noite e nos fins de semana, são seriamente prejudicadas pelos cortes de linhas, mudanças de horários e rotas, ou simplesmente a ausência do serviço em algumas regiões. Ademais, todos os passageiros são obrigados a ir em ônibus desconfortáveis e sem ar condicionado.

Com isso, cada vez mais as pessoas foram optando pelo transporte individual. Essa situação, contudo, leva a outros problemas. Em 2013, um levantamento do DENATRAM apontou que existia um veículo para cada 1,8 habitantes no município. Isso representava uma frota de cerca de 400.000 veículos, que veio a crescer.

Inviabilidade do sistema de transporte atual

A cada aumento de tarifa existe uma diminuição do número de usuários, que passam a não poder pagar ou encontram uma alternativa economicamente mais viável para se locomover. Isso diminui ou até anula o aumento da arrecadação esperado com o aumento da tarifa, fazendo com que o sistema fique cada vez menos viável, já que menos pessoas são obrigadas a pagar mais pelas mesmas viagens.

Fica claro que este modelo de transporte se mostra insustentável e torna-se necessária a criação de um sistema novo e mais moderno.

Novo modelo de transporte público

Se o transporte público fosse bom e barato, as pessoas certamente deixariam seus carros em casa e só os usariam de vez em quando. Isso, para começar, reduziria muito o custo gerado pelo tráfego intenso de veículos individuais, como o controle do trânsito, abertura de novas vias, asfalto, manutenção de asfalto e, principalmente, implicaria na redução significativa de acidentes, entre outros.

A partir daí, com a economia gerada, poderia ser iniciado um plano rumo à tarifa zero para todo e qualquer tipo de transporte coletivo, além da melhoria na qualidade do serviço. Isso, para quem não sabe, é realidade em várias cidades do mundo, principalmente na Europa e Estados Unidos.

As vantagens da tarifa zero são várias: justiça social para que desempregados, pobres e estudantes possam se deslocar com qualidade e segurança pela cidade; redução da emissão de poluentes; menos poluição sonora; redução do uso de combustíveis fósseis; diminuição dos gastos em obras viárias; entre outras.

Outro motivo econômico importante para a abolição das tarifas é que o sistema de cobrança custa muito dinheiro. Um estudo patrocinado pela Administração Federal de Transportes dos Estados Unidos mostrou que: gastos com o sistema de cobrança podem chegar a 20% de toda a renda com o pagamento de tarifas. Isso inclui gastos com máquinas de vendas, contagem do dinheiro coletado e custos afins. As pessoas nessas tarefas poderiam ser realocadas para outras funções que focassem na qualidade, como em um serviço eficiente de orientação dos usuários.

Municipalização do transporte

Municipalizar o transporte é mais econômico, eficaz, moderno e ambientalmente responsável. Então, por que não se aplica? Por que vai diretamente contra os interesses capitalistas e as negociatas entre as prefeituras e as empresas de ônibus. Assim, enquanto alguns levam vantagens e muito dinheiro nessa história, toda a sociedade e o meio ambiente são prejudicados severamente.

O segredo para o sucesso da gratuidade nas cidades que adotaram a alternativa é o planejamento anterior. Algumas delas fizeram investimentos maciços no transporte público antes de abolir as tarifas, para tornar o sistema atraente para um maior número de pessoas. Aqui em São José dos Campos, a incompetência do prefeito Felício Ramuth leva a uma preferência de investimentos maciços em obras faraônicas e ultrapassadas, como a milionária ponte estaiada.

Mas, antes de tudo, temos que romper com a ideia de que os transporte público deve ser uma atividade privada, realizado por empresas privadas que, antes de prestar um serviço público essencial, tem como meta a geração de receita e lucro para alguns empresários.

Por Antônio Macapá, da direção do PSTU e secretário geral do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região.