Nova juíza comprova toda denúncia no terreno do Pinheirinho

26/02/2019 - Prefeitura pode e deve desapropriar a área, que não cumpre nenhuma função social

A Dra. Adriana Bertier Benedito, nova juíza do processo de falência da Selecta, , suposta proprietária da área que, durante oito anos, serviu de moradia para as quase 2.000 famílias da Ocupação do Pinheirinho, comprova que é verdadeira toda denuncia que fizemos sobre as falcatruas na falência.

Não havia nenhum motivo para desocupação do terreno. 

Nunca houve dívida trabalhista na falência!

A dívida fiscal deverá ser cobrado e não anistiada!

A prefeitura precisa cumprir seu papel em cobrar a divida de IPTU e multas!

Não há credores pois era uma empresa de fachada, utilizada para especulação na Bolsa de Valores, atuação, aliás, que provocou a quebra da Bolsa do Rio de Janeiro. Até agora, somente apareceram dois credores que são empresas do mesmo grupo econômico da Selecta, todas de propriedade do megaespeculador Naji Nahas. Ou seja, falcatrua pura de milionários. 

A área deverá ser reavaliada, segundo a juíza, porque esse e outros bens já não pertencem mais à Selecta, que tem também um gigantesco passivo fiscal, incluindo os IPTU´s de São José dos Campos, que nunca pagou. Nem taxas de limpeza e multas pela não construção de calçadas foram pagas.

Desapropriação é possível e necessária

Toda a violência usada na desocupação para entregar o terreno para um megaespeculador, fraudador não precisaria ser empregada. Se as famílias fossem assentadas no terreno ficaria muito mais barato ao Estado. Mas assim é o capitalismo. Aos milionários tudo, ao povo a violência.

Mas ainda há tempo, a prefeitura pode adjudicar o terreno e construir moradia popular. Basta ter vontade politica.

A exigência que temos feito desde a época da ocupação, para que se desaproprie a área e a utilize para reduzir o déficit de moradias na cidade, agora é reforçada.

Por Toninho Ferreira, presidente do PSTU São José dos Campos