PSTU Vale

29/10/2015 - Impressionante a capacidade dos governos e do Congresso Nacional em piorar algo que já era ruim. É o que aconteceu no Senado, nesta quarta-feira, dia 28, com a aprovação do substitutivo do senador Aloysio Nunes (PSDB) ao projeto de lei que tipifica o crime de terrorismo no Brasil. O projeto é um grave ataque aos trabalhadores, pois, na prática, visa a criminalização dos movimentos sociais. O projeto "antiterror", aprovado ontem no Senado por 38 votos a 18, é tão abrangente e vago, que manifestações políticas e sociais poderão ser enquadradas como “terroristas”. Na prática, dependerão do entendimento da PM e da Justiça, o que é extremamente preocupante. O relatório "As Ruas Sob Ataque", da ONG Artigo 19, analisou 740 manifestações de janeiro de 2014 a julho de 2015 - contra a Copa do Mundo, por moradia, de professores entre outros -, e contabilizou 849 detenções arbitrárias e diversas violações dos direitos humanos cometidas pelo Estado.  A falta ...

25/8/2015 - Em meio à grave crise econômica e política e ao acirramento das lutas no país, a Lei Antiterrorismo, aprovada na Câmara dos Deputados, no último dia 12, é uma clara ofensiva do governo Dilma (PT) e do Congresso para criminalizar as mobilizações e protestos. O Projeto de Lei (2016/15) seguirá para o Senado e posteriormente para as mãos da presidente Dilma. Se for aprovado, significará uma grave ameaça à democracia e aos movimentos sociais. Abrangente e genérico em vários pontos, o projeto possui brechas que permitem a criminalização das lutas populares. E não há dúvidas de que é esse o objetivo. Idealizado logo após as manifestações de massas de junho de 2013, a proposta ganhou fôlego diante da crise em que segue mergulhado o país. Entrevistamos o advogado e colaborador do Instituto José Luis e Rosa Sundermann, Alberto Albiero Jr., sobre as implicações desta nova lei. 1 - PSTU Vale - Qual sua avaliação sobre a definição feita por esta Lei Antiterror brasileira do...

6/8/2014 - Duas reviravoltas ocorridas ontem em dois casos mostram a quem serve a Justiça brasileira. A primeira delas é que a perícia feita pelo Instituto de Criminalística e pelo Esquadrão Antibombas da PM comprovou que os objetos encontrados com os manifestantes Fábio Hideki e Rafael Lusvarghi, presos desde o dia 23 de junho, não são artefatos explosivos e sequer têm poder incendiário. Os objetos eram, na verdade, um pote de achocolatado e outro de tinta para tecido. O resultado da perícia comprova a farsa dos inquéritos policiais montados contra ativistas que lutaram contra os gastos excessivos da Copa e por mais investimentos em serviços públicos. A única justificativa da Justiça para mantê-los em prisão preventiva era a acusação de portarem material explosivo. Entretanto, apesar de não haver mais justificativas, os manifestantes permanecem detidos. Assim como eles, dezenas de ativistas e integrantes de movimentos sociais permanecem presos Brasil afora, ou estão sendo ...

1/8/2014 -  Um relatório da organização internacional  Human Rights Watch , divulgado essa semana, denunciou graves violações dos direitos humanos pela PM de São Paulo. A organização identificou a prática de tortura, choques elétricos, estupros, tratamento desumano e degradante por parte da Polícia Militar e de agentes penitenciários do sistema carcerário do estado. Outro dado preocupante em relação à PM: entre janeiro e junho deste ano, 317 pessoas foram mortas por policiais militares em serviço em todo o Estado. Esse número representa um aumento de 111,3% em comparação com o mesmo período do ano passado (150). Os dados continuam constatando: a PM paulista é uma das mais violentas do mundo. E também mais ineficiente. É uma polícia que não age preventivamente ou que investiga e soluciona crimes. O fato é que o PSDB, há 20 anos a frente do governo no estado, mantém uma PM mais preocupada em reprimir, do que prevenir. A Polícia Militar é uma herança maldita da ditadura ...

21/7/2014 - Em mais uma atitude autoritária do governo Hamilton Ribeiro (PT), a prefeitura de Jacareí está perseguindo trabalhadores da Guarda Municipal, após a greve realizada no início do ano, com a abertura de processos administrativos contra 45 trabalhadores. Um dos pontos acordados para o fim da greve foi o comprometimento da Prefeitura de que não haveria retaliação contra os grevistas. Além da abertura de processos, os trabalhadores também estão sofrendo perseguição por parte da chefia, com troca de turno e local de trabalho, sem consulta prévia. No início do ano, os trabalhadores da Guarda Civil realizaram uma greve história de 82 dias por melhores salários e condições de trabalho e enfrentaram a truculência do governo Hamilton, que se recusava a negociar e chegou a cortar o ponto de alguns trabalhadores. Não tem arrego Os governos PT e PSDB vêm mostrando o mesmo empenho em reprimir os trabalhadores que lutam por seus direitos. Em São Paulo, os trabalhadores do Metr...

15/7/2014 - Sindicatos da região realizam nesta quarta-feira, dia 16, em São José dos Campos, uma manifestação contra a criminalização dos movimentos sociais e pelo direito de greve. Os sindicalistas se concentrarão às 9h na sede do Sindicatos dos Condutores e às 10h sairão em passeata pelas ruas do centro até a Praça Afonso Pena, onde realizarão um ato político. A CSP-Conlutas e sindicatos filiados estarão presentes. O objetivo é denunciar os ataques dos governos e patrões a movimentos sociais e ativistas em todo o país.Em São José, especificamente, o diretor do Sindicato dos Condutores, Natanael Silva, chegou a ser preso após uma mobilização da categoria, que realizou uma operação tartaruga no dia 7 de julho. O aumento da repressão é claramente um reflexo do desgaste dos governos, que usam a força para tentar deter as mobilizações dos trabalhadores, juventude e das camadas mais pobres da população. Nos protestos contra as injustiças da Copa, vimos o direito à manifestação se...

15/7/2014 - O gol do alemão Mario Götze na prorrogação do jogo contra a Argentina selou a final da Copa do Mundo no Maracanã, nesse dia 13 de julho. Durante um mês os jogos da Copa monopolizaram a atenção da mídia e de grande parte da população e, verdade seja dita, foram disputas emocionantes como há muito não ocorriam. Apesar do vexame histórico da seleção brasileira, o que se viu foi um verdadeiro show de futebol. Passado o mundial, no entanto, a pergunta que fica é: qual o legado deixado pela Copa? Pra quem foi essa Copa? Oficialmente, a Copa do Mundo no Brasil custou R$ 25,6 bilhões, sendo que só R$ 17,3 bilhões já foram pagos. Isso significa que resta ainda uma dívida de R$ 8,3 bilhões. Quase o valor total só dos estádios construídos e reformados para os jogos, praticamente todos marcados pelo superfaturamento. O caso mais absurdo foi o do estádio Mané Garrincha em Brasília. De um custo inicial estimado em R$ 631 milhões, acabou ficando em R$ 1,4 bilhão, mais que o dobro. ...

10/6/2014 - O presidente do PSTU de São José dos Campos, Toninho Ferreira, participa nesta terça-feira, dia 10, de um ato na PUC de São Paulo em solidariedade ao estudante Murilo Magalhães. A atividade, que acontecerá a partir das 19h30, vai debater a violência sofrida pelo estudante do curso de Direito da PUC e militante do PSTU, que foi preso e torturado pela PM de São Paulo durante o ato em solidariedade à greve dos metroviários, realizado ontem. Entre os debatedores, também estarão presentes o jurista Jorge Souto Maior, o jornalista Leonardo Sakamoto, um representante do Sindicato dos Metroviários de SP, entre outros. Tortura física e psicológica Murilo, que também faz parte da ANEL (Assembleia Nacional dos Estudantes Livre), iria realizar um protesto simbólico, acorrentando-se em frente à Secretaria dos Transportes do Estado, para reivindicar a abertura de negociações e a solução para a greve. Detido sob a falsa alegação de resistência à prisão e dano ao patrimônio públ...

2/6/2014 - No dia 16 de maio, o Juiz da 9ª Vara Criminal de Porto Alegre aceitou uma denúncia do Ministério Público contra seis ativistas do Bloco de Lutas pelo Transporte Público, que lideraram as manifestações do ano passado por melhorias no setor e contra o aumento da passagem de ônibus. Os militantes são acusados de “formação de associação criminosa” e “prática de dano ao patrimônio”.   Os ativistas do Bloco de Lutas processados são: Matheus Pereira Gomes, membro da Assembleia Nacional dos Estudantes Livres (ANEL) também ligado ao PSTU; Lucas Maróstica do coletivo Juntos e filiado ao PSOL; José Vicente Mertz, militante anarquista; Rodrigo Barcellos Brizolla e Alfeu Costa da Silveira Neto,do Movimento Autônomo Utopia e Luta, e Gilian Vinícius Dias Cidade, filiado ao PSTU. Para combater a criminalização contra os seis ativista do Bloco de Lutas está sendo divulgada uma petição online que já conta, em apenas um dia, com mais de mil assinaturas. De acordo com a petição, os ...

29/5/2014 - Em Porto Alegre, militantes são perseguidos. Basta! Liberdade pra lutar! Ditadura nunca mais!  A repressão dos governos estaduais e federal procura criminalizar os movimentos sociais. Seu objetivo é fazer recuar os trabalhadores e a juventude que ocuparam as ruas desde junho de 2013 e hoje realizam greves e mobilizações. Os governos, a justiça e a polícia se perfilaram sob o comando da Fifa para garantir a festa das multinacionais durante a Copa. O governo gaúcho, de maneira mais seletiva, ataca diretamente militantes do PSTU, do PSOL e da Federação Anarquista Gaúcha (FAG). No dia 16 de maio, o Juiz da 9º Vara Criminal de Porto Alegre aceitou uma denúncia do Ministério Público contra seis ativistas do Bloco de Lutas pelo Transporte Público, que lideraram as manifestações do ano passado.  A injusta acusação é de “formação de associação criminosa” armada para “prática de dano ao patrimônio”, explosão e furto. Os ativistas do Bloco de Lutas processados são...

14/3/2014 - Nota do PSTU RS sobre o indiciamento de militantes do PSTU, PSOL e Bloco de Lutas no inquérito 17/2013 Fomos informados pela grande mídia da conclusão do inquérito 17/2013 com o indiciamento de militantes do PSTU (Matheus Gomes), PSOL(Lucas Maróstica) e ativistas do bloco de lutas. Já havíamos denunciado os procedimentos de busca e apreensão na casa dos ativistas do bloco em 1 de outubro de 2013, como também o pedido negado de prisão preventiva pelo Ministério Público como parte de um inquérito com fins políticos para criminalizar os movimentos sociais organizado pelo Governo Tarso Genro e a polícia gaúcha O resultado do inquérito com o indiciamento pelos crimes de posse e emprego de explosivos, furto qualificado, dano simples e qualificado e constituição de milícia privada reforça ainda mais nossas opiniões de que se trata de uma tentativa de criminalizar os movimentos sociais. Todo o inquérito se baseia no papel que os manifestantes cumpriram nas mobilizações, a...

11/3/2014 - Um grupo de professores universitários e intelectuais divulgou um manifesto contra a recente escaldada de repressão e criminalização dos movimentos sociais. Confira: "Contra a repressão e a criminalização dos movimentos sociais" As jornadas de junho marcaram um avanço importante nas lutas democráticas no Brasil. Para as classes dominantes e os governantes de plantão um sinal de alerta acendeu. Querem retomar o controle das ruas e garantir a ordem social conservadora. A reação se prepara para os inevitáveis enfrentamentos futuros. À medida que a Copa do Mundo se aproxima, cresce a sanha repressiva dos governos estadual e federal. A intensa repressão à manifestação de 22 de fevereiro em São Paulo foi só o primeiro passo. Mais de 200 ativistas foram presos, inclusive um professor da USP, jornalistas impedidos de trabalhar e advogados retidos nas delegacias. O Senado discute agora projeto promovido pelo PMDB e pelo PT, que permitiria enquadrar os movimentos...

9/12/2013 - Nesta terça-feira (10), dia em que se celebra a Declaração Universal dos Direitos Humanos, será lançada a “Campanha Nacional Contra a Criminalização dos Movimentos Sociais e da Pobreza”. A atividade acontecerá na Faculdade de Direito da USP, no Largo São Francisco, em São Paulo. A iniciativa reúne entidades como a CSP-Conlutas, Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), OAB – Seção São Paulo, Comissão Justiça e Paz de SP, Grupo Tortura Nunca Mais, Centro Santo Dias, Comissão Pastoral para o Serviço de Caridade, Justiça e Paz da Arquidiocese de SP, Instituto Herzog e Sindicato de Jornalistas de SP. Em debate estará o aumento da repressão e da criminalização dos movimentos sociais que ocorre em todo o país e o início de uma campanha nacional para impedir esses ataques orquestrados pelos governos e polícias. Desde as mobilizações nacionais ocorridas no mês de junho, governos e a Polícia Militar iniciaram uma ofensiva contra manifestant...