15 de julho de 2014

Sindicatos realizam ato contra criminalização dos movimentos socais em São José, nesta quarta

15/7/2014 - Sindicatos da região realizam nesta quarta-feira, dia 16, em São José dos Campos, uma manifestação contra a criminalização dos movimentos sociais e pelo direito de greve. Os sindicalistas se concentrarão às 9h na sede do Sindicatos dos Condutores e às 10h sairão em passeata pelas ruas do centro até a Praça Afonso Pena, onde realizarão um ato político.

A CSP-Conlutas e sindicatos filiados estarão presentes. O objetivo é denunciar os ataques dos governos e patrões a movimentos sociais e ativistas em todo o país.Em São José, especificamente, o diretor do Sindicato dos Condutores, Natanael Silva, chegou a ser preso após uma mobilização da categoria, que realizou uma operação tartaruga no dia 7 de julho.

O aumento da repressão é claramente um reflexo do desgaste dos governos, que usam a força para tentar deter as mobilizações dos trabalhadores, juventude e das camadas mais pobres da população.

Nos protestos contra as injustiças da Copa, vimos o direito à manifestação ser duramente golpeado pelos governos. Há ativistas, em sua maioria jovens, presos e com processos criminais, podendo pegar até 20 anos de prisão, como no Rio Grande do Sul e São Paulo, por participação nas manifestações.

Audiência no Senado
A prisão de 19 ativistas na manhã do último sábado, dia 12, por suspeita de envolvimento em atos violentos em protestos no Rio de Janeiro foi criticada nesta segunda-feira, dia 14, durante audiência pública promovida para debater a criminalização dos movimentos sociais. A audiência foi realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado.

Representantes de estudantes e trabalhadores apontaram o episódio como exemplo do fortalecimento da repressão do Estado contra as manifestações.

Ativistas denunciam que pessoas foram presas sem o devido processo legal, enquanto advogados, membros da OAB e jornalistas teriam sido detidos "para averiguação".

A ação ocorreu na véspera da final da Copa do Mundo entre Alemanha e Argentina, no Estádio do Maracanã.

O diretor licenciado do Sindicato Luiz Carlos Prates, o Mancha, representou a CSP-Conlutas na audiência. Ele classificou a prisão dos ativistas e a atuação da Polícia Militar contra manifestações durante a Copa do Mundo como medidas desproporcionais. Segundo ele, manifestantes vem sendo tratados como terroristas.

"Prevê-se que você vai cometer um crime, segundo eles, que é fazer uma manifestação, e, de antemão, as pessoas são presas. Isso nem o regime militar fazia dessa maneira. Então, é necessário barrar essa ofensiva", disse Mancha.

Para Lucas Brito, representante da Anel (Assembleia Nacional de Estudantes - Livre), desde as jornadas de junho do ano passado, quando milhões de brasileiros saíram às ruas para protestar contra o aumento das tarifas de ônibus e por mais investimentos em educação e saúde, o Estado tornou-se mais violento contra manifestantes.

"A resposta que a gente teve de vários governos, e da Polícia Militar em especial, foi uma resposta de agressividade e criminalização de nossas lutas e de nossos lutadores e lutadoras", afirmou Brito, que criticou a prisão dos ativistas no sábado.

Metroviários
Assim como outros debatedores, o presidente do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, Altino Prazeres, denunciou a repressão contra ativistas que promoveram manifestações e paralisações durante a Copa do Mundo. Ele é um dos 42 metroviários demitidos pelo Metrô de São Paulo em consequência da greve da categoria que ocorreu às vésperas da Copa do Mundo.

"Há uma tentativa de criminalização dos movimentos sociais. De parte dos trabalhadores não houve uma lâmpada quebrada. Se houve alguma truculência, foi por parte da Tropa de Choque da Polícia Militar", apontou Prazeres.

O senador Paulo Paim (PT-RS), que presidiu a audiência, informou que vai encaminhar um ofício ao Governo de São Paulo pedindo a readmissão dos trabalhadores.

Lourenço Ferreira Prado, coordenador do Fórum Sindical dos Trabalhadores, afirmou que “a tentativa de criminalizar os movimentos sociais é cada vez mais forte”. José Reginaldo Inácio, da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Indústria (CNTI), apontou uma escalada de criminalização contra os trabalhadores, com prisões e repressão das lutas.

Projetos
Além de defenderem a desmilitarização da polícia, representantes de estudantes e trabalhadores também fizeram um apelo pela derrubada de projetos em tramitação no Congresso que restringem o direito de mobilização.

Um dos projetos citados é o PLS 508/2013, na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que aumenta a pena no caso de homicídios, lesões corporais e danos ao patrimônio que ocorrerem durante manifestações. Eles também são contra o PLS 499/2013, que define o crime de terrorismo, por entender que a proposta, que aguarda votação em Plenário, compromete a atuação dos movimentos sociais.