Governos avançam em tentativa de criminalizar ativistas. É preciso resistir e lutar contra ataques!
A repressão dos governos estaduais e federal procura criminalizar os movimentos sociais. Seu objetivo é fazer recuar os trabalhadores e a juventude que ocuparam as ruas desde junho de 2013 e hoje realizam greves e mobilizações.
Os governos, a justiça e a polícia se perfilaram sob o comando da Fifa para garantir a festa das multinacionais durante a Copa.
O governo gaúcho, de maneira mais seletiva, ataca diretamente militantes do PSTU, do PSOL e da Federação Anarquista Gaúcha (FAG).
No dia 16 de maio, o Juiz da 9º Vara Criminal de Porto Alegre aceitou uma denúncia do Ministério Público contra seis ativistas do Bloco de Lutas pelo Transporte Público, que lideraram as manifestações do ano passado. A injusta acusação é de “formação de associação criminosa” armada para “prática de dano ao patrimônio”, explosão e furto.
Os ativistas do Bloco de Lutas processados são: Matheus Pereira Gomes, ligado ao PSTU e membro da Assembleia Nacional dos Estudantes Livres (ANEL); Lucas Maróstica filiado ao PSOL e do coletivo Juntos; José Vicente Mertz, militante anarquista; Rodrigo Barcellos Brizolla e Alfeu Costa da Silveira Neto,do Movimento Autônomo Utopia e Luta, e Gilian Vinícius Dias Cidade, filiado ao PSTU.
Como prova da suposta associação criminosa, alegam que durante reunião na sede do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados do estado, o grupo teria organizado crimes a serem efetuados na manifestação do dia 27 de junho de 2013. A prova seria o depoimento de um repórter do jornal Zero Hora (ligado à Rede Brasil Sul de Televisão, afiliada à Rede Globo) que relata genericamente e sem precisão fatos completamente falsos.
No inquérito policial é possível ver o relato de policiais civis infiltrados durante as manifestações, em completa afronta ao princípio constitucional da liberdade de manifestação, reunião e organização política.
Apesar de toda essa prática absurda, a investigaçao não conseguiu traçar qualquer relação com os crimes denunciados. Ou seja, não há provas de que os ativistas tenham cometido qualquer um dos crimes de que são acusado.
Na verdade, os ativistas estão sendo processados por lideraram manifestações do ano passado contra o aumento da passagem, em uma clara perseguição política e cujo objetivo é calar aqueles que lutam.
Campanha de solidariedade
É urgente a realização de uma campanha que garanta a liberdade destes jovens que estão sendo denunciados, nos marcos de uma campanha Contra toda a Criminalização dos Movimentos Sociais.
Uma companha democrática onde todos os setores, partidos e organizações do movimento social devem participar.
Este calendário inclui o dia 5 de junho, data em que será realizado um ato em Porto Alegre (RS), e o próximo dia 6, data do Seminário Contra a Criminalização em Florianópolis (SC).
Para avançar na campanha é preciso que entidades e personalidades enviem telegramas, moções e notas de apoio.
130 ativistas são processados em Campinas (SP)
No dia 22 de maio, a Justiça de Campinas acatou a denúncia do Ministério Público e iniciou o processo criminal contra 100 ativistas que participaram da manifestação na Câmara de Vereadores em agosto de 2013. Outros 30 ativistas, menores de idade, também respondem na Justiça.
Os lutadores são acusados de “desobediência” e “dano ao patrimônio público”. A manifestação que durou cerca de 3 horas teve o objetivo de pressionar os vereadores a atender as reivindicações dos trabalhadores e da juventude que exigiam a redução da tarifa do transporte coletivo e o Passe Livre.
A manifestação fez parte da onda de mobilizações que tomou conta do país desde junho do ano passado. Os processos em Campinas são mais um capítulo da política dos governos de tentar coibir as lutas através da criminalização dos movimentos sociais, com processos e ataques a centenas de ativistas do país.
Por Américo Gomes, membro da Fundação Jose Luís e Rosa Sundermann
Publicado originalmente no Opinião Socialista 481
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Se mandar calar, mais eu falo! Artigo de Matheus Gomes, publicado no Zero Hora