30 de março de 2016

Inimigo da educação: Alckmin suspende bônus de professor

29/3/2016 - Depois de deixar os professores da rede estadual paulista sem reajuste salarial no ano passado, o governo Geraldo Alckmin (PSDB) anunciou esta semana que não vai pagar o bônus anual por desempenho a professores e funcionários da rede. É a primeira vez que a bonificação não será paga desde que foi criada, em 2008.

A proposta do governo é converter a bonificação no reajuste salarial deste ano, com um índice irrisório de 2,5%, em abril.

O bônus é um valor pago aos servidores das escolas que atingiram as metas de desempenho do indicador de qualidade do Estado (Idesp), calculadas com base em fatores como o índice de faltas dos profissionais, perfil socioeconômico das escolas e o desempenho no Saresp (avaliação de desempenho educacional do Estado).

A categoria sempre denunciou o bônus por ser uma política meritocrática (discriminatória) e reivindicava a incorporação dos valores ao salário. Porém, o que Alckmin faz agora é justamente o contrário.

Além de não incorporar aos salários-base, o governo tucano simplesmente acaba com o bônus e tenta fazer parecer que está concedendo reajuste salarial. Mas, na verdade, quer repassar apenas 2,5% de aumento, enquanto a inflação acumulada no período já passa dos 15%, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O último reajuste dos professores foi de 11,25%, em agosto de 2014. Era a parte final de um montante de 45%, pagos em quatro anos desde 2011, que deveria repor as perdas que os docentes tiveram nos dez anos anteriores.

A crise sobre os trabalhadores
O governo tem a cara de pau de tentar justificar o fim do bônus como “contenção orçamentária” diante da crise e que a proposta atende à reivindicação histórica da categoria de incorporação.
Em janeiro, o governador  já havia anunciado o congelamento de R$ 6,9 bilhões do Orçamento do estado este ano.

Notório inimigo da educação pública, o que Alckmin está fazendo é mais um ataque aos professores, jogando a crise sobre os trabalhadores.

É a mesma lógica do Plano de Ajuste nos Gastos Públicos, apresentado na semana passada, pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, que prevê uma série de medidas de limites e cortes no Orçamento, que poderá suspender o aumento real do salário mínimo e reduzir o quadro do funcionalismo público, por meio de programas de demissões voluntárias.

Os professores programam uma assembleia para o próximo dia 8, às 14h, na Praça Roosevelt, centro da capital, e não descartam a possibilidade de iniciar uma nova greve.