26 de março de 2015

Artigo: A educação já está no "volume morto"

26/3/2015 - Por Ernesto Gradella

O título acima, citado por um professor na assembleia que foi realizada na última sexta-feira, dia 20, reflete bem o desespero dos que trabalham na educação estadual paulista. Em greve desde o último dia 13, os professores sofrem com a política de redução de gastos públicos do governo Geraldo Alckmin (PSDB).

Os ataques tiveram início logo após as eleições do ano passado com o corte de verbas para manutenção das escolas. Em seguida, veio o fechamento de milhares de salas de aula em todo o estado e a consequente superlotação das demais. Milhares de professores, que foram contratados nos últimos anos em caráter precário (categoria O), estão impedidos de assumirem novas aulas por 200 dias.

Para completar o descaso com a educação de mais de 4 milhões de crianças e jovens, o governador, após aumentar o seu próprio salário, dos secretários e dos deputados estaduais, o governador baixou o decreto nº 61132/15, que “proíbe” o reajuste para os professores e demais funcionários. Tais medidas, apesar de públicas, são desconhecidas pela grande maioria da população, especialmente pelos pais e pelos alunos. Não fazem parte da propaganda oficial do governo, que deveria ser utilizada para informar a população.

Serão notadas, paulatinamente, na medida em que o pai perceber que a sala de aula do seu filho está superlotada, que faltam professores para algumas disciplinas, que há falta de materiais básicos (copos, papel higiênico, giz, etc). E, é claro, receberá como resposta do diretor de cada unidade escolar que são “problemas pontuais”, uma vez que os mesmos são proibidos de criticar essa triste realidade.

A atual greve dos professores tende a tornar clara a grave situação vivida pela educação paulista. Ainda assim, pasmem, a reação do governo tucano é tentar mais uma “maquiagem”. Primeiro, afirma que a greve não existe. Confrontado com a realidade, o governador Geraldo Alckmin edita uma portaria para todas as escolas do estado, mandando os diretores colocarem professores eventuais no lugar dos grevistas.

Se não houver professores suficientes, devem juntar os alunos de várias salas em uma só. Nesta semana, numa escola de São José dos Campos, um professor que não estava em greve ministrou uma aula para sessenta alunos.

É mais uma arbitrariedade de um governo que não prioriza a educação pública e não aceita o direito de greve de seus funcionários, direito esse garantido no artigo 9º da Constituição Federal. Uma decisão do ano de 2007 do STF (Supremo Tribunal Federal) estabeleceu que, até que lei específica seja votada, vale para os servidores públicos a lei de greve dos trabalhadores da iniciativa privada (nº 7783/89).

Portanto, como qualquer empresa privada, não pode o governo de São Paulo contratar trabalhadores para substituir os grevistas, durante todo o período de greve.

Assim é que hoje, nesse dia 26 de março, o Dia Nacional de Luta da Educação,  precisamos todos nós, professores, funcionários de escolas, pais e alunos, ir para as ruas para denunciar os problemas causados pela carência de recursos nas escolas públicas e exigir a anulação do corte de verbas para a Educação, tanto da presidenta Dilma Rousseff (PT), quanto do governador Geraldo Alckmin.

Todo o apoio à greve dos professores em defesa de uma educação pública, gratuita e de qualidade para todos!


Por Ernesto Gradella, 
professor da rede pública estadual e dirigente PSTU de São José dos Campos

Artigo publicado no jornal O Vale, de 26 de março de 2015