18 de maio de 2016

O exemplo que vem da França: trabalhadores vão às ruas novamente contra Reforma Trabalhista

18/5/2016 - A França vive essa semana uma nova onda de protestos, com bloqueios de estradas, greves e manifestações, organizados por sete sindicatos do país. Desde ontem estão ocorrendo protestos, que devem se estender até esta quinta-feira, dia 19. O alvo segue sendo a Reforma Trabalhista baixada pelo governo do presidente François Hollande.

Na terça-feira houve bloqueios de estradas em Caen, Lorient e Géant, assim como de vários pedágios em rodovias de diversas regiões do país. Os caminhoneiros também fecharam o acesso a pontos estratégicos de Bordeaux e Marselha, bem como os acessos à refinaria de Donges e os portos de Le Havre e Saint Lazare.

Estudantes de dezenas de colégios se uniram às paralisações e a diversas manifestações. Em Nantes, grande parte dos ônibus urbanos não circulou. Na Bretanha, um trem de alta velocidade foi bloqueado por pessoas nos trilhos. Em Toulouse, os sindicalistas bloquearam a entrada no escritório de um deputado socialista com tapumes. Em Perpignan, vários parlamentares foram encurralados quando se dirigiam ao aeroporto para viajar a Paris. Muitas sedes regionais dos socialistas estão sendo protegidas pela polícia.

Brutal ataque aos direitos
Desde março, o país vem sendo sacudido por uma onda de protestos massivos, que já mobilizaram centenas de milhares de pessoas. Já ocorreram quatro dias de greve geral em março e abril, além do surgimento de um movimento de esquerda, o Nuit Debout, que ocupa a Praça da República, em Paris.

Sob a falsa justificativa de combater o desemprego, a chamada Lei El-Khomri (uma referência ao nome da ministra do Trabalho, Miriam el-Khomri), na realidade traz graves ataques aos direitos dos trabalhadores franceses.


A lei prevê o aumento do tempo máximo de trabalho diário, que agora poderá chegar a 12 horas, e semanal, de até 60 horas, além de fixar critérios menos exigentes para as demissões “econômicas”, aquelas realizadas em razão de crise e queda da receita das empresas. O suplemento pago por horas-extras também será reduzido de até 50% para 10%, as indenizações na Justiça do Trabalho terão uma tabela com valores máximos para referência dos juízes e os sindicatos majoritários não poderão mais vetar acordos entre patrões e empregados.

Com forte oposição popular e crise dentro do próprio Partido Socialista, o governo Hollande decidiu passar a reforma a força e, no último dia 10 de maio, apelou a um decreto, que pela legislação francesa só pode ser utilizado em casos de exceção. Assim, o projeto foi baixado sem votação no Parlamento e agora será debatido em junho no Senado e voltará à Câmara Baixa para uma adoção definitiva prevista antes do fim de julho.


Não às políticas de austeridade e ajuste. Que os ricos paguem pela crise!
As paralisações têm envolvido diversas categorias, como trabalhadores dos transportes, dos Correios, servidores, professores, médicos da rede pública, estudantes e aposentados.

De cada 10 franceses, sete apoiam os protestos, segundo pesquisas. Já a popularidade do presidente Hollande, que está intransigente em impor esta lei de austeridade, está no chão. Um ano antes das eleições presidenciais, o francês amarga uma popularidade de apenas 17%.

A mobilização que sacode a França nos últimos meses revela uma forte resistência popular à Reforma Trabalhista do governo de François Hollande, que nada mais é que mais uma medida de ajuste fiscal para jogar nas costas dos trabalhadores e do povo a conta da crise, a exemplo do que também está acontecendo no Brasil. Os ataque são os mesmos.

Aqui no Brasil, o governo Temer quer impor vários ataques aos direitos, muitos dos quais foram iniciados ou tentados ainda no governo Dilma. Aqui também querem fazer uma nova reforma da Previdência, com a imposição de uma idade mínima para aposentadoria, e também fazer uma reforma Trabalhista, com a ampliação da terceirização e de permitir que o negociado sobreponha o legislado para flexibilizar direitos.

Os trabalhadores franceses estão dando um grande exemplo de resistência e luta. Toda solidariedade!

Aqui também precisamos organizar uma Greve Geral para derrotar o ajuste fiscal e por fora Temer, Dilma, Renan, Aécio e todo esse Congresso. Fora todos eles! Eleições Gerais já! Por um governo socialista dos trabalhadores, baseado em Conselhos Populares.



Com informações Estadão e El País