Dia 16, em São José, audiência pública debate Reforma do Ensino Médio e PEC 241

31/10/2016 - A aprovação da PEC 241 pelos deputados no último dia 25 de outubro foi mais um grave ataque do governo Temer à classe trabalhadora e à juventude. Juntamente com a Reforma do Ensino Médio, imposta arbitrariamente por meio de Medida Provisória, está em curso uma ofensiva aos serviços públicos no país, que vai promover uma piora sem precedentes na educação pública.

É para falar dessas graves medidas que mexerão, principalmente, com a vida de todos os trabalhadores e seus filhos(as), que no próximo dia 16 de novembro, acontecerá uma Audiência Pública na Câmara Municipal de São José dos Campos. A Frente “Nossa Escola, Nossa Escolha”, formada por professores, pais e alunos, convoca a atividade, que acontecerá às 18h30, no Plenário Mário Covas.

“O governo e os defensores da PEC 241 e da Reforma do Ensino Médio usam falsos argumentos para enganar a população. Queremos debater as verdadeiras consequências que trarão essas leis e o que está por trás das medidas do governo”, disse Cleuza Trindade, professora da rede pública e integrante da Oposição Alternativa da Apeoesp, que participa a Frente.

“Só a conscientização e a mobilização de alunos, pais e professores poderá impedir o retrocesso sem que o governo Temer e seus aliados querem impor”, afirma a professora.

Primavera Secundarista

Já são mais de 1.100 escolas públicas e mais de 80 universidades ocupadas em todo o país contra a Reforma do Ensino Médio (MP 746) e a PEC 241 (que agora no Senado mudou para PEC 55). É a “Primavera Secundarista”, com a juventude dando mais uma vez uma grande lição em defesa da educação pública.
O Paraná concentra a maior parte das escolas ocupadas: mais de 850. Há também instituições ocupadas em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul, no Rio Grande do Norte, Goiás, Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo.

Assim como ocorreu em 2015, quando os estudantes da rede estadual de São Paulo se rebelaram contra a proposta de reestruturação da rede imposta por Geraldo Alckmin (PSDB) e fizeram o tucano recuar em seus planos, agora, alunos secundaristas também se levantam contra as ofensivas do governo Temer.

A lista de ataques inclui projetos reacionários que tramitam no Congresso Nacional a medidas unilaterais do governo Temer. São elas, o projeto "Escola sem Partido", a exclusão das questões de gênero dos planos municipais de Educação, a Reforma do Ensino Médio e a PEC 241. Todas no sentido de impedir o pensamento crítico dos alunos, o debate democrático e reduzir os investimentos na educação pública, o que vai piorar drasticamente a qualidade do ensino.

Nas escolas, novamente se assiste o rico e enriquecedor processo de luta que assistimos em 2015, em que os alunos democraticamente discutem, se organizam, dirigem e decidem os rumos da ocupação. Enquanto a política dos governos é de desmonte da educação pública, com cortes de verbas, escolas sucateadas, salas superlotadas e professores mal remunerados, as ocupações demonstram que a escola pode ser transformadora, democrática e de qualidade. Sob controle estudantil, os prédios tornam-se um espaço onde os alunos, de fato, se veem como parte da escola. Os jovens cuidam, limpam, há programação cultural, artística e política.

Diante da forte luta dos estudantes, os governos têm respondido com truculência e repressão.
O notório corrupto ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB) foi preso, mas o juiz Sérgio Moro lhe garantiu o privilégio de não ser algemado, fotografo ou filmado. Já os alunos que lutam por uma educação pública de qualidade estão enfrentando invasões, violências, sendo presos e algemados. Sem contar o papel nefasto que o movimento direitista e reacionário do MBL (Movimento Brasil Livre) também está cumprindo, invadindo escolas e agredindo alunos em tentativas de desocupação.

Avançar e unificar a luta
Desde 2013, a juventude tem estado à frente das várias mobilizações que sacudiram o país, como a luta em defesa da educação, à luta contra a cultura do estupro, a homofobia, o racismo. As ocupações nas escolas, juntamente com greves e manifestações que ocorrem por todo o país, dão as condições para construir uma grande mobilização nacional. É hora de construir uma Greve Geral. Só a mobilização dos trabalhadores e da juventude podem derrotar os ataques do governo Temer.

Para relembrar: confira vídeo com alunos da E.E. Moabe Cury, de São José, ocupada em 2015