22 de junho de 2016

Bolsonaro vira réu no STF por apologia ao estupro: merece cadeia e cassação!

22/6/2016 - Demorou. Ainda é pouco. Mas saiu. Nesta terça-feira, dia 21, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou duas denúncias contra o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC/RJ) e o tornou réu por acusação de incitação ao estupro e injúria.

A acusação contra Bolsonaro foi apresentada pela vice-procuradora-geral da República Ela Wiecko, com base em uma declaração do deputado. Em 2014, em uma entrevista ao jornal ‘Zero Hora’, ele reiterou uma fala sua feita no plenário da Câmara em 2003, de que não estupraria a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) “porque ela não mereceria”.

Uma fala absurda e repugnante, própria deste reacionário machista, homofóbico e defensor da ditadura militar e da tortura.  É dele também frases como “A ditadura errou em torturar e não matar" ou ainda “mulher tem que receber menos que homem porque engravida”.

O fato é que Bolsonaro não falou no calor da discussão como agora tenta se defender covardemente com medo de uma punição. Falou publicamente mais de uma vez, porque simplesmente é o que pensa e defende. Esse canalha acredita que um homem pode estuprar uma mulher que escolha ou que ele entenda ser “merecedora” do estupro.

O relator do caso, ministro Luiz Fux, considerou que Bolsonaro não pode ser protegido pela prerrogativa de imunidade parlamentar, já que o que o parlamentar disse não tem nenhuma relação com a atividade que exerce na Câmara.

“A frase do parlamentar tem potencial para estimular a perspectiva da superioridade masculina em relação às mulheres, além de prejudicar a compreensão contra as consequências dessa postura. O resultado de incitação foi alcançado porque várias manifestações públicas reiteraram essa manifestação (de Bolsonaro)”, defendeu Fux.

O ministro citou frases de apoiadores de Bolsonaro que, na internet, saíram em sua defesa na ocasião. “Essa p… não defende bandido que tem que dar uma estupradinha nela?”, dizia um das mensagens. Outra, mais explícita, pontuava: “Eu estupraria Maria do Rosário, mas com os dedos, porque com aquela cara, nem com viagra”. As manifestações foram colhidas pela defesa da deputada.

Acompanharam o relator os ministros Luiz Edson Fachin, Rosa Weber e Luís Roberto Barroso. Apenas o ministro Marco Aurélio Mello votou contra.

Se condenado, Bolsonaro poderá ser preso por até seis meses, além de pagar multa.

“A decisão do STF levou mais de um ano para ser apreciada, mas não deixa de ser uma boa notícia. Porém, é pouco, muito pouco”, avalia Janaína dos Reis, da direção nacional do MML (Movimento Mulheres em Luta).

“Bolsonaro tem de ir para a cadeia, pois é um incitador do estupro de mulheres e da tortura, bem como precisa ter o mandato cassado, junto com Cunha, Feliciano e outros reacionários e corruptos. Precisamos ir às ruas para por todos eles para fora”, afirmou Janaína.


Com informações agências de notícias