Temer quer atacar a aposentadoria, férias, 13º salário e outros direitos. É hora da Greve geral, defende a CSP-Conlutas
O objetivo é flexibilizar a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), por meio principalmente dos acordos coletivos – o que significa retomar o que o governo Dilma tentou aplicar lá atrás como proposta do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC: o negociado valer sobre o legislado. Ou seja, os acordos coletivos podem ser negociados sem que as leis trabalhistas prevaleçam.
Essa medida pode levar nossa classe a perder direitos históricos como férias, 13º salário, horas extras, ter salários reduzidos e o que mais o patrão desejar.
Ainda segundo a própria Folha de S.Paulo, "dessa forma, FGTS, férias, previdência social, 13º salário e licença- maternidade, entre outros, continuarão existindo obrigatoriamente, mas serão flexibilizados. Ou seja, as partes (empregadores e sindicatos da categoria) poderão negociar, por exemplo, o parcelamento do 13º e a redução do intervalo de almoço de uma para meia hora, com alguma contrapartida para os empregados. As horas gastas no transporte que contarem como jornada de trabalho — nos casos em que a empresa oferece a condução — também poderiam ser objeto de negociação”.
Essa ofensiva também daria base para que a regulamentação da terceirização, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados e aguarda aprovação no Senado, siga em frente, o que permitirá a contratação de trabalhadores terceirizados nas chamadas atividades-fim das empresas, o que é proibido atualmente.
Para se ter uma ideia do que significa a fragilidade dos direitos no trabalho terceirizado, das 170 mil demissões que ocorreram na Petrobrás desde 2013, 85% são de empresas terceirizadas que prestavam serviço para a companhia, isto, além dos direitos reduzidos, jornada de trabalho extenuante e salários menores.
O atual ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira (PTB-RS), está discutindo a flexibilização do trabalho com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Filho, o mesmo que declarou em fevereiro deste ano que a justiça trabalhista precisa ser menos paternalista e que era necessário flexibilizar a CLT.
O empresariado já está alvissareiro com a notícia. O diretor da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Alexandre Furlan, defende a necessidade das mudanças para aumentar a produtividade. “Simplesmente proteger o trabalhador, esquecendo a sustentabilidade das empresas, a competitividade e a produtividade no ambiente de trabalho, você não conseguirá avançar para uma relação de trabalho mais moderna”, declarou o empresário à Folha.
O Brasil precisa de uma Greve Geral!
“Para a CSP-Conlutas, é urgente e necessário discutir nas bases das diversas categorias as reformas trabalhista e da Previdência e organizar a Greve Geral. Temer tentará impor o que o governo Dilma sempre quis fazer e não conseguiu. A classe trabalhadora precisa estar preparada para defender seus direitos”, frisa o membro da Secretaria Executiva Nacional Atnágoras Lopes.
Atnágoras lembra que a ofensiva aos direitos dos trabalhadores faz parte de um ataque do capitalismo mundial: “Basta observarmos as lutas que vem sendo travadas por exemplo na França. Os motivos são os mesmos; se não organizarmos uma forte resistência, perderemos direitos”, ressalta.
A CSP-Conlutas, assim como está fazendo contra a reforma da Previdência, faz um chamado para que as centrais sindicais, CUT, CTB, Força Sindical, entre outras, saiam em defesa dos direitos trabalhistas.
“Chamamos essas centrais para que sejam coerentes com sua posição ao afirmarem estar contra mexer nos direitos trabalhistas e ajudem a convocar e organizar uma luta unificada dos trabalhadores rumo à Greve Geral em defesa dos direitos trabalhistas, previdenciários e da aposentadoria, assim como para derrubar o governo Temer e seus planos, e todos aqueles que tentarem implementá-los”, afirmou Atnágoras.
CSP-Conlutas