26 de abril de 2016

A crise sobre os trabalhadores: desemprego, calote e golpes


26/4/2016 - O efeito da crise econômica no Brasil teve, na semana passada, a divulgação de um número dramático: já são mais de 10 milhões de desempregados no país. Segundo o IBGE, o índice de desemprego alcançou a marca histórica de 10,2%, no trimestre encerrado em fevereiro.

Para se ter uma dimensão desse número, é como se todos os moradores das cidades do Rio de Janeiro, Salvador e Maceió, juntos, estivessem desempregados ao mesmo tempo.

Segundo dados do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), do Ministério do Trabalho, em março, o país fechou 118.776 postos de trabalho com carteira assinada. Nos últimos 12 meses, foram fechadas mais de 1 milhão e 800 mil vagas formais. É o pior resultado para um mês de março em 25 anos, período em que normalmente ocorre a recuperação no mercado de trabalho.

A crise sobre os trabalhadores
O fato é que as empresas estão demitindo sem qualquer tipo de restrição em todo o país na velha lógica de cortar postos de trabalho, para aumentar a exploração e garantir lucros.

E o pior é que em muitos casos não se trata apenas de fechar postos de trabalho. Os ataques são muito mais graves, pois a política de várias empresas é simplesmente dar o calote e não pagar sequer os direitos trabalhistas. Ou pior ainda, pedem falência, dão calote e em seguida reabrem para contratar outros funcionários com salários muito menores.

O que ocorreu na Sun Tech, metalúrgica de São José dos Campos, e na Mabe, de Campinas e Hortolândia, são exemplos desse absurdo.

A Sun Tech, empresa terceirizada da LG na montagem de smartphones e celulares, anunciou o fechamento da fábrica em dezembro do ano passado. Demitiu todas as 320 trabalhadoras, sem pagar as férias, o 13º salário, a Participação nos Lucros e Resultados (PLR), seis meses de FGTS, além da multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia.

A empresa, contudo, aplicou um verdadeiro golpe. Três meses após ter fechado as portas, voltou a produzir com um número menor de funcionárias, que estão trabalhando em situações precárias.

Na Mabe, que tem fábricas em Campinas e Hortolândia, a situação é semelhante. A multinacional mexicana, fabricante de fogões e geladeiras da marca Dako e Continental, decretou falência no mês de fevereiro e demitiu 1.800 funcionários, sem pagar salários e direitos trabalhistas, numa dívida de aproximadamente R$ 19 milhões. Os planos da empresa também é dar o calote nos trabalhadores com a falência, mas retomar a produção com um novo CNPJ, sem recontratar ninguém e com salários mais baixos.

A situação de milhares de operários da construção civil também oferece mais exemplos. As empreiteiras envolvidas em corrupção e envolvidas na Operação Lava Jato, também repassaram os custos para os trabalhadores, com desemprego e calote.

Conivência dos governos
Essa devastação no mercado de trabalho está ocorrendo sem qualquer questionamento ou cobrança por parte do governo federal, mas também dos governos estaduais e municipais. Os mesmos governos que nos últimos anos repassaram bilhões de reais em dinheiro público aos empresários, em forma de isenções e benefícios fiscais.

Segundo levantamento da Receita Federal nos cinco anos do governo Dilma Rousseff o total de desonerações de impostos totalizam R$ 342 bilhões. Contudo, o órgão estima que essas isenções terão consequências até 2018, alcançando a soma de R$ 501 bilhões.

A política de isenções, que já vinha sendo aplicada desde o governo Lula, principalmente com a redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para automóveis e eletrodomésticos, se ampliou para diversos setores. Contudo, em nenhum momento, o governo exigiu sequer alguma contrapartida mínima das empresas. A torneira simplesmente estava aberta.

Mais do que isso. Tudo indica que essa política de desonerações foi alimentada à custa de esquemas de corrupção. Segundo a Operação Zelotes, da Polícia Federal, medidas provisórias de concessão de isenção fiscal teriam sido vendidas em troca de propinas.

Contudo, a política de favorecimento das empresas não é uma marca apenas do governo federal. Governos estaduais e municípios fazem o mesmo. O governo Alckmin (PSDB), por exemplo, aumentou a alíquota de renúncia do ICMS no estado no ano passado, de 9,9% para 11,3%, o que equivale a algo em torno de R$ 15 bilhões, valor que beneficia principalmente grandes empresas.

“Os governos, sejam do PT, PMDB, PSDB e outros, optaram por atuar em favorecimento das empresas, principalmente nessa questão de isenção fiscal, sem sequer terem se preocupado em garantir a estabilidade no emprego. A questão é que esses bilhões de reais usados para encher os cofres das empresas é dinheiro que poderia ter sido investido em saúde, educação, enfim, em serviços aos trabalhadores e à população”, afirma o presidente do PSTU de São José dos Campos e suplente de deputado federal Toninho Ferreira.

“Agora, as empresas estão demitindo e mais do que isso dando calote e golpe nos trabalhadores, sem que esses governos façam nada em defesa dos empregos e direitos. A crise econômica tende a se agravar e nem Dilma ou Temer defendem uma política diferente do que vem sendo feito até hoje”, disse.

“Por isso, seguimos defendendo: é preciso por todos para fora, realizar eleições gerais e nas lutas construir uma nova alternativa para a classe trabalhadora, um governo socialista, baseado em conselhos populares, que priorize a defesa dos empregos, salários, saúde e educação pública e de qualidade, e outras necessidades dos trabalhadores e do povo pobre”, defendeu Toninho.