29 de março de 2016

Governo Dilma abandona reforma agrária e paralisa desapropriações

29/3/2016 - O governo Dilma literalmente paralisou as desapropriações de terras improdutivas para fins de reforma agrária em seu segundo mandato. Em um ano e três meses da atual gestão, o número é zero. Mesmo no primeiro mandato, os números são insignificantes diante da concentração fundiária no país: foram apenas 216 áreas desapropriadas.

Segundo reportagem do jornal Folha de S.Paulo, a paralisia nas desapropriações se mantém apesar de o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) ter enviado no ano passado 22 decretos para novas desapropriações para a Casa Civil (responsável pela publicação final). As publicações ainda não ocorreram porque a Casa Civil precisa antes consultar outros órgãos do governo.

Em comparação a governos anteriores a queda é abrupta. Lula desapropriou 1.302 áreas em seu primeiro mandato e 685 no segundo. Fernando Henrique Cardoso desapropriou 2.223 imóveis em sua primeira gestão e 1.313 na segunda.

Ainda segundo a reportagem, mesmo em relação aos decretos que foram publicados, o governo não conseguiu transformar em áreas para assentamentos. Após a desapropriação, é preciso entrar com ações na Justiça e pagar títulos de dívida agrária aos antigos donos como indenização.

No caso das cem desapropriações publicadas em 2013, anunciadas com comemoração pelo governo, só houve pagamento de 52 desses imóveis, segundo o Incra. Mais de dois anos depois, nem sequer foram ajuizadas ações para todas as cem áreas: ainda faltam cinco delas. Com isso, é possível que as desapropriações não se concretizem e os assentamentos rurais não sejam viabilizados. A falta de pagamento pode derrubar na Justiça essas desapropriações.

Cortes no orçamento
Se não há dúvidas do compromisso do governo do ex-presidente Fernando Henrique (PSDB) com o agronegócio e com os latifundiários, que se notabilizou por criminalizar a luta dos sem-terra, não há como negar também que os governos do PT deram continuidade à mesma política.

O ajuste fiscal aplicado pelo governo Dilma tem agravado a situação, com cortes de recursos do setor, inviabilizando na prática a reforma agrária.

Segundo relatório da CPT (Comissão Pastoral da Terra), sobre a questão agrária no Brasil, em 2015, as desapropriações de terras foram drasticamente prejudicadas com o corte de 15,1%, por meio do contingenciamento do Orçamento da União.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) sofreu, em termos absolutos, uma redução de 49% do montante previsto inicialmente na Lei Orçamentária Anual de 2015. O Incra, que possuía um orçamento inicial da ordem de R$ 1,65 bilhão, atuou em 2015 com metade deste valor: R$ 874,37 milhões.



Ainda segundo a CPT, sequer foi cumprida a estimativa do governo para 2015 que era de atingir uma meta de trinta mil novas famílias assentadas. Os movimentos sociais do campo questionam até mesmo os dados do MDA que declarou ter assentado cerca de 13 mil famílias de trabalhadores rurais até outubro, quando somente cerca de sete mil novas famílias haviam sido assentadas até então. De todo modo, o número é muito aquém da necessidade das famílias acampadas no Brasil.

Para o presidente do PSTU de São José dos Campos e suplente de deputado federal, Toninho Ferreira, o governo Dilma abandonou a reforma agrária por que se uniu ao agronegócio e a latifundiários.

“Dilma deixou claro seu compromisso com esses setores quando, por exemplo, colocou a senadora Kátia Abreu, do PMDB, como ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento”, lembrou Toninho.

“Hoje, no campo, a realidade é uma violência crescente, suspensão da demarcação de terras indígenas e quilombolas, a Polícia Federal atuando na prática a serviço de latifundiários e grileiros, assassinatos, uso de agrotóxicos sem qualquer fiscalização”, disse.

“Em 2007, Lula chamou usineiros, um dos setores do país onde mais há registros de trabalho escravo e superexploração, de heróis nacionais. É por isso, que o PT consegue se igualar a FHC e no caso de Dilma ser ainda pior, no que se trata da reforma agrária”, afirmou.

Com informações Folha de S.Paulo e Comissão Pastoral da Terra