21 de setembro de 2015

Enquanto governo impõe brutal ajuste fiscal, Dívida Pública segue intocada

21/9/2015 - Todo trabalhador sabe que a crise econômica já atingiu em cheio o país. Não só sabe, como está sentindo na pele os efeitos. É a inflação que está acabando com os salários antes do fim do mês, é o desemprego que já fechou milhares de postos de trabalho, são os serviços públicos que estão cada vez mais sucateados.

O governo e os empresários, com grande apoio da imprensa, já afinaram o discurso. Dizem que para combater a crise, o país precisa de um profundo ajuste fiscal e o governo precisar “cortar” gastos e fazer reformas “estruturais”.

Na prática, trata-se de cortes no orçamento que afetam diretamente áreas essenciais à população, como saúde, educação, moradia, programas sociais, e as reformas estruturais nada mais são que graves ataques à Previdência Social e à aposentadoria, além de redução de direitos trabalhistas.

Portanto, para o governo e os empresários, quem deve pagar pela crise são os trabalhadores e a população mais pobre.

E neste sentido, não há diferenças entre o governo do PT – PMDB ou a oposição chefiada pelo PSDB. Todos eles estão a favor desse ajuste.

Diante do recente corte no Orçamento, por exemplo, o PSDB decidiu centrar fogo apenas contra a recriação da CPMF, que tem a insatisfação dos empresários, mas em relação aos demais pontos do pacote, como o congelamento dos salários dos servidores, adiamento de concursos públicos e cortes em moradia e educação, não vão fazer nada. Afinal, concordam em buscar superávits primários cada vez maiores e quando são governo aplicam os mesmos ataques.

Verdadeiro rombo no Orçamento é outro
Mas enquanto alegam que a crise é grave e não há dinheiro, o verdadeiro rombo das contas públicas e que, de fato, suga os recursos do país, não é afetado: a Dívida Pública.

No ano passado, o governo federal gastou R$ 978 bilhões com juros e amortizações da dívida pública, o que representou 45,11% de todo o orçamento efetivamente executado no ano. Essa quantia corresponde a 12 vezes o que foi destinado à educação, 11 vezes aos gastos com saúde, ou mais que o dobro dos gastos com a Previdência Social.

Este ano, os gastos com juros e amortizações da dívida já atingiram R$ 528 bilhões, nada menos que 52% de todos os gastos federais até o momento. Para todo o ano, está previsto R$ 1,3 trilhão.

O Orçamento 2016 apresentado pelo governo Dilma prevê somente com o pagamento de juros da dívida pública R$ 335 bilhões. Inclusive, o corte no Orçamento visa garantir um superávit primário de 0,7% do PIB (Produto Interno Bruto), ou seja, mais R$ 43 bilhões para o pagamento de juros.
A questão é: para onde vai esse dinheiro? Quem recebe esses juros?

A resposta é para banqueiros e especuladores internacionais. Segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional, a maior parcela da dívida pública brasileira está nas mãos de instituições financeiras e de fundos de investimentos, sendo 46,3% dos títulos emitidos pelo governo.

Dívida ilegal e ilegítima
O pior por trás desses números estratosféricos, contudo, é que trata-se de uma dívida ilegal e ilegítima. Segundo a Auditoria Cidadã da Dívida, a dívida pública cresceu em razão das altíssimas taxas de juros das últimas décadas. Essa dívida é fruto ainda de um processo com várias irregularidades, como as dívidas contraídas durante a ditadura e a aplicação de “juros sobre juros” (proibida pela Súmula 121 do STF), dentre outros.

Por isso mesmo, é uma dívida eterna e impagável. Só nos governos FHC, Lula e Dilma foram pagos R$ 14 trilhões, mas mesmo assim a dívida aumentou de R$ 300 bilhões, em 1994, para mais de R$ 4 trilhões, em 2014. O Brasil poderia ter construído oito milhões de moradias a um custo de R$ 100 mil cada unidade, acabando com o déficit habitacional e ainda sobrariam 13 trilhões e 200 bilhões de reais.

O problema da Dívida sequer é apenas do Brasil. Segundo a Auditoria Cidadã, há 24 países que atualmente enfrentam uma crise da dívida e outros 14 que seguem para a mesma situação.

Atualmente a razão Dívida versus PIB em todo o planeta atinge um recorde histórico (286%) e há um total de aproximadamente U$ 200 trilhões em dívidas registradas. Isso significa cerca de U$ 28 mil para cada ser humano vivo na Terra.

O fato de ser uma triste realidade em vários países tem a ver com o fato de a Dívida ser também uma forma de exploração e dominação que os países imperialistas, como os Estados Unidos, mantém sobre os demais povos.

Que os ricos paguem pela crise
É impossível garantir investimentos em saúde, educação, moradia, enfim, para o atendimento dos serviços básicos à população, com a sangria de recursos públicos que representa a Dívida Pública.
Principalmente diante da atual crise econômica, a solução para os trabalhadores e a maioria do povo passa por parar de pagar essa dívida ilegal e ilegítima, que só serve para garantir os lucros de banqueiros e grandes empresários, bem como tomar outras medidas como a estatização do sistema financeiro e o controle das remessas ao exterior. Que os ricos paguem pela crise!








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