14 de julho de 2015

Opinião: São José e o Banhado não precisam de uma via expressa

14/7/2015 - Por Denis Ometto
Sob o ponto de vista da utilidade pública, nada justifica a construção da Via do Banhado que se discute atualmente em São José dos Campos. A proposta que surgiu ainda no governo do PSDB e que segue sendo feita no governo do PT, com Carlinhos Almeida, representa graves danos para o Banhado, sua gente e a cidade como um todo.

Primeiramente, é preciso desmistificar que não há fluxo de trânsito que exija novas vias expressas na cidade. A desculpa de “desafogar o tráfego” é falsa. Sem entrarmos na questão da mobilidade urbana em São José, que hoje não se revolve com a construção de novas avenidas, temos exemplos de projetos que se mostraram um equívoco.

A Via Norte é um bom exemplo disso. Na época, a grande justificativa para rasgar uma parte do Banhado com essa avenida era a de que ela seria imprescindível para descongestionar a Av. Ruy Barbosa e demais vias da Zona Norte. Hoje, constatamos que poucos veículos transitam pela Via Norte. Sem falar da Via Oeste, aberta com a mesma desculpa e que hoje é tão deserta que a maior preocupação local são os assaltos em plena luz do dia.

A proposta da Via do Banhado de interligar a Via Norte à Via Oeste e à rodovia Carvalho Pintos se trata de construir uma via de acesso para beneficiar os ricos. A população nada tem a ganhar e será novamente prejudicada, seja com a remoção das famílias, que moram no Jardim Nova Esperança, seja com a degradação do Banhado, que é um patrimônio natural de São José.

O que há por trás da Via Banhado
Não podemos tentar entender o projeto da Via do Banhado, sem ter em mente que essa avenida faz parte de um grande plano de expansão da malha viária na cidade, que, por sua vez, faz parte de outro, chamado PEU: Programa de Estruturação Urbana.

Em 2005, a prefeitura apresentou um projeto de estruturação urbana, cuja principal premissa era a de que grandes investimentos viriam para a cidade, em especial por conta de alguns empreendimentos: pré-sal (Petrobras), caça AMX (Embraer), míssil 2020 (Avibras), trem-bala (governo federal), entre outros.

Com esse gigantesco “aporte de capital”, viriam também, além dos próprios investidores e suas famílias, uma significativa massa de trabalhadores, o que certamente implicaria em um crescimento populacional. A cidade deveria se preparar para isso. Assim pensavam os administradores da época.

A solução encontrada foi estabelecer duas linhas divisórias distintas, uma chamada de “vetor de crescimento econômico” e a outra, “vetor de crescimento populacional”. O primeiro “vetor” foi traçado pelos bairros das zonas sul e oeste e, o segundo, pelas zonas norte e leste. Assim, no primeiro, seriam abrigados os investidores e suas famílias, enquanto no outro, os trabalhadores e a população mais pobre. Entre esses bairros, haveria um gigantesco sistema viário, possibilitando um maior e mais fácil fluxo de entrada e saída da cidade.

Atualmente, a prefeitura do PT está implementando esse mesmo projeto, apesar de seu nítido propósito de apartheid social. A Via do Cambuí, o prolongamento da Via Norte, com a Via do Banhado até a Via Oeste, que também será prolongada até a Rodovia Carvalho Pinto, passando pelo Jardim das Indústrias, Jardim Limoeiro e Rio Comprido – desalojando populações – fazem parte desse projeto.

Não é por acaso que grandes condomínios de luxo estão sendo construídos em bairros como Urbanova, Aquarius, Jd Satélite e Bosque dos Eucaliptos e os adensamentos mais pobres ficaram para Buquirinha, Vila Paiva, Freitas, Altos de Santana, Novo Horizonte, Santa Cecília e Jardim Coqueiro.

Tinta verde
Todo o plano era para ser financiado pelo BID – Banco Interamericano de Desenvolvimento, o qual, para liberar essa linha de crédito, exigiu salvaguardas ambientais. Isso porque há um bom volume de dinheiro internacional destinado a projetos de cunho social, em especial em áreas urbanas.

Para adequar o PEU às exigências do BID, a Prefeitura escreveu no projeto que o mesmo destinava-se à  gestão ambiental e social, bem como à mobilidade urbana. Fora isso, ainda especificou algumas áreas verdes encravadas entre as grandes avenidas, as quais, na verdade, não são unidades de conservação do meio ambiente, mas sim pracinhas.

Com isso, a Prefeitura apresentou o mesmo projeto de divisão social da cidade e expansão da malha viária, só que pintado de verde. Aí o financiamento saiu em 2011. Recentemente, foi anunciado que o financiamento que seria destinado pelo BID à Via do Banhado será utilizado para outra ampliação do Viaduto Kanebo e a Caixa Econômica Federal financiaria a avenida.

Verdadeiros propósitos
A Via do Banhado, assim como as outras grandes avenidas do projeto, muito antes de servir de ligação rápida entre bairros nobres e as entradas e saídas da cidade, tem como propósito primário valorizar terrenos.

Por mais incrível que possa parecer, São José dos Campos é uma cidade em que a expansão imobiliária está no começo. Ainda há muito para se edificar. Não para atender à grande demanda habitacional – cerca de 26.000 famílias – mas para gerar lucro para a indústria da construção civil local.

O problema é que essa expansão um dia começará a diminuir e a atividade econômica das construtoras idem. Para adiar o início da crise, é necessário aumentar a taxa de lucro atual ao máximo. Para isso, nada melhor que valorizar os terrenos. E abrir avenidas perto deles é uma excelente opção.

Esses terrenos, claro, já pertencem a essas empresas. Como valem “pouco”, não é interessante incluir no custo da obra pronta o preço do metro quadrado do terreno. Então, como por magia, eles passam a valer muito mais após a avenida pronta.

Essa valorização, é bom notar, é falsa.  Ninguém investiu nada nos terrenos e eles são exatamente os mesmos de antes das avenidas. Ou seja, o empresário não teve que gastar nada para fazer com que seu terreno passasse a valer muito mais. Custo zero. Porém, na hora de vender um apartamento, por exemplo, o metro quadrado do terreno será incorporado no preço da obra pelo valor maior. A taxa de lucro, assim, cresce enormemente.

Agressões ambientais
A via Banhado provocaria degradações na mais importante área ecológica urbana que temos. O Banhado é área de várzea do Rio Paraíba do Sul. Por isso, o solo possui um ecossistema bastante rico. Mais que um “Cartão Postal”, a área torna o ar que respiramos mais suportável. Toda a vegetação ali existente atua como um filtro para os gases expelidos pelos motores dos veículos e pelas chaminés das fábricas.

Mas a função mais importante é a regulação do microclima da cidade. Os ventos frios que vem do litoral são aquecidos quando penetram na área urbana, por causa da escassez de vegetação, concentração de poluentes, reflexão da radiação solar pela cobertura asfáltica e outros fatores presentes nos centros urbanos. O Banhado resfria o ar que vem da Zona Sul e permite que o calor seja amenizado. Não fosse esse resfriamento, as temperaturas no centro e Zona Norte, principalmente, seriam insuportáveis.

Atualmente, quando o aquecimento global está se acentuando e nossos verões já apresentam temperaturas por volta de 37/38º - sem chuva – é impensável tirar a vegetação e jogar asfalto justamente no local que faz com que o calor seja suportável.

Essas e outras funções ecológicas do Banhando ainda estão presentes. Portanto, não é verdade, como vem propagando a Prefeitura, que a área já estaria degradada e, por isso, uma avenida ali não faria diferença.

A propósito, a única degradação do Banhado vem da própria cidade, que despeja ali uma considerável quantidade de esgoto doméstico todos os dias.

A importância ecológica do Banhado é tanta que foi reconhecida oficialmente. A Lei Estadual 11.262/2002 criou no local uma Área de Proteção Ambiental (APA), proibindo uma série de atividades, entre as quais a remoção da cobertura vegetal existente. Só isso, já impediria a abertura de uma avenida ali.

O estranho é que o autor dessa lei foi o então deputado Carlinhos, hoje Prefeito de São José, que tem se empenhado não só em construir a Via do Banhado, como prosseguir com o projeto do PSDB para a cidade.

População local deve ser respeitada
Há mais de 70 anos, a orla do Banhado abriga um bairro chamado Jardim Nova Esperança, maldosamente apelidado de “Favela do Banhado”.

Reconhecemos que não é o melhor lugar para se viver. Algumas casas estão construídas sobre o solo turfoso e, sem exagero, afundam sensivelmente. Fora o frio e a umidade. Mais do que isso, as políticas dos governos sempre foi de abandono. Não há qualquer assistência aos moradores ou ações para garantir condições dignas de vida com equipamentos e serviços públicos.

Por isso, muitas das 400 famílias que sempre viveram no local já deixaram suas casas. Mas há ainda muitas famílias que não querem ir embora, mesmo porque, uma parte dessas pessoas tem sua subsistência garantida pelo próprio Banhado, através do cultivo de hortaliças, vendidas no Mercadão do centro. Ou seja, sair dali, mais do que a moradia, significa a perda do meio de vida.

A Prefeitura, hoje governada pelo PT, deve reintroduzir os equipamentos públicos que existiam e foram tirados ao longo dos anos, como política de desestímulo à permanência deles, e dotar o bairro com os serviços de que necessitam. E, sob nenhuma hipótese, fazer uma avenida ali.

Denis Ometto é advogado, militante ambientalista e socialista