28 de maio de 2015

Dia 29 é dia nacional de paralisação! O trabalhador LGBT tem motivos de sobra para se juntar a essa luta

28/5/2015 - A classe trabalhadora vem sofrendo duros ataques do governo Dilma, Congresso e patrões. Nós, LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros), fazemos parte da classe trabalhadora também. Portanto, somos afetados por toda política, lei ou qualquer outra coisa que mexa nos direitos dos trabalhadores. Se parássemos por aí, já teríamos muito pelo que lutar. Mas, ainda por cima, vivemos no país onde mais se mata LGBTs no mundo, por homofobia e transfobia.

Somos atacados todos os dias pela violência homotransfóbica nas ruas e em nossos locais de trabalho. Não é só violência física: no mercado de trabalho, por conta da própria opressão que é colocada a favor da exploração, os LGBTs, em sua maioria, continuam ocupando os postos mais precarizados. Os call centers são um exemplo, mas além deles, é nos empregos informais ou terceirizados que nós estamos. Além disso, o assédio é sempre presente para os que se assumem em seu local de trabalho, desde brincadeiras e piadas ofensivas até demissões por conta da orientação sexual ou identidade de gênero do trabalhad@r.

Ou seja, o fato de estarmos majoritariamente nos postos de trabalho terceirizados, por isso, mais precarizados, ouvindo piadinhas que todos ou quase todos consideram "normal" (nossa, é só uma brincadeira, bicha chata!), também são violências que sofremos todos os dias.

Se já estamos nos postos de trabalho terceirizados, se for aprovado o projeto da terceirização (PLC30, no Senado), para onde iremos? Hoje não é permitido terceirizar as atividades principais de uma empresa, a chamada atividade fim. Ou seja, uma fábrica por exemplo, não pode terceirizar sua linha de produção, mas pode terceirizar seu serviço de limpeza, de restaurante, de call center se possuir. Se aprovada essa nova lei, a atividade principal poderá ser terceirizada também. O trabalho mais precarizado, menos seguro, que hoje já caracteriza o trabalho terceirizado passaria então a ser característica do trabalho em geral. Aqueles postos onde antes estavam os terceirizados seguiriam a tendência de aprofundamento da precarização, podendo chegar a situações análogas às de escravidão.

Isso é o que está propondo o nosso Congresso. Agora, junte a isso os direitos que já estamos perdendo através das mãos do próprio governo, com as MPs que fazem parte do ajuste fiscal, a 664 e 665: aumento no tempo de trabalho para acesso ao seguro desemprego, maior dificuldade para acesso à aposentadoria; mais dificuldades, também, colocadas ao acesso às pensões por morte. Governo e Congresso pretendem promover uma verdadeira “chinalização” do mercado de trabalho.

Quando falamos de direitos LGBT não é diferente. Dilma desde seu primeiro mandato vem usando nossas pautas em negociatas com as bancadas conservadoras e homofóbicas. A presidente já nos brindou com a Carta ao povo de Deus, em 2010, em que se comprometia com a bancada evangélica a não apoiar mudanças que fossem “contra a família”. Para salvar Palocci, vetou o kit anti-homofobia que iria para as escolas; calou-se diante das atrocidades ditas por Feliciano e de sua proposta nefasta de “Cura Gay”. Em 2014, a presidente renovou o compromisso feito em 2010, pessoalmente, e na Igreja em que congrega Eduardo Cunha. Para finalizar, Dilma prometeu trabalhar pela criminalização da homofobia em sua campanha para reeleição, e o que vimos foi o arquivamento do PL 122 que tratava deste tema. Esse governo nos representa? A realidade mostra que não.

Muito menos esse Congresso! Eduardo Cunha é hoje o presidente da Câmara, e sempre foi inimigo declarado de pessoas LGBT e das mulheres. Ele é também radialista da Rádio Melodia, e, em seu programa, prega que a homossexualidade é uma doença e que mulheres só servem para reprodução, fomentando a homofobia e transfobia entre seus ouvintes. Além de arquivar o PL122, que trata da criminalização da homotransfobia, Cunha conseguiu desarquivar seu projeto de criação do “Dia do Orgulho Heterossexual” em um claro deboche aos graves problemas que oprimem e matam LGBTs todos os dias.

Segundo o relatório do Grupo Gay da Bahia, em 2014, 326 LGBts foram mortos por motivo homofóbico, 1 a cada 27 horas. Este número representa um aumento de 4,1% em relação a 2013. Segundo o mesmo grupo, até a data de 26/05, 146 dias, já foram registrados 131 casos em 2015. Esse número já representaria 1 caso a cada 26 horas aproximadamente. Ou seja, até esta data podemos dizer que se mantém a tendência de crescimento deste tipo de violência. Diante destes dados fica mais claro o tamanho da ofensa e o total desprezo aos LGBTs da classe trabalhadora, pois estes são os que mais morrem cotidianamente.

No caso das pessoas trans, o problema é ainda maior, porque estas pessoas são diariamente excluídas do mercado de trabalho por conta da transfobia e por isso têm mais dificuldade de se organizar. Não podemos protagonizar suas lutas, mas podemos ser fortes aliados. Eduardo Cunha também lembrou delas: na Lei do Feminicídio, em uma manobra de sua bancada evangélica, retiraram o direito das mulheres trans de serem cobertas por esta lei.

Não podemos contar com esse governo, nem com o Congresso. Somente unidos a nossa classe, a classe trabalhadora, podemos fazer uma luta consequente contra a opressão e exploração. É preciso termos claro que só pela mobilização da classe trabalhadora unida pela construção da greve geral, conseguiremos barrar esses ataques.

Acabar com a invisibilidade LGBT no mercado de trabalho
Existe uma série de ideologias que são criadas pela classe dominante. A maioria das pessoas é ensinada a pensar que não somos normais, que homossexualidade é pecado, que LGBT só pensa em transa e festa, que somos promíscuos e um longo etc.

Estes pensamentos nos tornam invisíveis e ou inferiores aos olhos da classe trabalhadora. Precisamos mostrar que estamos ali, que somos as pessoas que trabalham muitas vezes ao lado del@s, que existimos e somos iguais. Quebrar, aos poucos, essas ideologias que dominam nossa classe, que fazem com que nossos irmãos na luta cotidiana pela sobrevivência não percebam que contribuem com nossa opressão e superexploração.

Em nossa vida real, no dia a dia, na ida e volta pro trabalho, pra escola, quando andamos com medo de ser agredidos, sofremos para conseguir terminar nossos estudos, quando temos que nos virar sozinhos, expulsos de nossas casas, é aí que fará toda diferença se ganhamos ou não os pais e mães de famílias e seus filhos que compõem a classe trabalhadora junto com a gente. São essas as pessoas que precisamos ganhar para lutar ao nosso lado pela criminalização da homofobia e da transfobia, pois é isso, a criminalização, que fará toda diferença na vida do LGBT da classe trabalhadora. Essa é a realidade da grande maioria das pessoas LGBT!

Por isso, é preciso acabar com a invisibilidade das pessoas LGBT, principalmente, quando se fala em trabalho. Afinal, trabalhamos e trabalhamos duro, todos os dias. Para isso, um primeiro e importante passo: estar organizado é urgente!

Agora, mais do que nunca, é preciso se organizar!
Nós, do PSTU, entendemos que os LGBTs devem ser a vanguarda de suas lutas, junto de sua classe. Para isso é preciso se organizar junto a ela. A criminalização da homofobia e transfobia é urgente! Podemos lutar sozinhos ou podemos nos organizar através das entidades de classe, os nossos sindicatos, ou nos movimentos e partidos classistas e, assim, fortalecer nossas lutas.

Se organizar é o primeiro passo para sair da invisibilidade e abrir diálogo com nossos companheiros em nosso local de trabalho, participando das greves em nossas categorias, saindo as ruas junto com a classe trabalhadora e exigindo o respeito que merecemos. Precisamos, ainda, dizer a quem a opressão homofóbica está servindo, afinal, ela divide nossa classe, permite aumentar a margem de lucro dos patrões que pagam menos aos oprimidos. Está claro que as opressões não servem à luta da classe trabalhadora, do contrário, é um obstáculo a ser derrubado pela classe.

Dia 29 está chegando! Será um dia de paralisações em nível nacional contra os terríveis ataques que o governo e o congresso pretendem impor a classe trabalhadora.

Então? Vamos ficar de fora? Nos juntemos a nossa classe nessa luta contra os ajustes fiscais do Governo, as MPS 664 e 665 e contra a aprovação da PL 4330 da terceirização. Esta é uma tarefa tão difícil, quanto necessária, mas essa luta também é nossa!

Esse congresso, bem como o Governo Dilma, tem governado pelos empresários e banqueiros sanguessugas da classe trabalhadora. A crise é deles, não vamos pagar a conta!

É preciso construir um terceiro campo que realmente seja um campo de luta dos trabalhadores!

A saída é a mobilização! Pela construção da greve geral no Brasil!

Pela imediata criminalização da LGBTfobia e aprovação da Lei de Identidade de Gênero!


Por Alessandra Lima, da Secretaria Estadual LGBT do PSTU