15 de maio de 2015

Artigo: Paraná entre bombas, giz e capital

15/5/2015 - A ofensiva truculenta de Beto Richa, governador do Paraná reeleito pelo PSDB, contra os professores em greve não foi a primeira, tampouco sugere que será a última contra os que se apresentam como obstáculos à política favorável ao capital.

As manifestações dos professores do Paraná são legítimas. Afinal, o governo pretende tungar a previdência dos servidores para dar conta de sua falência. O Paraná terminou 2014 com déficit de R$ 4 bilhões. Em decorrência desse prejuízo, obras foram interrompidas e atrasado o pagamento de férias e 13º dos servidores. Aprovar o programa de austeridade fiscal, utilizando a previdência dos servidores para pagamento das dívidas, passou a ser um dos propósitos de Richa para atenuar a crise.

A política de austeridade de Richa, além de não se distinguir, encontra fundamento na política econômica de Dilma, liderada pelo ministro Joaquim Levy, que espera que estados e municípios alcancem superávit de R$ 11 bilhões em 2015. Não há como desconsiderar que a falência do Paraná não decorre de desacertos financeiros consistentes em gastar com obras, serviços e servidores públicos além do que arrecadado, como comumente sugerido, mas de opção política.

Desde o início do Plano Real, estados e municípios têm refinanciado as dívidas com a União em condições desfavoráveis. Para se ter uma ideia, a dívida pública paranaense compreende também o passivo do Banestado, banco privatizado na década de 90. Ou seja, a dívida do banco foi transferida aos contribuintes e refinanciada pelo estado junto à União.

A despeito das diversas ilegalidades que rondam essa dívida, inclusive sobre a sua correção, não existe nenhuma disposição em auditá-la. Isso porque entre o capital financeiro e os seus servidores e cidadãos, PT e PSDB têm optado pelo capital. Essa opção traz prejuízos aos cidadãos na medida em que recursos estaduais, transferidos à União, são entregues aos rentistas.

No Paraná, por exemplo, a dívida com a União representa 30% do seu orçamento anual. Assim, a dívida pública é utilizada como mecanismo de transferência de recursos dos contribuintes para os rentistas. Enquanto a União, estados e municípios têm permitido que suas finanças sejam apropriadas pelos rentistas, à maioria da população é vendida ideia de que os entes federativos gastam mal.

Portanto, a disputa travada entre professores e Richa vai além da disputa por melhores salários e
garantia da previdência. É disputa pelo orçamento e interessa a toda sociedade.

Nessa disputa, os professores se destacam pela organização e gana, mas também pela fragilidade diante de estado truculento na defesa do capital. Truculento não só quando ataca professores com bombas, mas também quando permite transferência dos recursos aos rentistas em desfavor dos cidadãos como se fosse o único caminho. Talvez porque o acesso ao consumo dê falsa sensação de pertencimento a mundo que não é seu, o mundo do capital, a classe média assiste passivamente, embora clame pela “pátria educadora”. Mas não dá mais para nos enganarmos.

Não só os professores e alunos do ensino público sangram. A sociedade sangra diante da desvalia dada pelo Estado à educação e aos cidadãos. A violência com que foi reprimida a manifestação contra professores, covarde pelas condições desiguais em que ocorreu, deve servir para escancarar a apropriação do estado pelo capital. Mais, deve servir para mostrar à sociedade que não é a luta só dos professores, mas de todos nós.


Por Simone Castro - Advogada de São José dos Campos
e Toninho Ferreira - Presidente PSTU de São José dos Campos e suplente de deputado federal

Artigo publicado no jornal O Vale, de 9 de maio de 2015