1 de agosto de 2014

Queda na produção penaliza trabalhadores


1/9/2014 - Com a queda da produção industrial, os patrões buscam reduzir seus custos de diversas maneiras.A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) prevê que as demissões devem atingir 100 mil postos de trabalho apenas no estado. O clima de insegurança percorre os locais de trabalho desde o início do ano. Além de demissões, as empresas estão dando férias coletivas, semanas com jornada reduzida e redução nos salários, adoção de banco de horas etc.

Mesmo com a desoneração da folha de pagamentos, que reduz a contribuição das empresas à Previdência, ou a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), as empresas não garantem empregos
aos trabalhadores. No setor automobilístico, responsável por 18% do PIB, a situação é mais absurda ainda.

O governo Dilma isenta as montadoras, desde 2010, em cerca de R$ 16 bilhões. Estes recursos deveriam ser investidos em educação e saúde. Ao mesmo tempo, as multinacionais  mandaram para suas matrizes US$ 16 bilhões. A maioria dessas remessas de lucros são das montadoras. A redução de IPI funciona neste setor desde 2011 e deveria terminar em julho. Mas o governo estendeu este presente aos patrões até dezembro.

Mesmo com os subsídios, foram realizadas, em 2014, 6.700 demissões, e 2.800 trabalhadores estão em lay-off neste momento. O lay-off é a suspensão do contrato de trabalho com redução de salários, com uma parte paga pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e outra complementação feita pela empresa. Neste período, é obrigatória a presença num curso de requalificação. A suspensão pode durar de três a cinco meses e, normalmente, o trabalhador é demitido com pagamento de multa pela empresa. Sob pressão das montadoras, a situação no setor de autopeças é ainda pior, pois as demissões são imediatas com a redução da produção.

Alternativa é lutar por estabilidade no emprego!
No Brasil, não existe nenhum mecanismo de proteção ao emprego. Por isso, as empresas usam e abusam das demissões, o que leva a uma alta rotatividade no trabalho. O direito ao trabalho é o mínimo que podemos ter numa sociedade baseada na exploração. Precisamos exigir estabilidade no emprego e redução da jornada de trabalho, sem redução de salários. Para as empresas que demitirem, precisamos exigir a estatização sob controle dos trabalhadores.

O governo tem atendido a todos os pedidos das montadoras. Na última semana, a presidente mundial da GM, Mary T. Barra, agradeceu ao governo pelas diversas medidas de ajuda às empresas. Enquanto isso, os trabalhadores são demitidos. É preciso exigir do governo Dilma a imediata edição de uma medida provisória que garanta estabilidade no emprego e impeça as demissões. É o mínimo que um governo que já deu tanto dinheiro para as empresas deveria fazer.

Unificar as lutas contra as demissões e a perda de direitos!
O lay-off já está em vigor na Mercedes Benz, Ford, Volkswagen, Main Latin America. Na General Motors em São José dos Campos, a ameaça continua apesar da resistência dos trabalhadores e do sindicato local, filiado a CSP-Conlutas. Passadas as eleições, provavelmente estes afastamentos serão transformados em demissões se não houver luta e resistência.

Infelizmente, as direções sindicais majoritárias nos sindicatos do setor (CUT, Força Sindical e CTB ) não travam uma luta séria contra os planos da montadoras. Ao contrário, sob o pretexto de aumentar a competitividade das empresas e atrair mais investimentos para suas fábricas, fazem acordos que reduzem os reajustes salariais por três anos. Isso divide a categoria e facilita a vida das empresas. O resultado desta desastrosa política é que, apesar da instalação de novas fábricas no país, o número de trabalhadores tem diminuído (veja à cima).

É preciso unificar as lutas nas montadoras. Defendemos um encontro nacional dos trabalhadores das montadoras e das autopeças para organizarmos uma luta conjunta contra os ataques das empresas. Precisamos lutar por um piso nacional unificado e um contrato coletivo nacional que estabeleça direitos iguais, impedindo as chantagens patronais para instalação de fabricas.

Defendemos a proibição de remessa de lucros para o exterior pelas multinacionais. Estes recursos devem ser investidos no país na melhoria das condições de trabalho. As empresas que insistirem em demitir devem ser estatizadas sob o controle dos trabalhadores.

Os ataques feitos aos trabalhadores nas montadoras e autopeças são realizados em todo o mundo. É necessário solidariedade internacional entre os trabalhadores, unir todos aqueles que não se submetem
aos patrões e aos governos para resistir contra a sanha das multinacionais.

Por Luiz Carlos Prates, o Mancha
Publicado originalmente no Opinião Socialista n. 484.