7 de julho de 2014

Setorial LGBT do PT minimiza ataques do governo Dilma e a aliança com setores homofóbicos

7/7/2014 - Na convenção nacional do PT, realizada no dia 20 de junho, o Setorial Nacional LGBT do PT entregou à presidente Dilma uma carta reivindicatória. Segundo matéria na revista Fórum, a coordenadora nacional do setorial, entre outras coisas, diz que “o objetivo é evitar que a pauta (LGBT) recue”.

Segundo eles, houve muitos avanços durante a primeira fase do governo PT (2002/2010) e “estagnação” do tema no governo Dilma. Dos ditos avanços, citam como exemplo a realização de duas Conferências LGBT, a criação da Coordenação de Promoção dos Direitos de LGBT na SDH/PR (2009), os Relatórios de Violência Homofóbica no Brasil, em 2011 e 2012, e o Sistema Nacional de Promoção de Direitos e Enfrentamento à Violência Contra LGBT, em 2013.

À presidente Dilma caberia, segundo o setorial LGBT do PT, apenas “articular mais” com a atual base governista, inclusive a evangélica, para conseguir avanços nas principais pautas do movimento.

Com esta carta o Setorial Nacional LGBT/PT tenta ganhar a confiança do movimento, visando as eleições que se aproximam. Contudo, ela apenas confirma o que já estava claro na realidade do LGBT no Brasil: o governo PT não quer e não pode dar respostas efetivas, capazes de dar uma saída para os problemas enfrentados cotidianamente por lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros da classe trabalhadora.

Por conta da tal “governabilidade”, o PT optou por usar as pautas LGBT como mercadoria de troca para manter suas alianças com os setores mais homofóbicos e transfóbicos da política nacional.

Vergonhosamente, fica claro na carta enviada à presidente, o apoio do Setorial Nacional LGBT do PT a que se mantenham estas alianças.

Nesse sentido, esta “carta reivindicatória” do Setorial Nacional LGBT/PT não é mais que uma piada de mau gosto contra o movimento LGBT brasileiro.

Os LGBT do PT têm que exigir que o Governo Dilma rompa com a bancada evangélica e com as lideranças e partidos reacionários, homofóbicos e transfóbicos que, mais do que impedir avanços, tentam constantemente impor derrotas ao movimento que significariam retrocessos imensos nas pautas LGBT.

É necessário exigir do governo Dilma que se posicione em favor dos LGBT, principalmente em pautas mais urgentes como a criminalização da homofobia e transfobia, pela aprovação da Lei João Nery com cotas para pessoas trans em concursos públicos, pelo fim da “cura” trans, por uma política efetiva e imediata de combate à homofobia e à transfobia nas escolas, pela imediata redução da idade mínima de 18 para 16 anos para início do processo transexualizador e pela desmilitarização da polícia já.

PT: da vanguarda LGBT ao abandono das pautas do movimento
É fato que o PT já foi vanguarda do movimento LGBT no Brasil. Por isso, o movimento tinha grande esperança em Lula quando este chegou ao poder. Hoje, é inegável que o PT não é mais o mesmo. Há tempos o partido vem usando as pautas da classe trabalhadora em acordos de todo tipo e, no fim das contas, o Partido dos Trabalhadores está governando com e para a burguesia.

Em relação às pautas LGBT não é diferente. Os avanços foram mínimos. Dilma está amarrada pelas alianças que fez com setores homofóbicos/transfóbicos e não tem pretensão nenhuma de romper, ainda mais agora que tem o aval dos próprios LGBT do seu partido.

A “Carta ao povo de Deus” não foi apenas um erro do passado como diz a carta do Setorial LGBT/PT. Esta carta foi um compromisso de Dilma com a Igreja de que seu governo não defenderia as pautas que trariam efetivos avanços no combate à homofobia e à transfobia. Por isso, o silêncio da presidente em relação a Feliciano e a toda questão que envolva o tema LGBT.

A 1ª Conferência Nacional LGBT, em 2008, poderia ter sido um avanço. Foram dias discutindo o tema e pensando políticas nas diversas áreas sociais. Infelizmente, da carta que saiu desta conferência, a única política que seria aplicada foi o Kit Anti-Homofobia, que ainda assim foi vetado pela presidente Dilma. De resto, nada saiu do papel.

O Disque 100 tem sua importância. A partir das denúncias colhidas neste e em outros serviços de atendimento à população, foram produzidos os Relatórios de Violência Homofóbica no Brasil, de 2011 e 2012. Porém o Disque 100 não pode ter status de política contra violência homofóbica e transfóbica.

Os dados colhidos, que trazem aumentos expressivos dos crimes motivados pela lesbo-homo-transfobia, deveriam ser base para exigir a criminalização da LGBTfobia, política que traria melhoras efetivas na vida da população LGBT da classe trabalhadora, que é quem vive à mercê da violência homofóbica e transfóbica cotidianamente.

Em relação ainda a dados, o Setorial LGBT/PT esqueceu de citar que no governo Dilma houve um aumento de mais 14% nos casos de homofobia e transfobia letal e que o Brasil continua sendo o campeão mundial em crimes com motivação homofóbica e transfóbica.

Sobre as demandas das pessoas trans, nada se fala. A invisibilização desta população é absoluta nos governos PT. Esta população é que está em maior situação de vulnerabilidade social. Apresentam índices altíssimos de evasão escolar, 90% está em situação de prostituição, são empurradas para a marginalização por conta da transfobia e ainda tê que conviver com a violência policial diariamente.

A ”cura” trans é vigente. Para ter sua identidade de gênero reconhecida institucionalmente, as pessoas trans têm que passar por exames psicológicos e psiquiátricos vários, para provar que estão em plena capacidade mental de decidirem sobre o próprio corpo. Por tudo isso, os índices de suicídio entre pessoas trans também é altíssimo. Para essa população é urgente a aprovação da Lei João Nery junto com políticas efetivas para tirar essas pessoas da situação de marginalização em que se encontram.

O PT fez o contrário. Em 2013, a portaria que aumentava a abrangência do direito ao processo transexualizador para mulheres e reduzia a idade mínima para iniciar o processo de 18 para 16 anos foi revogada pelo então Ministro da saúde, Alexandre Padilha, hoje candidato ao Governo de Estado de São Paulo pelo PT. Essa mesma portaria foi publicada em janeiro de 2014, porém mantinha a idade mínima em 18 anos e os pontos mantidos, mais uma vez, não saíram do papel.

Para o Setorial Nacional LGBT/PT o governo precisaria “articular” melhor com as bases para alcançar marcos regulatórios de criminalização da homofobia e da lei de identidade de gênero.

Para nós do PSTU, a presidente Dilma já escolheu de que lado está nessa luta. A saída é a mobilização dos movimentos LGBT junto a sua classe, a classe trabalhadora, na luta pela criminalização da homofobia e transfobia, e pela aprovação imediata da Lei João Nery junto com medidas efetivas para tirar as pessoas trans da situação de marginalização!

Leia a carta do Setorial Nacional LGBT/PT e a matéria da revista Fórum na integra: http://www.revistaforum.com.br/blog/2014/07/para-evitar-recuo-setorial-lgbt-envia-carta-dilma-rousseff/ 


Secretaria LGBT - PSTU de São José dos Campos