16 de outubro de 2013

Financiada com dinheiro público, Embraer leva produção para outros países e ameaça empregos no Brasil

16/10/2013 - Passados quase 20 anos da privatização da Embraer, a maior fabricante de aviões do país e terceira maior do mundo, é cada vez menos uma empresa brasileira. Isso ocorre não apenas pela predominância de capital estrangeiro no seu controle acionário, mas também pelo fato de que a Embraer está transferindo boa parte de sua produção para outros países, num processo crescente de desnacionalização.

Está havendo um verdadeiro desmonte da produção no Brasil, que já ameaça milhares de postos de trabalho no país. Mesmo sendo financiada com dinheiro público, principalmente por meio do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), a empresa já importa cerca de 70% dos componentes usados na produção de seus aviões.

Na época da privatização, o único pré-requisito feito pelo BNDES para continuar financiando a Embraer era a nacionalização da produção. Isso fez com que uma série de fabricantes estrangeiras, como Latecoere (francesa), C & D (americana), Aernnova (espanhola), Sobraer (belga) e Alestis (espanhola) abrissem filiais no Brasil para fornecer componentes à empresa.

Ao longo dos anos, entretanto, este pré-requisito foi esquecido pelo governo e com um processo de desnacionalização da produção colocado em prática pela Embraer, as chamadas empresas parceiras correm o risco de fechar até 2016, o que coloca em risco e emprego de mais de 1.100 trabalhadores.

A C&D, instalada em São José, já perdeu espaço para a mexicana Zodiac Group que, a partir de 2014, passará a produzir o interior dos jatos 170 e 190. A empresa já teve 210 trabalhadores e atualmente tem apenas 70. A previsão é de que o cenário piore ainda mais, podendo chegar a 13 funcionários no setor produtivo.

A Embraer também abriu concorrência internacional para fabricação do centro de fuselagem da nova família de jatos comerciais E-Jets, que teve tecnologia financiada pelo BNDES. Uma das empresas escolhidas foi a norte-americana Triumph Aerostructures-Vought Aircraft Division, que assinará um contrato de US$ 1,7 bilhão. Com este contrato, as peças que antes eram produzidas na Latecoere, de Jacareí, passarão a ser fabricadas nos Estados Unidos.

Plantas no exterior
Além de firmar contratos com empresas para produção fora do Brasil, a Embraer também abriu suas próprias unidades nos Estados Unidos, Portugal e China.

A empresa construiu duas fábricas em Évora, Portugal, onde são fabricados os componentes para o Legacy 500.  Os materiais produzidos em Évora são exportados para montagem final nas unidades do Brasil, Flórida (Estados Unidos) e Harbin (China).

No próximo ano, as unidades europeias também passarão a fabricar as peças para o cargueiro KC 390, avião militar que faz parte do PAC da Defesa. Com financiamento do BNDES, o avião começou a ser desenvolvido pela Embraer em 2009 e contará com um orçamento de R$ 959 milhões, apenas para a etapa de 2014.

A Força Aérea Brasileira (FAB) já investiu US$ 1,3 bilhão no projeto do KC 390 e encomendou 28 aeronaves para uso do exército.

Segundo Edmir Marcolino da Silva, um dos autores do livro “A Embraer é nossa! Desnacionalização e reestatização da Empresa Brasileira de Aeronáutica” e trabalhador da empresa, a tendência é que o percentual de importação aumente.

O mais contraditório é que mesmo em uma compra direta do governo federal, não se atende as regras estabelecidas pelo próprio governo, que determina que os produtos adquiridos devem ter 70% de conteúdo nacional”, denunciou.

Dinheiro público, só para nacionalização


Foto: Tanda Melo

Em consequência da ameaça de demissões provocada pelo processo de desnacionalização da Embraer, o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos lançou a campanha “Dinheiro Público, só pra Nacionalização. Contra o desemprego e a exploração nas fábricas de avião”. O objetivo é denunciar a atitude da empresa e exigir que o governo federal e o BNDES parem de financiar projetos da Embraer fora do Brasil e exijam a nacionalização da produção.

Na luta em defesa dos empregos e outros direitos, os metalúrgicos da Alestis e Latecoere realizam duas das mais longas greves da categoria este ano. Em uma grande demonstração de força, foram nove dias parados na Alestis, inclusive com um acampamento na porta da fábrica, e 19 dias na Latecoere.

Durante a mobilização, os trabalhadores realizam atos de rua e foram até a sede do BNDES, no Rio de Janeiro, onde apresentaram dados que comprovam a desnacionalização do setor. Reunião no Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio também já aconteceu.

Sustentada pelo governo
A generosa ajuda do governo federal tem garantido os lucros da Embraer. Em 2012, a receita total da empresa foi de R$ 12,2 bilhões, com lucro líquido de R$ 699 milhões, montante quatro vezes maior que os R$ 156 milhões do ano anterior.

Parte desse lucro é fruto da política de desoneração fiscal do governo Dilma, que trouxe uma economia de encargos sociais de 18,18%, segundo o próprio balanço da empresa. A Embraer é beneficiada pela desoneração da folha de pagamento e, graças a isso, teve a contribuição do INSS reduzida de R$ 480 milhões para R$ 393 milhões.

Para este ano, a Embraer mantém a expectativa de receita líquida entre US$ 5,9 bilhões e US$ 6,4 bilhões para 2013. Até o fim de setembro, os pedidos da empresa já somavam US$ 17,8 bilhões, um crescimento de 40% em relação a setembro do ano passado.

A Embraer foi uma empresa estatal construída com o dinheiro do público dos impostos pagos pela maioria da população. Privatizada por um valor irrisório, R$ 154,1 milhões, a empresa nunca deixou de depender do governo e, hoje, está avaliada em nada menos que R$ 20,4 bilhões.

Se a Embraer vive um bom momento, é por conta do dinheiro público que recebe. Para se ter uma ideia, apenas entre 1997 até 2008, o BNDES desembolsou US$ 8,39 bilhões para que a Embraer colocasse seus aviões no mercado internacional. Vale lembrar que, um dos argumentos usados pelo governo para defender a privatização era justamente a falta de recursos para investir na empresa.

Em 2009, o então presidente Lula (PT) fechou os olhos quando a Embraer demitiu, de forma injustificada, 4.200 trabalhadores. O governo do PT não pode continuar conivente com a política da empresa de fechar postos de trabalho no Brasil, financiada com dinheiro público”, afirma Edmir.

A presidente Dilma precisa impedir o processo de desnacionalização da produção do setor aeronáutico e reestatizar a Embraer. Somente assim a empresa, estratégica para o país, voltará a ser, de fato, uma empresa brasileira a serviço dos interesses da população, com desenvolvimento tecnológico e geração de empregos de qualidade”, concluiu.

Por Manuela Moraes