20 de setembro de 2013

Feliciano é que merecia voz de prisão por abuso de autoridade e homofobia

20/9/2013 - O mais recente episódio de incentivo à homofobia, protagonizado pelo deputado federal e pastor Marco Feliciano (PSC-SP), comprova a falta de condições políticas e morais deste parlamentar para presidir a Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados.

Ganhou as manchetes na imprensa, a postura truculenta do deputado no último domingo, dia 15, em São Sebastião, quando mandou prender duas estudantes que se beijaram durante um culto realizado em local público.

Essas duas precisam sair daqui algemadas”, ordenou o pastor. Como se fossem criminosas, Joana Palhares, de 18 anos, e Yunka Mihura, 20 anos, foram detidas à força por seis guardas municipais, algemadas e levadas à delegacia.

Em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, as estudantes disseram que o beijo foi uma forma de protesto contra a homofobia, e que foram agredidas de forma covarde. “O próprio deputado incitou a violência, pois antes de ele se apresentar, a gente já havia se beijado normalmente durante os cultos”, revelou Joana.

Depois de terem sido presas, o deputado, que desde o início do ano preside a Comissão de Direitos Humanos da Câmara, comparou as estudantes a um “cachorrinho”. “Ignorem, cachorrinho que está latindo é assim, você ignorou ele para de latir”, zombou o pastor durante o culto.

No caminho para a delegacia, Joana foi agredida com tapas no rosto. O exame de delito confirmou a agressão.

Segundo o diretor da Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP, Martim de Almeida Sampaio, Feliciano é que poderia ter recebido voz de prisão por abuso de autoridade.

De acordo com Sampaio, a prisão das jovens foi ilegal, pois o ato de beijar alguém não se configura como infração, pois o Código Penal brasileiro não criminaliza relações afetivas, seja entre homens ou mulheres.

O caso de incentivo à homofobia é mais um entre os tantos praticados pelo pastor Feliciano, alvo de uma série de protestos nos últimos meses, em razão de sua postura à frente da Comissão de Direitos Humanos, que deveria estar a serviço da defesa dos direitos de setores oprimidos, inclusive de homossexuais e lésbicas.

O episódio reforça também a necessidade de aprovação urgente do Projeto de Lei 122/06, que visa criminalizar a discriminação motivada por orientação sexual ou identidade de gênero. O PL atualmente aguarda aprovação na Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a mesma presidida por Marco Feliciano.

Por Manuela Moraes