27 de setembro de 2013

A juventude desperta e levanta a bandeira do Passe Livre

27/9/2013 - Nos últimos tempos a juventude estudantil e trabalhadora do nosso país experimentava um sentimento de apatia, amplamente explorado pela mídia, os patrões e o governo. Essa apatia era fruto de anos de estagnação das lutas sociais, de um falso sentimento de ascensão social combinado com as políticas públicas compensatórias e a crença de que os governos Lula/Dilma estariam promovendo, mesmo que a conta gotas, melhorias nas condições de vida da parcela mais explorada da população.

Porém, esse sentimento foi atropelado pelas gigantescas manifestações de rua que ocorreram em junho, culminando na mudança da consciência e da correlação de forças entre os que reivindicam mudanças e aqueles que querem manter tudo como está!

Começou a ser gestado na consciência de todos nós, um novo sentimento. A nossa geração nunca havia visto essa força das ruas, pois foram mais de duas décadas de marasmo. A juventude que foi às ruas, fazendo sua primeira experiência com o movimento de massas, gostou do que viu, passando a acreditar que é possível vencer quando nos unimos para lutar!

Abaixa a tarifa e bota na conta da FIFA!
De norte a sul do país, o clamor das ruas era contra a precarização dos serviços públicos. Contra o sucateamento dos hospitais, a péssima remuneração aos profissionais e desastrosas condições na educação pública; pouca ou nenhuma opção de lazer aos jovens; criminalização da pobreza e truculência da polícia, péssimas condições de vida e moradia, além de diversos outros fatores.

Junto à indignação de ver bilhões de reais investidos para a construção de estádios para a Copa do Mundo no Brasil, tudo isso explodiu em manifestações gigantescas.

O protesto que uniu as lutas em todos os cantos do país foi contra o transporte público caro, demorado, lotado e de péssima qualidade. Sem falar do “efeito cinderela”, quando na maioria das vezes o transporte encerra seus serviços até a meia noite, outorgando apenas aos que possuem carro o deslocamento nas cidades à noite.

Transporte é direito e não mercadoria
O transporte público é um direito essencial, previsto no artigo 30, inciso V da Constituição Federal de 1988, onde se fala da competência do município em “organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o de transporte coletivo, que tem caráter essencial”.

O transporte público é claramente uma necessidade para que se tenha acesso ao conjunto da cidade e de seus serviços. No entanto, o acesso ao transporte público limita-se a quem tem condições de pagá-lo, tornando assim um serviço que é essencial em excludente.

Neste sentido, a catraca é o símbolo desta exclusão social, que bane o acesso às cidades para os que mais precisam dos serviços públicos essenciais.

Os gastos com transporte público correspondem em média a 22% (IBGE) do orçamento familiar, um valor absurdo que faz falta no orçamento da família.

Segundo dados da Fundação Getúlio Vargas, a evasão escolar de 1/4 dos estudantes é decorrente dos altos gastos com transporte público. Essa exclusão restringe o acesso à educação, além do acesso à cultura, ao lazer, ao emprego e à saúde.

Avançar na organização das lutas
Durante muito tempo parecia impossível conquistar o Passe Livre. Pois bem, este “delírio” agora é realidade.

A gratuidade no transporte coletivo e público existe para estudantes em inúmeras cidades brasileiras, tais como Cuiabá, Campo Grande, Rio de Janeiro, Grande Vitória, Goiânia, Porto Alegre, entre outras. Além disto, milhares de cidades conseguiram barrar o aumento da tarifa, como São Paulo e São José dos Campos.

No mês de agosto foram mais de 20 ocupações de Câmaras ao redor do país, em uma clara demonstração de que há disposição de luta da população e de que força desta disposição assustou aos governantes e patrões. Porém, é preciso e possível conquistar mais!

Em São José dos Campos, apesar das grandes manifestações, atos públicos, abaixo-assinados, ocupação do Paço Municipal e muita luta e disposição, especialmente da juventude, o governo de Carlinhos Almeida (PT) enfrentou com dureza aos anseios da maioria da população, preferindo ficar ao lado dos donos das empresas de ônibus.

Precisamos continuar impulsionando as organizações de luta que surgiram neste ano, para que seja possível envolver todos os lutadores e lutadoras em favor das pautas comuns. Percebemos que, por meio da união de esforços, é possível arrancar vitórias e não podemos subestimar este sentimento.

O segundo semestre vem sempre acompanhado de mais ataques às condições de vida dos trabalhadores e estudantes, com o aumento das mensalidades das escolas e toda movimentação de final de ano, que tende a pressionar a inflação e impulsionar a alta generalizada dos preços.

A juventude trabalhadora e estudantil já não suporta mais estes ataques!
Por isso, a juventude do PSTU e a ANEL do Vale do Paraíba está ao lado de todos os jovens e trabalhadores, apoiando as lutas contra toda forma de opressão e exploração.

Como mais um instrumento de pressão, estaremos nas escolas, bairros e locais de trabalho recolhendo assinaturas para um o Projeto de Lei de iniciativa popular, que irá instituir o Passe Livre para estudantes e desempregados em São José dos Campos.

Portanto, junte-se a nós nesta luta e leve essa discussão do “PL do Passe Livre” para o seu local de trabalho e estudo! Unidos somos invencíveis! Vamos tod@s!

- Carlinhos: queremos passe livre já!
- Pela redução do salário de todos os políticos! Pelo fim do privilégios!
- Contra a criminalização dos movimentos sociais! Pela desmilitarização da PM!


Por Edgar Fogaça, da Juventude do PSTU e da ANEL