12 de novembro de 2015

Tragédia com rompimento de barragem em Mariana/MG não pode ficar impune. Saiba as propostas do PSTU

12/11/2015 - Uma semana depois, a tragédia provocada pela mineradora Samarco continua tendo consequências desastrosas. O número oficial de mortos já chegou a seis. Fala-se em 19 desaparecidos, sendo dez funcionários da Samarco e nove moradores de Bento Rodrigues.

Mas, pode ser até que sejam mais. As buscam continuam por tempo indeterminado em meio ao mar de lama que ainda permanece na região.

Os prejuízos ambientais também são incalculáveis. Cidades de outros estados estão sendo atingidas.

Poucos tem dúvidas da negligência e omissão criminosas da mineradora, bem como da Vale e da BHP Biliton, que controlam a empresa.

O PSTU defende o atendimento irrestrito às vítimas e ressarcimento de todos os danos materiais e morais, a reparação dos danos causados ao meio ambiente, bem como a responsabilização dos culpados.

Conheça nossas propostas diante desta tragédia anunciada.

1 - Em primeiro lugar, é necessário socorrer as vítimas da tragédia. Os moradores de Bento Rodrigues precisam ter suas vidas totalmente reconstruídas. A responsabilidade por isso é, em primeiro lugar, da Samarco/Vale. Os danos causados aos moradores devem ser inteiramente ressarcidos, casas, plantações, hortas, animais doméstico ou de criação.

2 - Não foi um acidente! Os responsáveis por esta tragédia têm que ser responsabilizados. Não apenas
queremos que as perdas sejam ressarcidas. Os envolvidos na tragédia, os responsáveis pela fiscalização, aqueles que dentro da empresa “garantiam” que se podia seguir trabalhando normalmente, devem ser punidos.

3 - Exigimos que os danos provocados ao meio ambiente sejam revertidos. E os irreversíveis sejam
ressarcidos.

4 - A Samarco não pode jogar nas costas dos trabalhadores, diretos ou terceirizados, o ônus pelos
erros que ela cometeu. Ela tem que garantir salário e emprego a todos os seus funcionários, primários
e terceiros, até que a empresa volte a funcionar.

5 - Os grandes acionistas da Samarco/Vale deixaram claro que não conseguem administrar uma grande empresa mineradora. É necessário estatizar a Samarco imediatamente, sem indenizações, e sobre o controle dos trabalhadores, garantido às comunidades o direito de opinar sobre seu funcionamento.

6 - A tragédia da Barragem da Samarco deixa claro que é necessária mais fiscalização e controle
sobre a mineração. Os trabalhadores têm que ter condição de fiscalizar as obras e operações das grandes mineradoras. É necessário que os trabalhadores possam eleger agentes de saúde e segurança, no número de um para cada cinquenta trabalhadores. Uma comissão deste tipo se somaria à Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Mineração (CIPAMIN) com o objetivo de proteger a vida e a segurança dos trabalhadores.

7 - As comunidades afetadas pelas grandes mineradoras têm que ser consultadas e envolvidas no
processo de concessão, manutenção e operação dos grandes projetos minerários. Precisam ter o direito de opinar, ter garantias sobre a própria segurança e a de seus meios de vida.

8 - A preservação do meio ambiente, dos parques nacionais, do solo, dos grandes mananciais e reservas d’água, num momento em que muitos destes recursos estão sendo degradados deve ser um elemento de equilíbrio entre a necessidade real de minerar e os danos que este empreendimento causa ou pode causar.

9 - A privatização das mineradoras no Brasil, em especial de Vale e da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), foi um roubo. A privatização significou um aumento de doenças, demissões, diminuição de salário, desrespeito às comunidades atingidas, destruição do meio ambiente, acidentes e mortes. Tudo isso para garantir o lucro de meia dúzia de acionistas. Só a reestatização das empresas mineradoras, sob o controle dos trabalhadores e com a garantia das comunidades opinar sobre seu funcionamento, poderá reverter este processo.

Propostas publicadas no jornal Opinião Socialista n° 508

Leia também: Nota do PSTU sobre a tragédia ocorrida na mineração da Samarco