25 de fevereiro de 2016

Governo Dilma (PT) fecha acordo com Serra (PSDB) e aprova projeto que entrega o pré-sal às multinacionais estrangeiras

25/2/2016 - Um verdadeiro crime lesa-pátria. Foi isso o que ocorreu na noite desta quarta-feira, dia 24, no Senado Federal, com a aprovação do projeto de lei que muda as regras da exploração do petróleo do pré-sal e permite às multinacionais estrangeiras explorar as reservas sem a participação da Petrobrás.

A proposta mantém a essência do projeto original do senador José Serra (PSDB), que retira da Petrobrás a obrigatoriedade de manter uma participação mínima de 30% nos consórcios de exploração do pré-sal.

Pelo substitutivo aprovado, que seguirá para tramitação na Câmara, a Petrobrás vai precisar fazer uma defesa técnica ao CNPE (Conselho Nacional de Política Energética), dizendo se ficará ou não com a exploração e a decisão final será da presidência da República.

Na prática, o projeto cria as condições para que petroleiras estrangeiras operem sozinhas na exploração do pré-sal.

O projeto passou com um placar folgado, com 40 votos a favor, 26 contra e duas abstenções e este resultado foi definido após o senador Romero Jucá (PMDB) anunciar que a proposta tinha o aval do governo Dilma.

A serviço do imperialismo
O acordo fechado entre o PT, PMDB e o PSDB para a aprovação desse projeto é um grave atentado à Petrobrás e a soberania nacional. O pré-sal brasileiro é uma das maiores descobertas da Petrobrás em sua história e permite ao país obter a autosuficiência em petróleo nos próximos anos. No Campo de Tupi, por exemplo, a estimativa é de que as reservas são de 5 a 8 bilhões de barris de petróleo.

O fato é que os países imperialistas e as grandes multinacionais petrolíferas, como a Shell, Chevron e outras, estão de olho no pré-sal e na Petrobrás, em meio à grave crise que vive a empresa, com a corrupção e a baixa nos preços do petróleo, fruto da crise econômica mundial e das disputas geopolíticas sobre o controle do mercado petrolífero.

De acordo com o site Wikileaks, em 2009, Serra teria prometido a uma representante da americana Chevron que, caso vencesse as eleições em 2010, mudaria a legislação que rege as regras do pré-sal. Não ganhou a eleição, mas seguiu com o objetivo de atender os interesses imperialistas e ontem teve a ajuda do governo Dilma.

Com a ajuda do PT, PSDB e PMDB, estes setores avançam em seus objetivos. Na prática, o projeto aprovado no Senado avança a privatização da Petrobrás, iniciada no governo FHC (PSDB) e que segue sendo aplicada pelo governo Dilma.

“Não há argumentos que justifiquem a entrega dessa riqueza do povo brasileiro nas mãos das multinacionais estrangeiras. A Petrobrás tem excelência tecnológica e mão-de-obra capacitada para realizar a exploração de petróleo em regiões profundas e ultraprofundas, como é o caso do pré-sal. O que estão fazendo é simplesmente permitir a rapina de nossas riquezas e privatizar a Petrobrás”, denuncia o presidente do PSTU de São José dos Campos e suplente de deputado federal, Toninho Ferreira.

“No acordo fechado ontem entre o governo e o PSDB, fica demonstrado que a privatização não é um projeto exclusivo dos tucanos. O governo Dilma também está empenhado em entregar a Petrobrás, como também demonstra a política de leilões e venda de ativos da estatal que vem sendo colocada em prática”, afirma Toninho.

“O fato é que eles estão todos juntos quando se trata de jogar a crise nas costas do povo, para beneficiar as grandes empresas e multinacionais, o agronegócio e os banqueiros. É preciso realizar uma grande mobilização para barrar essa ofensiva de privatização da Petrobrás e, mais do que isso, botarmos pra fora todos eles. PT, PSDB, PMDB e esse Congresso corrupto não oferecem nenhuma alternativa aos trabalhadores. A classe trabalhadora, que produz as riquezas desse país, é que deve governar, através de suas próprias organizações, através de conselhos populares”, disse.

O PSTU defende uma Petrobras 100% Estatal, com monopólio estatal, uma empresa integrada em toda a cadeia produtiva: exploração, produção, transporte, refino, importação, exportação, distribuição e petroquímica, sob o controle dos trabalhadores. Assim poderemos ter esta grande empresa a serviço do povo brasileiro, reduzindo, por exemplo, o preço do combustível e, por consequência, dos alimentos.