15 de maio de 2015

Fala Toninho: “O rolo compressor do governo Dilma e do Congresso contra os trabalhadores”

15/5/2015 - A desfaçatez com que o governo Dilma e o Congresso estão atacando as condições de vida dos trabalhadores brasileiros é absurda. É um verdadeiro rolo compressor contra os direitos trabalhistas. Não passa uma semana sem que a Câmara dos Deputados aprove algum projeto ou medida que retire ou reduza direitos dos trabalhadores.

Em 15 dias, o governo Dilma conseguiu aprovar a essência de seu ajuste fiscal com as Medidas Provisórias 664 e 665, que reduzem o seguro-desemprego, o PIS, a pensão por morte e o auxílio-doença. Tudo isso à custa de uma operação de guerra do governo, sob a direção do vice-presidente Michel Temer (PSDB), e muito fisiologismo (compra de votos com distribuição de cargos e liberação de verbas) com os partidos da base aliada e até da oposição de direita PSDB e DEM.

Já o PL 4330, que está no Senado, pode ser votado também antes do que se esperava. Renan Calheiros (PMDB¬) mudou o discurso que estava mantendo. Após reunir-¬se por mais de três horas, no dia 8, com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, Renan disse que é preciso acelerar a aprovação do projeto que regulamenta a terceirização da mão de obra.

Não bastasse o teor de ataques das MPs e do PL4330 em si mesmos, os deputados estão conseguindo piorar ainda mais, por exemplo, com a aprovação de uma emenda à MP 664, neste dia 13, criando o Fator 85/95 como alternativa ao Fator Previdenciário. Uma mudança ainda pior que o mecanismo criado por FHC, em 1999, pois, na prática, institui a idade mínima para a aposentadoria.

Isso sem contar outros ataques ocorrendo sem tantos holofotes da imprensa. Uma Comissão Especial da Câmara aprovou um artigo, “por contrabando”, à Medida Provisória 668 (que aumenta o PIS e Cofins). O destaque acabou com o pagamento das chamadas horas in itinire, ou seja, o pagamento do tempo gasto pelo trabalhador em longos deslocamentos ao trabalho. O direito a receber por essas horas está no artigo 58 da CLT, que prevê o pagamento quando o empregador fornecer a condução em “local de difícil acesso ou não servido por transporte público'”. O que é confirmado pela súmula 90 do Tribunal Superior do Trabalho. A MP irá para votação na Câmara e no Senado.

Outra aberração que segue avançando no Congresso é o Projeto de Lei 4148/08. A Câmara aprovou a proposta em abril e agora também está para ser votada no Senado. O projeto acaba com a obrigatoriedade das empresas informarem nos rótulos dos produtos, se contém ingredientes transgênicos. Claramente, uma mudança que prejudica a população e favorece as empresas.

Em resumo, o pacote de ajuste fiscal do governo Dilma e as medidas do Congresso vão todas no mesmo sentido de repassar o custo da crise econômica totalmente sobre os trabalhadores, enquanto fazem de tudo para salvar os lucros dos banqueiros e grandes empresas. Os bancos que o digam. O primeiro trimestre de 2015 abriu uma nova temporada de lucros recordes dos principais bancos do país. O Bradesco, por exemplo, não tem do que reclamar. Lucrou R$ 4,2 bilhões, de janeiro a março deste ano, o maior lucro da história do banco para um primeiro trimestre.

É a classe trabalhadora, com sua mobilização, que pode barrar estes ataques. Lutas já estão ocorrendo em todo o país, como as greves de metalúrgicos, professores, servidores públicos, entre outros. O dia 29 de maio será um Dia Nacional de Paralisação. Vamos realizar um grande dia de luta, rumo à Greve Geral.

Precisamos construir nas lutas e nas ruas uma alternativa a este governo e Congresso de picaretas. Chega de Dilma, PT, PMDB e PSDB! Por um governo socialista dos trabalhadores!

Toninho Ferreira é presidente do PSTU de São José dos Campos e suplente de deputado federal