19 de novembro de 2014

Denis Ometto, ambientalista e socialista, fala sobre a crise da água, aquecimento global e capitalismo

O ambientalista Denis Ometto
19/11/2014 - Enquanto o governo Alckmin culpa São Pedro e a falta de chuvas pela gravíssima crise de abastecimento de água no estado de SP e, sem o menor pudor, continua negando que exista racionamento (que já penaliza mais de 70 municípios), uma análise sobre os fatos aponta que a situação é grave, ultrapassa as fronteiras do estado e é de responsabilidade dos governos.

O Blog PSTU Vale entrevistou o advogado Denis Ometto, militante ambientalista e socialista, de São José dos Campos, que estuda o tema e atua no movimento há vários anos.

Segundo Denis, o aquecimento global tem se agravado a cada ano e isso é responsabilidade direta da negligência de governos e empresas e consequências do sistema capitalista, que em busca do lucro está destruindo as condições ambientais do planeta.


Blog PSTU Vale – O que explica a longa estiagem que afeta o estado de SP e que trouxe à tona o descaso dos governos com o abastecimento de água?
Denis Ometto - Antes de tudo, é necessário ter claro que a negligência dos governantes é a principal responsável pela grande dimensão dessa crise.
A incomum falta de chuvas do último verão é decorrência direta das alterações climáticas provocadas pelo aquecimento global. A temperatura média do planeta vem subindo há cerca de dois séculos, porém acentuou-se nas duas últimas décadas.
Mas apesar de ser um fato reconhecido pela comunidade científica internacional, governos, empresas e a mídia buscaram desesperadamente negar sua existência, ou atribuí-lo a outros fatores que não a emissão de dióxido de carbono (CO²) pela atividade industrial.
Tudo porque a solução seria reduzir drasticamente as emissões desses gases, mas implicaria em um abalo profundo na economia, com mudanças nas formas de produção e diminuição da taxa de lucro.
Apesar de publicamente o negarem, todos os governantes sabiam que o fenômeno existia e que seus efeitos no clima seriam catastróficos. O aumento do volume de chuva em regiões antes áridas e a estiagem em regiões chuvosas eram apenas parte das possibilidades.
A grande repercussão midiática da atual crise deve-se principalmente ao fato de a falta d’água ter ocorrido no estado de SP, a região mais populosa e que também abriga o maior parque industrial do país. Ou seja, está afetando a parte mais rica do território nacional. Enquanto a seca castigou boa parte do nordeste e populações pobres, pouco ou nada se falou sobre a escassez da água.

Blog PSTU Vale – O governo Alckmin tinha como prever que o abastecimento de água no estado poderia enfrentar problemas?
Denis Ometto - A longa estiagem está revelando que o consumo de água na região é maior que a capacidade de armazenamento e distribuição existente. E nossos governos não se deram ao trabalho de se preparar para a estiagem que se anunciava, mantendo os mesmos sistemas de captação e distribuição do início do século 20 e ainda permitindo a destruição da maioria dos mananciais pela atividade econômica.
Já em 2009, o “Plano Diretor de Aproveitamento Hídrico”, encomendado pela Secretaria de Saneamento e Energia, apontava a necessidade de garantir um volume extra de 56 mil litros por segundo para abastecer a macro metrópole até 2035.
A doação de águas da bacia do Rio Paraíba do Sul foi sugerida ainda nessa época e repudiada por ambientalistas e pelo Comitê de Bacia do Paraíba do Sul. O então Governo Serra recuou e congelou os estudos, embora afirmando que trabalhava com a expectativa de resolver o problema de abastecimento hídrico, que começaria a apresentar déficit maior a partir de 2015.
Ou seja, tudo isso que está acontecendo já era de conhecimento do governo estadual há vários anos. Só errou em um ano o início da crise.

Blog PSTU Vale – Alckmin aposta num novo ciclo de chuvas para solucionar o problema. Qual sua opinião?
Denis Ometto - Não se pode esperar que a crise acabe no próximo verão, porque as alterações no clima do planeta são caóticas, isto é, constituem um sistema em que as variáveis são desconhecidas ou infinitas. Em outras palavras, tudo pode acontecer. Então, não há como garantir que as chuvas voltem a cair na região na mesma intensidade de antes. Ou, se vierem neste ano, talvez não venham no próximo e assim sucessivamente. Portanto, temos que ter em mente que aquele ciclo de chuvas/estiagem pode não existir mais e, com essa nova realidade, soluções devem ser encontradas e implementadas com urgência.

Blog PSTU Vale – A água já é motivo de conflitos e guerras no mundo.
Denis Ometto - No Brasil e no mundo, tivemos e ainda temos um número grande de conflitos entre as populações mais pobres e as grandes empresas, disputando o acesso à água. Podemos citar alguns exemplos: a guerra da água na Bolívia, no ano 2000, a destruição dos mananciais de São Lourenço/MG pela Nestlé, a contaminação do Rio São Francisco em Três Marias – MG pela Votorantim Metais ou a ocupação das Colinas de Golan por Israel em 1967.

Blog PSTU Vale – A água vem sendo privatizada?
Denis Ometto - O sistema capitalista impõe as regras de mercado para a água. Isso significa, em primeiro lugar, que, igual ao petróleo e outros minérios, a água é uma mercadoria e deve ter um preço. Se a demanda é maior que a oferta, o preço deve subir. Essa é a  política do Banco Mundial para enfrentar a crise da água, reforçada em março de 2009, durante o Fórum Mundial da Água, realizado em Istambul, na Turquia, com a presença de representantes de 150 países.
Quanto às populações com pouco ou nenhum acesso à água potável, que paguem por ela às empresas detentoras dos direitos de sua exploração, ou bebam água contaminada com agentes químicos, urina tóxica e outros resíduos da atividade econômica no planeta.
A privatização da água já é realidade em alguns países e a tendência é que o seja em todo o mundo.
O Brasil também segue essa política. Em janeiro de 1997, o governo FHC editou a Lei 9.433/97, criando o “Sistema Nacional de Recursos Hídricos”. O artigo 1º dessa lei diz o seguinte: “A água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico”.
Embora reconhecendo sua limitação no planeta, a partir daí, a água passou a ser oficialmente considerada uma mercadoria no país. Além disso, a lei criou uma teia administrativa para gerenciar os processos de captação e distribuição, que pode facilmente ser transformada em empresa estatal e, posteriormente, privatizada.
O governo Lula, em seguida, seguiu as mesmas diretrizes e ainda fez pior. Além de não se preocupar em revogar essa lei, decidiu alterar uma das Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente, para permitir o lançamento na natureza de qualquer quantidade de nitrogênio amoniacal, efluente tóxico de Estações de Tratamento de Esgoto – “ETE’s”.
A decisão teve por objetivo viabilizar a implantação de uma rede de ETE’s previstas no PAC, muitas delas em pequenos municípios, que não teriam condições de garantir os padrões de tolerância fixados anteriormente. Em resumo, permitiu a elevação dos índices de poluição das águas no país.
A própria Sabesp, em São Paulo, vem passando por um processo de privatização. A estatal ainda é controlada pelo governo, mas quase metade das ações da empresa está nas mãos de acionistas privados. Ou seja, a água é fonte de lucro.

Blog PSTU Vale – Que medidas devem ser tomadas para garantir esse bem essencial à vida para a população?
Denis Ometto - Primeiramente, é preciso revogar todas as concessões e outorgas de exploração econômica de fontes de água potável e estatização, sob o controle dos trabalhadores, dos sistemas de captação, engarrafamento e distribuição.
Além de ter o domínio dessas fontes, as empresas as exploram sob a forma de superprodução, para extrair o máximo de lucro no menor tempo. Essa acelerada exploração econômica, aliás, foi o que provocou o aquecimento global e as alterações climáticas mencionadas anteriormente.
É preciso garantir a recuperação e proteção dos mananciais, com a proibição de toda e qualquer atividade humana, principalmente econômica, nessas áreas de preservação permanente.
Outras medidas seriam: uma revisão completa em todo o sistema de distribuição, no intuito de detectar e reparar eventuais vazamentos. Esse desperdício daria para abastecer uma cidade grande.
E ainda: reutilização da água; aplicação de novas tecnologias nas atividades industriais; captação de águas pluviais, com um programa de construção de cisternas; criação de lavanderias coletivas, utilizando água de reuso; estatização das empresas poluidoras, sob o controle dos trabalhadores.
Mas acima de tudo, temos que ter em mente que a água não é uma mercadoria e, por isso, não pode ter preço. Consequentemente, deve estar acessível a todos. A água é uma necessidade social. Essa é a luta primordial. E não podemos aceitar que a classe trabalhadora arque com as consequências da barbárie ambiental imposta pelo capitalismo. Nossa luta deve ser por uma nova sociedade, uma sociedade socialista, onde não haja exploração e relações baseadas na busca do lucro, mas sim o bem estar da humanidade.