14 de março de 2014

As reais causas do “apagão das águas” do governo Alckmin

14/3/2014 - Lidar com as adversidades da natureza sempre foi um desafio para o ser humano. Chuvas, secas, terremotos, entre outros desastres naturais, não dependem da ação humana, mas podem ser previstos, ter seus efeitos minimizados e até evitados. Em geral, a partir de iniciativas do próprio homem, por meio de instrumentos possibilitados pelo desenvolvimento tecnológico.

É por isso que a cantilena do governo Gerado Alckmin (PSDB) diante da ameaça de um “apagão da água” na região metropolitana de São Paulo não convence. É claro que a estiagem do último período e o aumento da demanda, seja pelo calor dos últimos meses ou pelo crescimento populacional, são fatores que potencializaram o risco de desabastecimento de água na maior cidade e região do país.

Mas, está cada vez mais claro que a ameaça de apagão tem a ver com o descaso dos governos do PSDB nos últimos anos no manejo das águas em São Paulo e com a falta de investimentos no setor.

O nível do Sistema Cantareira baixou, no último dia 12, para 15,7% da capacidade de operação, o menor volume histórico, tornando real a ameaça da falta de água para milhões de pessoas. A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo) já lançou uma campanha na qual oferece desconto de 30% no valor da conta dos usuários que economizarem 20% do consumo, em relação ao gasto médio dos últimos 12 meses.

Descaso e privatização 
À beira da catástrofe, agora o governo fala em investimentos para utilizar, por exemplo, água do chamado volume morto, que é a parte do reservatório que não é alcançada atualmente pelas bombas, e utilizar recursos de outras represas.

Contudo, desde 2003, técnicos vêm alertando o governo sobre os riscos no abastecimento de água do sistema Cantareira. Mas Alckmin e a Sabesp, subordinada ao governo, ignoraram os avisos e não investiram para evitar a falta d’água.

Segundo informações divulgadas na imprensa esta semana, desde 2009, o reservatório Cantareira, composto por quatro represas, atua no limite. Um relatório elaborado pela Fundação de Apoio à Universidade de São Paulo (FUSP), o Plano da Bacia do Alto Tietê, de dezembro de 2009, já apontava a “necessidade de contar com regras operativas que evitem o colapso de abastecimento das regiões envolvidas e minimizem a influência política nas decisões”.

Alckmin poderia ter determinado investimentos em infraestrutura, antecipado mudanças no manejo da água e ter definidos medidas de racionalização do consumo.  A estiagem só trouxe à tona o problema da falta de planejamento e investimentos em saneamento.

A Sabesp 
A Sabesp é a empresa responsável pelos serviços de água e tratamento de esgoto em mais de 300 municípios do Estado. É uma empresa mista de capital aberto. O governo do Estado administra a empresa de maneira indireta, por ser detentor da maioria das ações, mas quase a metade do capital acionário está nas mãos de acionistas privados. Ou seja, a busca por lucro é que determina os destinos da companhia.

É possível verificar que a Sabesp apresentou um sobe e desce nos investimentos no último período. Em 1998, a companhia fez investimentos de R$ 1,18 bilhão. No ano seguinte, o valor foi menos da metade disso: R$ 457 milhões. O mesmo patamar só foi retomado em 2008, quando ela investiu R$ 1,85 bilhão.

A empresa é altamente lucrativa. Em 2013, registou lucro líquido de R$ 1,9 bilhão. Mas, o fato é que a direção da Sabesp e o governo do Estado transformaram o essencial serviço de fornecimento de água em uma mercadoria, utilizada para gerar lucros para acionistas da Bolsa de Nova York.

A política do governo tucano tem sido de uma crescente privatização por meio de terceirizações e da política de Parcerias Público-Privadas (PPPs), também adotadas amplamente pelo governo Dilma (PT) em setores como aeroportos, exploração de petróleo e saneamento básico.

As prioridades do governo Alckmin também podem ser avaliadas em outro dado. No orçamento de 2014, encaminhado à Assembleia Legislativa no ano passado, a previsão de gastos com serviços da dívida somavam R$ R$ 15,4 bilhões, valor mais de três vezes maior do que o destinado à área de saneamento básico, de R$ 4,3 bilhões.

Investir é a solução
Segundo técnicos, a solução para os problemas no setor está na redução das perdas de água provocada por vazamentos e desperdício nas redes da Sabesp, na diminuição e uso mais racional do consumo residencial e principalmente industrial, e na preservação ambiental de rios e represas.

Estudos revelam que 1/4 da água captada pela Sabesp na Grande São Paulo é perdido por vazamentos entre a represa e a caixa de água das casas. No Japão e na Alemanha essas perdas ficam próximas de 11% e nos EUA, de 16%.

O geógrafo e pesquisador da USP Wagner Ribeiro, em entrevista à Folha Online, defendeu que a solução estaria tamném em reduzir o uso industrial e priorizar o abastecimento humano, no curto prazo. No médio prazo, sugere o estímulo a reutilização da água pelas indústrias, o que ocorre atualmente em volume reduzido.

Outras medidas defendidas por especialistas seriam um maior investimento na proteção dos mananciais, na ampliação dos reservatórios, a instalação de equipamentos para a reutilização da água e aumento da captação de água de chuva.

Em resumo, soluções para minimizar os percalços da natureza existem. Basta decisão política em investir para garantir um serviço essencial à população. Chega de privatização, terceirização e precarização.
Dinheiro público deve ser usado para serviço público e não para escorrer pelo ralo da corrupção, em casos como o “propinoduto tucano”, através do cartel nas obras do metrô e trens paulistas.

Por Toninho Ferreira, presidente PSTU São José dos Campos
publicado em PSTU Paulista