6 de maio de 2014

Artigo: Chega de dinheiro público para as montadoras

6/5/2014 - As montadoras de veículos, em todo o país, iniciaram um processo de demissão que já colocou na rua milhares de trabalhadores. No dia 17 de abril, os trabalhadores da Volkswagen do ABC foram supreeendidos com demissões de operários que possuem, inclusive, estabilidade no emprego garantida pela convenção coletiva da categoria acordada em 2012. A Mercedes já anunciou, após lay-off (suspensão do contrato de trabalho em que os trabalhadores recebem apenas parte do seu salário da empresa, uma uma espécie de pré-demissão), duas mil demissões. Peugeout Citroen também terá lay-off. Scania terá férias coletivas. GM e Fiat também já anunciaram férias coletivas e planos de demissão voluntária (PDV). À luz da movimentação das montadoras, várias autopeças também já iniciaram processo de demissão de empregados.

A justificativa das empresas é queda das vendas (cerca de 2% no último trimestre). De novo, na primeira dificuldade, os primeiros a serem sacrificados, sem dó nem piedade, são os trabalhadores. Vale registrar que esta queda nas vendas acontece depois de um crescimento de 21% das vendas nos últimos cinco anos. Este aumento das vendas (e do lucro – as empresas enviaram 15 bilhões em remessa de lucros para o exterior neste período) foi garantido com uma ajuda importante do governo federal.

As montadoras receberam por anos incentivos fiscais. Só com a desoneração fiscal e o programa Inovar Auto, os cofres públicos deixaram de arrecadar das empresas R$ 27 bilhões. Fora os bilhões concedidos pelo BNDES — dinheiro público tirado da saúde, educação, transporte e moradia — a essas empresas com juros mais que benevolentes.

Só o que o governo deixou de arrecadar e que poderia ser investido em áreas sociais a serviço da população brasileira, em nome da garantia dos lucros destas empresas, já é um verdadeiro absurdo e inaceitável. A situação ainda fica mais revoltante quando mesmo com toda essa “ajuda de mãe para filho”, estas empresas demitem e o governo – a pedido do sindicato dos metalurgicos do ABC e da CUT – ainda discute mais ajuda para as empresas (dinheiro público para ajudar as empresas a pagar o salário dos trabalhadores em lay-off).

Ora, se dar dinheiro púbico para as empresas resolvesse este problema, os trabalhadores das montadoras teriam estabilidade no emprego pelo resto da vida, de tanto recurso que já foi dado a elas. O que o governo precisa fazer é adotar a mesma presteza que sempre teve para atender os interesses destas empresas, mas agora para proteger os trabalhadores. Dezenas de decretos foram “baixados” para destinar recursos públicos às montadoras, agora o país carece de um decreto que assegure o emprego dos trabalhadores. Simples assim. O governo tem instrumentos políticos e jurídicos para tal. Resta saber se terá vontade política para fazê-lo.

Artigo de José Maria de Almeida, presidente nacional do PSTU
Originalmente publicado em sua coluna no site Congresso em Foco