16 de abril de 2014

Aldo Rebelo justifica gastos da Copa: quando a emenda é pior que o soneto

16/4/2014 - O ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, conseguiu nesta terça-feira, dia 15, fazer jus à expressão popular “quando a emenda é pior que o soneto”.

Em audiência pública na Câmara dos Deputados para discutir a organização da Copa, Rebelo afirmou que a organização do evento é um investimento "basicamente privado" e que os gastos públicos são "poucos" e não comprometem os orçamentos de Saúde e Educação.

Mesmo o governo tendo gasto mais de R$ 5,6 bilhões no megaevento e o próprio ministro admitir custos indiretos como renúncias fiscais, estimados em R$ 600 milhões, ele disse: "isso é quase nada perto dos R$ 27 bilhões de renúncia fiscal para a indústria automobilística nos últimos anos e um pouco menos dos R$ 200 bilhões de juros da dívida pública".

Segundo o Portal da Transparência, os investimentos diretos do governo federal na Copa somam R$ 5,6 bilhões, o equivalente a 21% do orçamento global de R$ 25,6 bilhões. Contudo, os financiamentos federais somam R$ 8,2 bilhões.

Juntos, esses valores totalizam R$ 13,8 bilhões, quase 54% do total do orçamento da Copa. Sem contar ainda investimentos em aeroportos e gastos de Estados e municípios.

Prioridades do governo
Mesmo sem querer, Aldo Rebelo (PCdoB) demonstrou quais são as reais prioridades do governo Dilma (PT), do qual seu partido é aliado. Ou seja, dinheiro público no Brasil é para encher o bolso da FIFA, empresários, construtoras, montadoras e banqueiros.

Ao contrário do que diz o ministro do PCdoB, os gastos da Copa, a renúncia fiscal para as montadoras e o pagamento de juros da Dívida a especuladores internacionais são todos absurdos!

É sim dinheiro que deixa de ser investido em saúde, educação, moradia e áreas sociais.

A isenção fiscal à indústria automobilística é escandalosa. Enquanto os governos Lula e Dilma abriram mão de mais de R$ 27 bilhões em isenção fiscal às montadoras, que no período enviaram remessas de lucros recordes ao exterior, os trabalhadores metalúrgicos seguiram sendo demitidos e tendo direitos atacados sem qualquer intervenção do governo.

Quanto ao pagamento da Dívida, em 2013, o governo gastou 40,30% dos recursos federais (R$ 718 bilhões) com juros e amortizações, enquanto a Saúde recebeu apenas 4,29%, a Educação 3,70%, Segurança 0,40%, Transportes 0,59% e Habitação apenas 0,01%.

Portanto, ao escolher como prioridade o pagamento desta ilegítima Dívida, bem como beneficiar montadoras, banqueiros, a FIFA e grandes empresas, o governo está sim negando direitos sociais aos trabalhadores e à maioria da população brasileira.

Com o valor gasto com a dívida em 2013 poderia se construir, por exemplo, 929 mil Unidades Básicas de Saúde (*), 179 mil Unidades de Pronto Atendimento – UPAs (*) e 764 mil escolas de seis salas de aula cada uma (*).

Os gastos com a Copa provocaram revolta na população e foram um dos principais protestos nas manifestações que tomaram o país, em junho do ano passado, pois os direitos sociais previstos na
Constituição Federal não têm sido respeitados.

A fala do ministro Aldo Rebelo é mais uma expressão que os políticos e governantes não entenderam ainda o recado das ruas. Não é a toa que a insatisfação popular e os protestos continuam pelo país e demonstram que na Copa vai ter luta!

Superfaturamento
A tempo: o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) apontou um superfaturamento de R$ 67,3 milhões nas obras do Maracanã e orientou que os valores não sejam pagos ao consórcio responsável (Odebrecht e Andrade Gutierrez).

Ou seja, além dos gastos exorbitantes, tem ainda a corrupção que abocanha o dinheiro público em obras superfaturadas.




(*) Considerando o custo unitário de R$ 773 mil, conforme Portaria nº 340/2013, do Ministério da Saúde. 
(*) Considerando o custo unitário de R$ 4 milhões, constante na Portaria 342/2013, do Ministério da Saúde.
(*) Considerando o custo unitário de R$ 939,4 mil, constante na publicação “Orientação para elaboração de Emendas Parlamentares – 2012”, do Ministério da Educação, pág 17. Levantamento feito pela Auditoria Cidadã da Dívida