25 de novembro é dia de luta: chega de estupros e mortes! Basta de violência contra as mulheres!
No Brasil, entre 2001 e 2011, ocorreram 50 mil casos de assassinatos de mulheres no Brasil. Outro dado assustador são os 50 mil estupros ocorridos em 2012, um aumento de mais de 18%, em relação ao mesmo período anterior.
Como se não bastasse esse cenário absurdo, está em discussão no Congresso Nacional o “Estatuto do Nascituro”, a “Bolsa Estupro” como definiu o movimento de mulheres. É um projeto escandaloso que prevê que a mulher estuprada abriria mão do seu direito legal de interromper a gravidez resultante do ato de violência a que foi submetida. O estuprador teria o nome na certidão de nascimento, como pai da criança, e a mulher receberia um auxílio do governo por isso. Um verdadeiro absurdo!
Nas manifestações de junho, milhares de mulheres levantaram cartazes contra esse projeto que é mais uma brutal violência às mulheres, pois além de não resolver o problema da violência sexual, retrocede na luta pela legalização do aborto no Brasil e criminaliza a mulher vítima do estupro.
As mulheres trabalhadoras, pobres e negras, são as que estão mais sujeitas a esse tipo de violência, pois são as que mais andam por ruas mal iluminadas, frequentam os transportes públicos, local aonde ocorrem muitos casos de assédio sexual e estupro, e quem possui menos amparo social e jurídico para enfrentar essa realidade. Também são as mulheres mais pobres e negras que morrem por abortos clandestinos.
Pela implementação e ampliação da Lei Maria da Penha
Uma em cada cinco brasileiras já sofreu violência doméstica e em mais de 80% dos casos os agressores foram seus próprios parceiros. Essa realidade precisa acabar! A Lei Maria da Penha precisa sair do papel.
De 2006 para cá, ano em que a Lei foi aprovada, os governos não viabilizaram sua implementação. Há poucas casas abrigo, delegacias de mulheres especializadas e juizados e varas especializados, que estava previsto na Lei.
No dia 8 de março, Dilma prometeu construir 27 “Casas da Mulher Brasileira” nas capitais, com o investimento de 244 milhões de reais. Esse recurso não chega nem perto dos mais de 954 bilhões de reais que são destinados para os juros do pagamento da dívida pública, que vai direto para o bolso dos banqueiros.
Não é possível que em um país governado por uma mulher, a realidade das mulheres trabalhadoras pobres e negras seja tão drástica. Se Dilma seguir com sua política econômica atual, essa dureza vai continuar.
“Precisamos fazer uma forte mobilização para barrar esse absurdo”, afirma Janaína dos Reis, do Movimento Mulheres em Luta do Vale do Paraíba.
“Como foi aprovado no 1° Encontro Nacional do MML vamos lançar uma grande campanha nacional contra a violência à mulher. Queremos que a presidente Dilma edite uma lei contra o assassinato de mulheres e garanta investimentos para que a Lei Maria da Penha seja concretizada, de fato, com Delegacias da Mulher 24 horas e Casas Abrigo”, disse.
Ato na Praça Afonso Pena
O MML do Vale do Paraíba realizará uma manifestação na próxima segunda-feira, dia 25, às 18h, na Praça Afonso Pena, para marcar a data. Compareça e se some à luta contra a violência às mulheres!
Juntamente com mulheres trabalhadoras de várias categorias da região, o MML também programa a entrega de uma carta ao prefeito de São José Carlinhos de Almeida (PT), com reivindicações como Casa Abrigo, intervenção junto ao governo do Estado para que a Delegacia da Mulher funcione 24h e nos finais de semana e feriados, bem como a construção de creches.
Vamos às ruas para exigir:
• Menos dinheiro para dívida, mais para o combate à violência: pela implementação e ampliação da lei Maria da Penha!
• Abaixo o Bolsa Estupro! Arquivamento do PL 478/07 (Estatuto do Nascituro)!
• Educação sexual para não engravidar; anticoncepcionais para não abortar; aborto legal, seguro e gratuito para não morrer!
• Por uma sociedade sem violência! Por uma sociedade socialista!
Com informações do boletim especial do MML para o dia 25 de novembro