tag:blogger.com,1999:blog-40803338772595901812024-02-19T03:36:02.738-03:00PSTU ValeUnknownnoreply@blogger.comBlogger1069125tag:blogger.com,1999:blog-4080333877259590181.post-19366377798136536582021-06-14T16:09:00.007-03:002021-06-14T16:30:49.963-03:00Artigo: Suspensão dos despejos, uma necessidade na pandemia e depois também<p></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi5iIshfPvxAOlwQm4okKXD9PlDKbpEbNrpVmf1SU1kBV7nVPJMfc1PnxFnebwJkUn8OiZF6BrwOlEOn9Pbx_6q76KUumE0N5EwPqzHaVSgekyJUPEvDwQ9IyLGOA9GVk5M8uqhE9d6OXZS/s1170/despejos.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="700" data-original-width="1170" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi5iIshfPvxAOlwQm4okKXD9PlDKbpEbNrpVmf1SU1kBV7nVPJMfc1PnxFnebwJkUn8OiZF6BrwOlEOn9Pbx_6q76KUumE0N5EwPqzHaVSgekyJUPEvDwQ9IyLGOA9GVk5M8uqhE9d6OXZS/s320/despejos.jpg" width="320" /></a></div><br /> <p></p><p class="Standard" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><i>* Por
Raquel de Paula, da direção do PSTU de São José dos Campos</i></p>
<p class="Standard" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><o:p> </o:p></p>
<p class="Standard" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;">Nas
últimas semanas, o debate sobre a proibição de despejos na pandemia ganhou
destaque com decisão no âmbito do STF (Supremo Tribunal Federal) e votações no
Legislativo, tanto no Congresso, como na Assembleia Legislativa de São Paulo.<o:p></o:p></p>
<p class="Standard" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;">No
dia 3 de junho, o ministro do STF Roberto Barroso suspendeu por seis meses
todas as reintegrações de posse de áreas rurais e urbanas, desde que a ocupação
tenha ocorrido em data anterior ao anúncio oficial da pandemia da Covid-19, em 20
de março de 2020.</p><p class="Standard" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><o:p></o:p></p>
<p class="Standard" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;">Também
ficam suspensos os despejos por falta de pagamento de aluguel residencial, nos
casos em que o inquilino seja pessoa vulnerável. Para ocupações iniciadas após
essa data, segundo a decisão, o Poder Público deverá evitar a sua consolidação,
devendo levar as pessoas para um abrigo público ou garantir-lhes moradia
adequada.</p><p class="Standard" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><o:p></o:p></p>
<p class="Standard" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;">Já na
última quarta-feira (9), a Alesp finalmente aprovou o 146/2020 que também
suspende despejos, remoções e reintegrações de posse, judiciais e
extrajudiciais, em todas as cidades do estado. A medida vale até três meses
depois do fim do período de calamidade pública em razão da pandemia.</p><p class="Standard" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><o:p></o:p></p>
<p class="Standard" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;">No
Congresso, projeto de teor semelhante (PL 827/2020) já foi aprovado na Câmara e
segue à espera de votação no Senado.</p><p class="Standard" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><o:p></o:p></p>
<p class="Standard" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;">Fazia
tempo que os movimentos lutam pela suspensão das desocupações forçadas e a
decisão do STF, bem como o projeto já aprovado na Alesp, deve ser comemorada, pois
evitam que milhares de famílias sejam jogadas à contaminação pelo coronavírus e
também contaminem outras em plena pandemia. Protege a saúde, a vida e a
dignidade humana, direitos fundamentais de todos.</p><p class="Standard" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><o:p></o:p></p>
<p class="Standard" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;">Segundo
levantamento da Campanha Despejo Zero, somente durante a pandemia, 14.301
famílias foram removidas de suas moradias e outras 84.092 famílias estão
ameaçadas de despejo ou remoção em todo o país. Vale ressaltar, contudo, que
esses dados, atualizados até 6 de junho de 2021, são colaborativos (que vieram
por denúncia registrada no link da Campanha Despejo Zero), portanto,
subnotificados. A realidade é muito mais dramática, apontam os movimentos por
moradia.</p><p class="Standard" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><o:p></o:p></p>
<p class="Standard" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;">Porém,
as decisões que estão suspendendo os despejos na pandemia devem ser encaradas
como um alívio temporário em uma situação de calamidade. Mas não resolvem o
problema de fundo, que é a absurda falta de moradia e a brutal desigualdade
social no país.</p><p class="Standard" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><o:p></o:p></p>
<p class="Standard" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;">Antes
da pandemia, o déficit habitacional urbano era de 6,4 milhões de domicílios e o
rural era próximo de 1,5 milhão, segundo o Ipea. Depois do anúncio da pandemia,
apesar de não haver ainda um estudo com dados atuais, esses números certamente
cresceram muito.</p><p class="Standard" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><o:p></o:p></p>
<p class="Standard" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;">Tudo
isso porque o desemprego é recorde e, quem não perdeu o emprego, ficou sujeito
à redução de salário. O preço do aluguel explodiu, chegando a 30% em abril
deste ano. Ou seja, uma família, de um mês para o outro, teve redução
significativa de rendimentos junto com um aumento brutal do aluguel.</p><p class="Standard" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><o:p></o:p></p>
<p class="Standard" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;">Essa
situação fez crescer o número de pessoas que passaram a ocupar terras. Fora
isso, a alternativa é morar nas ruas ou em algum abrigo público, onde quer que
eles existam e sob condições desconhecidas. E as perspectivas, infelizmente,
são péssimas.</p><p class="Standard" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><o:p></o:p></p>
<p class="Standard" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;">Todas
as esferas de governo são contra as ocupações, fazem tudo para evitá-las e, se
ocorrem, não tem nenhuma vergonha em jogar uma parte da população nas ruas.
Além do que, os antigos e parcos programas habitacionais agora sequer existem.</p><p class="Standard" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><o:p></o:p></p>
<p class="Standard" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;">Em
São Paulo, por exemplo, o governador João Doria, assim que assumiu o mandato,
em 2019, extinguiu a CDHU, que era responsável pelas regularizações fundiárias
urbanas.</p><p class="Standard" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><o:p></o:p></p>
<p class="Standard" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;">Em
São José dos Campos, foi criado o programa <i>Casa Joseense</i>, que nada mais
é que a concessão de uma carta de crédito, um subsídio e aporte financeiro, que
somados, chegam a R$ 54.200 e servem para compra de um imóvel de até R$ 135 mil.
Ou seja, não há nenhum programa habitacional. Para a família que se adequar às
regras, são concedidos esses itens e, a partir daí, deverá buscar no mercado
imobiliário uma moradia em uma cidade onde sabemos a especulação corre solta e
os preços aumentam, mesmo na crise atual.</p><p class="Standard" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><o:p></o:p></p>
<p class="Standard" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;">Quanto
aos imóveis rurais, o governo Bolsonaro praticamente enterrou a reforma
agrária. Não chegou a extinguir o Incra, mas esvaziou o órgão de recursos
financeiros e humanos, sem falar na intervenção em sua direção, tornando
impraticável sua atuação.</p><p class="Standard" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><o:p></o:p></p>
<p class="Standard" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;">O
fato é que no sistema capitalista a terra e os imóveis são apropriados por uma
pequena parcela da sociedade e estão a serviço de interesses da especulação
imobiliária.</p><p class="Standard" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><o:p></o:p></p>
<p class="Standard" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;">A
solução para a carência de moradia, então, passa necessariamente por enfrentar a
lógica dos governos que, ao invés de ver a questão habitacional como um
direito, trata apenas para garantir a especulação e o lucro.</p><p class="Standard" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><o:p></o:p></p>
<p class="Standard" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;">Em
nosso país, temos mais casas sem gente, do que gente sem casa. Portanto, basta cumprir
o que, inclusive, já determina a Constituição: a função social da terra. Áreas
improdutivas devem ser utilizadas para a reforma agrária ou construção de
moradias populares; imóveis vazios, abandonados e que não cumprem sua função
social, muitos deles com dívidas de impostos, como o terreno do Pinheirinho,
por exemplo, devem ser expropriados. Os governos devem adotar políticas
públicas efetivas de construção de moradias populares.</p><p class="Standard" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><o:p></o:p></p>
<p class="Standard" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;">Essas
reivindicações e o combate à concentração de terra e à especulação só podem
ocorrer com a luta dos “de baixo” contra a ganância dos “de cima” e,
principalmente, numa perspectiva de acabar com este sistema capitalista, que
alimenta essa lógica desigual e injusta, e sua substituição por uma sociedade
socialista.</p><p class="Standard" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><o:p></o:p></p><p class="Standard" style="text-align: justify; text-justify: inter-ideograph;"><i><b>Artigo publicado no site do jornal O Vale, em 14 de junho de 2021</b></i></p>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4080333877259590181.post-76142275044581333722021-06-02T10:43:00.002-03:002021-06-14T10:45:53.268-03:00Cury fala em contestar devolução de salários, mas não há mais recursos possíveis<p><br /></p><p class="MsoNormal" style="background-color: white; color: #222222; font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 16.8667px; margin: 0cm 0cm 10pt;"><span style="font-family: Cambria, serif; font-size: 12pt;">Diante da repercussão da notícia de que o aumento salarial indevido recebido em 2009, finalmente, teve de ser devolvido aos cofres públicos, o ex-prefeito Eduardo Cury (PSDB) declarou, segundo a imprensa, que considerou a decisão “injusta” e estuda formas de “contestá-la”.</span></p><p class="MsoNormal" style="background-color: white; color: #222222; font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 16.8667px; margin: 0cm 0cm 10pt;"><span style="font-family: Cambria, serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;">Não há mais possibilidade de qualquer recurso no processo que transitou em julgado no STF (Supremo Tribunal Federal). Inclusive, o valor de R$ 537.719,31 já está depositado em conta judicial e só espera que a Justiça libere o dinheiro para os cofres da Prefeitura.</span></p><p class="MsoNormal" style="background-color: white; color: #222222; font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 16.8667px; margin: 0cm 0cm 10pt;"><span style="font-family: Cambria, serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;">Para o presidente do PSTU Toninho Ferreira, tal declaração, que segundo a imprensa foi divulgada em nota pelo ex-prefeito e atual deputado federal, revela falta de informação ou má fé.</span></p><p class="MsoNormal" style="background-color: white; color: #222222; font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 16.8667px; margin: 0cm 0cm 10pt;"><span style="font-family: Cambria, serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;">“Nem recorrendo ao Papa”, ironizou Toninho. “A ação tramitou por 12 anos. Isso porque Cury e os demais réus fizeram de tudo para ficar com o reajuste indevido. Mas, felizmente, foram derrotados em todas as instâncias e a decisão final no STF garantiu a devolução desse dinheiro público”, afirmou.</span></p><p class="MsoNormal" style="background-color: white; color: #222222; font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 16.8667px; margin: 0cm 0cm 10pt;"><span style="font-family: Cambria, serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;">“É muita cara de pau Cury falar em injustiça. Injusto são esses políticos com supersalários darem reajustes a si próprios, enquanto o povo tem de sobreviver com auxílio de R$ 150 nesta pandemia”, concluiu.</span></p><p class="MsoNormal" style="background-color: white; color: #222222; font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 16.8667px; margin: 0cm 0cm 10pt;"><b style="font-size: 11pt;"><span style="font-family: Cambria, serif; font-size: 12pt; line-height: 18.4px;">Entenda</span></b></p><p class="MsoNormal" style="background-color: white; color: #222222; font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 16.8667px; margin: 0cm 0cm 10pt;"><span style="font-family: Cambria, serif; font-size: 12pt; text-align: justify;">No último dia 30 de abril, Cury, o ex-vice prefeito e ex-secretários tiveram de devolver os valores recebidos indevidamente. Cury teve de ressarcir os cofres públicos em 54.628,07. O ex-vice prefeito Luiz Antônio </span>Angelo<span style="font-family: Cambria, serif; font-size: 12pt; text-align: justify;"> da Silva o valor de </span>R$ 18.752,56<span style="font-family: Cambria, serif; font-size: 12pt; text-align: justify;"> e os secretários </span>R$ 27.324,04.</p><p class="MsoNormal" style="background-color: white; color: #222222; font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 16.8667px; margin: 0cm 0cm 10pt;"><span style="font-family: Cambria, serif; font-size: 12pt; text-align: justify;">Isso porque, em 2009, o então prefeito Eduardo Cury enviou à Câmara um projeto de lei que aplicava o gatilho salarial aos servidores municipais. Os vereadores aprovaram a lei, mas aproveitaram para criar e aprovar mais duas: uma concedendo aumento ao prefeito, vice-prefeito e secretários, e outra para aumentar os seus próprios salários.</span></p><p class="MsoNormal" style="background-color: white; color: #222222; font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 16.8667px; margin: 0cm 0cm 10pt;"><span style="font-family: Cambria, serif; font-size: 12pt; text-align: justify;">Esses aumentos foram contestados pelo PSTU, que entrou com a ação judicial, apontando sua ilegalidade e os prejuízos aos cofres públicos do município.</span></p><p class="MsoNormal" style="background-color: white; color: #222222; font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 16.8667px; margin: 0cm 0cm 10pt;"><span style="font-family: Cambria, serif; font-size: 12pt; text-align: justify;">Os vereadores também terão de devolver o que receberam indevidamente. Entretanto, a ação ainda segue tramitando. Segundo cálculos no processo, cada vereador à época terá de devolver cerca de </span>R$ 1.300.</p><p class="MsoNormal" style="background-color: white; color: #222222; font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 16.8667px; margin: 0cm 0cm 10pt;"><br /></p><p class="MsoNormal" style="background-color: white; color: #222222; font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 16.8667px; margin: 0cm 0cm 10pt;"><br /></p><p class="MsoNormal" style="background-color: white; color: #222222; font-family: Calibri, sans-serif; font-size: 11pt; line-height: 16.8667px; margin: 0cm 0cm 10pt;"><br /></p><div><br /></div>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4080333877259590181.post-24470485826435796582021-05-31T10:24:00.013-03:002021-06-14T10:42:45.137-03:00Cury e antigos secretários devolvem R$ 540 mil aos cofres públicos em ação movida pelo PSTU <p> </p><p style="background-color: white; color: #222222; font-family: "Times New Roman", serif; font-size: 12pt; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: center;"><i>Restituição decorreu de condenação em ação movida pelo partido em 2009</i></p><p style="background-color: white; color: #222222; font-family: "Times New Roman", serif; font-size: 12pt; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: center;"><i><br /></i></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgwVZAKb9jczAw1j8cIQ5v5draG6HSEPAYcFujbamssEP8G7-r1AUNz0HtGxj8ipm4d6ThGEIoe8FooBoozumHbJo50grR-g2tiO_N6zk2swvtp1IuiW_hJEiE4A5W-33X4faI0NkxiGTB0/s587/cury.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="500" data-original-width="587" height="171" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgwVZAKb9jczAw1j8cIQ5v5draG6HSEPAYcFujbamssEP8G7-r1AUNz0HtGxj8ipm4d6ThGEIoe8FooBoozumHbJo50grR-g2tiO_N6zk2swvtp1IuiW_hJEiE4A5W-33X4faI0NkxiGTB0/w200-h171/cury.jpg" width="200" /></a></div><br /><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><br /></div><p style="background-color: white; color: #222222; font-family: "Times New Roman", serif; font-size: 12pt; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;"><span style="font-size: 12pt;"> </span><span style="font-size: 12pt;">O ex-prefeito de São José dos Campos Eduardo Cury (PSDB) e seus ex-secretários, finalmente, devolveram quase R$ 540 mil aos cofres públicos, que embolsaram irregularmente ao reajustar os próprios salários em 2009. A restituição decorre de uma ação movida pelo PSTU.</span></p><p style="background-color: white; color: #222222; font-family: "Times New Roman", serif; font-size: 12pt; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;"> </p><p style="background-color: white; color: #222222; font-family: "Times New Roman", serif; font-size: 12pt; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;">O depósito foi feito judicialmente no último dia 30 de abril e agora espera a liberação da Justiça para voltar aos cofres da Prefeitura. No total foram depositados exatamente R$ 537.719,31, em valores atualizados com juros e correção monetária.</p><p style="background-color: white; color: #222222; font-family: "Times New Roman", serif; font-size: 12pt; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;"> </p><p style="background-color: white; color: #222222; font-family: "Times New Roman", serif; font-size: 12pt; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;">Em 2009, o então prefeito Eduardo Cury enviou à Câmara um projeto de lei que aplicava o gatilho salarial aos servidores municipais. Os vereadores aprovaram a lei, mas aproveitaram para criar e aprovar mais duas: uma concedendo aumento ao prefeito, vice-prefeito e secretários, e outra para aumentar os seus próprios salários.</p><p style="background-color: white; color: #222222; font-family: "Times New Roman", serif; font-size: 12pt; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;"> </p><p style="background-color: white; color: #222222; font-family: "Times New Roman", serif; font-size: 12pt; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;">Esses aumentos foram contestados pelo PSTU, que entrou com a ação judicial, apontando sua ilegalidade e os prejuízos aos cofres públicos do município.</p><p style="background-color: white; color: #222222; font-family: "Times New Roman", serif; font-size: 12pt; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;"> </p><p style="background-color: white; color: #222222; font-family: "Times New Roman", serif; font-size: 12pt; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;">A ação demorou nada menos que 12 anos, porque Cury e os demais agentes políticos resistiram o quanto puderam no processo, com recursos em todas as instâncias, até no STF (Supremo Tribunal Federal). Mas, felizmente, perderam o processo.</p><p style="background-color: white; color: #222222; font-family: "Times New Roman", serif; font-size: 12pt; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;"> </p><p style="background-color: white; color: #222222; font-family: "Times New Roman", serif; font-size: 12pt; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;">Para o presidente do PSTU de São José dos Campos, Toninho Ferreira, “demorou, mas devolveram o que nunca deveriam ter recebido”.</p><p style="background-color: white; color: #222222; font-family: "Times New Roman", serif; font-size: 12pt; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;"> </p><p style="background-color: white; color: #222222; font-family: "Times New Roman", serif; font-size: 12pt; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;">“Além de ilegal, o aumento salarial dessa turma toda era também imoral, diante do cenário de crise econômica que já se instalava no país e também porque nenhum trabalhador, de nenhuma categoria profissional tinha, e não tem, o poder de determinar e arbitrar seus próprios salários”, afirmou.</p><p style="background-color: white; color: #222222; font-family: "Times New Roman", serif; font-size: 12pt; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;"> </p><p style="background-color: white; color: #222222; font-family: "Times New Roman", serif; font-size: 12pt; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;">“Agora, a Prefeitura tem de pegar esse dinheiro e aplicar em medidas que, de fato, beneficiem a população, como em saúde e políticas sociais diante da pandemia”, defendeu Toninho.</p><p style="background-color: white; color: #222222; font-family: "Times New Roman", serif; font-size: 12pt; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;"> </p><p style="background-color: white; color: #222222; font-family: "Times New Roman", serif; font-size: 12pt; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;">Os vereadores da época também já perderam no STF e terão de devolver os aumentos indevidos. O PSTU aguarda a execução da sentença.</p><p style="background-color: white; color: #222222; font-family: "Times New Roman", serif; font-size: 12pt; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;"><br /></p><p style="background-color: white; color: #222222; font-family: "Times New Roman", serif; font-size: 12pt; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;"><br /></p><p style="background-color: white; color: #222222; font-family: "Times New Roman", serif; font-size: 12pt; margin: 0cm 0cm 0.0001pt; text-align: justify;"><br /></p>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4080333877259590181.post-67078184247783938382020-07-27T16:11:00.001-03:002020-07-27T16:11:49.865-03:00PSTU encaminha representação contra novo decreto de Felício<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgqKvKv4aC4r1SV9zwN2JaH_ourahgnmQuV-nq8enB5a2PXsk34VUZwh8FvLLXz6vl1vc5w654gtRzjWz8jzg_L5ZFIQZpjl8YFIahf2Sz89KhBzsvoUR5xCxXXrfS3bI6vYT9VhTtRMSU/s1110/felicio_x_covid_2-1002935.jpg" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="739" data-original-width="1110" height="333" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgqKvKv4aC4r1SV9zwN2JaH_ourahgnmQuV-nq8enB5a2PXsk34VUZwh8FvLLXz6vl1vc5w654gtRzjWz8jzg_L5ZFIQZpjl8YFIahf2Sz89KhBzsvoUR5xCxXXrfS3bI6vYT9VhTtRMSU/w500-h333/felicio_x_covid_2-1002935.jpg" width="500" /></a></div><div><br /></div><div><br /></div><div>A representação foi apresentada ao Ministério Público no domingo. O partido requereu a revogação do decreto que relaxa as regras do isolamento social e quarentena, permitindo a abertura de salões de beleza e academias.</div><div><br /></div><div>Os motivos para a revogação do decreto são, em primeiro lugar, a ausência de amparo técnico e científico que pudesse autorizar o abrandamento das regras estaduais. De acordo com a representação, o prefeito simplesmente afirma que os dados divulgados pelo governo do estado estão errados e que a região estaria na fase amarela. No entanto, ele não informa quais os dados seriam corretos.</div><div><br /></div><div>A representação destaca que não foi apresentado qualquer dado comprovando o suposto erro dos dados de monitoramento do estado, estando os prefeitos baseados meramente em forte convicção.</div><div><br /></div><div>Ora, em todas as oportunidades em que dados são apontados como errados, naturalmente que o fez tem conhecimento daqueles que reputa corretos.</div><div><br /></div><div>No caso do prefeito, na medida em que não divulga os dados que entende estarem corretos, a conclusão inevitável a que se chega é a de que a contestação dos dados do governo estadual – reputando-os errados – não tem nenhuma base amparada na realidade. Trata-se, pois, de mera desculpa esfarrapada para seu ato insensato de reativar essas atividades.</div><div><br /></div><div>Além disso, pesquisas recentes sugerem que as partículas com o novo coronavírus (SARS-COV-20) podem permanecer em suspensão no ar por até 16 horas. Assim, nem mesmo a utilização de todos os cuidados sanitários nos ambientes de academias e salões de beleza pode ser capaz de frear a contaminação que cresce exponencialmente, além de, é claro, a medida estimular a maior circulação de pessoas.</div><div><br /></div><div>Finalmente, segundo o PSTU, o ato do prefeito configura ato de improbidade administrativa e crime previsto no Código Penal.</div>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4080333877259590181.post-1134340042893889212020-07-13T12:04:00.001-03:002020-07-13T12:04:15.456-03:00Por uma frente socialista nas eleições 2020 de São José dos Campos<p style="line-height: 100%; margin-bottom: 0.21cm;"></p><div style="text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj1qrgFVu65ORjLTmh7Rt1i4nE7pdJgsnW3akZdMI3U5MCvCySKIrxQVnM8z34S-ACXKLxRCkdJPSLbE9obiUvTJgH3ugpwBGCtnnLUhH9oNlNorq2CBnY3Cd3jpzy8yNdHbRIjs3SE_TE/s2048/chamado+ao+psol.jpg" imageanchor="1"><img border="0" data-original-height="2048" data-original-width="2048" height="500" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj1qrgFVu65ORjLTmh7Rt1i4nE7pdJgsnW3akZdMI3U5MCvCySKIrxQVnM8z34S-ACXKLxRCkdJPSLbE9obiUvTJgH3ugpwBGCtnnLUhH9oNlNorq2CBnY3Cd3jpzy8yNdHbRIjs3SE_TE/w500-h500/chamado+ao+psol.jpg" width="500" /></a></div><i><br /></i><p></p><p style="line-height: 100%; margin-bottom: 0.21cm;"><i>Por Toninho
Ferreira, presidente do PSTU de São José dos Campos</i></p>
<p style="line-height: 100%; margin-bottom: 0.21cm;">Mesmo antes de
2020, a crise econômica já assombrava o mundo. Com a pandemia do
novo coronavírus, a situação se agravou ainda mais. Se antes,
governos aplicaram os seus “pacotes de maldade”, com brutais
ajustes fiscais, privatizações, aumento da repressão e reformas
que atacaram direitos historicamente conquistados, tudo em prol do
lucro de grandes empresários, banqueiros e do agronegócio, agora, o
projeto ultraliberal é aprofundado.</p>
<p style="line-height: 100%; margin-bottom: 0.21cm;">Por aqui, o
governo de Bolsonaro e Mourão, cujo principal objetivo sempre foi a
aplicação de ataques aos trabalhadores, ao meio ambiente, à
educação, ciência, indígenas, quilombolas, negros, mulheres e
LGBTs, também põe em prática uma verdadeira política genocida,
fazendo com que mais de 1,6 milhão de brasileiros tenham se
contaminado pela Covid-19 e dezenas de milhares já tenham morrido.</p>
<p style="line-height: 100%; margin-bottom: 0.21cm;">Para os
trabalhadores e mais pobres não há garantia de renda básica, não
há saúde pública de qualidade, testes suficientes e, sobretudo,
nunca houve quarentena. Já os pequenos negócios, maior fonte de
empregos do país, também se afundam em dívidas e não conseguem
acesso ao crédito, pois a política de Paulo Guedes é favorecer
apenas os banqueiros e grandes empresas.</p>
<p style="line-height: 100%; margin-bottom: 0.21cm;">Ao mesmo tempo,
diante do descontentamento e polarização social que decorrem dessa
grave crise sanitária, econômica, social e política, Bolsonaro
aumenta cada vez mais suas ofensivas autoritárias e a defesa de uma
intervenção militar. Este é o projeto da ultradireita. A
destruição dos direitos sociais para garantir os interesses dos
poderosos, retirando da população seus próprios meios de reagir.
Ditadura nunca mais!
</p>
<p style="line-height: 100%; margin-bottom: 0.21cm;">Os governos
estaduais, cujo embate com Bolsonaro não passou de mera fachada, já
repetem a mesma política genocida. O mesmo fazem os prefeitos, mais
preocupados com as eleições e em agradar setores empresariais. Em
meio à maior tragédia sanitária do país, vêm à tona também
novos escândalos de desvio dinheiro destinado à saúde.</p>
<p style="line-height: 100%; margin-bottom: 0.21cm;">Em São José dos
Campos, Felício Ramuth (PSDB) copia a política bolsonarista, faz
declarações desastrosas, culpa os profissionais da saúde pela
contaminação, obriga professores a arriscarem a vida e adere ao
“liberou geral” do comércio.
</p>
<p style="line-height: 100%; margin-bottom: 0.21cm;">Em reação a
toda esta situação é que trabalhadores e o povo pobre, mesmo em
meio à pandemia, retomam as mobilizações e este é o caminho, pois
somente a luta poderá derrotar este governo.</p>
<p style="line-height: 100%; margin-bottom: 0.21cm;">Mais do que nunca
é preciso uma ampla unidade para lutar e derrotar Bolsonaro, Mourão,
Paulo Guedes e todos os governos estaduais e municipais que aplicam
os mesmos ataques.
</p>
<p style="line-height: 100%; margin-bottom: 0.21cm;">Já para as
eleições municipais que se aproximam, é tarefa da esquerda
socialista apresentar uma alternativa a esses projetos ultraliberais.
</p>
<p style="line-height: 100%; margin-bottom: 0.21cm;">A classe
trabalhadora, as mulheres, os negros e negras, LGBTs, indígenas,
quilombolas e toda a população pobre precisam de uma alternativa
socialista, com um programa de ruptura com o capitalismo e que
proponha a organização dos trabalhadores por seus próprios
conselhos, eleitos em seus locais de trabalho, moradia e estudo.
</p>
<p style="line-height: 100%; margin-bottom: 0.21cm;">O PSTU faz esse
chamado ao PSOL. Podemos, aqui em São José dos Campos, formar uma
Frente Socialista e dar esse combate.</p>
<p style="line-height: 100%; margin-bottom: 0.21cm;">Isso não se
confunde com chamados à formação de Frentes Amplas sem qualquer
critério e programa, com setores da burguesia e partidos que não só
defendem a conciliação de classes, mas, muitas vezes, defendem
efetivamente os mesmos projetos e ataques neoliberais, como
lamentavelmente fazem o PT e o PCdoB.</p>
<p style="line-height: 100%; margin-bottom: 0.21cm;"><a name="_GoBack"></a>
O PSTU chama o PSOL a formar uma Frente Socialista em São José dos
Campos para que possamos apresentar essa alternativa para a classe
trabalhadora, para os oprimidos e setores populares. Uma frente que
unifique e fortaleça os ativistas, a vanguarda das lutas e todos e
todas que buscam a transformação da sociedade, para lutar
imediatamente contra esses projetos assassinos.
</p>
<p style="line-height: 100%; margin-bottom: 0.21cm;">A urgência desse
chamado é a urgência dos nossos mortos, do sangue do nosso povo
derramado nas periferias e favelas, nos hospitais, nos garimpos
ilegais, nos acidentes de trabalho, na violência policial. É hora
de juntar os de baixo para derrubar os de cima.</p>
<p style="line-height: 100%; margin-bottom: 0.21cm;"><br />
<br />
</p><br />Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4080333877259590181.post-34117807177765145442020-06-23T14:22:00.005-03:002020-06-23T14:26:47.607-03:00Governo usará mortes como saída para as crises<p style="line-height: 1.15; margin-bottom: 0cm; text-align: left;"><b style="line-height: 1.15;"><font face="georgia" style="line-height: 1.15;"><i>Por
Denis Ometto, advogado, ambientalista e militante do PSTU em São
José dos Campos.</i></font></b></p>
<p style="line-height: 1.15; margin-bottom: 0cm; text-align: left;"></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiYV9GYjEJskleuSJLpDRuajQkj2EMxMUyp8g30Hk-_L8_8Vd9wHxnWfkXWX79hk92ayZ_Y1bWkG7U1FSIW4JH6ykarch5H2Pt2bZKzaiv8nmT0dN75IjPx2tl6v7bhlu0dRwnGh3zml1U/s768/Onibus.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="479" data-original-width="768" height="391" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiYV9GYjEJskleuSJLpDRuajQkj2EMxMUyp8g30Hk-_L8_8Vd9wHxnWfkXWX79hk92ayZ_Y1bWkG7U1FSIW4JH6ykarch5H2Pt2bZKzaiv8nmT0dN75IjPx2tl6v7bhlu0dRwnGh3zml1U/w625-h391/Onibus.jpg" width="625" /></a></div><font face="georgia" style="line-height: 1.15;"><div style="text-align: center;"><font size="2">FOTO: RICARDO MORAES EM NEXO JORNAL</font></div>
</font><p></p>
<p style="line-height: 1.15; margin-bottom: 0cm; text-align: left;"><font face="georgia" style="line-height: 1.15;">A
pandemia do SARS-COV-2 gerou efeitos únicos no Brasil. Não porque a
doença causada por esse vírus tenha provocado sintomas diferentes
por aqui, mas pela forma que os gestores públicos passaram a atuar
em razão dela.</font></p>
<p style="line-height: 1.15; margin-bottom: 0cm; text-align: left;"><span style="font-family: georgia;">No
início, alguns governadores e prefeitos optaram pela política de
isolamento social e quarentena, com a suspensão das atividades
econômicas não essenciais. Essa parecia ser a política mais
acertada, considerando a velocidade de contágio do vírus, a
inexistência de vacina e a incapacidade do sistema de saúde em
atender a população infectada. Havia, ainda, os exemplos de países
que implementaram essas medidas e alcançaram resultados bastante
satisfatórios.</span></p>
<p style="line-height: 1.15; margin-bottom: 0cm; text-align: left;"><span style="font-family: georgia;">De
outro lado, tínhamos o governo federal, que sempre minimizou os
impactos da COVID-19 no Brasil, posicionando-se contrariamente à
política de isolamento.</span></p>
<p style="line-height: 1.15; margin-bottom: 0cm; text-align: left;"><span style="font-family: georgia;">No
entanto, passados mais de três meses do anúncio oficial da pandemia
pela OMS, estamos vendo uma brusca mudança de comportamento daqueles
que antes defendiam o isolamento, caminhando, pouco a pouco, para a
política do governo federal, flexibilizando suas quarentenas,
reabrindo comércio e mais alguns outros serviços.</span></p>
<p style="line-height: 1.15; margin-bottom: 0cm; text-align: left;"><span style="font-family: georgia;">Bastante
estranha essa mudança de comportamento, principalmente porque a
quantidade de infectados e mortos pela doença ainda cresce
rapidamente e não há como prever quando começará a decrescer.</span></p>
<p style="line-height: 1.15; margin-bottom: 0cm; text-align: left;"><b style="font-family: georgia; line-height: 1.15;">Imunização
coletiva ou </b><i style="font-family: georgia; line-height: 1.15;"><b style="line-height: 1.15;">de rebanho</b></i></p>
<p style="line-height: 1.15; margin-bottom: 0cm; text-align: left;"><span style="font-family: georgia;">Ao
que parece, a verdade é que o governo federal, e agora os estaduais
e prefeituras, constataram de que o sistema público de saúde já
não está suportando sequer o número atual de casos e não vai
mesmo dar conta dos que virão.</span></p>
<p style="line-height: 1.15; margin-bottom: 0cm; text-align: left;"><span style="font-family: georgia;">Isso
porque o SUS vem sendo precarizado e sucateado nos últimos anos,
através das privatizações e terceirizações, sem contar o
congelamento dos gastos públicos por 20 anos provocado pela
aprovação, em dezembro de 2016, da EC 95, a qual, segundo
estimativa do IPEA, retirará da saúde mais de R$ 700 bilhões. Se o
sistema já estava deficiente e mal gerido antes da pandemia, agora
piorou muito.</span></p>
<p style="line-height: 1.15; margin-bottom: 0cm; text-align: left;"><span style="font-family: georgia;">Em
diversos hospitais públicos do país, a situação beira o caos. O
aumento da procura pelos serviços provocados pela pandemia do novo
coronavírus testa a já fragilizada capacidade do Sistema Único de
Saúde (SUS), relatam servidores da área das cinco regiões do
Brasil.</span></p>
<p style="line-height: 1.15; text-align: left;"><span style="font-style: normal; line-height: 1.15;"><font face="georgia" style="line-height: 1.15;">"A
situação é de guerra", afirma Cleonice Ribeiro, diretora do
Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Saúde no Estado de São
Paulo (SindSaúdeSP), em entrevista à DW Brasil. "Tem hospital
que não tem sabão para lavar as mãos ou papel toalha para enxugar.
Trabalhadores que atendem os pacientes não têm álcool em gel,
óculos de proteção ou máscara", exemplifica.</font></span></p>
<p style="line-height: 1.15; text-align: left;"><font face="georgia" style="line-height: 1.15;">A
rede privada e de saúde suplementar também não vão suportar a
demanda. A implantação de um leito de UTI custa cerca de R$
180.000,00 e uma diária de um paciente em UTI, R$ 3.000,00
(UNICAMP).</font></p>
<p style="line-height: 1.15; margin-bottom: 0cm; text-align: left;"><font face="georgia" style="line-height: 1.15;">Além
disso, não dá para garantir quando surgirá uma vacina, se é que
vai mesmo ser descoberta. Vamos lembrar que contra algumas outras
doenças virais, como Febre Chikungunya, Hepatite C e AIDS, também
não existe vacina.</font></p>
<p style="line-height: 1.15; margin-bottom: 0cm; text-align: left;"><span style="font-family: georgia;">Então,
com esses dados em mãos, os governos em conjunto não vislumbraram
nenhuma alternativa a não ser a imunização coletiva, ou, </span><i style="font-family: georgia; line-height: 1.15;">de
rebanho</i><span style="font-family: georgia;">.</span></p>
<p style="line-height: 1.15; margin-bottom: 0cm; text-align: left;"><span style="font-family: georgia;">Antes
da pandemia, a expressão </span><i style="font-family: georgia; line-height: 1.15;">imunidade
de rebanho</i><span style="font-family: georgia;"> chamava a atenção
para o efeito de proteção que surge em uma população quando uma
percentagem alta de pessoas se vacinou contra uma certa doença. Por
obra da </span><i style="font-family: georgia; line-height: 1.15;">imunidade de rebanho</i><span style="font-family: georgia;">,
mesmo quem não está vacinado fica protegido do patógeno causador
da doença. Exemplo clássico de vacina que produz imunidade de
rebanho, quando 95% de uma população a recebeu, é a vacina contra
o sarampo. Com 95% das pessoas imunizadas, o vírus não circula
mais, a doença desaparece e quem não pode tomar a vacina fica
protegido (Instituto Butantan).</span></p>
<p style="line-height: 1.15; margin-bottom: 0cm; text-align: left;"><span style="font-family: georgia;">O
problema atual é estimar o percentual da população que precisaria
contrair o vírus, para que mesmo quem não teve a doença deixe de
correr risco de se infectar. Não há unanimidade, mas alguns
pesquisadores estimam o número entre 60% e 80%. Assim, quando essa
quantidade de pessoas já tiver contraído a doença e adquirido
imunidade, o vírus não circularia mais e a doença desapareceria.
No Brasil, o número de infectados deve assim ser algo entre 126
milhões e 168 milhões de habitantes. Considerando que a taxa de
letalidade do coronavírus no país é uma das piores do mundo,
chegando a 7% dos infectados (ECDC), podemos estimar que entre 8,5
milhões a 11 milhões de pessoas morrerão até o final da pandemia.</span></p>
<p style="line-height: 1.15; text-align: left;"><font face="georgia" style="line-height: 1.15;">Lamentavelmente,
tudo leva a crer que é para esse cenário que estamos rumando,
considerando não apenas as flexibilizações do isolamento social,
mas também a falta de condições para que uma boa parte da
população de trabalhadores se isole, a ausência de fiscalização
eficaz contra a quebra do isolamento e até o incentivo a
aglomerações, como abertura de parques e outros locais públicos e
privados, carreatas e etc..</font></p>
<p style="line-height: 1.15; text-align: left;"><font face="georgia" style="line-height: 1.15;">Por
isso, não é correto chamar nossos governantes de ignorantes,
insensíveis ou irresponsáveis. Eles sabem bem o que estão fazendo.</font></p>
<p style="line-height: 1.15; text-align: left;"><b style="line-height: 1.15;"><font face="georgia" style="line-height: 1.15;">A
necropolítica aplicada à pandemia</font></b></p>
<p style="line-height: 1.15; text-align: left;"><font face="georgia" style="line-height: 1.15;">Os
governos trabalham com esse grande número de mortos pela COVID-19 no
país, para supostamente <i style="line-height: 1.15;">salvar
</i>os outros restantes. Mas, não
será do médico, à beira do leito, a escolha de quem vai morrer.</font></p>
<p style="line-height: 1.15; text-align: left;"><font face="georgia" style="line-height: 1.15;">Essa
escolha já foi feita bem antes, a partir da aplicação da
<i style="line-height: 1.15;">necropolítica</i>
à pandemia.</font></p>
<p style="line-height: 1.15; margin-bottom: 0cm; text-align: left;"><font face="georgia" style="line-height: 1.15;">O
termo <i style="line-height: 1.15;">necropolítica </i>apareceu
em 2003 e consiste no conjunto de políticas de controle social
através da morte. Trata-se de um conceito definido pelo filósofo
camaronês Achille Mbembe, professor na Universidade de
Witwatersrand, em Joanesburgo, África do Sul, em ensaio de sua
autoria (Necropolítica - <font style="line-height: 1.15;">publicado
no Brasil pela Editora N-1 Edições)</font>.</font></p>
<p style="line-height: 1.15; margin-bottom: 0cm; text-align: left;"><span style="font-family: georgia;">Nesse
trabalho, o professor parte ideia de </span><font style="font-family: georgia; line-height: 1.15;">que
</font><font style="font-family: georgia; line-height: 1.15;"><i style="line-height: 1.15;">a
expressão máxima da soberania reside, em grande medida, no poder e
na capacidade de ditar quem pode viver e quem deve morrer, razão
pela qual matar ou deixar viver constituem os limites da soberania,
seus atributos fundamentais</i></font><font style="font-family: georgia; line-height: 1.15;">.
E conclui que </font><font style="font-family: georgia; line-height: 1.15;"><i style="line-height: 1.15;">ser
soberano é exercer controle sobre a mortalidade e definir a vida
como a implantação e manifestação de poder. Logo, neste sentido,
a soberania é a capacidade de definir quem importa e quem não
importa, quem é ‘descartável’ e quem não é.</i></font></p>
<p style="line-height: 1.15; margin-bottom: 0cm; text-align: left;"><span style="font-family: georgia;">Não
é à toa, portanto, que o combate ao coronavírus é comparado a uma
</span><i style="font-family: georgia; line-height: 1.15;">guerra. </i><span style="font-family: georgia;">O
custo social existente antes, durante e depois da pandemia será pago
por uma grande parte da população não apenas com desemprego,
miséria e fome, mas com a própria vida daqueles considerados
descartáveis pelo Estado.</span></p>
<p style="line-height: 1.15; margin-bottom: 0cm; text-align: left;"><span style="font-family: georgia;">Essa
não é uma política derivada da ignorância e/ou obscurantismo, que
leva ao descontrole. Muito ao contrário, é deliberada, planejada e
conscientemente aplicada.</span></p>
<p style="line-height: 1.15; margin-bottom: 0cm; text-align: left;"><span style="font-family: georgia;">É
emblemática, nesse sentido, a declaração de uma assessora do
Ministro Paulo Guedes: </span><i style="font-family: georgia; line-height: 1.15;">É</i><span style="font-family: georgia;">
</span><i style="font-family: georgia; line-height: 1.15;">bom que as mortes se concentrem
entre os idosos… Isso melhorará nosso desempenho econômico, pois
reduzirá nosso déficit previdenciário</i><span style="font-family: georgia;">
(Revista Fórum, 26.05.2020).</span></p>
<p style="line-height: 1.15; margin-bottom: 0cm; text-align: left;"><span style="font-family: georgia;">Uma
vez que a imunização de rebanho acarretará a morte de cerca de 5%
da população do país e considerando o histórico classista e
racista do Brasil, tudo nos leva a crer que o governo aproveitará a
pandemia para matar mais negros, indígenas, idosos e pobres. Essa é
a escolha de quem vai morrer.</span><span style="font-family: georgia;"> </span><span style="font-family: georgia;">E
essa escolha, sob o ponto de vista marxista, recai sobre um excedente
de mão de obra improdutiva, ou seja, aquela em que não se pode
extrair mais-valia e, consequentemente, lucro.</span></p>
<p style="line-height: 1.15; margin-bottom: 0cm; text-align: left;"><span style="font-family: georgia;">Uma
peculiaridade ainda mais cruel, no caso da pandemia, é que, com as
ações e omissões que incentivam o contato entre as pessoas, o
governo acaba terceirizando, nas próprias vítimas, o extermínio da
vida das outras.</span></p>
<p style="line-height: 1.15; margin-bottom: 0cm; text-align: left;"><span style="font-family: georgia;">A
luta que se apresenta, em um primeiro plano, é pelo direito de
respirar. Permanecer vivos e com saúde é, assim, um ato de
rebeldia. Devemos exigir maior investimento no SUS, para sua plena
eficiência, e condições dignas para que toda a população possa
isolar-se, sem prejuízo de trabalho, emprego e renda, entre outras
tantas.</span></p>
<p style="line-height: 1.15; margin-bottom: 0cm; text-align: left;"><span style="font-family: georgia;">Certamente,
o capitalismo encontra nesse cenário macabro uma saída para a crise
econômica que se aprofunda desde 2008 e para a presente crise
sanitária.</span><span style="font-family: georgia;"> </span><span style="font-family: georgia;">Diante
disso, devemos deixar de chamar os governantes de irresponsáveis. Na
verdade, eles são genocidas frios e calculistas, sociopatas da pior
espécie.</span></p>
<p style="line-height: 1.15; margin-bottom: 0cm; text-align: left;"><span style="font-family: georgia;">Fora
Bolsonaro e Mourão!</span></p>
<p style="line-height: 1.15; margin-bottom: 0cm; text-align: left;"><font face="georgia" style="line-height: 1.15;"><br />
</font></p><p style="line-height: 1.15; margin-bottom: 0cm; text-align: left;"><font face="georgia" style="line-height: 1.15;"><br /></font></p>
<p style="line-height: 1.15; margin-bottom: 0cm; text-align: left;"><font face="georgia" size="2"><b>FONTES CITADAS:</b></font></p>
<blockquote style="border: none; line-height: 1; margin: 0px 0px 0px 40px; padding: 0px; text-align: left;"><p style="line-height: 1; margin-bottom: 0cm; text-align: left;"><span style="font-family: georgia; line-height: 1;"><font size="2" style="line-height: 1;">1.
IPEA:- Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada:
https://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/nota_tecnica/160920_nt_28_disoc.pdf</font></span></p><p style="line-height: 1; margin-bottom: 0cm; text-align: left;"><span style="font-family: georgia; line-height: 1;"><font size="2" style="line-height: 1;">2.
Deutsche Welle:
https://www.dw.com/pt-br/sucateado-sus-vive-caos-em-meio-%C3%A0-pandemia/a-52812503</font></span></p><p style="line-height: 1; margin-bottom: 0cm; text-align: left;"><span style="font-family: georgia; line-height: 1;"><font size="2" style="line-height: 1;">3.
UNICAMP: https://www.unicamp.br/unicamp/coronavirus/quanto-custa</font></span></p><p style="line-height: 1; margin-bottom: 0cm; text-align: left;"><span style="font-family: georgia; line-height: 1;"><font size="2" style="line-height: 1;">4.
Instituto Butantan:
http://coronavirus.butantan.gov.br/ultimas-noticias/o-que-e-imunidade-de-rebanho</font></span></p><p style="line-height: 1; margin-bottom: 0cm; text-align: left;"><font size="2" style="line-height: 1;"><span style="font-family: georgia; line-height: 1;">5.
ECDC – Centro Europeu para Prevenção e Controle de Doenças –
em:
</span><a href="https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2020/05/05/interna_internacional,1144336/coronavirus-brasil-tem-uma-das-maiores-taxas-de-letalidade-do-mundo.shtml" style="font-family: georgia; line-height: 1;">https://www.em.com.br/app/noticia/internacional/2020/05/05/interna_internacional,1144336/coronavirus-brasil-tem-uma-das-maiores-taxas-de-letalidade-do-mundo.shtml</a></font></p><p style="line-height: 1; margin-bottom: 0cm; text-align: left;"><strong style="font-family: georgia; line-height: 1;"><span style="font-weight: normal; line-height: 1;"><font size="2" style="line-height: 1;">5.
ACHILLE MBEMBE,</font></span></strong></p><p style="line-height: 1; margin-bottom: 0cm; text-align: left;"><font face="georgia" size="2" style="line-height: 1;">
Filósofo
e cientista político camaronense, é formado em história na
Sorbonne e em ciência política no Instituto de Estudos Políticos.
Lecionou nas universidades Columbia, Yale e Duke; é atualmente
professor na Universidade de Witwatersrand, em Johanesburgo. É
conhecido pelo ensaio "Necropolítica", publicado em 2003,
em que discute como governos escolhem quem vive e quem morre;
escreveu também sobre o pós-colonialismo no continente africano.</font></p><p style="line-height: 1; margin-bottom: 0cm; text-align: left;"><font size="2" style="line-height: 1;"><span style="font-family: georgia; line-height: 1;">6.
Revista Forum:
</span><a href="https://revistaforum.com.br/politica/coronavirus-assessora-de-guedes-enxergava-morte-de-idosos-como-positiva-para-reduzir-deficit-previdenciario/?fbclid=IwAR3MVKkS5qfBdiOqd6Y9ZKHkbyp_g4wzoDS9p5hlCuQFHTFe-pWBpgZGrR0" style="font-family: georgia; line-height: 1;">https://revistaforum.com.br/politica/coronavirus-assessora-de-guedes-enxergava-morte-de-idosos-como-positiva-para-reduzir-deficit-previdenciario/?fbclid=IwAR3MVKkS5qfBdiOqd6Y9ZKHkbyp_g4wzoDS9p5hlCuQFHTFe-pWBpgZGrR0</a></font></p><p style="line-height: 1; margin-bottom: 0cm; text-align: left;"><font size="2" style="line-height: 1;"><span style="font-family: georgia; line-height: 1;">7. </span><strong style="font-family: georgia; line-height: 1;"><span style="font-weight: normal; line-height: 1;">ACHILLE
MBEMBE, “O Direito Universal à respiração”
(<a href="http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/598111-o-direito-universal-a-respiracao-artigo-de-achille-mbembe" style="line-height: 1;">http://www.ihu.unisinos.br/78-noticias/598111-o-direito-universal-a-respiracao-artigo-de-achille-mbembe</a></span></strong></font></p></blockquote>
<br />Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4080333877259590181.post-13677694305151036072020-06-16T11:41:00.004-03:002020-06-16T11:45:49.389-03:00O futuro da Embraer e dos empregos depende de sua reestatização<p style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: important; line-height: 1.9; margin: 0px 0px 1rem; padding: 0px;"><i>*Por Toninho Ferreira</i></p><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgED8rhkdXCQNdixQcrb6xaSXEtdQptDQ8v4ueuqcKnlOmkfGxGwrgSs-9zdnTJ8cZMQ6PlcggdgSy6WpTcF7m2qhs0Xws88QuLo5ttnikjUCcY4Qiqw-9z7TASXGoCnxrkS03Uz8mGzTY/s2364/logo+campanha+embraer+6.jpg" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="2364" data-original-width="2364" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgED8rhkdXCQNdixQcrb6xaSXEtdQptDQ8v4ueuqcKnlOmkfGxGwrgSs-9zdnTJ8cZMQ6PlcggdgSy6WpTcF7m2qhs0Xws88QuLo5ttnikjUCcY4Qiqw-9z7TASXGoCnxrkS03Uz8mGzTY/w320-h320/logo+campanha+embraer+6.jpg" width="320" /></a></div><p style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: important; line-height: 1.9; margin: 0px 0px 1rem; padding: 0px;"><font size="5"><br /></font></p><p style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: important; line-height: 1.9; margin: 0px 0px 1rem; padding: 0px;"><font size="5">Os trabalhadores da Embraer e do setor aeronáutico se veem novamente diante de um futuro incerto após a ruptura do acordo com a Boeing e com a crise no setor da aviação mundial em razão da pandemia. Uma situação que ameaça os empregos, bem como a existência da própria empresa e fornecedoras.</font></p><p style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: important; line-height: 1.9; margin: 0px 0px 1rem; padding: 0px;"><font size="5">A venda à Boeing não se concretizou, mas a direção da Embraer e os acionistas trataram as negociações como “favas contadas” nos últimos dois anos e tomaram medidas temerárias para preparar a empresa aos norte-americanos. Paralisaram investimentos, realizaram demissões, reestruturações, cortes de custos e abandonaram a criação de novos projetos, que impuseram grandes prejuízos e colocaram a Embraer em uma situação extremamente vulnerável, que se agrava num cenário altamente competitivo.</font></p><p style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: important; line-height: 1.9; margin: 0px 0px 1rem; padding: 0px;"><font size="5">O mercado mundial de aviação é dominado por grandes monopólios, que recebem volumosos aportes do Estado, e marcado por forte competitividade. Não é à toa. O setor é estratégico para o desenvolvimento tecnológico e para a soberania de qualquer país.</font></p><p style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: important; line-height: 1.9; margin: 0px 0px 1rem; padding: 0px;"><font size="5">Mas a quase venda da Embraer revela que seus acionistas, em sua maioria, grandes fundos de investimentos estrangeiros, não se importam com os interesses do povo brasileiro. Eles não pensaram duas vezes em abrir mão do principal e mais dinâmico negócio da Embraer, mesmo que isso fosse representar a desnacionalização completa da empresa e sua destruição em pouco tempo. No máximo, seria transformada numa montadora de peças de aviões.</font></p><p style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: important; line-height: 1.9; margin: 0px 0px 1rem; padding: 0px;"><font size="5">O fortalecimento da Embraer no mercado internacional só pode se dar com uma política exatamente contrária ao que os defensores da venda da empresa tentaram fazer.</font></p><p style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: important; line-height: 1.9; margin: 0px 0px 1rem; padding: 0px;"><font size="5">Existe atualmente uma necessidade de aeronaves comerciais de curta distância que poderia ser explorada pela Embraer no mundo todo ou ainda a diversificação de sua produção, com mais desenvolvimento tecnológico. Porém, nas mãos do setor privado, a busca pelo lucro rápido, sem relação com um projeto de soberania nacional, seguirá fragilizando a empresa e resultando na sua destruição.</font></p><p style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: important; line-height: 1.9; margin: 0px 0px 1rem; padding: 0px;"><font size="5">Daí que o futuro da Embraer só é possível com sua reestatização.</font></p><p style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: important; line-height: 1.9; margin: 0px 0px 1rem; padding: 0px;"><font size="5">Ela foi construída com o trabalho e o dinheiro do povo brasileiro e, mesmo depois de privatizada em 1994, seguiu sendo financiada com recursos do BNDES. Foram mais de US$ 14 bilhões entre 1997 e 2014.</font></p><p style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: important; line-height: 1.9; margin: 0px 0px 1rem; padding: 0px;"><font size="5">Reestatizar a Embraer é devolver a empresa às mãos do povo brasileiro e direcionar dinheiro público para uma empresa pública, a serviço dos interesses nacionais e não de um punhado de acionistas estrangeiros.</font></p><p style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: important; line-height: 1.9; margin: 0px 0px 1rem; padding: 0px;"><font size="5">O Brasil precisa inverter a lógica atual, investir em pesquisa e barrar imediatamente o ciclo de desindustrialização, para que o país deixe de ser apenas extrativista e exportador de commodities, como nos tempos do Brasil colônia.</font></p><p style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: important; line-height: 1.9; margin: 0px 0px 1rem; padding: 0px;"><font size="5">Contudo, é preciso que os trabalhadores discutam também sobre que tipo de reestatização é necessária. Afinal, o capitalismo não se nega a estatizar empresas quando isso é do seu interesse.</font></p><p style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: important; line-height: 1.9; margin: 0px 0px 1rem; padding: 0px;"><font size="5">Foi assim quando Barack Obama, na crise de 2008, adquiriu 60% do controle acionário da GM para salvá-la da bancarrota, e anos depois devolvê-la sanada e lucrativa ao setor privado. Ou mesmo como ocorre neste momento, em que o governo da Itália caminha para estatizar a companhia aérea Alitália, e a Alemanha injetará US$ 9,8 bilhões para adquirir ações da Lufthansa.</font></p><p style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: important; line-height: 1.9; margin: 0px 0px 1rem; padding: 0px;"><font size="5">Mesmo o ministro Paulo Guedes fala agora em socorrer os acionistas da Embraer com R$ 3,3 bilhões, e o PT, através do senador Jacques Wagner, propôs um projeto para que o governo passe a ter o controle acionário da empresa, mas que mantém o lucro e decisões estratégicas nas mãos dos fundos acionistas.</font></p><p style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: important; line-height: 1.9; margin: 0px 0px 1rem; padding: 0px;"><font size="5">Já o governo de Bolsonaro e Mourão se negou a usar a chamada ação Golden Share para vetar a transação com a Boeing e agora, após o fracasso da negociação, tem declarado que busca outros parceiros internacionais para a aquisição da Embraer, em mais uma demonstração de que esse governo de ultradireita, subordinado ao imperialismo, é incapaz de defender os interesses dos trabalhadores e do país.</font></p><p style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: important; line-height: 1.9; margin: 0px 0px 1rem; padding: 0px;"><font size="5">Nós, do PSTU, defendemos que a Embraer precisa ser reestatizada, com controle 100% estatal e sob a direção dos trabalhadores.</font></p><p style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: important; line-height: 1.9; margin: 0px 0px 1rem; padding: 0px;"><font size="5">Os funcionários da Embraer produzem a riqueza da empresa, detêm todo o conhecimento científico e operacional da produção de aviões. São os únicos que têm interesse e, de forma democrática, podem impedir a corrupção, defender os empregos e buscar o desenvolvimento científico em prol dos interesses nacionais.</font></p><p style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: important; line-height: 1.9; margin: 0px 0px 1rem; padding: 0px;"><font size="5">O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região lançou uma campanha nacional, que já conta com um manifesto com mais de 250 assinaturas, entre entidades da sociedade civil, personalidades políticas e lideranças dos movimentos sindical e social. É preciso fortalecer essa campanha.</font></p><p style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: important; line-height: 1.9; margin: 0px 0px 1rem; padding: 0px;"><font size="5">A luta pela reestatização da Embraer trata-se da defesa de milhares de empregos, de manter uma empresa nacional de aviões, pública, de excelência tecnológica, a serviço do desenvolvimento econômico e social e da soberania do país.</font></p><blockquote class="tr_bq" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: roboto, sans-serif; font-stretch: normal; font-style: italic; font-variant-east-asian: normal; font-variant-numeric: normal; line-height: 1; margin-bottom: 1rem; padding: 0px; text-align: left;"><em style="box-sizing: border-box; line-height: 1; margin: 0px; padding: 0px;"><span style="font-family: georgia, "times new roman", serif; line-height: 1;"><font size="2" style="line-height: 1;">*Presidente do PSTU de São José dos Campos, ex dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, ex-funcionário da Embraer</font></span></em></blockquote><div style="line-height: 1;"><em style="box-sizing: border-box; font-weight: bolder; margin: 0px; padding: 0px;"><span style="font-family: georgia, "times new roman", serif;"><br /></span></em></div><div><em style="box-sizing: border-box; font-weight: bolder; margin: 0px; padding: 0px;"><span><a name='more'></a></span><span style="font-family: georgia, "times new roman", serif;"><br /></span></em></div><p style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #212529; font-family: important; font-size: 1.2em; line-height: 1.9; margin: 0px 0px 1rem; padding: 0px;">Publicado originalmente em OVALE, 04/06/2020: <a href="https://www.ovale.com.br/_conteudo/ideias/2020/06/105811-toninho-ferreira---o-futuro-da-embraer-e-dos-empregos-depende-de-sua-reestatizacao.html?fbclid=IwAR1FlcvRzxYppJx6xB_wgrW_za28GkOkYNt_U29qeKcG9Y40upsLLwisKGw" style="background-color: transparent;">https://www.ovale.com.br/_conteudo/ideias/2020/06/105811-toninho-ferreira---o-futuro-da-embraer-e-dos-empregos-depende-de-sua-reestatizacao</a></p>Unknownnoreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-4080333877259590181.post-42401064667315285622020-06-02T20:21:00.002-03:002020-06-02T20:51:25.321-03:00Embraer: Emprego e soberania só com reestatização e controle dos trabalhadores<div style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #212529; line-height: 1.9; margin-bottom: 1rem; padding: 0px;">
<span style="font-family: georgia, "times new roman", serif;"><i>Por Toninho Ferreira*</i></span></div>
<div style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #212529; line-height: 1.9; margin-bottom: 1rem; padding: 0px;"><div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgCOgnUcdJT2M6nMXoG0X7dzfgNbnRC8o1M8uxjYIscbEsrh9HVpy7fHIQkCZ124FB0vkN1MmnbhHjPZ3MG6TPV9GtIpJAxlfpWF7rDSpNtPrJG1qaLoq36KAcTyz-5b0M71N2TPEfCVcg/" imageanchor="1" style="margin-left: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="490" data-original-width="780" height="402" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgCOgnUcdJT2M6nMXoG0X7dzfgNbnRC8o1M8uxjYIscbEsrh9HVpy7fHIQkCZ124FB0vkN1MmnbhHjPZ3MG6TPV9GtIpJAxlfpWF7rDSpNtPrJG1qaLoq36KAcTyz-5b0M71N2TPEfCVcg/w640-h402/embraer19.jpg" width="640" /></a></div></div><div style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #212529; line-height: 1.9; margin-bottom: 1rem; padding: 0px;"><span style="font-family: georgia, "times new roman", serif; font-size: large;">O anúncio da Boeing sobre a desistência de comprar a área de aviação comercial da Embraer, no último dia 25 de abril, caiu como uma bomba no cenário político e econômico, nacional e internacional. A reviravolta ocorreu após quase dois anos de negociações entre as empresas e quando já se considerava a transação como concretizada.</span></div>
<div style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #212529; line-height: 1.9; margin-bottom: 1rem; padding: 0px;">
<span style="font-family: georgia, "times new roman", serif; font-size: large;">Os problemas enfrentados pela Boeing, como o fracasso de vendas do seu modelo 737 Max, e o aprofundamento da crise econômica mundial em razão da pandemia explicam o rompimento unilateral do acordo. Contudo, o negócio representava um desastre para os trabalhadores e o país desde o início. A fabricante brasileira perderia o filé mignon de suas atividades, que é a área comercial, e deteria apenas 20% da nova empresa que seria criada pela Boeing.</span></div>
<div style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #212529; line-height: 1.9; margin-bottom: 1rem; padding: 0px;">
<span style="font-family: georgia, "times new roman", serif; font-size: large;">O Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região, junto com outros sindicatos, organizações e especialistas do setor, denunciaram que a venda era um crime de lesa-pátria, que geraria milhares de demissões e acabaria com o potencial tecnológico da Embraer.</span></div>
<div style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #212529; line-height: 1.9; margin-bottom: 1rem; padding: 0px;">
<span style="font-family: georgia, "times new roman", serif; font-size: large;">Ao contrário de ser a salvação da empresa como alegavam, na prática seria a desnacionalização completa da fabricante brasileira, num avanço ainda maior do processo de recolonização do país e de perda de soberania a serviço dos interesses dos Estados Unidos.</span></div>
<div style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #212529; line-height: 1.9; margin-bottom: 1rem; padding: 0px;">
<span style="box-sizing: border-box; font-weight: bolder; margin: 0px; padding: 0px;"><span style="font-family: georgia, "times new roman", serif; font-size: large;">Reestatização e nacionalização da Embraer</span></span></div>
<div style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #212529; line-height: 1.9; margin-bottom: 1rem; padding: 0px;">
<span style="font-family: georgia, "times new roman", serif; font-size: large;">O fim do acordo com a Boeing abriu um debate sobre o futuro da empresa. O governo de Bolsonaro e Mourão se negou a usar a chamada ação Golden Share, que poderia ter vetado a transação com a Boeing. Agora, após o fracasso da negociação, tem declarado que busca outros parceiros internacionais para a aquisição da empresa. Mais uma demonstração de que esse governo é incapaz de defender os interesses dos trabalhadores e do país.</span></div>
<div style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #212529; line-height: 1.9; margin-bottom: 1rem; padding: 0px;">
<span style="font-family: georgia, "times new roman", serif; font-size: large;">Já há alguns anos que as ações da Embraer são negociadas nas bolsas de valores, como a de São Paulo e de Nova Iorque. A maioria está nas mãos de grandes fundos de investimento e bancos dos Estados Unidos, como Brandes Investment Partners (15%), Mondrian (10%), BlackRock (5%), J. P. Morgan, Morgan Stanley, Credit Suisse, entre outros.</span></div>
<div style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #212529; line-height: 1.9; margin-bottom: 1rem; padding: 0px;">
<span style="font-family: georgia, "times new roman", serif; font-size: large;">São os interesses dos acionistas estrangeiros que vêm ditando as decisões da empresa, que avançam cada vez mais para sua desnacionalização e sua transformação em mera montadora de componentes, pois visam apenas o lucro rápido e fácil, como seria a venda para a Boeing. Tudo, porém, financiado com dinheiro público.</span></div>
<div style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #212529; line-height: 1.9; margin-bottom: 1rem; padding: 0px;">
<span style="font-family: georgia, "times new roman", serif; font-size: large;">A Embraer é uma das maiores empresas de aviação do mundo, detém tecnologia de ponta e cumpre um papel estratégico para o país. Foi construída com o trabalho e o dinheiro do povo brasileiro e, mesmo depois de privatizada em 1994, seguiu sendo financiada pelo dinheiro público através de financiamentos do BNDES. Foram mais de US$ 14 bilhões entre 1997 e 2014. É uma empresa estratégica e deve ser encarada como um patrimônio nacional. Apenas nove países no mundo dominam essa tecnologia.</span></div>
<div style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #212529; line-height: 1.9; margin-bottom: 1rem; padding: 0px;">
<span style="box-sizing: border-box; font-weight: bolder; margin: 0px; padding: 0px;"><span style="font-family: georgia, "times new roman", serif; font-size: large;">Reestatização sob controle dos trabalhadores</span></span></div>
<div style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #212529; line-height: 1.9; margin-bottom: 1rem; padding: 0px;">
<span style="font-family: georgia, "times new roman", serif; font-size: large;">É hora de discutir não só a reestatização da Embraer, mas o controle dos trabalhadores. O repasse de mais dinheiro público, sem a completa estatização, somente vai garantir os lucros de acionistas estrangeiros. Enquanto a Embraer estiver a serviço de interesses privados, os trabalhadores seguirão sofrendo com a ameaça das demissões em massa e a falta de um projeto estratégico que permita um desenvolvimento tecnológico, econômico e soberano.</span></div>
<div style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #212529; line-height: 1.9; margin-bottom: 1rem; padding: 0px;">
<span style="font-family: georgia, "times new roman", serif; font-size: large;">São os trabalhadores que produzem a riqueza da empresa, detêm todo o conhecimento científico e operacional da produção de aviões. São os únicos que têm interesse, de fato, em defender os empregos e no desenvolvimento do país. Existe uma necessidade de aviões comerciais de curta distância. Mas os interesses das multinacionais impedem a viabilidade da empresa. Os trabalhadores é que devem decidir os modelos de aeronaves e toda a produção. Para isso, a Embraer precisa ser reestatizada, com controle 100% estatal e sob a direção dos trabalhadores.</span></div>
<div style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #212529; line-height: 1.9; margin-bottom: 1rem; padding: 0px;">
<span style="font-family: georgia, "times new roman", serif; font-size: large;">A luta pelo emprego não apenas da Embraer, mas de todos os trabalhadores da cadeia produtiva do setor aeronáutico, somente pode ser garantida pela reestatização. Para isso, é preciso que todos os sindicatos do país, as centrais sindicais e os partidos que defendem a soberania nacional a se engajarem numa grande campanha para que a empresa volte a ser estatal.</span></div>
<br />
<blockquote class="tr_bq" style="background-color: white; box-sizing: border-box; color: #212529; line-height: 1.9; margin-bottom: 1rem; padding: 0px; text-align: left;">
<em style="box-sizing: border-box; font-weight: bolder; margin: 0px; padding: 0px;"><span style="font-family: georgia, "times new roman", serif;">*Presidente do PSTU de São José dos Campos, ex dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, ex-funcionário da Embraer</span></em></blockquote>
<br />
<span style="color: #212529; font-family: georgia, "times new roman", serif; text-align: center;">Publicado originalmente em OVALE (</span><a href="https://www.ovale.com.br/_conteudo/ideias/2020/05/103982-toninho-ferreira---embraer--emprego-e-soberania-so-com-restatizacao-e-controle-dos-trabalhadores.html" style="text-align: center;">https://www.ovale.com.br/_conteudo/ideias/2020/05/103982-toninho-ferreira---embraer--emprego-e-soberania-so-com-restatizacao-e-controle-dos-trabalhadores.html</a><span style="background-color: white; color: #212529; text-align: center;">)</span>Unknownnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4080333877259590181.post-66594823448539561242020-05-16T17:59:00.002-03:002020-05-16T17:59:59.538-03:00PSTU encaminha representação contra retorno de professores e servidores determinada por Felício Ramuth<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiHzaBjDfWMbsJuDih3DOvu-3zualZmNM0O_9Lp2Qw66QL-nRwuUn4_CgHwf2gOFL1B5vVa3nbdSODTyqleChu6Jk_CUD41lAGVQOTQJvs3kDyqvQ_9K9yN6p68HzyVz04457X_nsq6_yI/s1600/profissional+da+saude+sjc.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="464" data-original-width="696" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiHzaBjDfWMbsJuDih3DOvu-3zualZmNM0O_9Lp2Qw66QL-nRwuUn4_CgHwf2gOFL1B5vVa3nbdSODTyqleChu6Jk_CUD41lAGVQOTQJvs3kDyqvQ_9K9yN6p68HzyVz04457X_nsq6_yI/s400/profissional+da+saude+sjc.jpg" width="400" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>16/05/2020</b> - O PSTU encaminhou ao Ministério Público uma representação neste sábado (16), requerendo a revogação da circular da Secretaria de Educação e Cidadania da Prefeitura de São José dos Campos, que determinou a volta dos professores e servidores da Educação a seus locais de trabalho, a partir do próximo dia 22.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Para o PSTU, isso desrespeita o decreto de isolamento social e quarentena do governo do estado e, acima de tudo, exporia os próprios servidores ao contágio da COVID-19, ampliando também o contágio de outras pessoas, com a presença destes trabalhadores nos locais públicos de trabalho, transporte, etc.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Para o partido, nada justifica o retorno desses servidores ao trabalho, a não ser para compactuar com a política negacionista do governo Federal, que, além de nos envergonhar globalmente, piora os efeitos da pandemia no território nacional.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Na representação, o PSTU cita trabalho recentemente da Unicamp que, através de um modelo matemático, aponta a possibilidade de um número em torno de 2,5 mil mortos por dia no final de junho, só no estado de SP, considerando a taxa de isolamento atual.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
“Vemos que o crescimento alarmante do número de casos e mortes no país demonstra que é preciso que as regras da quarentena sejam aprofundadas, e não relaxadas. A política de Felício é genocida como a de Bolsonaro. Vai contra a vida e também contra os empregos, pois dificulta indefinidamente a superação desta fase da pandemia. É criminoso o que estão fazendo”, afirmou o presidente do PSTU de São José dos Campos Toninho Ferreira.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Observação: a foto é de um profissional de saúde na ala para pacientes com Covid-19 no Hospital Municipal de São José dos Campos e foi feita por Claudio Vieira</div>
B. Mendeshttp://www.blogger.com/profile/00789845639870740905noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4080333877259590181.post-51407507501093216772020-04-20T20:34:00.000-03:002020-04-20T20:47:00.386-03:00PSTU vai à justiça contra decreto de Felício<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjWLimjeIW6v5TRs1nWN25aJKL-xkhrbOp-D15palyDrutxMDWatfzv3Qwka4iWTF2FiLPNkCOCclkevoENWHo1VSbQCAH-dtXSwWnkzAQUiR3NMfJ8cGObZQYMiHaEU-ituk-qY0F8J6M/s1600/toninho+1.jpeg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="464" data-original-width="696" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjWLimjeIW6v5TRs1nWN25aJKL-xkhrbOp-D15palyDrutxMDWatfzv3Qwka4iWTF2FiLPNkCOCclkevoENWHo1VSbQCAH-dtXSwWnkzAQUiR3NMfJ8cGObZQYMiHaEU-ituk-qY0F8J6M/s320/toninho+1.jpeg" width="320" /></a></div>
<div style="text-align: left;">
<b style="text-align: justify;">20/04/2010 - </b><span style="text-align: justify;"> </span>A representação foi apresentada ontem, 19 de abril, ao Ministério Público.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O partido requereu a revogação do decreto que relaxa as regras do isolamento social e quarentena, para combate ao coronavírus.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Os motivos para a revogação do decreto são, em primeiro lugar, a ausência de amparo técnico e científico que pudesse autorizar o abrandamento das regras determinadas pelo governo do estado.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
De acordo com a representação, o prefeito deveria seguir o “princípio da precaução”, utilizado para questões ambientais, que diz que a ausência da certeza científica formal, a existência de um risco de um dano sério ou irreversível requer a implementação de medidas que possam prever este dano.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Além disso, afirma que o decreto afronta a Constituição Federal, uma vez que, o município, apesar de ter competência para tratar de assuntos ligados à saúde pública, tem que seguir as regras estaduais sobre a quarentena, podendo apenas restringi-las ainda mais, e não relaxá-las.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Também ressalta que as atividades essenciais são aquelas já determinadas pela Lei de Greve, e não pode o prefeito introduzir outras.</div>
<div style="text-align: justify;">
.</div>
<div style="text-align: justify;">
Finalmente, segundo o PSTU, o ato do prefeito configura ato de improbidade administrativa e crime previsto no Código Penal.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>Texto aprovado pela direção regional do PSTU - São José dos Campos</b></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>em dezenove de abril de 2020.</b></div>
B. Mendeshttp://www.blogger.com/profile/00789845639870740905noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4080333877259590181.post-38518536288899337982020-02-08T08:49:00.000-03:002020-02-08T20:36:40.952-03:00PSTU lança campanha para reduzir salários de vereadores de São José dos CamposO PSTU de São José dos Campos lança a partir da próxima semana uma campanha para coletar assinaturas junto à população para um Projeto de Iniciativa Popular pela redução do salário dos vereadores da cidade.<br />
<br />
A iniciativa terá banca de coleta na Praça Afonso Pena, feiras, locais de trabalho, estudo e ampla campanha pelas redes sociais.<br />
<br />
Segundo a lei orgânica do município o abaixo-assinado precisa ter 1% dos eleitores da cidade para ser protocolado na Câmara. O objetivo também é envolver sindicatos, entidades, SAB´s e outros partidos na campanha.<br />
<br />
"Um vereador deve ter um salário próximo da realidade da maioria da população. Para saber e sentir na pele o preço do gás de cozinha, do combustível, da cesta básica, do transporte, do aluguel. Não pode ter uma vida de mamata, ganhando mais que um professor, enquanto a maioria do povo que trabalha ganha um salário mínimo”, afirma Toninho Ferreira, presidente do PSTU em São José.<br />
<br />
Não é a primeira vez que o partido entra com ação contra os altos salários dos vereadores. Numa das iniciativas, ajuizada em 2009, o partido moveu uma ação contra o prefeito, na época Eduardo Cury (PSDB), secretários e vereadores que pegaram carona no reajuste dos servidores. A ação foi vitoriosa e os agentes públicos terão de devolver mais de R$ 500 mil aos cofres públicos por terem embolsado um reajuste de salários considerado ilegal pelo STF. O processo já está em fase de execução.Unknownnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4080333877259590181.post-48095897569230469072019-09-02T12:16:00.000-03:002019-09-02T12:16:26.625-03:0040 anos da lei da Anistia<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEga4pzkiTX2nR8px0VjeO42djSrCSbMs2fCKUWXrM0PLf3_sc3R9ebJ-Rm9jyAHP_Be4L7nYEKMuJlvvT5Nk05eQzp0Gkj3q2e5xsdvtLQEBCPvXB1Sj8G5CBoIE4UoO9g32VmMtjtVsXY/s1600/mancha.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="900" data-original-width="1200" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEga4pzkiTX2nR8px0VjeO42djSrCSbMs2fCKUWXrM0PLf3_sc3R9ebJ-Rm9jyAHP_Be4L7nYEKMuJlvvT5Nk05eQzp0Gkj3q2e5xsdvtLQEBCPvXB1Sj8G5CBoIE4UoO9g32VmMtjtVsXY/s320/mancha.jpg" width="292" /></a></div>
<b style="text-align: justify;">02/09/2019 - </b>Quis a história que a Lei da Anistia completasse 40 anos no momento em que o autoritarismo flerta com o Brasil. Pressionado pelas mobilizações populares, o general João Baptista Figueiredo promulgou essa lei no dia 28 de agosto de 1979. Naquela época, cerca de 7 mil pessoas viviam no exílio.<br />
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A Lei da Anistia, entretanto, também foi usada para a absolvição daqueles que, em nome do regime militar, perseguiam, torturavam e matavam opositores. Como consequência, nenhum torturador foi punido – diferente do que aconteceu em outros países da América Latina.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Aqui em nossa região, centenas de trabalhadores foram vítimas da mão pesada da ditadura. A AVM (Comissão da Verdade dos Metalúrgicos) identificou, por meio de documentos oficiais, a perseguição e repressão a trabalhadores. Segundo relatório da CVM, nenhuma das 25 empresas envolvidas na repressão ao movimento operário do Vale do Paraíba foi punida.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Passados 40 anos, o governo de Jair Bolsonaro (PSL) ataca os esforços de quem luta por Justiça. O presidente é admirador confesso do único militar oficialmente reconhecido como torturador, o general Carlos Alberto Brilhante Ustra. Mas Bolsonaro foi além e deu uma apunhalada na Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, colocando ali pessoas simpáticas ao regime militar.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Para exorcizar todos os fantasmas da ditadura, é preciso retomar o tom das reivindicações que ecoavam durante o regime de exceção. Exigimos a punição daqueles que se utilizaram da farda para promover a tortura e a morte, da mesma forma que é necessário garantir a reparação a todas as vítimas.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<div style="text-align: start;">
<b>Luis Carlos Prates, o Mancha,</b></div>
<div style="text-align: start;">
<b>militante do PSTU, membro da Executiva Nacional da CSP-Conlutas.</b></div>
</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
B. Mendeshttp://www.blogger.com/profile/00789845639870740905noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4080333877259590181.post-28956209864099774132019-08-30T12:00:00.001-03:002019-08-30T12:00:32.384-03:00Mais uma mesma lei de zoneamento<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj364dSTkvR-rRitGoy3lPMDDPF0pqKqKr1xbzUZxMwEJYtUxpoOvjgC2ZbOctZn-BIvU_9HrNqS1J8pbvyO6HptAhqjkFrY8IiXEa_URJqfj-KbA46HGTo4Gy_GRQQhrutMZlhi00zXG8/s1600/zoneamento.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="464" data-original-width="696" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj364dSTkvR-rRitGoy3lPMDDPF0pqKqKr1xbzUZxMwEJYtUxpoOvjgC2ZbOctZn-BIvU_9HrNqS1J8pbvyO6HptAhqjkFrY8IiXEa_URJqfj-KbA46HGTo4Gy_GRQQhrutMZlhi00zXG8/s400/zoneamento.jpg" width="400" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>30/08/2019 - </b> A Prefeitura de São José dos Campos já enviou à Câmara o projeto da nova Lei de Zoneamento. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Todos os municípios do país que tem mais de 20.000 habitantes são obrigados a ter um Plano Diretor, que também é uma lei, através da qual o governo da cidade demonstrará qual a política de desenvolvimento e expansão urbana será adotada para os próximos dez anos.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Isso se deve a um dispositivo da Constituição Federal, que também diz que essa política urbana deve ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem- estar de seus habitantes.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A lei de zoneamento, portanto, é consequência direta do Plano Diretor, que, por sua vez, deve obedecer à Constituição e, no final, garantir o bem-estar das pessoas.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O problema é que, apesar desses nobres propósitos, os governos municipais acabam por privilegiar a atividade econômica e dar pouca ou nenhuma atenção à vida dos habitantes, especialmente os mais pobres.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Aqui em São José dos Campos não é diferente e essa nova lei também veio para possibilitar aos empresários expandir seus negócios.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>Aparências enganam</b></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Quem lê a lei, especialmente no início, pode achar que existe mesmo uma preocupação do governo municipal com a qualidade de vida das pessoas.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Além dos maravilhosos objetivos da lei, expostos já no art. 3º, há outros aspectos que dão a impressão de que haverá um avanço na área social, mas que não passam disso, só impressão.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O texto do projeto da lei está recheado de temas ambientais, como preservação de biomas, da vegetação remanescente da Mata Atlântica, proteção de Áreas de Preservação Permanentes e outras de interesse ecológico.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Por outro lado, ao lado dessa temática, encontramos todas as medidas necessárias à intervenção econômica nessas áreas, desde autorização, licenciamento e medidas de mitigação. </div>
<div style="text-align: justify;">
Ora, se está assegurada a preservação, o local jamais poderá sofrer, por exemplo, parcelamento do solo, mesmo que sob autorização de quem quer que seja. E se vai sofrer parcelamento, é impossível estabelecer requisitos para sua preservação, que já foi comprometida com o próprio parcelamento.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Assim, o que parece ter uma grande preocupação ambiental, é contraditório em si mesma e acaba levando a gente a concluir que, apesar de reconhecer a importância desse ecossistema urbano, a prefeitura vai autorizar todo e qualquer empreendimento, desde que o empreendedor se comprometa a preservar o local.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Foi também mantida a Outorga Onerosa do Direito de Construir. Em poucas palavras, significa o seguinte: A lei impõe uma série de limitações para as construções na cidade, como o tamanho máximo da área construída em relação ao terreno.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Isso parece bom, porque impede que as construções tenham um tamanho incompatível com o bem-estar das pessoas que moram nas redondezas. Só que, se a construção ultrapassar esse limite, basta o empreendedor pagar uma determinada importância à prefeitura e a obra poderá ficar maior.</div>
<div style="text-align: justify;">
Assim, se há um limite técnico para a construção, justamente para, ao menos em tese, possibilitar a harmonia com a vida do local, não há dinheiro que traga essa harmonia de volta.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>Sem preocupação social</b></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A nova lei não deixa espaço para a melhoria das condições sociais e ainda mantém a política de apartheid existente, principalmente porque não cria novos espaços de convivência. As áreas públicas serão mais limitadas e menos acessíveis. Só quem mora em condomínios terá seu espaço comunitário garantido e, assim mesmo, não mais que 15% da área total.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A prefeitura entregou à iniciativa privada a construção de habitações populares.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A nova lei não deixa espaço para a melhoria das condições sociais e ainda mantém a política de apartheid existente, principalmente porque não cria novos espaços de convivência. As áreas públicas serão mais limitadas e menos acessíveis. Só quem mora em condomínios terá seu espaço comunitário garantido e, assim mesmo, não mais que 15% da área total.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A prefeitura entregou à iniciativa privada a construção de habitações populares.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Há na lei toda uma regulamentação para loteamentos especiais de interesse social, que seriam destinados apenas àquelas pessoas que estão inscritas no programa habitacional da cidade, que, na verdade, é a famosa fila por moradia, já que não há propriamente um programa habitacional no município. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Com o estabelecimento de regras para a implantação desses loteamentos, destinadas a empreendedores privados, a prefeitura tira de si a responsabilidade de suprir as necessidades de moradia dessa gente toda. Além disso, condiciona a construção de moradias à lucratividade das obras e abre caminho para terceirizações, como já temos no setor de saúde. </div>
<div style="text-align: justify;">
E, ainda, a cidade permanece sem nenhuma ZEIS – Zona Especial de Interesse Social.</div>
<div style="text-align: justify;">
Essas ZEIS’s são criadas para regularizar assentamentos irregulares, como loteamentos chamados de clandestinos e ocupações. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O que a prefeitura fez foi condicionar a criação de ZEIS à regularização fundiária, quando deveria ser o contrário. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Em resumo, o projeto da nova lei de zoneamento, apesar da aparência, não vai propiciar pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes. </div>
<div style="text-align: justify;">
Trata-se de mais um instrumento legal visando atender a demanda de empresários, principalmente do setor imobiliário, acarretando uma diminuição substancial do espaço público, que passará a ser cada vez mais privado. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<br />
<div style="text-align: justify;">
É, em síntese, a mesma antiga lei, mas agora pintada de verde.</div>
<br />
<b>Por: Denis Ometto</b><br />
<b>Advogado,</b><br />
<b>militante do PSTU</b><br />
<div>
<br /></div>
<b><br /></b>
<div>
<br /></div>
B. Mendeshttp://www.blogger.com/profile/00789845639870740905noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4080333877259590181.post-80319217447087294542019-05-10T13:36:00.003-03:002019-08-08T16:37:48.356-03:00Prefeito de Jacareí permite destruição do patrimônio histórico<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgA1hDa1Q3PjbAqAyjoMDgof850z8gZXP2ajOb_EVSaxt28MXnSAEnB3JfWrhGNZ_Giw8dXFPkFEdqCZJdRiCEMxnuA27qfmNuAvnqJx2W6pUaFXRIscBUJpumNE6HcrhB-Dm48dtvpebw/s1600/oca.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="900" data-original-width="1200" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgA1hDa1Q3PjbAqAyjoMDgof850z8gZXP2ajOb_EVSaxt28MXnSAEnB3JfWrhGNZ_Giw8dXFPkFEdqCZJdRiCEMxnuA27qfmNuAvnqJx2W6pUaFXRIscBUJpumNE6HcrhB-Dm48dtvpebw/s400/oca.jpg" width="400" /></a></div>
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<b>10/05/2019</b> - Prefeitura de Jacareí permite destruição de patrimônio histórico. Prédio que abrigava antiga fábrica de móveis é demolido, apesar de embargo judicial e processo de tombamento.</div>
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<br /></div>
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As edificações que abrigavam a Oca, uma das mais antigas e importantes fábricas de móveis do país, estavam em processo de análise de tombamento pelo Estado, por seu significado histórico, artístico e cultural. Ali foram fabricados móveis projetados pelo arquiteto Sérgio Rodrigues, que ganhou diversos prêmios internacionais, chegando, inclusive, a ter peças incorporadas ao Museu de Arte Moderna de Nova York.</div>
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<br /></div>
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Todo o complexo, por isso, fazia parte da memória da população de Jacareí, além de sua relevância em âmbito nacional.</div>
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<br /></div>
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O imóvel hoje pertence à empresa B.C. Empreendimentos e Participações Ltda., a qual, além de não conservar e evitar a deterioração desse patrimônio histórico, deu início à sua demolição.</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Em vista disso, o Ministério Público ajuizou uma ação conta a empresa e Prefeitura, pedindo o embargo da demolição e, ainda, para obrigar a empresa a recuperar todas as edificações.</div>
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<br /></div>
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O embargo foi determinado pela justiça, mas, surpreendentemente, já no dia seguinte, todas as edificações estavam no chão, demolidas durante a noite.</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A juíza do processo, então, determinou que a Prefeitura esclareça por que permitiu a demolição. Os responsáveis pela empresa, apesar de alegarem que não sabiam do embargo, por não terem sido intimados, vão sofrer inquérito policial por descumprimento de ordem judicial e destruição de patrimônio histórico.</div>
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<br /></div>
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<b>O outro lado</b></div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Infelizmente, não é surpresa que, em uma época em que os governantes querem não apenas apagar a memória do povo, mas reescrever a história do jeito deles, um local histórico e cultural, parte da memória coletiva da cidade, tenha sido destruído.</div>
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<br /></div>
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E tudo isso por um único motivo: Permitir a instalação de uma loja Havan no local.</div>
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<br /></div>
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O próprio prefeito Izaias Santana veio a público defender a loja. E ficou irritadíssimo quando soube do embargo judicial, acusando a promotora que fez a ação de não querer o bem de nossa cidade.</div>
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<br /></div>
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O prefeito aliás, apareceu abraçado com o empresário Luciano Hang, dono das lojas Havan, em um vídeo anunciando o empreendimento na cidade (https://www.youtube.com/watch?v=8IrORP_N3Cs).</div>
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<br /></div>
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Esse empresário é um dos mais fervorosos defensores do livre mercado e da economia ultraliberal, sendo crítico feroz dos serviços públicos que, em sua visão, devem ser todos privatizados. No entanto, é um dos maiores tomadores de dinheiro público, com nada menos de 50 empréstimos junto ao BNDES, sem pagar nenhum. Além disso, já foi processado por sonegação fiscal, lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Agora, negociou com o governo federal o pagamento das dívidas, em 115 anos!</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
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Fora tudo isso, o competentíssimo empreendedor ainda foi processado pelo Ministério Público do Trabalho por coagir seus funcionários a votar em Jair Bolsonaro em 2018.</div>
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<br /></div>
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Em vez de acolher e dar uma solução adequada de moradia aos sem-teto do Quilombo Coração Valente, entre tantos outros necessitados, é gente do tipo do dono da Havan que o prefeito Izaias abraça.</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Para o bem de nossa cidade?</div>
<br />
<b>Célio Dias, trabalhador da GM, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região, da direção do PSTU</b><br />
<br />
Foto: Instituto Sérgio Rodrigues/AcervoB. Mendeshttp://www.blogger.com/profile/00789845639870740905noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4080333877259590181.post-59273976229328605672019-05-08T15:05:00.000-03:002019-08-08T16:28:02.331-03:00Construir a Greve Geral de 14 de junho contra a Reforma da Previdência<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi_mOmsTVXkKjtklYHa1D4AnxDjusTQuQ1-Aav2KanRBRirlre15-8r-68otzchji_BcOWqjoOlCCwBvG2SiDuogI749W8MhmVWT8y4uXo2fLZbivmM-cXvYEc74PH6lxI-wHdW8CKRZJa9/s1600/40786941823_0716f71010_k.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="464" data-original-width="696" height="213" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEi_mOmsTVXkKjtklYHa1D4AnxDjusTQuQ1-Aav2KanRBRirlre15-8r-68otzchji_BcOWqjoOlCCwBvG2SiDuogI749W8MhmVWT8y4uXo2fLZbivmM-cXvYEc74PH6lxI-wHdW8CKRZJa9/s320/40786941823_0716f71010_k.jpg" width="320" /></a></div>
<b>8/5/2019 - Editorial do Opinião Socialista 570</b><br />
<br />
Quando fechávamos essa edição, a juventude estava nas ruas em defesa da educação pública e contra os ataques do governo Bolsonaro e seu Ministro da Educação, Abraham Weintraub.<br />
<br />
Em 15 de maio, tem Greve Geral da educação. Professores e estudantes, com apoio dos pais de alunos e da comunidade, devem aquecer os motores da luta, somando na mobilização e construção da Greve Geral de toda classe trabalhadora, em 14 de junho. Esta é uma greve para impedir a reforma da Previdência, defender a educação pública, combater o desemprego, a violência, a entrega do país e a privatização das estatais, a começar pela Petrobras. A data da Greve Geral contra a reforma foi definida, unitariamente, pelas Centrais Sindicais.<br />
<br />
Para o governo, os banqueiros, as multinacionais e as grandes empresas, o roubo das nossas aposentadorias é central para aumentar os lucros do 1% de exploradores e bilionários. Já para a classe trabalhadora, a juventude e todos os pobres e oprimidos desse país, construir a Greve Geral e derrotar a reforma são as tarefas mais importantes.<br />
<br />
O Brasil continua naufragando na grave crise da economia capitalista e sua profunda decadência. O governo e os patrões aumentam a degradação das condições de vida do povo, com desemprego em massa, aumento da exploração e da repressão. Desataram uma verdadeira guerra social contra os “de baixo”.<br />
<br />
Por outro lado, intensificam a entrega do país às multinacionais e do patrimônio público ao setor privado, através das privatizações. Numa verdadeira cruzada ideológica, o governo investe contra a educação pública, os direitos democráticos das mulheres, negros e negras, LGBTs e, também, contra o meio ambiente.<br />
<br />
Mas a crise econômica também serve como pano de fundo para divisões e bate-boca entre os “de cima”. A crise da vez chegou nos militares e o potencial de impasse é grande, na disputa entre a ala do astrólogo Olavo de Carvalho, guru de Bolsonaro, e os militares. É um barraco tal, que chamar o bate-boca de baixaria é quase um elogio. Tudo isso mostra que a balbúrdia está instalada é nesse governo. E não nas universidades, como disse o ministro da Educação.<br />
<br />
As crises são recorrentes. O bate-cabeça é um sintoma da fragilidade do governo, abrindo brechas para que o movimento dos “de baixo” possa derrotar a reforma, o plano econômico dos “de cima” e o próprio governo.<br />
<br />
A queda na popularidade do governo, os deslocamentos na base da sociedade para a oposição (especialmente na classe trabalhadora, setores populares e juventude) são os fatores mais importantes na atual conjuntura. Pois abrem a possibilidade de que a classe entre em cena e, também, dão base para a realização da Greve Geral. Se a classe trabalhadora se põe em movimento e vai à greve, o movimento de massas se tornará o centro do cenário político, poderá impedir a aprovação da reforma e derrotar os planos do governo Bolsonaro, o que amplificaria enormemente sua crise.<br />
<br />
Mas, a greve precisa ser construída. Nesse sentido, é preciso exigir que os setores majoritários na direção dos movimentos de massas no país, por um lado a cúpula das grandes centrais sindicais, por outro o PT, o PCdoB, o PDT e seus satélites, incluindo, aí, o PSOL, priorizem a ação direta e não a ação parlamentar e se disponham derrotar a reforma através da mobilização. Não dá pra se envolver em negociações para “desidratar a reforma”, como, por exemplo, tem defendido Paulinho da Força (e do Solidariedade).<br />
<br />
Vamos unir as lutas! O “15 de maio” da educação deve ajudar a alavancar e se somar ao “14 de junho”. Vamos, unitariamente, construir uma Greve Geral ativa.<br />
<br />
Ela pode derrotar os planos do governo, seus arroubos autoritários e, também, abrir caminho para que a classe trabalhadora possa construir uma alternativa dos de baixo, independente da burguesia.<br />
<br />
No compasso dessa luta, apresentaremos um projeto que defenda, até o final, os interesses dos trabalhadores, da juventude, dos setores populares e oprimidos, contra os interesses dos bancos, das multinacionais e dos grandes empresários. Um projeto independente da burguesia, um projeto socialista, que só poderá ser obra dos trabalhadores e trabalhadoras mobilizados, que devem governar, através de conselhos populares.<br />
<br />
<b>Liberdades democráticas: nenhum passo atrás!</b><br />
Junto com os ataques à aposentadoria, à educação pública, às mulheres, aos negros, aos indígenas, às LGBTs, aos camponeses e sem teto, o governo tem aumentado a repressão e vem ameaçando a liberdade de manifestação, organização e expressão.<br />
<br />
Primeiro, colocou a Força Nacional para ocupar Brasília contra manifestantes. Depois, Bolsonaro exortou ruralistas a atirarem em sem-terra, prometendo proteção a quem “defender a propriedade” na bala. Em seguida, desengavetou um parecer da Advocacia Geral da União e orientou que qualquer prédio público tomado por manifestantes seja desocupado sem autorização judicial. Não bastasse isto, em desrespeito total à autonomia universitária, ameaça o mesmo em relação às instituições de ensino superior.<br />
<br />
Enquanto isso, no Rio de Janeiro, o governador bolsonarista Wilson Witzel quer dar legalidade aos esquadrões da morte, para intensificar o já verdadeiro genocídio da juventude pobre e negra. Inclusive, participando pessoalmente de operações em que sai atirando a esmo nas favelas e bairros pobres. Ele foi denunciado à ONU por ter batido o recorde de mortes em confrontos com forças de segurança: em três meses, foram mortas 434 pessoas no estado.<br />
<br />
Assim como estamos nos levantando em defesa da educação e devemos ir à Greve Geral em defesa das aposentadorias, não devemos permitir nenhum passo atrás nas liberdades democráticas e rechaçar toda política e ação autoritária.<br />
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<br />
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<br />
<br />Unknownnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4080333877259590181.post-61897142664585455822019-04-17T17:39:00.000-03:002019-04-17T17:39:20.758-03:00É preciso barrar o aumento da passagem em São José<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj5Js-YqBG49o2XHAPL9G5n4HQuUwaAR6IStOMf32UvzbBFeRtuYOwNIGxKyie5NUmAIXEPMyUcO8SoH1Ogrgh-5yN_ySCZACKQvJODSHnhTDz1zxgkJ6rFlLkTaj-j7Cd8sUx5_2gh8og/s1600/onibus.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="900" data-original-width="1200" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj5Js-YqBG49o2XHAPL9G5n4HQuUwaAR6IStOMf32UvzbBFeRtuYOwNIGxKyie5NUmAIXEPMyUcO8SoH1Ogrgh-5yN_ySCZACKQvJODSHnhTDz1zxgkJ6rFlLkTaj-j7Cd8sUx5_2gh8og/s400/onibus.jpg" width="400" /></a></div>
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<b>17/04/2019</b> - A justiça suspendeu o novo aumento da passagem de ônibus em São José dos Campos. Várias irregularidades são apontadas nesse processo pelo MP e Defensoria pública.</div>
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<br /></div>
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<b>Serviço caro e ineficiente</b></div>
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<br /></div>
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O prefeito queria que o preço da passagem do transporte público, já a partir da próxima segunda feira, fosse de R$ 4,90. Um valor absurdo, para um serviço ruim.</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Isso porque, assim como outros serviços essencialmente públicos, o transporte é privatizado e, por isso, antes de atender às necessidades da população, tem como propósito a geração de receita para as empresas que exploram a atividade.</div>
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<br /></div>
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<b>Salário e transporte</b></div>
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<br /></div>
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Veja por exemplo o que representa essa absurda passagem de R$ 4,90: uma pessoa que precisa trabalhar de segunda a sábado, utilizando o transporte público, vai gastar R$ 235,20, ou seja, quase 25% do salário mínimo atual, que é de R$ 998,00. Mesmo hoje, com R$ 4,10, o gasto é de R$ 196,80, o que significa quase 20% do salário mínimo gasto só em passagens de ônibus. É inviável. Não bastasse tudo isso, esse aumento da passagem em São José dos Campos vem no momento em que o governo Bolsonaro anuncia o fim da política de aumento real do salário mínimo, mais um duro golpe contra os trabalhadores brasileiros. Assim, todos os dias vemos nossos salários perderem poder de compra, e essa tendência vale tanto para quem ganha menos e tem um serviço precário, quanto para quem ainda tem um emprego registrado e recebe um pouco mais.</div>
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<br /></div>
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<b>Falta de fiscalização e baixa qualidade</b></div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Apesar de legalmente ser obrigatória a fiscalização dos serviços, o governo municipal acaba sempre cedendo às pressões empresariais. Para a aprovação do preço da passagem, por exemplo, é necessário que as empresas encaminhem à Prefeitura uma planilha de custos, que justifique o valor pretendido. Essa planilha, por sua vez, não é questionada a fundo e, via de regra, é superfaturada.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
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Apesar da integração do sistema de transporte público e a criação dos corredores de ônibus, não há controle sequer sobre os horários e qualidade do serviço. As pessoas que utilizam o transporte público nos horários de maior movimento vão em ônibus lotados, as que precisam dele em outros momentos, como a noite e nos fins de semana, são seriamente prejudicadas pelos cortes de linhas, mudanças de horários e rotas, ou simplesmente a ausência do serviço em algumas regiões. Ademais, todos os passageiros são obrigados a ir em ônibus desconfortáveis e sem ar condicionado.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Com isso, cada vez mais as pessoas foram optando pelo transporte individual. Essa situação, contudo, leva a outros problemas. Em 2013, um levantamento do DENATRAM apontou que existia um veículo para cada 1,8 habitantes no município. Isso representava uma frota de cerca de 400.000 veículos, que veio a crescer.</div>
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<br /></div>
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<b>Inviabilidade do sistema de transporte atual</b></div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A cada aumento de tarifa existe uma diminuição do número de usuários, que passam a não poder pagar ou encontram uma alternativa economicamente mais viável para se locomover. Isso diminui ou até anula o aumento da arrecadação esperado com o aumento da tarifa, fazendo com que o sistema fique cada vez menos viável, já que menos pessoas são obrigadas a pagar mais pelas mesmas viagens.</div>
<div style="text-align: justify;">
Fica claro que este modelo de transporte se mostra insustentável e torna-se necessária a criação de um sistema novo e mais moderno.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
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<b>Novo modelo de transporte público</b></div>
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<br /></div>
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Se o transporte público fosse bom e barato, as pessoas certamente deixariam seus carros em casa e só os usariam de vez em quando. Isso, para começar, reduziria muito o custo gerado pelo tráfego intenso de veículos individuais, como o controle do trânsito, abertura de novas vias, asfalto, manutenção de asfalto e, principalmente, implicaria na redução significativa de acidentes, entre outros.</div>
<div style="text-align: justify;">
A partir daí, com a economia gerada, poderia ser iniciado um plano rumo à tarifa zero para todo e qualquer tipo de transporte coletivo, além da melhoria na qualidade do serviço. Isso, para quem não sabe, é realidade em várias cidades do mundo, principalmente na Europa e Estados Unidos.</div>
<div style="text-align: justify;">
As vantagens da tarifa zero são várias: justiça social para que desempregados, pobres e estudantes possam se deslocar com qualidade e segurança pela cidade; redução da emissão de poluentes; menos poluição sonora; redução do uso de combustíveis fósseis; diminuição dos gastos em obras viárias; entre outras.</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Outro motivo econômico importante para a abolição das tarifas é que o sistema de cobrança custa muito dinheiro. Um estudo patrocinado pela Administração Federal de Transportes dos Estados Unidos mostrou que: gastos com o sistema de cobrança podem chegar a 20% de toda a renda com o pagamento de tarifas. Isso inclui gastos com máquinas de vendas, contagem do dinheiro coletado e custos afins. As pessoas nessas tarefas poderiam ser realocadas para outras funções que focassem na qualidade, como em um serviço eficiente de orientação dos usuários.</div>
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<br /></div>
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<b>Municipalização do transporte</b></div>
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<br /></div>
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Municipalizar o transporte é mais econômico, eficaz, moderno e ambientalmente responsável. Então, por que não se aplica? Por que vai diretamente contra os interesses capitalistas e as negociatas entre as prefeituras e as empresas de ônibus. Assim, enquanto alguns levam vantagens e muito dinheiro nessa história, toda a sociedade e o meio ambiente são prejudicados severamente.</div>
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<br /></div>
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O segredo para o sucesso da gratuidade nas cidades que adotaram a alternativa é o planejamento anterior. Algumas delas fizeram investimentos maciços no transporte público antes de abolir as tarifas, para tornar o sistema atraente para um maior número de pessoas. Aqui em São José dos Campos, a incompetência do prefeito Felício Ramuth leva a uma preferência de investimentos maciços em obras faraônicas e ultrapassadas, como a milionária ponte estaiada.</div>
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<br /></div>
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Mas, antes de tudo, temos que romper com a ideia de que os transporte público deve ser uma atividade privada, realizado por empresas privadas que, antes de prestar um serviço público essencial, tem como meta a geração de receita e lucro para alguns empresários.</div>
<br />
<b>Por Antônio Macapá, da direção do PSTU e secretário geral do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e região.</b><br />
<div>
<br /></div>
B. Mendeshttp://www.blogger.com/profile/00789845639870740905noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4080333877259590181.post-27363194926028468552019-04-12T09:47:00.000-03:002019-04-12T09:47:30.609-03:00PSTU pede investigação sobre Felício<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiRPD_pKTYQ4OPjzP_y1WRq_3IJPCS6rHNLQf8K1igPNLHT80PZSIKqgYD3iSs4F_m_b5wLYT6K1ANl1KO9UkpjlnlBCtopev4dKxzh54HPtW_XDuNu33E3VUr-Qm_EXWrDGqXStioyQg8/s1600/felicio-11.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="900" data-original-width="1200" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiRPD_pKTYQ4OPjzP_y1WRq_3IJPCS6rHNLQf8K1igPNLHT80PZSIKqgYD3iSs4F_m_b5wLYT6K1ANl1KO9UkpjlnlBCtopev4dKxzh54HPtW_XDuNu33E3VUr-Qm_EXWrDGqXStioyQg8/s400/felicio-11.jpg" width="400" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>12/04/2019 </b>- PSTU pede abertura de CEI na Câmara contra o Prefeito Felício Ramuth</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Prefeito é réu em ação de improbidade administrativa</div>
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<br /></div>
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O PSTU apresentou, na última quinta-feira (11), pedido ao presidente da Câmara, vereador Robertinho da Padaria (PPS), para que seja instaurada uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) contra o Prefeito Felício Ramuth (PSDB).</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O requerimento da CEI, se aprovado, servirá para apurar o envolvimento do prefeito de São José dos Campos, através das empresas em que é consultor e sócio, em licitações fraudulentas no município de Praia Grande (SP).</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Por essas acusações, Ramuth é réu em uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do estado de São Paulo. Na ação, o MP busca a declaração de nulidade de todos os contratos considerados fraudulentos e a restituição dos valores aos cofres públicos.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Apesar de versar sobre os mesmos fatos que motivaram a ação judicial, a CEI terá como propósito apurar crime de responsabilidade do prefeito, para dar suporte a uma futura responsabilização criminal e a consequente perda do cargo.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Para a instauração da CEI, serão necessárias as assinaturas de 1/3 dos vereadores e pode, desde sua aprovação, implicar no imediato afastamento do prefeito do cargo.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
O PSTU entende que é dever dos vereadores investigar os fatos. "Não pode ser que a Câmara feche os olhos a essas denúncias. Esse é um dos principais deveres dos vereadores, investigar e acompanhar os passos do Executivo", afirma Antônio Macapá, da direção regional do PSTU São José dos Campos.</div>
<br />
Foto: Danilo Sardinha/G1B. Mendeshttp://www.blogger.com/profile/00789845639870740905noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4080333877259590181.post-89961569129796020752019-03-26T16:58:00.000-03:002019-05-09T15:16:49.887-03:00GM, montadoras, investimentos e Estado<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjlpXrvsBLibLuUgEMKTYRaW3Lc9KxK3HAytLwBxk89nJmEywP7rd105UonbJAHxwXSR8KiDuB3v89t4UjxcBPhSzxQqGxg-WA8MlFmWoqvFbYqOS-kOkB-EGAasd0YsdoBO1cs_vhwtYA/s1600/gm.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="900" data-original-width="1200" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjlpXrvsBLibLuUgEMKTYRaW3Lc9KxK3HAytLwBxk89nJmEywP7rd105UonbJAHxwXSR8KiDuB3v89t4UjxcBPhSzxQqGxg-WA8MlFmWoqvFbYqOS-kOkB-EGAasd0YsdoBO1cs_vhwtYA/s400/gm.jpg" width="400" /></a></div>
<b>26/03/2019 </b>- A General Motors acaba de anunciar um investimento de 10 bilhões no estado de São Paulo. Para o investimento exigiu dos trabalhadores redução de direitos básicos, do poder público a redução de impostos, com argumento de que operava em prejuízo no Brasil.<br />
<br />
As montadoras durante anos foram beneficiadas por políticas governamentais de incentivos fiscais. Eram chamadas de locomotivas da economia. Lucraram excessivamente durante todo este período, com o protecionismo do Estado brasileiro.<br />
Nossos governantes nunca tiveram coragem para construir um carro nacional, sempre se submeteram ao capital destas montadoras.<br />
<br />
Durante a crise da GM nos EUA a filiais brasileiras garantiram o lucro dos acionistas do mundo todo. Agora alega prejuízo e pede sacrifício, mas não abrem os livros para comprovar tais prejuízos.<br />
<br />
Novamente foram anunciados investimentos e com isso isenção, para a GM, de 25% do ICMS pelo governo do estado. O município deixa de arrecadar IPTU, ISS e outras taxas de serviços. Pode chegar ainda a isentar de pagamento de água e energia elétrica.<br />
<br />
É importante frisar que a GM é um dos maiores conglomerados do mundo, detentora de um dos maiores capital do planeta.<br />
<br />
Os governantes comemoram, mas quem tem vantagens é apenas a empresa. O dinheiro que o Estado deixa de arrecadar é o mesmo que falta na rede publica de saúde, nas escolas, nas creches, no saneamento básico, em moradia popular etc. A sociedade de conjunto perde, só os capitalistas ganham.<br />
<br />
Os trabalhadores também comemoram, e tem suas razões, afinal o desemprego afeta fortemente o país e a região. Porém, na contrapartida de abrir mão de recursos públicos, nem o prefeito Felício Ramuth e nem o governador João Dória exigiram nada da empresa. O correto seria, no mínimo, exigir estabilidade para os trabalhadores e ampliação dos empregos com novas contratações.<br />
<br />
Aqui no Brasil, aplica-se o capitalismo sem risco. Se o negócio der errado, o Estado arca com o prejuízo, os capitalistas ganham, e muito. O emprego é considerado uma dadiva dos grandes empresários, quando na verdade a logica é inversa, quem garante o lucro absurdo e avida nababesca dos empresários são os trabalhadores, aqueles que de fato produzem a riqueza. A “lógica” de mercado é uma lógica incrivelmente perversa.<br />
<br />
Em 2013 foi assinado um acordo em moldes parecidos, os direitos foram retirados, mas os investimentos não vieram. E nem sempre investimentos significam empregos.<br />
<br />
Os governantes sabem que no futuro o carro será autônomo, compartilhado, que a frota mundial de automóveis vai diminuir drasticamente. Que o carro vai deixar de ser um bem durável e vai passar a ser um bem de serviço.<br />
<br />
Ao nosso modo de ver a melhor política é a estatização da empresa e a construção de um carro nacional. Com isto, o investimento será na tecnologia de automação. Assim se estará de fato pensando, em vez de lucros, no futuro. Esta medida sim garantirá empregos hoje e amanhã.<br />
<div>
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<b style="font-family: "times new roman";">Por Toninho Ferreira, presidente do PSTU São José dos Campos</b></div>
B. Mendeshttp://www.blogger.com/profile/00789845639870740905noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4080333877259590181.post-44413507553160417012019-03-15T17:17:00.000-03:002019-05-09T15:17:02.867-03:00Câmara de São José dos Campos: 100% sem vergonha<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjEJ3az0jz_cpiPxQqgWPHDuyfWUMGUEc-JQ0BzyL8rzbFdSFlbwhNTKH4YKuUHayq6y_Uorm6K_nLu53s9feJ7DnQx3NWrl-nQPQW3vd2ze2o5BXkyFdUqwMsRcANLtHrHDLGHpVK_iGk/s1600/cam+2.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="900" data-original-width="1200" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjEJ3az0jz_cpiPxQqgWPHDuyfWUMGUEc-JQ0BzyL8rzbFdSFlbwhNTKH4YKuUHayq6y_Uorm6K_nLu53s9feJ7DnQx3NWrl-nQPQW3vd2ze2o5BXkyFdUqwMsRcANLtHrHDLGHpVK_iGk/s400/cam+2.jpg" width="400" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>15/03/2019 - </b>Funcionários fantasmas e esquema de laranjas. Pode parecer, mas não estamos nos referindo ao clã Bolsonaro nem ao PSL. Nos referimos à câmara municipal de SJCampos e a continuidade da farra dos vereadores com o nosso dinheiro.</div>
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<br /></div>
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Não é novidade que a câmara municipal de SJCampos é uma vergonha para a cidade. Foi por unanimidade que mais uma vez nossos “representantes do povo” trataram de absolver seu colega Maninho Cem por Cento nesta última terça, 13 de março de 2019. Não foi a primeira vez que os “nobres” vereadores demonstraram sua covardia e falta de compromisso com o dinheiro do contribuinte, e certamente não será a última. Em 2017 já tinham absolvido Maninho por manter um funcionário fantasma. O Ministério Público (MP) já conseguiu condenação em primeira instância de Maninho Cem por Cento, entretanto, para os vereadores da cidade, parece não haver nenhum problema este tipo de prática.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
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A pergunta que fica é: podemos esperar algo de bom de pessoas que não se incomodam de agir assim com a maior cara de pau? A resposta é óbvia, evidente que não. Porém você pode aguardar, pois a mesma cara de pau será usada em breve para pedir votos e fazer promessas na eleição, onde cada um deles vai querer te “representar”.</div>
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<br /></div>
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As fortunas desviadas em esquemas deste tipo fazem falta na educação, na saúde, na segurança e em demais áreas. Este dinheiro que saiu do nosso bolso, está agora no bolso de corruptos que podem despreocupadamente contar com a conivência de seus pares na câmara municipal para saírem impunes.</div>
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<br /></div>
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A alegação do relatório apresentado por Juliana Fraga (PT), Calasans Camargo (PRB) e Dulce Rita (PSDB) é a de “falta de provas”. Considerando que Maninho é reincidente e já está condenado em primeira instância após denúncia do MP, é mais fácil acreditar em uma outra coisa: em vez de faltarem provas, falta vergonha na cara.</div>
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<br /></div>
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Este descaso com o dinheiro público que faz mais uma vez da nossa câmara municipal uma piada, além de ser um escárnio com a população joseense, revela a falta de decoro dos vereadores. </div>
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A cada poucos anos trocamos as peças, mas não mudamos o jogo. Tiramos alguns incompetentes para colocar no seu lugar novos incompetentes.</div>
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<br /></div>
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Todos eles, desde o Maninho cem por cento a seus unânimes comparsas, fazem parte de um sistema, o sistema capitalista. E o funcionamento, a lógica capitalista, é esta mesmo. Uma espécie de máfia de parasitas que grudam nas esferas do poder defendendo interesses privados ao mesmo tempo que a si mesmos.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
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Se parece exagero, pense bem: o salário de um vereador em SJCampos é de mais de 10 mil reais por mês, fora diversos benefícios. Para quê? Para ficarem debatendo nomes de ruas. Que fazem estas pessoas sobre a tarifa de ônibus caríssima que a prefeitura ainda quer aumentar para R$ 4,90? Por que não compareceram às audiências públicas para defender os empregos da Embraer? Nesta câmara sem vergonha alguém já teve a decência de apresentar um projeto que iguala os salários dos parlamentares com a realidade brasileira, cortando privilégios, como o PSTU sempre defendeu? Sobre as grandes questões que afetam a vida da população, que exigem pulso firme, podemos contar com nossos vereadores apenas para se esconder embaixo da mesa.</div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Em vez de resolver o que interessa, nesse sistema basta que estas figuras continuem defendendo leis que garantam a continuidade da exploração. Nacionalmente, isto foi feito com a reforma trabalhista e o mesmo tenta-se agora com a reforma da previdência. Assim garantem o apoio dos poderosos, bancos e multinacionais e continuam seu serviço sujo. De vez em quando, um ou outro vai preso, são exceções. A regra é que nós trabalhadores fiquemos presos. Presos nesta sociedade decadente da qual só nos libertaremos com uma revolução, varrendo toda esta escória e fazendo da nossa cidade e do nosso país um lugar digno para nós e nossos descendentes. Esta é a tarefa mais importante nos dias atuais, e o PSTU luta todos os dias por sua realização.</div>
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<b>Por Toninho Ferreira, presidente do PSTU São José dos Campos</b></div>
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B. Mendeshttp://www.blogger.com/profile/00789845639870740905noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4080333877259590181.post-38709315676244306842019-02-26T11:57:00.001-03:002019-05-09T15:17:58.296-03:00Nova juíza comprova toda denúncia no terreno do Pinheirinho<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjcJOUfIhdanFYu3RfNAxAZJSzv2NpjBF5QD1yYJOalSGSmbnRXP1gQTEXbNH_TsfMaY3_lB2qyHFkM-QFkOQyeFfSZrYQKavqmSAyiqJqAPIJnnf-d-N8-0U3_d-ESNkJ9UOfqLc8l5B8/s1600/martelo.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="900" data-original-width="1200" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjcJOUfIhdanFYu3RfNAxAZJSzv2NpjBF5QD1yYJOalSGSmbnRXP1gQTEXbNH_TsfMaY3_lB2qyHFkM-QFkOQyeFfSZrYQKavqmSAyiqJqAPIJnnf-d-N8-0U3_d-ESNkJ9UOfqLc8l5B8/s400/martelo.jpg" width="400" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>26/02/2019</b> - <b>Prefeitura pode e deve desapropriar a área, que não cumpre nenhuma função social</b></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A Dra. Adriana Bertier Benedito, nova juíza do processo de falência da Selecta, , suposta proprietária da área que, durante oito anos, serviu de moradia para as quase 2.000 famílias da Ocupação do Pinheirinho, comprova que é verdadeira toda denuncia que fizemos sobre as falcatruas na falência.</div>
<br />
<div style="text-align: justify;">
<b>Não havia nenhum motivo para desocupação do terreno</b>. </div>
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<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Nunca houve dívida trabalhista na falência!</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A dívida fiscal deverá ser cobrado e não anistiada!</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A prefeitura precisa cumprir seu papel em cobrar a divida de IPTU e multas!</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Não há credores pois era uma empresa de fachada, utilizada para especulação na Bolsa de Valores, atuação, aliás, que provocou a quebra da Bolsa do Rio de Janeiro. Até agora, somente apareceram dois credores que são empresas do mesmo grupo econômico da Selecta, todas de propriedade do megaespeculador Naji Nahas. Ou seja, falcatrua pura de milionários. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A área deverá ser reavaliada, segundo a juíza, porque esse e outros bens já não pertencem mais à Selecta, que tem também um gigantesco passivo fiscal, incluindo os IPTU´s de São José dos Campos, que nunca pagou. Nem taxas de limpeza e multas pela não construção de calçadas foram pagas.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>Desapropriação é possível e necessária</b></div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Toda a violência usada na desocupação para entregar o terreno para um megaespeculador, fraudador não precisaria ser empregada. Se as famílias fossem assentadas no terreno ficaria muito mais barato ao Estado. Mas assim é o capitalismo. Aos milionários tudo, ao povo a violência.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Mas ainda há tempo, a prefeitura pode adjudicar o terreno e construir moradia popular. Basta ter vontade politica.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
A exigência que temos feito desde a época da ocupação, para que se desaproprie a área e a utilize para reduzir o déficit de moradias na cidade, agora é reforçada.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<br />
<div style="-webkit-text-stroke-width: 0px; color: black; font-family: "Times New Roman"; font-size: medium; font-style: normal; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; font-weight: 400; letter-spacing: normal; orphans: 2; text-align: start; text-decoration-color: initial; text-decoration-style: initial; text-indent: 0px; text-transform: none; white-space: normal; widows: 2; word-spacing: 0px;">
</div>
<br />
<div style="-webkit-text-stroke-width: 0px; color: black; font-family: "Times New Roman"; font-size: medium; font-style: normal; font-variant-caps: normal; font-variant-ligatures: normal; font-weight: 400; letter-spacing: normal; margin: 0px; orphans: 2; text-align: start; text-decoration-color: initial; text-decoration-style: initial; text-indent: 0px; text-transform: none; white-space: normal; widows: 2; word-spacing: 0px;">
<b>Por Toninho Ferreira, presidente do PSTU São José dos Campos</b></div>
<br />
<br />
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B. Mendeshttp://www.blogger.com/profile/00789845639870740905noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4080333877259590181.post-33361090457544875942019-02-21T13:02:00.001-03:002019-05-09T15:18:47.817-03:00Ocupação Pinheirinho: Luta e Memória<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgHa4kQfUVp1fepbWWvHMCoUs33EtYOIFPseZKSmfbEoG-IjmV6Ynj1bwWTuViA_BZDE5l3diKMwM_bz4kbCFa46xvVSuK-NOkCARKIDZjFVUTn4XGxoE8ielcTnHPdD2V9ZlpNRqbq8Sk/s1600/pinheirinho.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="900" data-original-width="1200" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgHa4kQfUVp1fepbWWvHMCoUs33EtYOIFPseZKSmfbEoG-IjmV6Ynj1bwWTuViA_BZDE5l3diKMwM_bz4kbCFa46xvVSuK-NOkCARKIDZjFVUTn4XGxoE8ielcTnHPdD2V9ZlpNRqbq8Sk/s400/pinheirinho.jpg" width="400" /></a></div>
<b>21/02/19</b> - São sete anos daquela madrugada de 22 de janeiro de 2012.<br />
<br />
Operação de guerra contra o povo pobre e desarmado, que buscava apenas um pedaço de chão pra morar. Mais de dois mil policiais, cachorros treinados, cavalos, muitas viaturas, dois helicópteros e muita bala e bomba.<br />
<br />
Em resposta um povo todo se levantou, no entorno da ocupação, no estado, no Brasil e no mundo. A solidariedade foi fantástica, nos emociona ainda, depois de tanto tempo.<br />
<br />
Depois do ocorrido, quantas ocupações tiveram o Pinheirinho como referência por este país afora?<br />
<br />
Mas as marcas ficaram, na memoria das pessoas, nas lembranças das lutas.Quase ninguém se lembra mais dos mandantes do feito, porque a historia não guarda lugar aos quebradores de espinha, mas no imaginário do povo aquela luta durará muitos anos.<br />
<br />
Uma atrocidade do Estado contra o povo, mostrando seu caráter de classe. Desalojou 1800 famílias, quase 8 mil pessoas em nome de um suposto dono, o milionário chamado Naji Najas, conhecido da população brasileira por fraude e escândalos.<br />
<br />
O pior é saber que após sete anos, o terreno ainda continua exatamente sem nenhuma função social. Abandonado, perdido. Assim é a sociedade capitalista.<br />
<br />
Se contarmos o custo da desocupação, o pagamento do aluguel social e a construção das novas casas no longínquo bairro do Pinheirinho dos Palmares, fica evidente que manutenção das famílias no terreno do Pinheirinho, ficaria mais barato. E muito mais legítimo.<br />
<br />
Para os poderosos era necessário dar uma lição naqueles que tiveram a coragem, a ousadia de ocupar, parcelar o solo e construir um bairro bem planejado como foi o Pinheirinho.<br />
<br />
Lembrar a ocupação Pinheirinho é a certeza que a luta deve continuar enquanto houver uma família sem teto neste país.<br />
<br />
<b>Por Toninho Ferreira, presidente do PSTU São José dos Campos</b><br />
<div>
<br /></div>
B. Mendeshttp://www.blogger.com/profile/00789845639870740905noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4080333877259590181.post-67612648846610103782019-01-29T17:52:00.000-02:002019-01-29T22:35:20.954-02:00Crise na GM. Os trabalhadores e a política<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj_nhJPDIA5Rk6PQ1-Mfe_vWOuJjynVqTk-sOHJqalJ3J-FmRurPEAqZ7MolWa6WJLxpKnipjfPGR5IlTdPUJ1X0l_x4nm20izYIYZI_Qowhw_FSIIze4FIo18FmHr-LM_X9rXtJSGjjy8/s1600/gm.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="900" data-original-width="1200" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj_nhJPDIA5Rk6PQ1-Mfe_vWOuJjynVqTk-sOHJqalJ3J-FmRurPEAqZ7MolWa6WJLxpKnipjfPGR5IlTdPUJ1X0l_x4nm20izYIYZI_Qowhw_FSIIze4FIo18FmHr-LM_X9rXtJSGjjy8/s400/gm.jpg" width="400" /></a></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>29/01/2019 -</b> Em 2018, a GM foi líder em vendas no Brasil com quase 20% do mercado, em segundo lugar ficou a Volkswagen com aproximadamente 15%.</div>
<br />
<b>A GM está em crise mesmo?</b><br />
<br />
<div style="text-align: justify;">
Foram licenciados mais de 300 mil veículos da General Motors no país em 2018, uma alta de cerca de 40% em relação ao ano anterior. Isso só no Brasil, pois no mundo entre 2013 e 2017 a média de lucro da GM é de 12,93%. Evidente que não se pode falar em crise, o que existe é extrema ganância. </div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Veja abaixo alguns pontos do pacote de maldades proposto pela empresa:</div>
<br />
<div style="text-align: justify;">
A pauta apresentada pela GM inclui aumento da jornada de trabalho, implantação de banco de horas, liberação da terceirização em toda a fábrica, fim do transporte fretado, jornada intermitente e fim da estabilidade no emprego para lesionados.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<b>Entregar direitos garante emprego?</b><br />
<br />
<div style="text-align: justify;">
As fábricas que fecharam nos EUA e Canadá aceitaram todo tipo de redução de direitos e mesmo assim os trabalhadores ficaram desempregados. Em São Caetano, as coisas foram feitas nesse sentido e já foi noticiado que agora a GM quer redução de mais 10% nos salários. É claro que isso não vai parar por aí. Temos que nos perguntar: de que adianta aceitar passivamente o pacote de maldades da GM se isso não garante os empregos? Tudo que virá em troca são mais promessas vazias, como em 2013.</div>
<br />
<b>As atitudes covardes dos “nossos representantes”</b><br />
<br />
<div style="text-align: justify;">
<b>Felício Ramuth</b> já lançou vídeo na internet e declarou o de sempre: NADA. Entre trivialidades como “não mediremos esforços” e “situação complicada” afirmou confiar no esforço conjunto para reverter a situação. Por esforço “conjunto” ele quer dizer jogar nas costas dos trabalhadores da GM menores salários e menos direitos. Ele mesmo vai continuar ganhando seus mais de R$ 22 mil mensais tranquilamente, com todos os benefícios.</div>
<br />
<div style="text-align: justify;">
<b>João Dória</b> por sua vez tratou de chamar o Meirelles (aquele mesmo que você está pensando) e decidiram juntos socorrer a GM através do ICMS. Seria bom se o governador ajudasse com a mesma rapidez os trabalhadores. Porém, detentor de um patrimônio de R$ 189 milhões, Dória entende melhor o “sofrimento” dos patrões.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
<b>Jair Bolsonaro</b>, que se reuniu com a GM através do Ministério da Fazenda, mostrou uma postura diferente: “Se precisar fechar [a fábrica] fecha”. Aparentemente corajosa, a declaração na verdade é a mais covarde. Baixa a cabeça e lava as mãos para a possibilidade de ver pais e mães de família desempregados, mesmo sabendo que o Brasil disponibilizou quase R$ 35 bilhões nos últimos 10 anos em renúncia fiscal para o setor automotivo segundo dados da própria Receita Federal.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<b>E os sindicatos nessa história?</b><br />
<br />
<div style="text-align: justify;">
Os sindicatos no Brasil foram tomados por pessoas que fizeram dele um meio de vida e ascensão social. Isso se agravou mais ainda depois que o PT subiu ao poder e domesticou entidades que antes eram de luta. Obviamente, existem ainda pessoas e organizações que não se burocratizaram a este ponto, porém não se trata aqui de defender ninguém. Os sindicatos nada mais são que os próprios trabalhadores, manter uma organização sindical do lado certo depende da participação dos trabalhadores na vida do sindicato, fiscalizando e fazendo destes o que nasceram para ser, sua ferramenta de luta contra as chantagens dos patrões.</div>
<br />
<b>O sistema e a GM. Estatizar a empresa é o único caminho para garantir os empregos</b><br />
<br />
<div style="text-align: justify;">
No capitalismo o Estado é um balcão de negócios. Os interesses da sociedade são identificados com os interesses das empresas. Por exemplo, nos EUA quando a GM abriu concordata em 2009, Barack Obama salvou a empresa com dezenas de bilhões de dólares dos contribuintes norte-americanos. Veja o que disse 9 anos depois o atual presidente Donald Trump:</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
"Os EUA salvaram a General Motors, e esse é o obrigado que recebemos! Nós estamos agora considerando cortar todos dos subsídios”.</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
Apesar da ameaça, a empresa anunciou o fechamento de mais 4 fábricas no EUA. Este é o caráter patético dos governantes diante das empresas no capitalismo. O Estado praticamente comprou a GM falida e devolveu para os donos, mesmo assim vieram as demissões. Mais coerente seria estatizar a GM e garantir empregos dignos e estáveis, livrando os trabalhadores deste ambiente de insegurança que a empresa insiste em trazer. Mas não, no capitalismo é privilegiado o sistema privado de produção, inclusive se privatiza o que antes era público. Foi assim que, por exemplo, aqui no Brasil se privatizaram a EMBRAER e agora pretendem entrega-la de bandeja à BOEING. Da mesma forma a VALE foi privatizada e em dois acidentes (Mariana e agora Brumadinho) vem destruindo o meio ambiente em Minas Gerais e matando trabalhadores. É inaceitável um sistema como esse, não podemos permitir o que a GM vem fazendo com os trabalhadores. SE A CHANTAGEM CONTINUAR, TEM QUE ESTATIZAR!</div>
<div style="text-align: justify;">
<br /></div>
<div style="text-align: justify;">
É interessante notar que Barack Obama e Donald Trump são considerados extremamente diferentes nos EUA. Aqui no Brasil acontece o mesmo entre Lula/Dilma e Bolsonaro. Mas tanto lá quanto aqui os governos entregam recursos públicos na forma de isenções e subsídios e aceitam retirada de direitos e de empregos. O lado deles não é o nosso.</div>
<br />
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgP7vbBk8DGGJTDZGjKgQbc92JnJh9Tk_vWvfqRFj4dEEpX-3Fj4d6UTh57FD61ibFIwWpRRCjEzxbVzFi6cc4XqBcmuo-xKVGIV9BaSZouaaRoM4nSTqNnArQd4EMbgQiO6upAAxUUUUM/s1600/toninho.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="900" data-original-width="1200" height="320" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEgP7vbBk8DGGJTDZGjKgQbc92JnJh9Tk_vWvfqRFj4dEEpX-3Fj4d6UTh57FD61ibFIwWpRRCjEzxbVzFi6cc4XqBcmuo-xKVGIV9BaSZouaaRoM4nSTqNnArQd4EMbgQiO6upAAxUUUUM/s320/toninho.jpg" width="211" /></a></div>
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<b>Fala Toninho - </b>“A GM não respeita os trabalhadores, mas isso não é apenas aqui. O mais recente crime em MG, agora na barragem de Brumadinho, mostra como para as empresas nossas vidas não significam nada. O que importa para eles são os dividendos para os acionistas e o bônus aos diretores das empresas no final do ano. Ou seja, retira dos pobres para entregar aos ricos. Assim é também sobre a questão da taxa de lucro, não importa se entregar todos os direitos ou não entregar nenhum, a empresa vai sempre querer mais lucro e fechará as portas quando bem quiser, com a conivência dos seus políticos capachos. Não podemos esquecer que o dinheiro que o Estado dá a grandes empresas é o que falta na saúde, na educação, na aposentadoria, dinheiro do povo que é entregue para milionários. Reduzindo direitos, até as rescisões ficam mais baratas se chegar nesse ponto. Apenas uma força pode impedir o fechamento: os trabalhadores. Para isso será preciso uma união na luta sem precedentes, na sociedade e toda a classe trabalhadora. A força dos trabalhadores quando colocada em ação é irresistível e passa por cima de empresas e governos, tomemos por exemplo os coletes amarelos na França. Com tantos bilhões que já foram entregues à GM e todo o lucro que ela já retirou do país, se ela insistir na chantagem é preciso estatizá-la para que os trabalhadores e suas famílias não fiquem sem nada e o Brasil possa ter um carro nacional”.</div>
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B. Mendeshttp://www.blogger.com/profile/00789845639870740905noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4080333877259590181.post-37826973136958325702019-01-21T12:41:00.001-02:002019-01-21T12:42:30.310-02:00Violência no Pinheirinho faz 7 anos<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEidjAKLbmskqvhGItotumGAogquXTrbGDXxI2fTkf27yP5MAdUXYRIdZJebpoTBZtRhmi_jXM4GDscybYbs-JMre_v2tBGvGxdvKUJItRUn15eYBcGKPMpht5GyZbU8QYQbjKH_iSQhf4k/s1600/2.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="900" data-original-width="1200" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEidjAKLbmskqvhGItotumGAogquXTrbGDXxI2fTkf27yP5MAdUXYRIdZJebpoTBZtRhmi_jXM4GDscybYbs-JMre_v2tBGvGxdvKUJItRUn15eYBcGKPMpht5GyZbU8QYQbjKH_iSQhf4k/s400/2.jpg" width="400" /></a></div>
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<b style="text-align: justify;">21/01/2019</b><span style="text-align: justify;"> - São sete anos daquela madrugada de 22 de janeiro 2012.</span></div>
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<span style="text-align: justify;">Operação de guerra contra o povo pobre e desarmado, que buscava apenas um pedaço de chão pra morar. Mais de dois mil policiais, cachorros treinados, cavalos, muitas viaturas, dois helicópteros e muita bala e bomba. </span></div>
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Em resposta um povo todo se levantou, no entorno da ocupação, no estado, no Brasil e no mundo. A solidariedade foi fantástica, nos emociona ainda, depois de tanto tempo. Depois do ocorrido, quantas ocupações tiveram o Pinheirinho como referência por este país afora?</div>
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<br /></div>
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<b>As marcas ficaram, na memória das pessoas, nas lembranças das lutas.</b></div>
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<br /></div>
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Quase ninguém se lembra mais dos mandantes do feito, porque a história não guarda lugar aos quebradores de espinha, mas no imaginário do povo aquela luta durará muitos anos.</div>
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Uma atrocidade do Estado contra o povo, mostrando seu caráter de classe. Desalojou 1800 famílias, quase 8 mil pessoas em nome de um suposto dono, o milionário chamado Naji Najas, conhecido da população brasileira por fraude e escândalos.</div>
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O pior é saber que após sete anos, o terreno ainda continua exatamente sem nenhuma função social. Abandonado, perdido. Assim é a sociedade capitalista.</div>
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<br /></div>
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Se contarmos o custo da desocupação, o pagamento do aluguel social e a construção das novas casas no longínquo bairro do Pinheirinho dos Palmares, fica evidente que manutenção das famílias no terreno do Pinheirinho, ficaria mais barato. E muito mais legítimo.</div>
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<br /></div>
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Para os poderosos era necessário dar uma lição naqueles que tiveram a coragem, a ousadia de ocupar, parcelar o solo e construir um bairro bem planejado como foi o Pinheirinho.</div>
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Lembrar a ocupação Pinheirinho é a certeza que a luta deve continuar enquanto houver uma família sem teto neste país.</div>
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<b>Por Toninho Ferreira, presidente do PSTU São José dos Campos</b><br />
<b><br /></b>
<b>Imagem retirada clipe da música Boca de Lobo, do cantor Crioulo</b><br />
link do clipe:<a href="https://www.youtube.com/watch?v=jgekT-PEb6c"> https://www.youtube.com/watch?v=jgekT-PEb6c</a>B. Mendeshttp://www.blogger.com/profile/00789845639870740905noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4080333877259590181.post-17671160217770011152018-12-19T19:19:00.000-02:002018-12-19T19:19:07.663-02:00Salas de aula superlotadas em 2019<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj-G19pHkhZNOjI4xy8ng-diDPLMcnwDhcQE6bCoyEbNCtHVY4nFsTXO3RENiZ6yZWipPHVlRWiq94eHAp0Sm8hnHnjsdHytkzErqQAO_xYpxlfssotkL93RgRALOlpKgljL337WUQaH0Y/s1600/sala.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="900" data-original-width="1200" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEj-G19pHkhZNOjI4xy8ng-diDPLMcnwDhcQE6bCoyEbNCtHVY4nFsTXO3RENiZ6yZWipPHVlRWiq94eHAp0Sm8hnHnjsdHytkzErqQAO_xYpxlfssotkL93RgRALOlpKgljL337WUQaH0Y/s400/sala.jpg" width="400" /></a></div>
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<b>19/12/2018</b> - Nem parece que acabamos de sair de uma campanha eleitoral, em que os candidatos Márcio França (atual governador) e João Dória (futuro governador) apresentaram propostas maravilhosas para a Educação pública. Nessa semana, os professores da rede estadual foram informados do fechamento de mais de cem salas de aula nas várias escolas de São José dos Campos. E também que, cada sala do ensino médio, deverá ter de quarenta a quarenta e quatro alunos.</div>
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Chegaremos à seguinte situação no próximo ano: uma escola com vários professores sem aula, várias salas fechadas e, as que estiverem funcionando, estarão superlotadas.</div>
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Muitos dos jovens que chegam ao ensino médio carregam deficiências de sua formação nos anos de curso fundamental. Sempre é necessário ao professor, ao apresentar um novo conteúdo, revisar assuntos de séries anteriores. A pior situação para o professor é quando o grande número de alunos na sala não permite um acompanhamento mais próximo, que detecte pelo menos em parte, as dificuldades de uma parcela dos alunos.</div>
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Os recursos de que dispõe um professor hoje da rede pública estadual são, na imensa maioria das escolas, iguais aos existentes há sessenta anos: giz, lousa e apagador. Se as avaliações mostram péssimos resultados no nível de ensino em nosso país e se o Estado alega não dispor de recursos para modernizar essa estrutura arcaica, seria razoável que nossos governantes não contribuíssem para torna-la mais precária. Mas, no Estado mais rico da nação, o governo pretende economizar alguns reais do Orçamento inchando as salas de aula e dificultando mais o processo de ensino-aprendizagem.</div>
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Numa situação como essa, desastrosa para o futuro do país, causa revolta aos educadores propostas que são apenas uma “cortina de fumaça” para esconder a falta de investimentos na Educação pública.</div>
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O inconstitucional e odioso projeto batizado de “Escola Sem Partido”, a chamada “reforma do ensino médio” e a nova BNCC – Base Nacional Curricular Comum, apenas servem àqueles que não querem destinar mais verbas ao setor e não tem compromisso com um ensino de qualidade para a população trabalhadora de nosso país.</div>
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Senhores pais, os seus filhos não merecem viver essa situação precária do ensino numa fase tão importante de suas vidas. Eles têm direito ao ensino público, gratuito e de qualidade.</div>
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Companheiros trabalhadores das várias categorias, os professores não podem continuar com os salários arrochados e ameaçados de desemprego a cada ano. Defender os professores é defender um país melhor para nossos filhos e netos.</div>
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Somente a união de todos nós pode barrar esse sucateamento planejado e implementado, sistematicamente, a cada ao em nosso Estado e em todo o país.</div>
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<b>Ernesto Gradella (professor e membro do Conselho de Representantes da Apeoesp, ex-vereador e ex-deputado federal)</b><br />
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Foto: Claudia Martini/Divulgação<br />
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B. Mendeshttp://www.blogger.com/profile/00789845639870740905noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-4080333877259590181.post-60624045926419404252018-12-14T19:24:00.000-02:002018-12-19T19:29:35.124-02:00Bolsonaro quer aproximar trabalho da informalidade<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;">
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjnTy8N0ZslyZyUdHcqxFt435QMSM0Wsvbx701KwTCGhGLUrnd1Yg6iiJ3TelXBL6ERdFiiS6NSu7LRF8QLXCcqYwvh51VTYAgbjynr27iGcYnoxeHJfudI1zQUNKOwTH_SVPHUtz_2Tpw/s1600/carteira.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" data-original-height="900" data-original-width="1200" height="300" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjnTy8N0ZslyZyUdHcqxFt435QMSM0Wsvbx701KwTCGhGLUrnd1Yg6iiJ3TelXBL6ERdFiiS6NSu7LRF8QLXCcqYwvh51VTYAgbjynr27iGcYnoxeHJfudI1zQUNKOwTH_SVPHUtz_2Tpw/s400/carteira.png" width="400" /></a></div>
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<b>14/12/2018</b> - O homem eleito para o mais alto posto da República defende que o trabalho no país seja o mais próximo possível da informalidade! Para Bolsonaro, o trabalhador brasileiro tem direitos em excesso. Tudo indica que, para reduzir esses direitos, não poupará esforços.</div>
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Depois de acabar com o Ministério do Trabalho, o mais novo alvo na batalha do presidente eleito para facilitar a vida dos empresários é o Ministério Público do Trabalho (MPT), órgão responsável pela fiscalização de crimes cometidos contra as leis trabalhistas, como assédios e trabalho escravo, por exemplo. Segundo Jair, os infratores precisam que no MPT se possa chegar e “a pessoa seja atendida como amiga”. É surreal ver aquele que ganhou as eleições dizendo que acabaria com a corrupção defender a investigação de crimes em clima de amizade.</div>
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O procurador geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, respondeu dizendo que a falta de pessoal para fiscalização dificulta a vida dos trabalhadores brasileiros e que no país “são desrespeitados direitos básicos, como aviso prévio, remuneração digna e há situações extremas, como trabalho escravo”.</div>
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Totalmente ao contrário do que dizem as declarações de Jair Bolsonaro, temos hoje uma situação que precisa ser revertida, não aprofundada. Já não bastasse o quadro de desrespeito citado pelo procurador do Trabalho, em 2017 uma reforma trabalhista foi aprovada e piorou a situação. É bom lembrar que isso foi possível com o auxílio da maioria das Centrais Sindicais, que recuaram vergonhosamente na greve geral que poderia ter impedido essa reforma.</div>
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O que Bolsonaro não diz é que a desregulamentação trabalhista enche os bolsos dos patrões, mas não acaba com o desemprego. O caso da General Motors é bem elucidativo quanto a esse tema. A empresa recentemente fechou 5 fábricas nos EUA e Canadá e anunciou que pretende ainda fechar mais duas, sem declarar onde. Isso aconteceu mesmo tendo conseguido reduzir os direitos dos trabalhadores nessas fábricas, usando esse mesmo tipo de artifício, com termos como “flexibilização” e “reestruturação”.</div>
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A política que o governo eleito quer aplicar segue no mesmo sentido do que também foi feito pelo PT e isso não podemos aceitar. Nós trabalhadores precisamos estar atentos e identificar as medidas que favorecem os nossos interesses. Obviamente, para quem trabalha, seria melhor não se aproximar da informalidade, mas ter empregos com bons salários, férias, décimo terceiro e estabilidade para poder viver bem, justamente o contrário do que o governo pretende fazer.</div>
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Se esse governo não deixa dúvidas que irá continuar atacando os pobres para favorecer os ricos, podemos seguir o caminho do povo francês, que nos últimos dias vem dando um bom exemplo ao mundo todo. A grande vitória alcançada pelos protestos na França demonstra que com luta há muito o que conquistar e nada a perder. Em vez de nos sujeitar, precisamos é nos organizar para garantir empregos e salários dignos, com todos os direitos.</div>
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<b>Por Toninho Ferreira, presidente do PSTU São José dos Campos</b></div>
B. Mendeshttp://www.blogger.com/profile/00789845639870740905noreply@blogger.com