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Mostrando postagens de maio, 2018

Devolução de reajuste ilegal: justiça dá prazo de 30 dias para Câmara e Prefeitura de SJC informarem evolução salarial desde 2009

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21/5/2018 - A 1ª Vara da Fazenda Pública de São José dos Campos expediu ofício à Prefeitura de São José dos Campos e à Câmara de Vereadores para que informem, no prazo de 30 dias, a evolução salarial mês a mês do salário do prefeito, vice, secretários e vereadores, desde 2009. O prazo está contando desde o último dia 11 de maio. A decisão é referente à ação ajuizada pelo PSTU em 2009, contra o aumento de salários recebido pelo então prefeito Eduardo Cury (PSDB), vice-prefeito, secretários de governo e vereadores naquele ano. Na época, os agentes públicos pegaram carona no gatilho de 5% concedido aos servidores municipais o que foi considerado ilegal pela Justiça. O tema já foi julgado em todas as instâncias, até no Supremo Tribunal Federal (STF), não cabendo mais nenhum tipo de recurso. Em recente decisão, em dezembro de 2017, o STF comunicou ao juiz da 1ª Vara da Fazenda de São José, Silvio José Pinheiro dos Santos, que a decisão para que os valores sejam devolvidos estava ma

Artigo: 130 anos depois, refazer Palmares

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13/5/2018 - Por Raquel de Paula, da secretaria de negras e negros do PSTU No dia 13 de maio se completaram 130 anos que a escravidão foi legalmente abolida no Brasil. Mas o fato é que os negros saíram das senzalas, mas foram empurrados para as favelas. Nenhum tipo de reparação ocorreu e nenhuma garantia de direitos pelos 350 anos de escravidão. Até hoje continuamos lutando por igualdade. É verdade que houve pequenos avanços, também fruto da luta, mas o racismo e a desigualdade seguem oprimindo o povo negro. Somos minoria nas universidades; dos 700 mil encarcerados, 80% são negros; as mulheres negras continuam sendo as maiores vítimas da violência machista, entre tantos outros fatos. O Estatuto da Igualdade Racial (lei 12.888/2010), que poderia ter sido instrumento de nossa luta para diminuir as diferenças sociais, foi enterrado num acordo entre o PT e o DEM, que retirou do texto original reivindicações históricas do movimento negro. Como se não bastasse, se depender dos gover

Por defesa de empregos e soberania, ato em São José dos Campos, na terça (15), exigirá do governo veto à venda da Embraer

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11/5/2018 - Um protesto na próxima terça-feira (15), às 16h, em frente à Prefeitura de São José dos Campos (SP), vai cobrar um posicionamento do poder público local e estadual contra a venda da Embraer para a Boeing, transação que ameaça milhares de empregos e o futuro da companhia no país. O protesto está sendo organizado pelos sindicatos dos metalúrgicos de São José dos Campos, Botucatu e Araraquara, que estão à frente da campanha “A Embraer é nossa. Não à venda da Embraer para a Boeing”. Em fevereiro, o Sindicato de São José enviou cartas à Prefeitura e ao governo do Estado pedindo reuniões para discutir o tema, mas não obteve qualquer resposta. Na Câmara Municipal, os vereadores também se recusaram a realizar uma audiência pública para debater o tema com a sociedade. Na visão das entidades sindicais, a compra da Embraer pela a Boeing, se concretizada, pode levar a companhia brasileira a ser reduzida a uma mera fabricante de componentes aeronáuticos. Isso fatalmente reduziri

Atividade na Ocupação Coração Valente marcará 13 de maio com denúncia do racismo

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10/5/2018 - O movimento Luta Popular organiza neste sábado (12) um debate na ocupação Quilombo Coração Valente, em Jacareí, para marcar o dia 13 de Maio, quando se completará 130 anos da abolição da escravidão no país. Mas longe de comemorar a data, a atividade pretende denunciar o racismo estrutural existente no Brasil até os dias de hoje e a falta de reparações ao povo negro. A atividade, marcada para as 15 horas, contará com um debate e um café comunitário com os moradores. “A luta do movimento negro combativo é para denunciar que houve uma abolição oficial, sem que tenha havido reparações ao povo negro depois de 300 anos de escravidão e, mais do que isso, mantiveram o sistema de opressão e racismo que impôs à população negra as piores condições sociais desde então”, explica Raquel de Paula, do Movimento Luta Popular e Quilombo Raça e Classe, filiados à CSP-CONLUTAS. “Não é a toa que negros e negras são maioria entre desempregados, ocupam os postos de trabalho mais precári

Embraer: radiografia de uma operação criminosa

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10/5/2018 - Por Nazareno Godeiro, do Ilaese Perda completa de autonomia tecnológica. Transferência aos EUA das atividades estratégicas. Risco de demissões em massa.  Veja as consequências reais da possível venda da empresa brasileira à Boeing. Por que a venda da Embraer à Boeing prejudica os trabalhadores da empresa e o Brasil? Com essa venda, os trabalhadores da Embraer e o povo brasileiro entregarão o controle de uma empresa estratégica ao governo dos Estados Unidos, que, em última instância, determina as decisões fundamentais da Boeing. A Boeing pode até não fechar a Embraer (como fez com a McDonnel Douglas), mas o Brasil perderá a soberania sobre as decisões relativas à empresa. Como todos sabem, quando o governo dos Estados Unidos ou os donos da Boeing tomam uma decisão, visam favorecer seus interesses geopolíticos e financeiros. Eles não se importam com o país onde está sediada a empresa (principalmente se for um país dominado) ou com os trabalhadores e técnicos da s