10 de abril de 2017

Transporte em São José: nem isenção de imposto, nem aumento de tarifa! Pela abertura dos livros e estatização das empresas de ônibus!

10/4/2017 - Na semana passada, a Câmara de São José dos Campos aprovou por unanimidade projeto do governo Felício Ramuth (PSDB) que concede isenção de ISS (Imposto Sobre Serviços) para as três empresas que operam o transporte coletivo do município.

A alíquota, que era de 3% sobre o faturamento das empresas, foi zerada. A medida fará com que a prefeitura deixe de arrecadar aproximadamente R$ 1,7 milhão por ano.

Com a aprovação da desoneração, a Prefeitura já prepara o anúncio do reajuste da passagem para os próximos dias. As empresas protocolaram o pedido em fevereiro, pedindo aumentos de até 30% na tarifa, o que pode elevar o valor dos atuais R$ 3,80 para até R$ 4,97.

Mais uma vez, empresários são beneficiados
A isenção de ISS já havia sido adotada pelo governo de Carlinhos Almeida (PT), entre abril de 2014 e dezembro de 2016. Na época da primeira aprovação da medida, os tucanos estavam na oposição e votaram contra. Agora, o PSDB concede a mesma isenção. Aliás, petistas e tucanos e todos os demais partidos na Câmara votaram juntos a favor dessa medida que só vai garantir ainda mais lucros aos empresários do setor.

Mais uma vez fica demonstrado, que seja nos governos do PT ou do PSDB, os empresários seguem sendo favorecidos, enquanto aos trabalhadores e a população seguem sendo penalizados com uma passagem cara e um serviço de má qualidade.

Entra governo, sai governo, as planilhas de custos das empresas são manipuladas de acordo com os interesses do setor, sempre para tentar justificar reajustes que em muito superam a inflação acumulada. Mais do que isso, os livros-caixa das empresas não sofrem qualquer tipo de controle ou auditoria.

Pela abertura dos livros e municipalização do transporte
O país vive uma profunda crise econômica, com queda da renda dos trabalhadores e um desemprego que já atinge mais de 13 milhões de pessoas.

Pesquisas já demonstraram que o transporte corresponde a cerca de 30% dos gastos do orçamento familiar, competindo com alimentação. Quando se trata de famílias com menor renda, a maioria morando nas periferias das cidades, isso significa ter de escolher entre comer ou se locomover para ir trabalhar.

Qualquer reajuste na passagem de ônibus acima dos atuais R$ 3,80 é um absurdo e só vai piorar as condições de vida dos trabalhadores e do povo que precisa do transporte coletivo para se locomover. O caminho para barrar qualquer aumento é a mobilização, assim como ocorreu em 2013.

“Somos contra qualquer reajuste na tarifa. Exigimos que as empresas passem por uma minuciosa auditoria, com abertura de seus livros-caixa, para que, de fato, a população possa conhecer os lucros que realmente são obtidos à custa da exploração do transporte na cidade”, disse o presidente do PSTU de São José dos Campos e suplente de deputado federal, Toninho Ferreira.

“Contudo, a solução para garantir um transporte público de qualidade à população passa por municipalizar as empresas de ônibus. Assim como saúde e educação, transporte também é um direito”, afirmou Toninho.

“Com a criação de uma empresa pública municipal seria possível já num primeiro momento reduzir significativamente o valor da passagem e garantir passe-livre 100% para desempregados e estudantes, rumo à Tarifa Zero. Isso seria possível, pois o transporte não teria o objetivo de garantir lucro a qualquer custo a um grupo de empresários, mas sob o controle dos trabalhadores e da população serviria para garantir um serviço público e de qualidade”, disse.