14 de setembro de 2016

Eleições 2016: Conheça o programa de governo do PSTU para São José dos Campos

14/9/2016 - Dima já foi tarde, mas agora Temer tentar aplicar os mesmos planos de arrocho salarial, venda do patrimônio nacional e ajuste fiscal que gera desemprego e privilegiam apenas os grandes banqueiros e industriais.

No Congresso Nacional só tem corrupto e ladrão e as Prefeituras e Câmaras Municipais refletem o mesmo quadro nacional. Cheias de corrupção e roubalheira, só favorecem os patrões e os grandes empresários, enquanto a população pobre e os trabalhadores ficam sem nenhum benefício.

O fato é que a maioria da população, principalmente os setores mais explorados e oprimidos, é excluída do direito à cidade.

Por outro lado, os trabalhadores estão indo à luta, fazendo greves, ocupações e manifestações. Começou a greve nacional bancária e os trabalhadores dos Correios já têm seu indicativo para a greve. Os metalúrgicos e petroleiros também marcaram seus dias de luta. As manifestações e passeatas voltam às ruas, agora pelo Fora Temer e Fora Todos.

As propostas programáticas que o PSTU apresenta visam construir uma São José dos Campos para a maioria da população, particularmente para os trabalhadores, a juventude e os setores populares, que são os que de fato constroem cotidianamente toda a riqueza social.

Com a implementação dessas propostas, acreditamos estar dando um passo importante em direção à construção de uma sociedade mais justa, igualitária e democrática, governada pelos trabalhadores e para os trabalhadores, enfim, rumo a uma sociedade socialista.

Por isso, o primeiro ponto de nosso programa é colocar a Prefeitura a serviço da luta dos trabalhadores, para a conquista de seus direitos e para ser uma alavanca para a derrubada dos governos federal e estadual.


CLIQUE NO LINK ABAIXO E CONFIRA NA ÍNTEGRA O PROGRAMA DO PSTU


CONSELHOS POPULARES
Para garantir a implementação dessas propostas, o PSTU propõe governar apoiado no Conselho Popular Municipal. Será formado por representantes dos trabalhadores e da juventude eleitos diretamente nos locais de trabalho, estudo e moradia, além de representantes dos sindicatos e associações de bairro. Esses representantes não receberão pagamento para isso e poderão deixar de ser representantes a qualquer tempo, se essa for a vontade daqueles que os elegeram.

Haverá Conselhos Populares Municipais por setor de serviços, como Habitação, Transporte, Saúde, Educação, Meio Ambiente e também haverá conselhos por bairro, para debater e fazer propostas específicas sobre estes assuntos ou regiões. Mas, a decisão final caberá ao Conselho Popular Municipal, que deverá deliberar sobre as políticas públicas e sobre 100% do orçamento. O Prefeito do PSTU se compromete em acatar suas decisões.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
O PSTU não confunde crescimento econômico com desenvolvimento social. Por isso, defende que toda atividade econômica desenvolvida na cidade deve estar voltada para melhorar o nível e a qualidade de vida da maioria da população, e não para atender os interesses de uma minoria, ou seja, de determinados grupos econômicos. O direito ao lucro não pode estar acima do direito à vida!

SAÚDE
Saúde pública, gratuita e de qualidade para todos, com acesso universal. Fim da Terceirização da Saúde, investimento em saúde básica (nas UBS's), com ampliação do seu atendimento. Concurso público imediato para todos os cargos da saúde com remuneração digna; suprir as Unidades e Hospitais com equipamentos, recursos humanos, exames e medicamentos;

EDUCAÇÃO
Sem educação não há futuro. Não por outro motivo, a educação pública e gratuita é também considerada “um direito de todos e um dever do Estado”.
Defendemos o fim das privatizações/terceirizações na Educação; ampliação das creches da Prefeitura garantindo vagas para todas as crianças; Creches e berçários com funcionamento 24 horas e durante todos os dias, para amparo aos trabalhadores e trabalhadoras que cumprem jornada noturna; Não à “escola sem partido” e a criminalização dos professores; Defesa do ensino público, gratuito, de qualidade, laico e democrático para todos;
Todos os recursos orçamentários destinados à educação deverão ser empregados em instituições públicas de ensino situadas no município. Os serviços auxiliares, como cozinha, limpeza, segurança e os que vierem a ser necessários deverão ser executados por instituições públicas municipais ou pela administração direta, por meio de seus servidores.
Abertura das vagas necessárias à realização do serviço público e admissão por concurso, com critério social, que possibilite a efetivação dos atuais contratados. Eleição direta para os cargos de direção, assistente de direção, orientador educacional e orientador pedagógico pela própria comunidade, com a exigência de que os concorrentes tenham sido aprovados em concurso público para esses cargos. Real valorização dos profissionais de educação.
Salários dignos, programa de capacitação continuada e plano de carreira. Gratuidade no sistema de transporte público aos estudantes de todas as etapas matriculados no ensino médio em território de abrangência do município, com vistas à redução da evasão escolar.

HABITAÇÃO
Toda a problemática envolvendo a grande carência de moradias na cidade somente veio a público após a ocupação do Pinheirinho, em fevereiro de 2004. Até então, pouco ou quase nada se falava a respeito. No entanto, ainda existe praticamente o mesmo número de famílias sem moradia que havia no governo passado, cerca de 26.000, além daquelas despejadas do Pinheirinho, que não entram na estatística, porque recebem aluguel social.
Propomos efetuar um levantamento e cadastramento de todos os imóveis urbanos e rurais que se encontram abandonados e não estejam cumprindo nenhuma função social. Aqueles que estiverem com expressivos débitos de IPTU serão adquiridos pela Prefeitura através de adjudicação compulsória, incorporados ao patrimônio público municipal.
Todas as moradias de bairros considerados irregulares serão regularizadas pela prefeitura, inclusive com a implantação de equipamentos e serviços públicos nos respectivos bairros, que passarão a constar dos registros oficiais.

MOBILIDADE URBANA
Como outros serviços essencialmente públicos, o transporte é privatizado e, por isso, antes de atender às necessidades da população, tem como propósito a geração de receita para as empresas que exploram a atividade.
Para nós, do PSTU, o transporte público deve ser mesmo público. Deve atender às necessidades da população e permitir, de forma segura, pontual, confortável e de baixo custo, o fluxo de pessoas entre os diversos bairros da cidade.
Vamos municipalizar o transporte público urbano. Não haverá mais empresas privadas prestando esse serviço, mas sim uma única empresa municipal. Consequentemente, haverá transporte em todos os horários, em todos os lugares e gratuito a todos, ou seja, com TARIFA ZERO. Os atuais trabalhadores das atuais empresas privadas serão 100% aproveitados na nova empresa municipal.

LUTA CONTRA AS OPRESSÕES
O PSTU luta contra a opressão e exploração das mulheres, dos jovens, negros e LGBTs. Defende o fim das desigualdades no mercado de trabalho, da exclusão social e da violência a que estão submetidos. Lutamos por salário igual para trabalho igual. Exigências de programas de igualdade salarial e de oportunidades de contratação e ascensão profissional para mulheres, negros e LGBTs.

SEGURANÇA PÚBLICA
O principal crime é o crime do colarinho branco. Dele que decorre os outros crimes, pois o dinheiro desviado é o que falta para a educação, saúde, moradia etc. Entendemos que para que os trabalhadores e o povo pobre das periferias possam se sentir seguros nas cidades, as ruas, as praças, os parques, os becos e as vielas tem de ser retomados, têm de renascer, têm de ser alimentados com atividades, com vida, com dinâmica, com gente circulando, convivendo enfim. Por outro lado, é preciso dar um combate sem trégua contra o crime institucional e o crime organizado, estes sim, quase sempre impunes. Propomos ainda dar efetiva segurança à população trabalhadora, protegendo-a também contra as arbitrariedades policiais.

EMPREGO
Implementação de um Plano de Obras Públicas Populares que compreenda: construção de moradias populares, obras de saneamento nos bairros populares, construção de creches, unidades de saúde, escolas. Contratação imediata por meio de concurso público para áreas da saúde, educação, infraestrutura, desenvolvimento social entre outros. Passe Livre para os desempregados de forma que estes possam continuar a procura pelo emprego e cestas básicas para sobreviverem nesse difícil período. Implantação de restaurantes populares nos bairros. Isenção das taxas municipais para os desempregados até que consigam um emprego.

SERVIDORES PÚBLICOS
O servidor público é vítima direta da precarização dos serviços públicos. Os concursos não atendem a demanda. Apesar de faltar vagas para concursados, para reduzir despesas se contrata sem concurso e de forma precária. Enquanto isso, Carlinhos (PT) usa a mesma prática de Cury (PSDB), mantendo a prefeitura com cargos comissionados que já superam o número de 750.
Defendemos o fim da terceirização dos serviços públicos, extensão do “gatilho” salarial a todos os trabalhadores da URBAM, convocação de todos os trabalhadores aprovados em concurso público e criação de todas as vagas necessárias para a realização dos serviços públicos.

COMBATE À CORRUPÇÃO
O padrão de corrupção é muito comum em todas as cidades do país. O primeiro deles é o não cumprimento dos compromissos eleitorais. Depois disso assistimos verdadeiras quadrilhas, que são formadas por agentes políticos, desviando dinheiro público. Desviam para os bolsos privados aquele dinheiro que deveria ser destinado à educação, à saúde e à moradia do povo pobre. É assim que o dinheiro dos impostos acaba sendo destinado a poucos privilegiados.

O PSTU não se envolve em corrupção, não aceita financiamento de empresários e não aceita alianças com aqueles que recebem dinheiro de propina. Nós defendemos cadeia para corruptos e corruptores e o confisco de seus bens para devolução aos cofres públicos. Nosso governo será pautado pela transparência, pela efetiva fiscalização feita pelos verdadeiros interessados, aqueles que não se beneficiam com a corrupção: os trabalhadores.

Transparência total na administração, com disponibilização integral de dados pela internet. Audiência pública prévia e com poderes deliberativos, para licitações de valor superior a R$ 50 milhões. Livre acesso público a todas as etapas dos processos de licitação, com transmissão online do julgamento das propostas. Fornecimento de todas as informações requeridas pelos cidadãos. Implantar um disque-denúncia, com a divulgação de todas as denúncias feitas e as medidas tomadas.