15 de junho de 2016

Eduardo Cunha a um passo da cassação

15/6/2016 - A Comissão de Ética da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, dia 14, o pedido de cassação do presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha. Foram meses de manobras e negociatas que protelaram a decisão. Desde novembro do ano passado, Cunha fez de tudo e mais um pouco para impedir a votação.

Até o último momento tinha-se dúvida da aprovação do relatório e, de fato, o resultado foi apertado, por 11 votos a 9, com dois votos definidos de última hora, da deputada Tia Eron (PRB) e Wladimir Costa (SD).

Não fosse a forte rejeição de Cunha e a forte pressão popular o resultado com certeza teria sido outro. Afinal, o que não falta no Congresso Nacional são políticos com o “rabo preso”, envolvidos em denúncias e processos por corrupção.

Aliás, vale lembrar que Eduardo Cunha integrou por muito tempo a base do governo petista. Mesmo na presidência da Câmara e já alvo de denúncias de corrupção, Cunha conseguiu manter-se no cargo graças a um acordão com o PSDB e o próprio PT.

O afastamento de Cunha foi aprovado na Comissão de Ética com base na acusação de quebra de decoro parlamentar por manter contas secretas no exterior e de ter mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobrás no ano passado. Segundo o relatório, trustes e offshores foram usados pelo pemedebista para ocultar patrimônio mantido fora do país e receber propina de contratos da Petrobrás.

Entretanto, esta não é a única acusação na folha corrida de Cunha. Há outras denúncias, sendo que ele já é réu em duas ações penais no Supremo Tribunal Federal.

A decisão da Comissão de Ética não foi o único revés do deputado. No mesmo dia, Cunha e sua esposa, a jornalista Claudia Cruz, tiveram os bens bloqueados pela Justiça, em uma ação civil por improbidade administrativa, que independente de outras decisões, pode resultar na cassação dos seus direitos políticos por dez anos.

A decisão agora estará nas mãos do plenário da Câmara e Cunha já anunciou que irá recorrer junto à Comissão de Constituição e Justiça.

A aprovação da cassação na Comissão de Ética da Câmara surpreendeu o governo Temer e, longe de significar o fim da crise política, pode aprofundá-la ainda mais. Muitos temem que Cunha para se safar, quando não houver mais manobras, pode optar por uma delação premiada, o que poderia agravar perigosamente a crise política.

A aprovação do relatório pela cassação de Cunha é uma importante vitória da mobilização que criou uma forte pressão nos últimos meses, mas é ainda apenas o primeiro passo.

É preciso que os trabalhadores, a juventude e a população sigam pressionando e atentos. Se baixarmos a guarda, Cunha e todos eles se safam. Além do mais, apenas a cassação do mandato de Cunha não basta. Este corrupto tem de ser preso e obrigado a devolver todo o dinheiro que roubou.

A mobilização precisa avançar inclusive para exigir a prisão e confisco dos bens de todos os corruptos e corruptores e para colocarmos para fora todos eles, desde Dilma, Temer, Renan, Aécio e todos os corruptos do Congresso.