Com arrecadação em queda, governo Carlinhos vende ações da Sabesp
É um significativo ativo do município que foi para os cofres da iniciativa privada. As ações da Sabesp foram adquiridas durante a renovação do contrato com a empresa em dezembro de 2008, por 30 anos. À época, a Prefeitura de São José dos Campos passou a ser uma das maiores acionistas da Sabesp, com mais de R$ 150 milhões em ações.
A Prefeitura alega que a venda foi vantajosa para reforçar o caixa municipal que enfrenta queda na arrecadação. No dia 13 de maio, os papéis da Sabesp fecharam o dia valendo R$ 26,89.
Crise e contingenciamento
A venda de ações da Sabesp se soma a outras medidas, de busca de receitas e contenção de gastos, tomadas pelo governo Carlinhos em meio à queda na arrecadação municipal.
A arrecadação de São José dos Campos teve uma redução real de quase 10% neste ano, segundo balanço divulgado essa semana (16) pela Secretaria da Fazenda. As receitas correntes, entre janeiro e abril, foram de R$ 716 milhões, uma queda real de 9,8% em relação aos quatro primeiros meses de 2015, levando-se em conta a inflação medida no período.
Os principais tributos recebidos pelo município tiveram resultados negativos. Os repasses do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) tiveram recuo real de 9,2%, o IPVA (Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores) teve redução real de 3,8% e o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) de 1,1%.
No início do ano passado, Carlinhos anunciou um contingenciamento de 7% nas chamadas despesas de custeio. Em setembro, a Prefeitura decidiu leiloar veículos oficiais, cortar horas extras do servidor municipal e reduzir a jornada de trabalho do funcionalismo. Esta última medida, porém, foi deixada de lado cinco dias após o anúncio diante da repercussão negativa.
Mas, como se diz popularmente, o buraco é mais embaixo. Houve cortes de convênios mantidos pela Prefeitura e tem havido constantes atrasos no repasse de verbas a fornecedores, que já resultaram em greves e protestos de funcionários terceirizados que ficaram sem receber salários das empresas. Nas UBS (Unidades Básicas de Saúde) faltam materiais básicos, como medicamentos e curativos.
Para o presidente do PSTU de São José dos Campos e suplente de deputado federal Toninho Ferreira, de fato, a crise econômica atingiu em cheio as receitas de estados e municípios. Porém, não se trata apenas dos efeitos da crise como algo externo. “A situação é agravada por uma política que vem de muito antes, fruto de má gestão do dinheiro público, políticas de desonerações fiscais às empresas e do velho mecanismo da Dívida Pública”, opina Toninho.
“São José de fato tem um quadro melhor se compararmos com outras cidades, como o Rio de Janeiro, por exemplo, onde se chegou ao fundo do poço. Mas, aqui também se penaliza a população quando há falta de medicamentos básicos nas UBS, por exemplo, ou quando lembramos de casos como o escândalo do superfaturamento dos kits escolares”, disse.
“O problema é que a solução que os governos têm adotado, seja em nível federal, estadual ou municipal, é a velha fórmula de se desfazer de ativos, como essa venda de ações da Sabesp, privatizações, cortes nos serviços públicos e ataques aos trabalhadores municipais”, afirmou Toninho.
“Se há queda na receita, o governo que tome medidas como reduzir o custo da máquina, acabando com a farra dos cargos comissionados e privilégios, reduzindo os salários dos eleitos para que ganhem o mesmo que um operário especializado, a cota a que cada vereador tem direito, entre outras, que não sejam às custas do sacrifício da população”, disse.
“Se depender dos governantes, a crise será jogada nas costas do povo. Só com muita luta, como tem feito os servidores públicos em greves pelo país, a juventude mobilizada em defesa da educação pública, entre outras, pode derrotar essa política econômica que visa jogar nas costas dos trabalhadores os efeitos da crise”, concluiu Toninho.