22 de janeiro de 2016

Artigo: "Pinheirinho quatro anos depois"

22/1/2016 - Por Toninho Ferreira
Apesar do tempo que avança e torna distante aquele dia, a desocupação do Pinheirinho, ocorrida no dia 22 de janeiro de 2012, ainda ecoa na memória das famílias brutalmente expulsas de suas casas e daqueles que de alguma forma vivenciaram e lutaram contra aquela violência. Mas, mais do que na memória, a luta do Pinheirinho, quatro anos depois, ainda vive.

E de diversas formas. Na semana passada, os jornais estamparam uma foto dos moradores da Vila Soma, ocupação de Sumaré/SP. No dia 13, dezenas de moradores, usando capacetes de motocicleta e empunhando paus e escudos feitos de material reciclado, formaram uma "tropa" para defender a ocupação que estava na iminência de uma reintegração de posse. Foi a reprodução do que fizeram os moradores do Pinheirinho às vésperas da desocupação em 2012.

A ocupação da Vila Soma existe há quase quatro anos, ocupa um terreno de 1 milhão de metros quadrados pertencente a uma massa falida, que ficou abandonado por décadas. São mais de 2.500 famílias no local. A histórica resistência do Pinheirinho inspira enormemente a luta dos moradores da Vila Soma.

A luta do Pinheirinho que durou oito anos e não parou com a desocupação inspira essa e outras centenas de lutas pelo país. Virou modelo de resistência e organização. Criou jurisprudências no campo jurídico que embasaram, inclusive, a decisão do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a liminar que determinava a reintegração da Vila Soma.

O fato é que quatro anos depois da desocupação do Pinheirinho, o Estado segue alheio ao direito de moradia e à vida de milhares de pessoas deste país, a maioria mulheres, crianças e idosos. A ameaça de violentas desocupações ainda paira sobre a vida de famílias pobres que não têm um teto digno para viver.

No Orçamento de 2016, a presidente Dilma Roussef (PT) reduziu em R$ 8,6 bilhões a verba destinada ao Minha Casa Minha Vida, principal programa habitacional do governo federal. O corte, resultado da política de ajuste fiscal do governo, ameaça a construção de milhões de moradias populares em todo o país.

Hoje, os próprios ex-moradores Pinheirinho estão à espera das casas próprias no conjunto Pinheirinho dos Palmares, conquistadas após muita pressão sobre os governos. Desde a desocupação, vivem em casas pagas com o aluguel social de R$ 500, valor que nunca foi reajustado.

A entrega das casas foi prometida para junho. Ainda falta muito. Boa parte das obras de infraestrutura continua na estaca zero e ainda não houve a terraplenagem do segundo terreno que também receberá os imóveis. Só a vigilância e pressão das famílias podem garantir o cumprimento dos prazos e evitar que o conjunto seja entregue incompleto.

Por tudo isso, nunca esqueceremos. Para que nunca mais aconteça uma violência como ocorreu no Pinheirinho.

Para que as famílias sejam reparadas pelos danos morais e materiais que sofreram.

Para que a chama da luta pelo direito à moradia siga acesa em defesa de cada ocupação deste país e para exigir dos governos uma política habitacional que atenda as necessidades dos trabalhadores e do povo pobre, ao contrário de servir aos interesses dos poderosos e da especulação imobiliária como ocorreu no Pinheirinho.




Por Toninho Ferreira, presidente do PSTU SJCampos e suplente de deputado federal

Artigo publicado no jornal O Vale, de 22 de janeiro de 2016